Empresas da região não encontram trabalhadores - Jornal de Leiria

| JORNAL DE LEIRIA | SOCIEDADE|1 de Setembro de 2005 | 7te referido pelos responsáveis daUEFA como uma das obras maisatrasadas e pairou sobre Leiria aameaça de exclusão da prova. Talnão aconteceu, no entanto, o incumprimentodo prazo de 30 de Setembrode 2003, previsto no contratocom a UEFA, terá impedido que aLeirisport recebesse um bónus de500 mil euros previsto para os proprietáriosque tivessem as instalaçõesterminadas atempadamente.Confrontada com este facto a administraçãoda Empresa Municipalrefere apenas que " as verbas a quea Leirisport tinha direito no âmbitodo contrato com a Euro 2004,SA para a cedência do EstádioMunicipal de Leiria foram recebidas",escusando-se a confirmar seessas verbas incluem o bónus variávelrelativo às infra-estruturas.Se o referido bónus variável nãofoi recebido, como leva a crer quero timming em que a obra foi entregue,quer a ambiguidade da respostada Leirisport, resta saber quemse responsabilizou por tal facto.PÓS EURO 2004E CONTRATOUDL, SAD-LEIRSPORTO Euro 2004 foi um êxito. Leiriateve uma promoção internacionalímpar e viveu dias inesquecíveisde festa como dificilmenteverá repetidos. Por uns dias os problemasrelacionados com o Estádiocaíram no esquecimento. Terminadaa prova e caídos na realidade,todos os leirienses se devem terinterrogado o que fazer com tamanhainfra-estrutura. Como rentabilizá-la?Como pagá-la?João Bartolomeu, presidente doUnião de Leiria, percebeu que semuma equipa de futebol profissionala utilizar a infra-estrutura, estatornar-se-ia, com mais evidência,num elefante branco com poucasrazões para existir. Foi com estetrunfo que iniciou as negociaçõescom a Leirisport para a utilizaçãodo Estádio pelo clube que preside.Após um prolongado braço de ferrocom a administração da Leirisport,que incluíram ameaças decontinuar a jogar na Marinha Grandeou passar para Torres Novas,João Bartolomeu conseguiu umbom acordo para a SAD que dirige,levando os administradores daEmpresa Municipal a assinaremum contrato que, segundo o relatóriodo Tribunal de Contas e oparecer da Procuradoria Geral daRepública, contém ilegalidades e édesfavorável aos interesses daempresa e consequentemente dosmunícipes (ver caixa).O referido acordo entre a Leirisporte o União de Leiria estádirectamente ligado a outra daspolémicas que tem perseguido agestão da Empresa Municipal, quesão as suas contas. Para além dascríticas que tem merecido por partedos vereadores da oposição devidoao atraso com que têm sidoapresentadas, as contas têm igualmentelevantado bastantes dúvidasquanto à forma como são elaboradas.Com reservas levantadaspelo próprio Revisor Oficial de Contasda Leirisport, a oposição entendeque a Câmara tem financiadoa sua Empresa Municipal de formamenos própria deturpando destaforma a realidade. Um dos mecanismosapontados é a cobrança deserviços como a animação da praiado Pedrogão ou as indemnizaçõescompensatórias por projectos decariz social como o "Viver Activo".Uma fonte da oposição, dizque “os valores transferidos daCâmara para a Leirisport por essasrazões têm sido desajustados e muitoacima do que seria razoável, sendoclaramente uma forma de aAutarquia financiar a sua EmpresaMunicipal". Outro exemplo daengenharia contabilística praticadapela Leirisport pode ser observadonum documento referente aoacordo com a SAD do União deLeiria a que o JORNAL DE LEIRIAteve acesso, em que a EmpresaMunicipal apresenta como positivoo resultado de exploração doestádio em 2004/2005 em cerca de190,5 mil euros. No entanto, analisandoo relatório conclui-se quea sua manutenção, que custa porano 1,188 milhões de euros, não écontemplada.Estas e outras polémicas têmaquecido recorrentemente asreuniões de Câmara, tendo jápor diversas vezes levado osvereadores da oposição a pedira extinção da Empresa Municipal,nomeadamente aquando dademora na substituição dos administradoresPaulo Rabaça e CristinaGracio. ■João Nazáriocom Elisabete CruzELISABETE CRUZPareceres do Tribunal de Contas e PGRO contrato entre a Leirisport e a SAD do União de Leiria foi analisado pelo Tribunal de Contas queconclui o seguinte:● "reveste este a natureza de uma comparticipação financeira a uma sociedade anónima com finslucrativos, ligada