BInfo - 10 - 5ª ICFEx - Exército Brasileiro

5ª ICFEx Continuação do BInfo nº 10, de 31 de outubro de 2009 Pág6Confere_______________Chefe 5ª ICFExB. AO DEFINIR CRITERIOS DE INEXEQUIBILIDADE, ABSTENHA-SE DE FIXAR PRECOSMINIMOS, CRITERIOS ESTATISTICOS OU FAIXAS DE VARIACAO EM RELACAO A PRECOS DEREFERENCIAS, UMA VEZ QUE ESSA FIXACAO E VEDADA PELO ART. 40 INCISO X, DA LEI N°8.666/1993, ALEM DE IMPEDIR A OBTENCAO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA AADMINISTRACAO;C. EVITE ESTABELECER CLAUSULAS NO EDITAL DE DIFICIL COMPREENSAO; ED. QUE O DESCUMPRIMENTO DE DETRMINACAO DO TCU PODE DAR ENSEJO AAPLICACAO DA MULTA PREVISTA NO INCISO VII, DO ART. 58, DA LEI N° 8.443/1992.e. Pessoal1) Militar da Ativa – Bloqueio BancárioBRASILIA-DF, 27 DE OUTUBRO DE 2009.GEN DIV MARCIO ROSENDO DE MELOSUBSECRETARIO DE ECONOMIA E FINANCAS(Transcrição Mensagem SIAFI 2009/1131810, de 01/10/09, do CPEx)DO ORDENADOR DE DESPESAS DO CPEXAO(S) SR(S) ORDENADOR DE DESPESASASSUNTO: “MILITAR DA ATIVA” - BLOQUEIO BANCARIO1. VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE SOBRE BLOQUEIO BANCARIO.2. INFORMO-VOS QUE ESTE CENTRO SO PROCESSARA PEDIDO DE BLOQUEIO E REVERSAO DEPAGAMENTO DE MILITAR DA ATIVA (LICENCIADO, FALECIDO OU DESERTOR) SE O EVENTOOCORRER ENTRE A DATA DA 3ª CORRIDA DO PAGAMENTO E O ANTIPENULTIMO DIA DO MES.3. OUTROSSIM, SOLICITO-VOS A FIEL OBSERVANCIA DO CALENDARIO DO PAGAMENTODESTE CENTRO E DO DESCRITO NO ITEM ANTERIOR. DESTARTE, SE NAO FOR POSSIVEL PORMOTIVOS FORTUITOS, ESSA UG, DEVERA CUMPRIR O QUE PRECREVER O ITEM 5, LETRA E DA NIN° 001/CPEX, DE 15 ABRIL 08, OU SEJA, SOLICITAR DIRETAMENTE A INSTITUICAO BANCARIA DOEX-MILITAR O BLOQUEIO, ANTES DA DATA DO PAGAMENTO E COM TEMPO HABIL PARA ASMEDIDAS ADMINISTRATIVAS DA INSTITUICAO BANCARIA.BRASILIA-DF, 01 DE OUTUBRO DE 2009ROBERTO CARLOS MOREIRA SILVA – TEN CELORDENADOR DE DESPESAS DO CPEX.2) Relatório de Ajuste de Contas(Transcrição Mensagem SIAFI 2009/1136373, de 02/10/09, do CPEx)DO OD DO CPEXAOS SRS CH DE ICFEX E OD DOS OP DE MIL INATV E PENS MILASSUNTO: RELATORIO DE AJUSTE DE CONTASMSG SIAFI NR 293-S2.3 – 2° SECAO1. INFORMO AOS CH DE ICFEX E OD DE OPIP QUE ESTE CENTRO DISPONIBILIZOU, NA “AREAEXCLUSIVA DA UA”, O RELATORIO DE AJUSTE DE CONTAS EM NOVA VERSAO REMUNERACAO DEFERIAS DE MIITARES TRANSFERIDOS PARA A INATIVIDADE.2. A NOVA ESTRUTURA DO RELATORIO PERMITE VISUALIZAR A SITUACAO DOS AJUSTES DECONTAS, TAIS COMO; “PROCESSADO”, “REJEITADO” E “NAO REMETIDO”.BRASILIA-DF, 01 DE OUTUBRO DE 2009.ROBERTO CARLOS MOREIRA SILVA – TEN CELORDENADOR DE DESPESAS DO CPEX.