sintese das diretrizes curriculares nacionais para a educacao basica

Desse modo, os conteúdos, as metodologias e a avaliação devem ser organizados de
maneira que, no final do Ensino Médio, o estudante demonstre domínio dos princípios
científicos e tecnológicos que presidem a produção moderna e conhecimentos das formas
contemporâneas de linguagem.
Para além das capacidades cognitivas listadas no art. 12, o Ensino Médio deve, em
atendimento ao que determina o art. 32 da LDB, propiciar o desenvolvimento da capacidade
de aprender e a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia,
das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.
O papel dos estabelecimentos escolares e dos sistemas de ensino.
Ainda na busca da garantia do direito dos estudantes, as Diretrizes apostam na
capacidade e no compromisso dos estabelecimentos escolares e dos sistemas de ensino. Por
isso, afirmam que cabe a cada unidade de ensino a elaboração do seu projeto políticopedagógico,
com a proposição de alternativas para a formação integral e acesso aos
conhecimentos e saberes necessários, definindo a partir de aprofundado processo de
diagnóstico, análise e estabelecimento de prioridades, delimitação de formas de
implementação e sistemática de seu acompanhamento e avaliação.
O projeto político-pedagógico, na sua concepção e implementação, deve considerar os
estudantes e os professores como sujeitos históricos de direitos, participantes ativos e
protagonistas na sua diversidade e singularidade.
A instituição de ensino deve atualizar, periodicamente, seu projeto políticopedagógico
e dar-lhe publicidade à comunidade escolar e às famílias.
Os sistemas de ensino, de acordo com a legislação e a normatização nacional e
estadual, e na busca da melhor adequação possível às necessidades dos estudantes e do meio
social, devem criar mecanismos que garantam liberdade, autonomia e responsabilidade às
unidades escolares, fortalecendo sua capacidade de concepção, formulação e execução de suas
propostas pedagógicas; fomentar alternativas de diversificação e flexibilização pelas unidades
escolares, de formatos, componentes curriculares ou formas de estudo e atividades,
estimulando a construção de itinerários formativos que atendam às características, interesses e
necessidades dos estudantes e às demandas do meio social, privilegiando propostas com
opções pelos estudantes.
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