Direito Constitucional - Rodrigo Padilha - 2014

a) construir uma sociedade livre, justa e solidária;
b) garantir o desenvolvimento nacional,
c) erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e
d) promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer
outras formas de discriminação.
Técnica mnemônica
Objetivos – CON GARRA ERRA PROCO
CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária;
GARantir o desenvolvimento nacional;
ERRAdicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e
PROmover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Os princípios de regência das relações internacionais, por sua vez, são:
a) independência nacional;
b) prevalência dos direitos humanos;
c) autodeterminação dos povos;
d) não intervenção;
e) igualdade entre os Estados;
f) defesa da paz;
g) solução pacífica dos conflitos;
h) repúdio ao terrorismo e ao racismo;
i) cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; e
j) concessão de asilo político.
Técnica mnemônica
Princípios de regência das relações internacionais – INPREAUTO NÃO, IGUALDADE DE SORECOCO.
INdependência nacional;
PREvalência dos direitos humanos;
AUTOdeterminação dos povos;
NÃO intervenção;
IGUALDADE entre os Estados;
DEfesa da paz;
SOlução pacífica dos conflitos;
REpúdio ao terrorismo e ao racismo;