EDIÇÃO 22 - Dezembro/11 - RBCIAMB

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incluem os resíduos Convencionais eNão Convencionais são mensuradosem percentual de unidades físicas demassa. O Balanço de Massa comparaas quantidades coletadas, vendidas,destinadas para reaproveitamentoou reciclagem e as destinadas aosaterros. Ele objetiva demonstrar aeficiência na gestão de resíduos emtermos econômicos, sociais eambientais, ou seja, de ecoeficiência.Os resíduos coletados (semo resíduo orgânico) representam11.673,94 t, média da massa mensalque passa pelo GERESOL, peloserviço 156, caçambeiros (cerca de3.500 t/mês) e munícipes. OArmazém da Natureza coleta 2.536t/mês de recicláveis (separaçãoseletiva dos munícipes), e o Cata-Treco, coleta 3.009 t/mês deinservíveis, totalizando 17.218,94t/mês. Desse volume, os caçambeirosdeixam 0,0029% de rejeitos(amianto) que representa 0,50t/mês.Do total direcionado aoGERESOL, 99,8% é consideradopotencialmente reciclável. Da massapotencialmente reciclável, 414 t/mêssão de lixo orgânico, trazido pelacoleta do Armazém da Natureza. Ouseja, do total destinado ao GERESOL,verdadeiramente 97,4% é deMateriais Recicláveis. Do volumetotal de resíduos, 0,2% épotencialmente compostável,correspondendo a 20 t/mês deGalhos Moídos.Finalizando a conta, 97,6%(16.804,44 t/mês) da massadestinada ao GERESOL passam porprocessos que irão gerar materiais deReintegração Ambiental eEconômica. Os resultados indicamuma avaliação positiva dareintegração ambiental dessesresíduos, numa demonstração deecoeficiência.CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕESRecursos limitados e, àsvezes, inexistentes podem justificarpara o Poder Público a não realizaçãode ações necessárias e urgentes. Osresultados do estudo mostram queparcerias com o setor privado podemgerar ganhos e benefícios para acomunidade e para o meio ambiente.A ação municipal na áreasocial e ambiental, nos últimos anos,foi induzida pela descentralização deatribuições e competências dasesferas federal e estadual para amunicipal, na justificativa de quegovernos locais estão mais próximosdas demandas da população. O artigoanalisou a busca de parcerias com osetor privado para destinar osresíduos que iriam para os aterros egerariam custo para o Poder Público,indicam iniciativas que podem sertransformadas em benefícios sociais.A aplicação da equação deCalderoni (2003) mostrou o benefícioeconômico e principalmenteambiental conseguido pelareutilização de resíduos de difícil ecara destinação. A equação mostrou,por exemplo, o quanto éeconomizado com adubação daspraças públicas, com a realização deencostas de barrancos nos bairroscom população menos favorecidas.Não existem registros dos custospara o Poder Público em eventuaiscasos de deslizamentos com vítimas,os quais se ocorressem implicariamem custos a assumir.Os resultados mostraram oque se economiza em materialutilizado em construções públicas,reformas ou obras de drenagem, ouseja, um montante de R$814.400,00/mês, R$ 9.777.600,00por ano, ou seja, 14% do orçamentoanual da Secretaria de ServiçosPúblicos.O processo de gestão,tratando os resíduos de formainterdisciplinar nas diversasSecretarias Municipais, transforma o“negócio do lixo” em uma atividadeque passa a não depender somenteda Secretaria de Serviços Públicos,ampliando seu produto e resultadosoperacionais.Constatou-se que as etapassugeridas por Almeida (2002) paraimplantar um Sistema de GestãoAmbiental foram seguidas no caso doGERESOL. Ou seja, houve definiçãoda política ambiental, elaboração doplano de ação, abordando osaspectos e impactos ambientaisassociando os requisitos legais ecorporativos e determinadosobjetivos e metas.Os próximos passos indicama necessidade de se elaborar umplano de ação e programa de gestãoambiental para melhoria da suaimplantação e operacionalização,com alocação de recursosorçamentários e as estruturas