6 | 1 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2005■ Socie<strong>da</strong><strong>de</strong>■Leirisport manchaman<strong>da</strong>to <strong>de</strong> Isabel DamascenoPraticamente no fim do seu segundo man<strong>da</strong>to à frente <strong>da</strong> Câmara Municipal <strong>de</strong> <strong>Leiria</strong>, Isabel Damasceno tevena Leirisport um permanente foco <strong>de</strong> contestação à actuação do seu executivo. Envolta em polémicas <strong>de</strong>s<strong>de</strong> asua criação a Leirisport mereceu críticas frequentes dos vereadores <strong>da</strong> oposição, <strong>da</strong>s empresas concorrentes àsobras no estádio, do Tribunal <strong>de</strong> Contas e <strong>da</strong> Procuradoria Geral <strong>da</strong> República.ELISABETE CRUZNos últimos dias a Leirisportvoltou a estar no centro <strong>da</strong> polémica<strong>de</strong>vido ao conhecimentodo parecer <strong>da</strong> Procuradoria Geral<strong>da</strong> República sobre o acordoentre a referi<strong>da</strong> Empresa Municipale a SAD do União <strong>de</strong> <strong>Leiria</strong>,que o JORNAL DE LEIRIAnoticiou na última edição.Cria<strong>da</strong> em Abril <strong>de</strong> 2001, como intuito <strong>de</strong> autonomizar algumascompetências na área do Desporto,Lazer e Turismo até aí geri<strong>da</strong>spela Câmara Municipal <strong>de</strong> <strong>Leiria</strong>,a Leirisport tem sido a principaldor <strong>de</strong> cabeça <strong>de</strong> Isabel Damascenoao longo do presente exercícioe o factor que mais tem abalado aimagem <strong>de</strong>ste executivo junto <strong>da</strong>opinião pública. Facto a que nãoterá sido alheio o abandono <strong>de</strong> PauloRabaça que, segundo fontes próximasdo PSD ouvi<strong>da</strong>s na alturapelo JORNAL DE LEIRIA, terá sido"pressionado" pela presi<strong>de</strong>nte <strong>da</strong>câmara a afastar-se dos cargos queexercia para não prejudicar o partidonas eleições autárquicas quese avizinham.Pelas verbas que envolve, a facemais visível <strong>da</strong> gestão <strong>da</strong> Leirisporte aquela que tem levantadomais polémica tem sido a relaciona<strong>da</strong>com o Estádio Dr. MagalhãesPessoa, quer a sua remo<strong>de</strong>lação eampliação - na prática a construção<strong>de</strong> um estádio novo -, quer nasua gestão.REMODELAÇÃODO ESTÁDIOCom apenas um ano <strong>de</strong> existência,a administração li<strong>de</strong>ra<strong>da</strong>por Paulo Rabaça enfrentou a primeiragran<strong>de</strong> contestação <strong>de</strong>vidoà adjudicação <strong>da</strong> quarta empreita<strong>da</strong><strong>da</strong> obra, a maior <strong>de</strong> to<strong>da</strong>s comum preço base <strong>de</strong> concurso <strong>de</strong> 21milhões <strong>de</strong> euros, ao consórcioConstrutora do Lena/Construtorado Tâmega/Somague, que propunhaapenas o quarto melhor preço.Esta <strong>de</strong>cisão não agradou àEngil/Soares <strong>da</strong> Costa, consórcioque apresentara a melhor propostafinanceira, e levantou algumasdúvi<strong>da</strong>s junto <strong>da</strong> opinião pública.Adjudica<strong>da</strong> a obra iniciou-se anovela do seu custo que parece nãoter fim. Ca<strong>da</strong> vez que se fala dovalor final do estádio o númeroacresce uns milhões <strong>de</strong> euros. Ocusto <strong>de</strong> referência inicial <strong>da</strong> remo<strong>de</strong>laçãofoi <strong>de</strong> 19,5 milhões <strong>de</strong> euros,valor a partir do qual foi calcula<strong>da</strong>a comparticipação <strong>de</strong> 25 porcento concedi<strong>da</strong> pelo Estado. Noentanto, <strong>de</strong> <strong>de</strong>rrapagem em <strong>de</strong>rrapagem(ver caixa 1), a obra quepermitiu a <strong>Leiria</strong> ter dois jogos doEuro 2004 já se cifra, segundo oTribunal <strong>de</strong> Contas e confirmadopor Isabel Damasceno, em 83,9milhões <strong>de</strong> euros, mais <strong>de</strong> quatrovezes o apontado inicialmente. OEstádio Dr. Magalhães Pessoa foimesmo, <strong>de</strong> acordo com a revista"Visão", o segundo estádio municipalmais caro, tendo sido apenasultrapassado pelo emblemático earrojado estádio <strong>de</strong> Braga. Quer asremo<strong>de</strong>lações <strong>de</strong> Coimbra e Guimarães,quer as novas construções<strong>de</strong> Aveiro e do Algarve ficarambastante abaixo do gasto com omunicipal <strong>de</strong> <strong>Leiria</strong>.Para fazer face a este investimento,a Câmara leiriense endividou-seem 54,5 milhões <strong>de</strong> euros,criando <strong>de</strong>sta forma um encargofinanceiro anual <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 3milhões <strong>de</strong> euros para os próximos20 anos, que segundo a presi<strong>de</strong>nte<strong>da</strong> Câmara será pago "atravésdo orçamento municipal" e abatidocom a ven<strong>da</strong> do topo norte parao qual "existem vários interessados,mantendo-se a expectativados 35 milhões <strong>de</strong> euros" apontadoscomo o valor a realizar. Esteencargo irá, como refere o Tribunal<strong>de</strong> Contas, "reflectir-se nos orçamentos<strong>da</strong> autarquia durante aspróximas duas déca<strong>da</strong>s, e terá comoconsequência a limitação <strong>da</strong> suacapaci<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> investimento emáreas prioritárias <strong>de</strong> serviço público".Também a <strong>da</strong>ta <strong>de</strong> conclusão<strong>da</strong> obra fez correr muita tinta ecausou preocupação, tendo o MagalhãesPessoa sido recorrentemen-BI <strong>da</strong>LEIRISPORTConstituição: 10 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong>2001Inicio activi<strong>da</strong><strong>de</strong>: 3 <strong>de</strong> Maio<strong>de</strong> 2001Nº funcionários (31/12/04)– 79A activi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong> empresaorganiza-se com base emsete áreas funcionais quereportam directamente aoConselho <strong>de</strong> Administração,nomea<strong>da</strong>mente:● Área Administrativa,Financeira e <strong>de</strong> RecursosHumanos● Segurança● Comunicação e Marketing● Informática● InstalaçõesTécnicas/Manutenção● Área <strong>de</strong> Activi<strong>da</strong><strong>de</strong>s – gestãoe operacionalização dosprogramas regulares ViverActivo e Saber Na<strong>da</strong>r e <strong>da</strong>sactivi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> Verão naPraia do Pedrógão● Área <strong>de</strong> Operações – gestãooperacional <strong>da</strong>s seguintesinstalações <strong>de</strong> Desporto,Lazer e Turismo· Estádio Municipal <strong>de</strong> <strong>Leiria</strong>· Complexo Municipal <strong>de</strong>Piscinas <strong>de</strong> <strong>Leiria</strong>· Piscinas Municipais <strong>da</strong>Maceira e <strong>da</strong> Caranguejeira· Parque Municipal <strong>de</strong> Campismo<strong>da</strong> Praia do Pedrógão· Pavilhões Municipais doArrabal, <strong>da</strong> Bajouca, <strong>da</strong>Caranguejeira, <strong>da</strong> Maceira e<strong>de</strong> Santa Eufémia
