EDIÇÃO 22 - Dezembro/11 - RBCIAMB

METODOLOGIATrata-se de uma revisão daliteratura de trabalhos científicos,normas e documentos técnicosnacionais e internacionais sobre asalternativas de tratamento dasfrações infectantes (Grupo A)geradas nos serviços de saúde.A pesquisa bibliográficacontemplou as seguintes fases:primeiramente, houve umaaproximação com o materialcoletado, no sentido de verificar asua apropriação como fonte deestudo. Foi realizada uma leituraindividual de cada resumo,verificando a sua pertinência. Osresumos que mantinham relaçãocom o objetivo da pesquisa foramcatalogados, fazendo-se umaordenação por título, tipo depublicação e periódico, país e data depublicação e área da publicação. Nocaso das dissertações e teses, estasforam ordenadas conforme o título,instituição, área de publicação edata. Os resumos que não continhamrelação com o estudo em questãoforam descartados. Na fase seguinte,o acervo documental passou por umaleitura ainda mais criteriosa, a fim deextrair-se dos resumos a temáticaprincipal e sua vinculação,especialmente com a área deresíduos de serviços de saúde ousimilar conceituação. Uma vezrealizado o levantamento temático,foi possível fazer uma categorizaçãodos documentos, levando-se emconsideração, a saber: publicaçõestécnicas e governamentais, artigoscientíficos, e demais resumos. Estacategorização originou tabelas quepermitiram fazer uma análise ediscussão sobre a literaturapertinente.A coleta de dados foirealizada através de buscabibliográfica na base de dados:BIREME, CAPES, PubMed, Scielo(Scientific Eletronic Library Online),CDC, OPAS, Ministério da Saúde,ANVISA, ABNT e CONAMA,analisando-se estudos e documentosdatados entre 1986-2010, paraverificar as antigas experiências etemáticas mais recentes sobre RSS.A estratégia de buscautilizada foi com base nos seguintesdescritores, e no link, em inglês:regulamentação (regulation),legislação(legislation),gerenciamento (management),tratamento (treatment), descarte(disposal), resíduos hospitalares(hospital waste), resíduos de serviçosde saúde (medical waste), resíduossólidos infectantes (infectious solidwaste), resíduos infectantes(infectious waste), resíduos clínicos(clinical waste). Outra forma depesquisa utilizada nacomplementação de informações foià citação de referências por outrosautores como relatórios, teses,dissertações publicadas no Brasil edocumentos eletrônicos divulgadosna internet sobre o referido assunto.Um dos critérios de inclusãofoi à qualidade dos trabalhos,baseada na fonte de publicação e ainterpretação dos resultados.Destaca-se que, foram excluídostrabalhos científicos e documentostécnicos publicados em idiomasdiferentes do português, inglês eespanhol.Os trabalhos científicos,legislações e documentos técnicostêm como desfecho à descrição dasalternativas tecnológicas maisrecomendadas para o tratamentodas frações infectantes dos RSSadotadas no Brasil.RESULTADOSForam localizados 27artigos, 158 trabalhos científicos, 26trabalhos técnicos e 09 normasnacionais e internacionais sobre otema em questão (Tabela 1), sendoque a maioria das referências indica autilização da esterilização térmica(Incineração e Autoclave) notratamento das frações infectantes.Dos 158 trabalhos científicos, 131foram identificados apenas no portalda CAPES (Teses de Doutorado eDissertações de Mestrado), onde asescolhas dos resumos forambaseadas nos critérios de inclusão edescritores adotados nessa pesquisa,sendo excluídas as publicaçõescientíficas em duplicidade. Na Tabela2, são apresentadas as temáticasabordadas nas publicações técnicassobre a Gestão dos RSS, publicadasno portal da CAPES, a partir dosdescritores utilizados nesta pesquisa,tendo como quantitativo amostral,os documentos citados na Tabela 1.Cabendo citar ainda que, osresultados são também apresentadosem tópicos abordando inicialmenteas principais regulamentaçõesnacionais e internacionais sobre RSS(Tabela 3), uma visão geral dosmodelos de gerenciamento dasfrações infectantes dos RSS adotadosno Brasil, e, finalmente, ogerenciamento destes resíduos e suarelação com marcos regulatórios erecomendações técnicas.PRINCIPAIS REGULAMENTAÇÕESSOBRE RSSDentre as orientaçõesnormativas nacionais sobre os RSS,adota-se a PNRS/Lei n.º 12305/2010(BRASIL, 2010), em convergência coma Resolução n.º 306 da ANVISA(ANVISA, 2004) e a Resolução n.° 358do CONAMA (CONAMA, 2005). E noque se refere às classificaçõesinternacionais são comumentecitadas a da Organização Mundial daSaúde (OPAS, 1997; NAVARRO,RODRIGUEZ, AVIA & IBÁNEZ, 2009;PRÜS, GIROULT & RUSHBROOK,1999; ZABALA, 2007) e a daEnvironmental Protection Agency –EPA (EPA, 1989).De forma ilustrativa, aTabela 3 apresenta a cronologia daregulamentação sobre RSS, no Brasil,considerando as posturas relativas àsquestões ambientais e de saúde nogerenciamento destes resíduos.Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 22 – dezembro de 2011 30 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478