BInfo - 10 - 5ª ICFEx - Exército Brasileiro

5ª ICFEx Continuação do BInfo nº 10, de 31 de outubro de 2009 Pág4Confere_______________Chefe 5ª ICFExEsta Inspetoria lembra que a data da Sessão do TCU é a referência para o início dacontagem do prazo de 5 (cinco) anos para arquivamento da documentação contábil e financeirarelativa àquele exercício, conforme prevê o Art 2º das Normas para Arquivamento e Destruiçãode Documentos Contábeis e Financeiros – Portaria nº 011/SEF, de 17 Out 95, publicada no BEnº 45/95. A citada Portaria prevê, ainda, que “a documentação correspondente aos comprovantesde recolhimento de encargos sociais (INSS, FGTS etc.) não poderão ser destruídos, devendo serrearquivados em pastas próprias, com vistas a garantir a necessária comprovação futura dosrecolhimentos efetuados, e resguardar os interesses dos respectivos contribuintes e do Comandodo Exército”.2. Tomadas de Contas EspeciaisNada a considerar.1. Modificação de Rotina de Trabalhoa. Execução OrçamentáriaNada a considerar.b. Execução FinanceiraNada a considerar.c. Execução Contábil3ª PARTE – Orientação Técnica1) Ajustes nas Contas Contábeis – 199962501 e 199962507 - Convénios(Transcrição Mensagem SIAFI 2009/1147241, de 06/10/09, da CCONT/STN)INFORMAMOS QUE FOI CRIADA A CONTA 199962507 – RECURSOS DE TRANSFERENCIASVOLUNTARIAS DISPONIVEIS – EM SUBSTITUICAO A CONTA 199962501- RECURSOS DETRANSFERENCIAS VOLUNTARIAS DISPONIVEIS – UTILIZADA NA ROTINA DO PORTAL/SICONV.O SALDO DA CONTA 199962501 FOI TRANSFERIDO PARA A CONTA 199962507 POR APURACAOESPECIAL, POREM EM ALGUNS CASOS NAO FOI POSSIVEL IDENTIFICAR A FONTE DE RECURSOSUTILIZADA NO MOMENTO DO PAGAMENTO, COM ISSO RESTOU SALDO NA CONTA 199962501O SALDO DO REMANESCENTE NA CONTA 199962591 DEVERA SER TRANSFERIDO PARA ACONTA 199962507 PELO GESTOR POR MEIO DA EMISSAO DE UMA NOTA DE LACAMENTO OPERADAA PARTIR DO PORTAL/SICONV.CONSTATAMOS QUE ALGUMAS UG APRESENTAM SALDOS REMANESCENTE E/OUINVERTIDOS NA CONTA 199962501 QUE DEVEM SER AJUSTADOS. INFORMAMOS QUE A CONSULTADEVE SE REALIZAR EM NIVEL DE CONTA CONTABIL (TRANSACAO >CONRAZAO) POIS ASCONSULTAS PELO BALANCETE PODEM NAO REFLETIR OS SALDOS DAS CONTAS DEVIDO ACOMPENSACAO REALIZADAS NO GRUPO ENTRE AS CONTAS ENVOLVIDAS NO PROCESSO EMQUESTAO (199962501 E 2199962507).A NOTA DE LANCAMENTO DEVERA SER EMITIDA UTILIZANDO OS EVENTOS 59.5.008 PARAESTORNAR A CONTA 199962501 E 59.0.002 PARA REGISTRO NORMAL NA CONTA 199962507, PARA OEVENTO 59.5.008 DEVERA SER INFORMADO CONTA-CORRENTE QUE TEM SALDO NA CONTA199962501 E PARA O EVENTO 59.0.002 DEVERA SER INFORMADO O NUMERO DA TV + A FONTE DERECUROS UTILIZADA NA ORDEM BANCARIA EMITIDA PARA O REPASSE DO FINANCEIRO.