| JORNAL DE LEIRIA | SOCIEDADE|1 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2005 | 7te referido pelos responsáveis <strong>da</strong>UEFA como uma <strong>da</strong>s obras maisatrasa<strong>da</strong>s e pairou sobre <strong>Leiria</strong> aameaça <strong>de</strong> exclusão <strong>da</strong> prova. Talnão aconteceu, no entanto, o incumprimentodo prazo <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> Setembro<strong>de</strong> 2003, previsto no contratocom a UEFA, terá impedido que aLeirisport recebesse um bónus <strong>de</strong>500 mil euros previsto para os proprietáriosque tivessem as instalaçõestermina<strong>da</strong>s atempa<strong>da</strong>mente.Confronta<strong>da</strong> com este facto a administração<strong>da</strong> Empresa Municipalrefere apenas que " as verbas a quea Leirisport tinha direito no âmbitodo contrato com a Euro 2004,SA para a cedência do EstádioMunicipal <strong>de</strong> <strong>Leiria</strong> foram recebi<strong>da</strong>s",escusando-se a confirmar seessas verbas incluem o bónus variávelrelativo às infra-estruturas.Se o referido bónus variável nãofoi recebido, como leva a crer quero timming em que a obra foi entregue,quer a ambigui<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong> resposta<strong>da</strong> Leirisport, resta saber quemse responsabilizou por tal facto.PÓS EURO 2004E CONTRATOUDL, SAD-LEIRSPORTO Euro 2004 foi um êxito. <strong>Leiria</strong>teve uma promoção internacionalímpar e viveu dias inesquecíveis<strong>de</strong> festa como dificilmenteverá repetidos. Por uns dias os problemasrelacionados com o Estádiocaíram no esquecimento. Termina<strong>da</strong>a prova e caídos na reali<strong>da</strong><strong>de</strong>,todos os leirienses se <strong>de</strong>vem terinterrogado o que fazer com tamanhainfra-estrutura. Como rentabilizá-la?Como pagá-la?João Bartolomeu, presi<strong>de</strong>nte doUnião <strong>de</strong> <strong>Leiria</strong>, percebeu que semuma equipa <strong>de</strong> futebol profissionala utilizar a infra-estrutura, estatornar-se-ia, com mais evidência,num elefante branco com poucasrazões para existir. Foi com estetrunfo que iniciou as negociaçõescom a Leirisport para a utilizaçãodo Estádio pelo clube que presi<strong>de</strong>.Após um prolongado braço <strong>de</strong> ferrocom a administração <strong>da</strong> Leirisport,que incluíram ameaças <strong>de</strong>continuar a jogar na Marinha Gran<strong>de</strong>ou passar para Torres Novas,João Bartolomeu conseguiu umbom acordo para a SAD que dirige,levando os administradores <strong>da</strong>Empresa Municipal a assinaremum contrato que, segundo o relatóriodo Tribunal <strong>de</strong> Contas e oparecer <strong>da</strong> Procuradoria Geral <strong>da</strong>República, contém ilegali<strong>da</strong><strong>de</strong>s e é<strong>de</strong>sfavorável aos interesses <strong>da</strong>empresa e consequentemente dosmunícipes (ver caixa).O referido acordo entre a Leirisporte o União <strong>de</strong> <strong>Leiria</strong> estádirectamente ligado a outra <strong>da</strong>spolémicas que tem perseguido agestão <strong>da</strong> Empresa Municipal, quesão as suas contas. Para além <strong>da</strong>scríticas que tem merecido por partedos vereadores <strong>da</strong> oposição <strong>de</strong>vidoao atraso com que têm sidoapresenta<strong>da</strong>s, as contas têm igualmentelevantado bastantes dúvi<strong>da</strong>squanto à forma como são elabora<strong>da</strong>s.Com reservas levanta<strong>da</strong>spelo próprio Revisor Oficial <strong>de</strong> Contas<strong>da</strong> Leirisport, a oposição enten<strong>de</strong>que a Câmara tem financiadoa sua Empresa Municipal <strong>de</strong> formamenos própria <strong>de</strong>turpando <strong>de</strong>staforma a reali<strong>da</strong><strong>de</strong>. Um dos mecanismosapontados é a cobrança <strong>de</strong>serviços como a animação <strong>da</strong> praiado Pedrogão ou as in<strong>de</strong>mnizaçõescompensatórias por projectos <strong>de</strong>cariz social como o "Viver Activo".Uma fonte <strong>da</strong> oposição, dizque “os valores transferidos <strong>da</strong>Câmara para a Leirisport por essasrazões têm sido <strong>de</strong>sajustados