Novembro - Nº 235

28 Lusitano
OPINIÃO
A piada que isto (não) tem
ANTÓNIO M. RIBEIRO (UHF)
Quando um sujeito está a convalescer
vê mais televisão. Ontem
corri os canais para perceber o que
estava em causa na acusação do
Processo Marquês e acabei por ouvir
os explicadores profissionais do
costume repetirem o costume a que
as suas profissões obrigam – questão
corporativa, paninhos quentes,
como diz o povo que enche a boca
da nossa classe política.
Lembrei-me depois de um amigo
que há uns anos me informou que se
tinha reformado. Profissão: inspector
da Polícia Judiciária, trabalhando
nos delitos de colarinho branco.
Com ele saíram uns quantos sem
alarido. Motivo: desalento. Procurador-Geral
da República em funções
à altura: Dr. Pinto Monteiro.
Falámos o possível, cumprindo a reserva
do silêncio a que estava obrigado.
Ainda lhe perguntei por que
não escrevia um livro. “Não posso”,
respondeu, leal a essa reserva.
Depois recordei-me do processo
Madoff, preso pelo FBI em 2008,
julgado e condenado em 2009 –
levou um ano. Nem tudo é mau na
América, até porque o dinheiro e a
confiança fazem parte do sistema e
não podem parar.
Recordo as notas explicativas dos
doutos pensadores com escritório
da praça sobre este mega-processo
que abala (?) a nossa sociedade
e vejo um pouco mais longe. O
Processo Marquês é – finalmente
– a exposição do monstro que a democracia
retomada em 1974 criou,
um emaranhado de possibilidades
legais de uns quantos para dominarem
a máquina – a teta – do Estado.
É por isso que quando me agitam
que é preciso mais Estado torço o
nariz: na gamela do Estado até os
mais empedernidos capitalistas se
perfilam de mão estendida para
uma benesse. Mexer um dedo custa
dinheiro em Portugal, é o capitalismo
de risco limitado.
Os anos que este processo pode consumir
tingem de vergonha um homem normal. Dez,
doze anos, mais? Iremos assistir à coreografia
dos advogados preparados para a dilação (legal)
dos prazos. À fila interminável das testemunhas
que entopem o processo. À amnésia
súbita, selectiva e até aos óbitos de alguns
intervenientes em idade avançada. O tango
dos recursos virá no fim. Chamamos a isto
justiça?
A culpa está no legislador, nesta casta de
deputados que entregou a coisa pública aos
seus interesses tribais. Não há ligação de seriedade
entre um eleito e um eleitor, há um
processo, ponto final. Costumo dizer que o
MFA devolveu-nos a democracia para legalizarmos
a corrupção. Somos um país de espertos.
Um dia, há conversa com um amigo francês
que me ouvia zurzir na dormência da minha
nação, expliquei-lhe que tínhamos tudo
como os outros mas que nada funcionava.
Portugal merece mais e melhor.
A razão deste texto centra-se (também) na
experiência vívida que levou um processo
jurídico que me opôs a uma “stalker” entre
2007 e 2012, e que será contado em livro no
próximo ano. Ninguém tem de passar pelo
que eu passei durante cinco anos de diatribes
judiciais.
Quando no ano passado três abutres do Facebook
puseram em causa o meu bom nome
e integridade moral, por causa do “affaire
Avante”, movi três acções judiciais. Passado
um ano continuo a aguardar o seu desenvolvimento
dos processos. Uma justiça que não
é célere só beneficia o infractor na trincheira
de ser um presumível inocente até prova (estendida)
em contrário.
Não sou juíz, nem aceito julgamentos na praça
pública, só exijo decência na causa pública,
é o regime que está em causa e a forma
que permite o assalto ao poder, esse poder
de distribuir dinheiro mantendo a nação na
tibieza de cresce/não cresce.
Quando se afunda uma empresa com a força
da PT, de valor financeiro e inovação tecnológica
ímpares, como quem joga Monopólio,
tudo está em causa. Os cidadãos, os contribuintes
sob a densa carga dos impostos, devem
exigir que a verdade conheça a luz do
dia e ainda estejamos vivos para a desfrutar.