eresponsabilidades mais bemdefinidas já no início da operação.Outro aspecto a explorar é oda conscientização e treinamento dacomunicação e educação ambiental,de modo a contribuir ainda mais paraos resultados demonstrados, poisnão se identificou documentação dosistema de gestão, a qual poderiasubsidiar a comunicação. Outranecessidade que se apresentou é asistemática de avaliações periódicasde acompanhamento, propondoações corretivas e preventivas dasações de empresas e munícipes quegeram resíduos, para poder adaptare revisar o Sistema de Gestão.O caminho para o Sistemade Gestão Ambiental é buscarsoluções para cumprir com asregulamentações ambientaistratando os resíduos sólidos de modomais produtivo, reduzindo custos ecompensando os gastos com osinvestimentos ambientais. Oaumento da produtividade dosrecursos é possível porque a poluiçãoé, muitas vezes, um desperdícioeconômico, o que vem ao encontrodo que afirma Porter (1999).O Balanço de Massademonstrou ainda que 97,6%(16.804,44 t/mês) do volumedestinado ao GERESOL, depois detratado e destinado, temReintegração Ambiental eEconômica.A conclusão principal é a daviabilidade ambiental e econômicada intervenção do governo local, comparcerias com o setor privado,identificando e estimulandoparceiros para a destinação deresíduos sólidos de difícil destinação.O caso GERESOL analisado indicouRevista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 22 – dezembro de 2011 48 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
uma forma de gestão pública que sepaga, ao mesmo tempo em queambientalmente se apresentaadequada ao minimizar a disposiçãodesse tipo de resíduo, consideradode disposição problemática.A recomendação é aextensão do estudo a outrascomunidades e tendo em vista suaviabilidade ou, ainda a investigaçãodo grau de organização dosmercados de absorção dessesresíduos. Uma alternativa a avaliarpode ser a da implantação de“consórcios” de municípios vizinhospara se viabilizar economicamente aexploração da destinação dosresíduos e identificação ehomologação de parecerias com osetor privado.REFERÊNCIASALMEIDA, Fernando. O Bom Negócioda Sustentabilidade, Rio de Janeiro:Editora Nova Fronteira, 2002.BARBIERI, João Carlos. GestãoAmbiental. Empresarial. São Paulo:Editora Saraiva, 2004.CALDERONI, Sabatei. Os BilhõesPerdidos no Lixo. São Paulo:Humanitas, 2003.COMISSÃO MUNDIAL SOBRE O MEIOAMBIENTE E DESENVOLVIMENTO.Nosso Futuro Comum. Rio deJaneiro: Getúlio Vargas, 1988.CONAMA-MINISTÉRIO DO MEIOAMBIENTE - Resolução 258/99.Brasília: MMA, 1999._____________________ -Resolução 307/02. Brasília: MMA,2002.MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE.Agenda 21. .Versão Eletrônica 1.1 –Brasília: Ministério das RelaçõesExteriores, 1997.NAÇÕES UNIDAS. Declaração doMilênio. Lisboa: United NationsInformation Centre, Lisbon, 2001.PORTER, Michael E. Competição. Oncompetion, estratégias competitivasessenciais. Rio de Janeiro: EditoraCampus Ltda., 1999.TINOCO, J. E. P. e LELIS, M. N. -Variação da composiçãogravimétrica e potencial deReintegração ambiental dosresíduos sólidos Urbanos por regiãofisiográfica do Estado de MinasGerais – 20º Congresso brasileiro deengenharia sanitária e ambiental,1999.Páginas da Internet:www.cempre.org.br - acesso emmaio, 2006 - (Compromisso Empr.com a Reciclagem)www.jundiai.sp.gov.br – acesso emjunho, 2006 – (Prefeitura doMunicípio de Jundiaí)www.mma.gov.br. – Acessado emjulho de 2006 (Ministério do MeioAmbiente)Consulta de dados na Prefeitura deJundiaí:Fundação Municipal de Ação Socialde Jundiaí – FUMASSecretaria de Finanças de JundiaíSecretaria de Meio Ambiente deJundiaíSecretaria de Serviços Públicos deJundiaí1 Cotação de abril de 20062 Cotação Revista PINI Março de2006Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 22 – dezembro de 2011 49 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478
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