EDIÇÃO 22 - Dezembro/11 - RBCIAMB

adoção crescente de sistemasespecíficos de tratamento edisposição final, e não a concepçãogerencial de tecnologias ambientaisou tecnologias limpas 1 .A tomada de decisão nosEUA quanto à adoção degerenciamento específico para osRSS considerados como perigosos,teve seu marco referencial, dada àocorrência, no verão de 1988, deseringas, agulhas, bolsas de sangueusadas e material de curativosdescartados nas suas regiõescosteiras (COLLINS & KENEDY, 1992;FERREIRA, 2000; RUTALA & WEBER,1991). Embora não tenha sidoencontrado nenhum agravosignificativo à saúde públicaassociados aos RSS, os EUA decidiramregulamentar procedimentos paraalgumas frações específicas dessesresíduos (EPA, 1989).Para alguns autores(COLLINS & KENEDY, 1992; FERREIRA,1999; RUTALA, ODETE & SANSA,1989), a adoção de gerenciamentodiferenciado para os RSS geradosdeve estar direcionada às fraçõesespecíficas, particularmente osperfurocortantes, que estãoassociados ao risco da transmissãode infecção ou ferimentos, aolesionar a pele íntegra. Contudo, háproposições de tecnologias detratamentos diferenciadas para osRSS bastante difundidas nos paísesdesenvolvidos, principalmente nosEUA, e que servem como modelopara o gerenciamento dessesresíduos no Brasil (NAVARRO,RODRIGUEZ, PAVÍA & IBÁNEZ, 2009;ZABALA, 2007; MACHADO &MORAES, 2004).Rutala e Weber (RUTALA &WEBER, 1991) e Rutala e Mayhall(RUTALA & MAYHALL, 1992) afirmamque, no ano de 1992, a maioria dasunidades hospitalares americanasadotava comumente a incineração1 O Programa das Nações Unidas para o MeioAmbiente – PNUMA conceitua tecnologiasambientais ou tecnologias limpas comoaplicação, de forma contínua, de uma estratégiaambiental aos processos e produtos, visandoprevenir a geração de resíduos e minimizar o usode matérias-primas e energia, a fim de reduzirriscos ao meio ambiente e ao ser humano.para as frações infectantes,esterilização a vapor (Autoclave) paraos resíduos microbiológicos erautilizada em quase um terço (1/3)dos hospitais dos EUA, sendo que umquarto (1/4) destes estabelecimentosadotava o sistema de esgotos para osresíduos líquidos perigosos gerados(sangue de pacientes e outros fluídoscorporais), e essas parcelas tratadas,previamente, por procedimentosquímicos. Simultaneamente, amaioria dos estados americanos,baseada em regulamentos restritivospara os resíduos hospitalaresproduzidos, aumentava o volumedesses resíduos a seremobrigatoriamente tratados; e aindaaplicava restrições em relação àdisposição em aterros semtratamento, dada a existência demicrorganismos patogênicos.O Programa de Ambientedas Nações Unidas – UNEP (UNEP,1999) salienta em 1999 que, adisposição em aterros, dessesresíduos não tratados, considerandotambém as frações com agentespatogênicos, deve ser realizada comcritérios de engenharia e segurançaadequados de forma a prevenir riscosà saúde dos trabalhadores.No Brasil, o predomínio dosmodelos de tratamento dos RSSimplantados nos paísesdesenvolvidos é encontrado emalguns municípios das grandescapitais (Brasília, São Paulo, Salvador)e centros urbanos, onde se utilizamdesde as usinas de incineração até aadoção das práticas de minimização,reutilização e reciclagem para osresíduos de saúde gerados(FERREIRA, 2000; MACHADO &MORAES, 2004; VENTURA, REIS &TAKAYANAGUI, 2010).Cabe salientar que, a adoçãodo modelo de gerenciamento, noBrasil, deve levar em consideração aslimitações de recursos financeirospara implantação de técnicas detratamento, a reduzida capacitaçãotécnica para operação dessasalternativas, e ainda, unidades desaúde que desconhecem aquantidade e a composição dosresíduos gerados, e podem elevar aparcela de frações infectantes de RSSdirecionadas ao tratamento e adestinação final, favorecendoquestões reflexivas sobre a realsituação dos riscos à saúde pública eao ambiente. Observa-se tambémque, para alguns municípios, apossibilidade de negligenciar adestinação dos RSS não é remota, ecertamente a falta ou ogerenciamento inadequadoimpliquem no descarte das fraçõesperigosas desses resíduosdiretamente no solo, dispostasconjuntamente com os resíduoscomuns.GERENCIAMENTO DOS RSS E SUASINFECTANTESA regulamentação sobre otratamento de RSS, e suas fraçõesinfectantes, está relacionada ao riscode patogenicidade e periculosidadedos resíduos gerados emestabelecimentos de saúde. Emfunção deste aspecto, as proposiçõesde gerenciamento destes resíduostêm por objetivo a definição detecnologias de tratamento quebusquem a redução ou inativação dacarga microbiana, de forma aproporcionar aos resíduos umencaminhamento seguro, do pontode vista ambiental e de saúde.Na revisão dos normativosnacionais (BRASIL, 2010; ANVISA,2004; CONAMA, 2005; BRASIL, 2002)e internacionais (PRÜS, GIROULT &RUSHBROOK, 1999; ZABALA, 2007;EPA, 1989; CDC, 2005; WHO, 1983)sobre as tecnologias de tratamentodos resíduos infectantes,apresentadas neste estudo, houve aidentificação de aspectosconceituais, dos critériosrecomendados para efetividade deredução da carga microbiana e dapadronização recomendada naausência da adoção das tecnologiasde tratamento (Quadro 1).Revista Brasileira de Ciências Ambientais – Número 22 – dezembro de 2011 33 ISSN Impresso 1808-4524 / ISSN Eletrônico: 2176-9478