e muitoacima do que seria razoável, sendoclaramente uma forma <strong>de</strong> aAutarquia financiar a sua EmpresaMunicipal". Outro exemplo <strong>da</strong>engenharia contabilística pratica<strong>da</strong>pela Leirisport po<strong>de</strong> ser observadonum documento referente aoacordo com a SAD do União <strong>de</strong><strong>Leiria</strong> a que o JORNAL DE LEIRIAteve acesso, em que a EmpresaMunicipal apresenta como positivoo resultado <strong>de</strong> exploração doestádio em 2004/2005 em cerca <strong>de</strong>190,5 mil euros. No entanto, analisandoo relatório conclui-se quea sua manutenção, que custa porano 1,188 milhões <strong>de</strong> euros, não écontempla<strong>da</strong>.Estas e outras polémicas têmaquecido recorrentemente asreuniões <strong>de</strong> Câmara, tendo jápor diversas vezes levado osvereadores <strong>da</strong> oposição a pedira extinção <strong>da</strong> Empresa Municipal,nomea<strong>da</strong>mente aquando <strong>da</strong><strong>de</strong>mora na substituição dos administradoresPaulo Rabaça e CristinaGracio. ■João Nazáriocom Elisabete CruzELISABETE CRUZPareceres do Tribunal <strong>de</strong> Contas e PGRO contrato entre a Leirisport e a SAD do União <strong>de</strong> <strong>Leiria</strong> foi analisado pelo Tribunal <strong>de</strong> Contas queconclui o seguinte:● "reveste este a natureza <strong>de</strong> uma comparticipação financeira a uma socie<strong>da</strong><strong>de</strong> anónima com finslucrativos, liga<strong>da</strong> ao <strong>de</strong>sporto profissional, em violação do estipulado no DL 432/91, <strong>de</strong> 6.11;"● "em termos financeiros, este contrato consubstancia uma partilha <strong>de</strong> riscos <strong>de</strong>sequilibra<strong>da</strong>, em <strong>de</strong>sfavor<strong>da</strong> Empresa Municipal e, a favor <strong>da</strong> UDL, SAD, tratando-se <strong>de</strong> um negócio jurídico aleatório paraa Leirisport;"● "a compensação financeira prevista a favor <strong>da</strong> UDL, SAD traduz-se num encargo anual elevado paraa Leirisport;"● "finalmente, a clausula <strong>de</strong> confi<strong>de</strong>nciali<strong>da</strong><strong>de</strong> estabeleci<strong>da</strong> no contrato, mostra-se incompatível com oprincipio <strong>de</strong> transparência subjacente à elaboração e apreciação <strong>da</strong>s contas <strong>da</strong>s enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s públicas,bem como com as regras nacionais e comunitárias <strong>de</strong> concorrência;"O parecer <strong>da</strong> Procuradoria Geral <strong>da</strong> República diz que "merecem-nos acolhimento as conclusõesexpendi<strong>da</strong>s no Relatório elaborado pela equipa <strong>de</strong> auditoria do Tribunal <strong>de</strong> Contas". Acrescenta que:● o contracto "implica a assunção pela Empresa Municipal <strong>de</strong> todos os riscos e impon<strong>de</strong>ráveis do negócio";● o elevado encargo anual assumido pela Leirisport não foi "acompanhado <strong>de</strong> uma avaliação completados respectivos custos", e que é um encargo "questionável do ponto <strong>de</strong> vista <strong>da</strong> gestão, pondo em causaos princípios a que as <strong>Empresas</strong> Municipais se <strong>encontram</strong> sujeitas, nomea<strong>da</strong>mente, o <strong>de</strong>ver <strong>de</strong> assegurara sua viabili<strong>da</strong><strong>de</strong> económica e equilíbrio financeiro";● a UDL, SAD "já tem o estatuto <strong>de</strong> enti<strong>da</strong><strong>de</strong> resi<strong>de</strong>nte do Estádio, com to<strong>da</strong>s as contraparti<strong>da</strong>s inerentese nomea<strong>da</strong>mente, a disponibilização <strong>de</strong> instalações várias".DEFESA DA LEIRISPORTEm