EDIÇÃO 22 - Dezembro/11 - RBCIAMB

QUADRO 1. Síntese das Alternativas de Tratamento das Frações Infectantes dos Resíduos de Serviços de Saúde, de acordo com Marcos Regulatórios Nacionais e InternacionaisNacionalAutorClassificação dos RSS(Resíduos ou Frações Infectantes)ConceitoTipo de TratamentoRecomendadoCritérios Recomendados para Efetividade deRedução da Carga MicrobianaPadronização Recomendadana Ausência da Adoção das Tecnologias deTratamentoPNRS/Lei n.º 12305/2010 (BRASIL, 2010)Define a Classificação dos Resíduos deserviços de saúdeResíduos que são os gerados nos serviçosde saúde, conforme definido emregulamento ou em normas do MeioAmbiente e da Vigilância SanitáriaNa gestão e gerenciamento de resíduossólidos, deve ser observada: tratamentode resíduos sólidos e disposição finalambientalmente adequada dos rejeitos- O plano de gerenciamento de resíduossólidos é parte integrante do processo delicenciamento do empreendimento ouatividadeANVISA(RDC n.º 306/2004) (ANVISA, 2008)Grupo A(sub-grupo A1) (resíduos infectantes)Resíduos com a possível presença deagentes biológicos que, por suascaracterísticas, podem apresentar risco deinfecçãoUso deAutoclaveControles Químicos e Biológicos periódicosdevidamente registradosEstes resíduos não podemdeixar a unidade geradora sem tratamentoprévioNacionalCONAMA(Resolução nº. 358/2005) (CONAMA, 2005)Grupo A (sub-grupo A1) (resíduosinfectantes)Resíduos com a possível presença deagentes biológicos que, por suascaracterísticas de maior virulência ouconcentração, podem apresentar risco deinfecçãoUso deAutoclaveMonitoramento de acordo com parâmetros eperiodicidade definidos no licenciamentoambientalOs resíduos devem sersubmetidos a processos de tratamento emequipamento que promova redução de cargamicrobiana compatível com nível III deinativação microbiana e devem serencaminhados para aterro sanitáriolicenciado ou local devidamente licenciadopara disposição final de RSSMINISTÉRIO DA SAÚDE (BRASIL, 2002) Materiais Biológicos Resíduos provenientes de manipulação desecreção respiratóriaDescontaminação por Hipoclorito deSódio 2%e posterior Esterilização em AutoclaveControles Químicos e Biológicos periódicos ---Autor Classificação dos RSS Conceito Tipo de TratamentoRecomendadoCritérios Recomendados para Efetividade deRedução da Carga MicrobianaPadronização Recomendadana Ausência da Adoção das de Tecnologiasde TratamentoInternacionalWHO (PRÜS, GIROULT & RUSHBROOK, 1999;ZABALA, 2007; WHO, 1983)Resíduos Infectantes ou PatológicosResíduos com suspeita de conter agentespatogênicosIncineração, Autoclave eDesinfecção química (Hipoclorito deSódio2-12%)Monitoramento dos poluentes (incinerador),Adequação às propriedades físicas e químicas doproduto (Hipoclorito de Sódio) e monitoramentodos parâmetros químicos e biológicosUtilização de aterroscom critérios técnicos adequados, dada àexistência de microrganismos patogênicosCDC (CDC, 2005)Resíduos deServiços de Saúde(Medical Waste)Resíduos que representam potencial riscodeinfecção durante o manuseio e disposição.Incineração e Autoclave(Mais recentemente tem sido utilizadomateriais biológicos em imersão química– Hipoclorito de Sódio 5,25%-6,15%)Monitoramento de acordo com parâmetrosquímicos e biológicos, de forma periódica---EPA (EPA, 1989) Resíduos Patológicos Resíduos que contém agentes patogênicose, portanto, são perigosos à saúde humanaIncineração e AutoclaveMonitoramento de acordo com parâmetrosquímicos e biológicos, de forma periódicaUtilização de aterroscom critérios técnicos adequados, dada àexistência de microrganismos patogênicosWHO – World Health Organization; CDC – Center of Disease Control; EPA – Environmental Protection Agency34