Novembro - Nº 235

OPINIÃO
Novembro 2017
25
Juízes trogloditas
desculpam a moca
Por J ú l i o
Os juízes Neto de Moura e Maria Luísa
Arantes, do Tribunal da Relação do Porto,
chumbaram o recurso contra uma
sentença do Tribunal de Felgueiras que
punia apenas com pena suspensa dois
criminosos que sequestraram e agrediram
gravemente uma mulher na cabeça
e no corpo com uma moca de pregos.
Quando da agressão, a vítima estava separada
há quatro meses de um deles, o
marido, a quem fora infiel, e tinha sido
amante do outro durante um mês, após
o que o tinha deixado também. Meses
volvidos, e depois de repetidas ameaças
de morte tanto por parte do marido
como do ex-amante, os dois homens
encontraram-se e resolveram em conjunto
sequestrar a mulher e agredi-la
com uma moca de pregos. O Tribunal de
Felgueiras condenou os dois homens a
prisão, mas com pena suspensa.
No acórdão que negou provimento ao
recurso, os juízes da Relação do Porto
escreveram nomeadamente o seguinte:
“Este caso está longe de ter a gravidade
com que, geralmente, se apresentam os
casos de maus tratos no quadro da violência
doméstica. Por outro lado, a conduta
do arguido ocorreu num contexto de
adultério praticado pela assistente. Ora,
o adultério da mulher é um gravíssimo
atentado à honra e dignidade do homem.
Sociedades existem em que a mulher
adúltera é alvo de lapidação até à morte.
Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera
deve ser punida com a morte. Ainda
não foi há muito tempo que a lei penal
(Código Penal de 1886, artigo 372.º) punia
com uma pena pouco mais que simbólica
o homem que, achando sua mulher
em adultério, nesse acto a matasse. Com
estas referências pretende-se, apenas,
acentuar que o adultério da mulher é uma
conduta que a sociedade sempre condenou
e condena fortemente (e são as mulheres
honestas as primeiras a estigmatizar
as adúlteras) e por isso vê com alguma
compreensão a violência exercida pelo
homem traído, vexado e humilhado pela
mulher. Foi a deslealdade e a imoralidade
sexual da assistente que fez o arguido X
cair em profunda depressão e foi nesse
estado depressivo e toldado pela revolta
que praticou o acto de agressão, como
bem se considerou na sentença recorrida.”
(Pág. 19 do acórdão datado de 11 de
Outubro de 2017, que se pode ler aqui
http://bit.do/acordao).
Isto passa-se em Portugal, não no Irão
ou na Arábia Saudita, onde também se
considera o adultério da mulher muito
mais grave do que o do homem e onde
“a sociedade” também “vê com alguma
compreensão a violência exercida pelo
homem traído”. A alusão dos juízes trogloditas
à Bíblia também é curiosa, pois
aludem veladamente ao Antigo Testamento
e não ao Novo, onde a conversa
é totalmente diferente, como é sabido
(João 8, 1-11). E que dizer das saudades
que os juízes do Porto têm do Código
Penal de 1886? Será que também têm
saudades das lapidações?
in aspirinab.com
https://www.facebook.com/transportes.fernandes