artigo Chegou a hora de o governo e iniciativa privada destravarem o setor ferroviário ANDRÉ LUÍS LUDOLFO DA SILVA, Analista de Infraestrutura do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e diretor de Estudos e Pesquisas da Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (ANEInfra) 64 REVISTA FERROVIÁRIA | <strong>Março</strong>/<strong>Abril</strong> DE <strong>2018</strong> Dados publicados no 4º Levantamento da Safra de Grãos 2017/<strong>2018</strong> da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) indicam que a produção de grãos da safra 2017/<strong>2018</strong> pode chegar a 227,9 milhões de toneladas. Mesmo com um ligeiro recuo de 4,1% em relação à safra passada, de 237,7 milhões de toneladas, o agronegócio segue firme no país, e a tendência de demanda por transporte ferroviário continuará a crescer. Em contrapartida, o momento de austeridade fiscal relacionado ao financiamento público da infraestrutura aponta para a necessidade de estreitamento do diálogo entre o setor público e a iniciativa privada, com o objetivo de buscar soluções para superar os desafios da infraestrutura ferroviária nacional. Nossa principal carência ainda é a baixa extensão da malha ferroviária, dada as dimensões continentais do Brasil. Nesse aspecto, observamos que três grandes projetos ferroviários, com leilões previstos para o ano de <strong>2018</strong>, estão em destaque: Ferrovia Norte-Sul, Ferrogrão e Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Mesmo quando concluídos tais projetos, ainda teremos considerável estoque de oportunidades de expansão da malha ferroviária frente à enorme demanda por este modo de transporte. Entretanto, ao que tudo indica, os futuros projetos sairão do papel apenas com o compartilhamento dos investimentos entre os setores público e privado, dividindo os riscos do empreendimento entre as entidades envolvidas. Em termos de cifras, os números de 2017 do Global Infrastructure Hub, órgão criado pelo grupo dos 20 países mais ricos do mundo – G20, nos permitem ter uma noção da magnitude dos desafios: os cálculos baseados na expectativa de crescimento da economia e da população, além dos níveis históricos de investimento em infraestrutura e outros fatores mostram que, se fosse mantida uma taxa média anual de crescimento do PIB de 1,7%, a tendência de investimentos em ferrovias no Brasil até 2040 girariam em torno de US$ 106 bilhões, todavia, a projeção da real necessidade de investimentos para o setor seriam de US$ 207 bilhões. Ou seja, quase o dobro dos valores estimados para o setor. Diante da perspectiva da redução dos investimentos públicos em todos os setores de infraestrutura, será primordial a criação de um ambiente político, econômico e regulatório propício e atrativo aos investidores não apenas no curto prazo, uma vez que os investimentos no setor ferroviário demandam longo tempo de maturação. Uma ótima oportunidade para se fazer um prognóstico de como serão os próximos investimentos no setor ferroviário está na questão da possibilidade de prorrogação antecipada de alguns contratos de concessão ferroviária, caso seja demonstrada a vantajosidade da prorrogação frente à realização de novas licitações. Teremos a chance de solucionar inúmeros conflitos rodoferroviários nas áreas urbanas por onde passam as ferrovias, dada a necessidade de investimentos obrigatórios das concessionárias como parte da contrapartida às prorrogações. Ressalto que projetos para a solução de tais conflitos dificilmente seriam executados pelo governo frente à escassez de recursos públicos. Ainda no bojo das possíveis prorrogações contratuais, o aperfeiçoamento do ambiente regulatório, o fortalecimento da Agência Nacional de Transportes Terrestres e a modernização dos antigos contratos garantirão segurança jurídica para que as concessionárias possam investir em suas malhas. Isso contribuirá para a ampliação da capacidade de operação das empresas para atender aos usuários, e por consequência, ajudará na redução de entraves logísticos de transporte de carga no Brasil.
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