resposta à Procuradoria Geral <strong>da</strong> República, a Leirisport enviou um documento em que argumentaque o contrato entre com a SAD do União <strong>de</strong> <strong>Leiria</strong> é enquadrável na categoria nos contratos <strong>de</strong>direito privado e não na categoria dos contratos administrativo. Trata-se assim <strong>de</strong> um acto celebradoentre dois entes privados relativo à utilização do Estádio Municipal <strong>de</strong> <strong>Leiria</strong>, gestão, exploração epromoção <strong>de</strong> alguns direitos relacionados com o espectáculo do futebol. Defen<strong>de</strong> ain<strong>da</strong> a Leirisport,que o contrato em causa não é um contrato <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong>sportivo, concluindo que por essemotivo que não há qualquer contraparti<strong>da</strong> financeira pública a favor <strong>da</strong> UDL - SAD como refere aPGR. Por esta razão, entre vários outros argumentos técnico-jurídico apresentados, <strong>de</strong>signa<strong>da</strong>mentepor não ter sido pedido à Leirisport "suportes documentais e numéricos resultantes <strong>da</strong> execução docontrato, esta Empresa Municipal fala em juízos <strong>de</strong> valor e convicções pessoais como estando na basedo parecer e requer a sua reapreciação. ■ARQUIVO/JLOs custos do Estádio <strong>de</strong> milhão em milhãoO primeiro número que a Câmara Municipalfez chegar à opinião publica quantoà remo<strong>de</strong>lação do Estádio foi <strong>de</strong> 19 milhões<strong>de</strong> euros, em 1998, valor sobre o qual oEstado calculou os 25 por cento <strong>de</strong> comparticipaçãofinanceira a atribuir à edili<strong>da</strong><strong>de</strong>leiriense. Foi igualmente baseado nestenúmero que a Câmara <strong>de</strong> <strong>Leiria</strong> colheuopiniões favoráveis <strong>de</strong> várias personali<strong>da</strong><strong>de</strong>s<strong>da</strong> região sobre a obra e a realizaçãodo Euro 2004 na ci<strong>da</strong><strong>de</strong>. To<strong>da</strong>via, com opassar do tempo o número foi engrossandoaté chegar aos actuais 83,9 milhões <strong>de</strong>euros.Até chegar a esse número, outros foramsendo avançados ao longo <strong>da</strong>s obras. Assim,já em 2001, ain<strong>da</strong> em fase <strong>de</strong> estudos geotécnicos,Paulo Rabaça admitia ao jornal"A Bola" que a verba avança<strong>da</strong> inicialmenteseria insuficiente para fazer face à obra esugeria que o Estado revisse a sua participação.Em 2002, a Câmara <strong>de</strong>liberou contrairum empréstimo <strong>de</strong> 12,6 milhões <strong>de</strong>euros <strong>da</strong>do que o valor orçamentado tinhasubido para cerca <strong>de</strong> 35 milhões <strong>de</strong> euros.Em Junho 2003, Paulo Rabaça, em <strong>de</strong>claraçõesà "Lusa" falava num <strong>de</strong>svio <strong>de</strong> 7,5por cento em relação aos 35 milhões referidosem 2002. No entanto, o Diário <strong>de</strong> Noticiascitando uma auditoria realiza<strong>da</strong> poruma empresa estrangeira referia uma <strong>de</strong>rrapagem<strong>de</strong> quase 19,5 milhões <strong>de</strong> euros.Nesse mesmo ano, mas em Novembro a“Lusa” avançava com um valor <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong>51,6 milhões <strong>de</strong> euros, verba acima <strong>da</strong> qualo JORNAL DE LEIRIA tinha noticiado unsmeses antes, tendo sido <strong>de</strong>smentido pelaLeirisport.Finalmente em 2004 o Tribunal <strong>de</strong>Contas conclui que o encargo publico <strong>da</strong>obra atingirá um valor superior a 83,9milhões <strong>de</strong> euros, sendo 10,5 milhõesreferentes aos encargos financeiros inerentesao empréstimo <strong>de</strong> 54,5 milhõescontraído pela Câmara. ■