relatorio

diversa que é difícil dizer educação do campo ou no campo, deve-se dizer educação doscampos. É exatamente pelo reconhecimento do lugar da educação do campo que as escolas docampo, a partir de 2009, passaram a compor o cálculo do IDEB. Teria sido melhor se tivesseentrado antes, mas são processos.Diogo (Secretário da Educação de Pedra Lavrada): No meu município, em 2005, o IDEB foimuito ruim, e em 2007 duplicamos o IDEB, e fizemos um trabalho com o PDE. No entanto, nãopodemos mais ser contemplados com o PDE porque o MEC diz que o IDEB melhorou. Queriaentender...Resposta: Quando MEC fez o mapeamento dos menores índices, se constatou que osmunicípios que tiveram os menores índices de qualidade eram os que tinham recebido o menorrepasse ou nunca haviam recebido repasse do Governo Federal. Além dos recursos destinadosdiretamente à escola, há as transferências voluntárias da união para os estados e municípios. OFNDE mapeava necessidades nacionais e abria editais que encaminhava a estes entes. Oprograma de merenda na escola é universal, independe de projeto da escola. Foi tomado comometa que o Brasil alcance uma média nacional acima de 5, e a maioria dos municípiosbrasileiros ficou abaixo de 3. O MEC definiu uma política para os chamados municípiosprioritários e, provavelmente, Pedra Lavrada recebeu, num primeiro momento, apoio técnico.Esses municípios desenvolveram uma capacidade de organização e planejamento que nãoprecisavam mais da injeção do MEC.Socorro (MDA-RN): Com a criação do PNAE, de no mínimo 30% vindo da agricultura familiar,“alimentação contextualizada”, o MEC deveria criar política pública de contextualização daalimentação escolar, mas a sociedade não cria a política, ela demanda, então, isso cabe aoMEC! A alimentação passa a ser conteúdo da sala de aula, e todos da escola precisam passarpor um processo de formação; e é necessário também suprir as escolas de utensílios. Para quese cumpra o programa, é preciso a união dos ministérios para fazer políticas públicasintersetoriais.Resposta: O palestrante concorda com as observações em relação à merenda escolar e com avisão de uma alimentação contextualizada e afirma que o papel do MEC é produzir mecanismosque induzam a isso. E, quando pelo menos 30% devem ser oriundos da agricultura familiar, issoé indução do Governo Federal para que a alimentação atenda o local a partir do local. Deve sermais, no entanto, a definição desse “mais” foi o que foi viabilizado no momento, mas aproposta inicial foi de 50%, então, a luta deve ser por mais.Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório 8