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sintese das diretrizes curriculares nacionais para a educacao basica

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formação do magistério, valorização dos profissionais da educação, pesquisa e criação da base<br />

nacional comum e da parte diversificada do currículo, avaliação contínua, interna e externa,<br />

criação de um sistema nacional de educação plenamente articulado e gerido com competência<br />

e ética, ação educacional <strong>para</strong> a autonomia e a liberdade, vinculação entre educação escolar,<br />

trabalho e práticas sociais.<br />

A educação compõe a cultura da vida. A comunidade escolar cria e dissemina cultura,<br />

especialmente suas dimensões de estudo, pesquisa, debate, observação, prática ecológica,<br />

leitura, escrita, desenvolvimento de raciocínio, ética e valores sócio-políticos. Por isso, o<br />

trabalho escolar é comunitário, cidadão e se amplia no crescimento dos educandos e no<br />

desenvolvimento do currículo experimentado nas etapas e modalidades da vida escolar. Por<br />

isso, também, a comunidade escolar tem responsabilidade direta na construção,<br />

implementação e avaliação do currículo de estudos e experiências de educação e ensino.<br />

Pensar e realizar o currículo: a dimensão comum nacional e a dimensão diversificada<br />

local/regional<br />

Entre os vários conceitos de currículo, as Diretrizes optam pelo de Moreira e Candau<br />

(2006) em razão de sua amplitude e sua preocupação com a cultura: “conjunto de práticas que<br />

proporcionam a produção, a circulação e o consumo de significados no espaço social e que<br />

contribuem, intensamente, <strong>para</strong> a construção de identidades sociais e culturais.”<br />

Entende-se, pois, que o currículo não poderia ser imposto, distribuído em apostilas ou<br />

simplesmente publicado no Diário Oficial, porque ele se realiza na produção, na circulação e<br />

consumo de significados, com vista a criar identidades dos sujeitos que educam e são<br />

educados. Ao associarmos a base nacional comum à parte diversificada (que produzem a<br />

integração do currículo de uma escola) temos, ao mesmo tempo, a prática <strong>das</strong> propostas<br />

constitucionais, da LDB e demais leis; mas também a prática <strong>das</strong> escolas que se identificam<br />

com o ambiente metropolitano, rural, florestal, ribeirinho, quilombola, indígena,<br />

socioeducativo, no espaço <strong>das</strong> prisões etc. A base nacional comum é orientada pelo Estado<br />

brasileiro, por meio do MEC, do Conselho Nacional de Educação e dos Conselhos Estaduais e<br />

Municipais de Educação. A dimensão diversificada é construída pelo diálogo entre a escola e<br />

seu espaço social, político, ambiental e cultural. Feito isso, temos o currículo de estudos e<br />

experiências, sempre avaliado <strong>para</strong> se enriquecer e se aperfeiçoar. Se alunos, professores,<br />

gestores, pais de alunos, funcionários, demais familiares e comunidades não produzem cultura<br />

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