BInfo - 10 - 5ª ICFEx - Exército Brasileiro

5ª ICFEx Continuação do BInfo nº 10, de 31 de outubro de 2009 Pág9Confere_______________Chefe 5ª ICFEx9. AS OM QUE SOLICITARAM TOKENS CRIPTOGRAFICOS E CERIFICACOES DIGITAIS PARASEREM UTILIZADOS NO SIPPES, E FORAM ATENDIDAS, NAO DEVERAO SOLICITA-LOSNOVAMENTE.10. ENFATIZO AOS OD A OBRIGATORIEDADE DO USO DO CERTIFICADO DIGITAL A4,PADRAO ICP-EB PELOS MILITARES QUE ATUAM NA ATIVIDADE DE PAGAMENTO DAS OM, APARTIR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2010, NO ACESSO E NAS ROTINAS DO SISCONSIG.GEN BDA JOSE ORLANDO RIBEIRO CARDOSOCHEFE DO CENTRO DE PAGAMENTO DO EXERCITO5). Transferência do Pagamento de Militares Movimentados(Transcrição Mensagem SIAFI 2009/1241924, de 28/10/09, da CPEx)DO CHFE DO CENTR DE PAGAMENTO DO EXERCITOAO(S) SR(S) CHEFES DE ICFEXASSUNTO: TRANSFERENCIA DO PAGAMENTO DE MILITARES MOVIMENTADOSMENSAGEM SIAFI NR 001-GAB-CPEX, DE 28 OUT 091. VERSA A PRESENTE MENSAGEM SOBRE A TRANSFERENCIA DO PAGAMENTO DEMILITARES MOVIMENTADOS.2. SOBRE O ASSUNTO, INCUMBIU-ME O SR SUBSECRETARIO DE ECONOMIA E FINANCAS DEINFORMAR A ESSA ICFEX QUE O DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL TEM OBSERVADOATRASOS NA TRANSFERENCIAS DO PAGAMENTO E/OU REMESSA DA PASTA DE HABILITACAOMILITAR (PHPM) PARA AS OM DE DESTINO, O QUE TEM DIFICULTADO O CUMPRIMENTO DA PORTN° 008-SEF, DE 06 DE MAIO DE 2008 (NORMAS PARA EXAME DE PAGAMENTO DE PESSOAL).3. EM CONSEQUENCIA, COM O OBJETIVO DE DAR CELERIDADE AO PROCESSO E AUMENTARO CONTROLE SOBRE O PAGAMENTO DE PESSOAL, SOLICITO GESTOES DESSA ICFEX PARA QUEORIENTE OS AGENTES DA ADMINISTRACAO DAS UG VINCULADAS. NO SENTIDO DE QUE UMA VEZDESLIGADO, SEJAM FEITOS NO MAIS CURTO PRAZO, O AJUSTE DE CONTAS DO MILITAR(EXCLUSAO DE PNR, CONDOMINIO, ETC) E A TRANSFERENCIA DO PAGAMENTO, COM A DEVIDAREMESSA PARA A OM DE DESTINO.BRASILIA-DF, 28 DE OUTUBRO DE 2009GEN BDA JOSE ORLANDO RIBEIRO CARDOSOCHEFE DO CENTRO DE PAGAMENTO DO EXERCITOEm conseqüência, recomendo aos Cmt/Ch/Dir que mandem observar asrecomendações acima.2. Recomendações sobre PrazosNada a considerar.3. Soluções de ConsultasUG de OrigemDocumentos de RespostasSEF Parecer nº 070/AJ/SEF, de 30 desetembro de 2009ASSUNTO RESUMIDO CONSULTA: Auxílio-Transporte - Transporte Coletivo -Conceito - Direito - AbrangênciaONDE ENCONTRAR: Anexo “A” ao presente e página da SEF na Intranet