ao desporto profissional, em violação do estipulado no DL 432/91, de 6.11;"● "em termos financeiros, este contrato consubstancia uma partilha de riscos desequilibrada, em desfavorda Empresa Municipal e, a favor da UDL, SAD, tratando-se de um negócio jurídico aleatório paraa Leirisport;"● "a compensação financeira prevista a favor da UDL, SAD traduz-se num encargo anual elevado paraa Leirisport;"● "finalmente, a clausula de confidencialidade estabelecida no contrato, mostra-se incompatível com oprincipio de transparência subjacente à elaboração e apreciação das contas das entidades públicas,bem como com as regras nacionais e comunitárias de concorrência;"O parecer da Procuradoria Geral da República diz que "merecem-nos acolhimento as conclusõesexpendidas no Relatório elaborado pela equipa de auditoria do Tribunal de Contas". Acrescenta que:● o contracto "implica a assunção pela Empresa Municipal de todos os riscos e imponderáveis do negócio";● o elevado encargo anual assumido pela Leirisport não foi "acompanhado de uma avaliação completados respectivos custos", e que é um encargo "questionável do ponto de vista da gestão, pondo em causaos princípios a que as Empresas Municipais se encontram sujeitas, nomeadamente, o dever de assegurara sua viabilidade económica e equilíbrio financeiro";● a UDL, SAD "já tem o estatuto de entidade residente do Estádio, com todas as contrapartidas inerentese nomeadamente, a disponibilização de instalações várias".DEFESA DA LEIRISPORTEm resposta à Procuradoria Geral da República, a Leirisport enviou um documento em que argumentaque o contrato entre com a SAD do União de Leiria é enquadrável na categoria nos contratos dedireito privado e não na categoria dos contratos administrativo. Trata-se assim de um acto celebradoentre dois entes privados relativo à utilização do Estádio Municipal de Leiria, gestão, exploração epromoção de alguns direitos relacionados com o espectáculo do futebol. Defende ainda a Leirisport,que o contrato em causa não é um contrato de desenvolvimento desportivo, concluindo que por essemotivo que não há qualquer contrapartida financeira pública a favor da UDL - SAD como refere aPGR. Por esta razão, entre vários outros argumentos técnico-jurídico apresentados, designadamentepor não ter sido pedido à Leirisport "suportes documentais e numéricos resultantes da execução docontrato, esta Empresa Municipal fala em juízos de valor e convicções pessoais como estando na basedo parecer e requer a sua reapreciação. ■ARQUIVO/JLOs custos do Estádio de milhão em milhãoO primeiro número que a Câmara Municipalfez chegar à opinião publica quantoà remodelação do Estádio foi de 19 milhõesde euros, em 1998, valor sobre o qual oEstado calculou os 25 por cento de comparticipaçãofinanceira a atribuir à edilidadeleiriense. Foi igualmente baseado nestenúmero que a Câmara de Leiria colheuopiniões favoráveis de várias personalidadesda região sobre a obra e a realizaçãodo Euro 2004 na cidade. Todavia, com opassar do tempo o número foi engrossandoaté chegar aos actuais 83,9 milhões deeuros.Até chegar a esse número, outros foramsendo avançados ao longo das obras. Assim,já em 2001, ainda em fase de estudos geotécnicos,Paulo Rabaça admitia ao jornal"A Bola" que a verba avançada inicialmenteseria insuficiente para fazer face à obra esugeria que o Estado revisse a sua participação.Em 2002, a Câmara deliberou contrairum empréstimo de 12,6 milhões deeuros dado que o valor orçamentado tinhasubido para cerca de 35 milhões de euros.Em Junho 2003, Paulo Rabaça, em declaraçõesà "Lusa" falava num desvio de 7,5por cento em relação aos 35 milhões referidosem 2002. No entanto, o Diário de Noticiascitando uma auditoria realizada poruma empresa estrangeira referia uma derrapagemde quase 19,5 milhões de euros.Nesse mesmo ano, mas em Novembro a“Lusa” avançava com um valor de cerca de51,6 milhões de euros, verba acima da qualo JORNAL DE LEIRIA tinha noticiado unsmeses antes, tendo sido desmentido pelaLeirisport.Finalmente em 2004 o Tribunal deContas conclui que o encargo publico daobra atingirá um valor superior a 83,9milhões de euros, sendo 10,5 milhõesreferentes aos encargos financeiros inerentesao empréstimo de 54,5 milhõescontraído pela Câmara. ■