Gestão Hospitalar N.º 21 2020

GH reflexão
“
TAL COMO NA ECONOMIA
DEVE EVITAR-SE PARA ENCONTRAR
NOVAS SOLUÇÕES, A LINGUAGEM
DO “ECONOMÊS”, NA SAÚDE
EVITAR O “SAUDÊS” E NO SOCIAL
O “SOCIÊS". PORQUE JÁ SENDO
O MUNDO TÃO COMPLEXO NÃO
VALE A PENA COMPLICAR MAIS.
”
mento atual e para o futuro nos Sistemas de Saúde e
Social pós pandémicos, não poderão deixar de ser,
emergência, inovação, aprendizagem e adaptação (em
contexto de digital transformation).
Passo a ser mais concreto.
Num país pequeno mas complexo, fragmentado por
tradições históricas e não organizado por razões genéticas
e culturais, com um SNS que teve excelente desempenho
na pessoa dos seus Profissionais na pandemia,
com um povo “que se confinou serenamente” (e
muita coisa sobre o seu comportamento haverá a rever
na teoria do medo), com um sistema de apoio social
a idosos (que se aguentou muitas vezes só a rezar)
numa situação económica geral ainda á espera, mais
uma vez, da “solidariedade” dos mais ricos da Europa,
as exigências individuais e coletivas, muito ficou evidente
que no pós pandemia, muita coisa tem de mudar
(para melhor) no SNS do futuro. E na sua articulação
como Sistema Social.
E, procurando ser ainda mais concreto, as formas organizativas
adotadas ao longo dos anos: nos Centros Hospitalares,
Unidades Locais de Saúde, Agrupamentos de
Centros de Saúde, Unidades de Saúde Familiares, Equipas
Coordenadoras Regionais, Centros Distritais de Segurança
Social, sendo estruturas consolidadas na complexidade
e onde a pandemia na articulação com as Autarquias
Locais (mediaticamente tão visível nos últimos
quatro meses, umas vezes caraterizada pelo desenrasca
e outras pelo voluntarismo fantástico) evidenciou-se
uma complexidade burocrática excessiva e impõem-se
no curto e medio prazo, maiores capacidade de resposta
em emergência, mais inovação em processos de trabalho,
muita aprendizagem com os erros e rapidíssima
adaptação aos novos tempos. Ao futuro imediato e de
medio prazo.
Tal como na economia deve evitar-se para encontrar
novas soluções, a linguagem do “economês”, na saúde
evitar o “saudês” e no Social o “sociês”. Porque já sendo
o mundo tão complexo não vale a pena complicar
mais. Em situação pandémica o mundo chega a tornarse
colérico e desmotivante. Não o irritemos mais.
Será que alguém de bom senso e experiência de vida
não conseguirá ver e debater (levando à ação simples
e prática) que num mundo internético, de redes, de conexão
instantânea, de medo e desconfianças, de comparações
sistemáticas nacionais e internacionais mais ou
menos bem fundamentadas, não reconhece que é necessário
repensar se ainda se justifica a tradicional abordagem
de separação entre cuidados de saúde primários
secundários e terciários, quando já se fala há anos em
“integração de cuidados” como objetivo fundamental
do SNS na sua articulação com a Segurança Social, e
depois o doente é empurrado de burocracia em burocracia
desgastante (com apesar de tudo alguns bons mas
demorados resultados) ate á exaustão?
Ou antes, devemos passar para o novo desafio da
integração efetiva “human digital-based”, que permita
otimizar a resposta aos novos tempos, ás expectativas,
preferências e exigências dos cidadãos com
simplicidade e humanismo? Passar para o que alguns
Sistemas integrados Nacionais assumiram e procuram
praticar: “Healthcare is an expansive industry that ranges
from preventative care, to emergency services, to
follow-up and rehabilitation”. E para o que tem sido o
movimento de integração comunitária entre Saúde e
Social (com boas experiências na Holanda, Dinamarca,
Inglaterra, Alemanha, para só referir casos europeus)?
Ou, mais ainda, como conseguir otimizar a Rede das
Instituições de Solidariedade Social, de longa tradição e
resultados em Portugal, com o trabalho das Autarquias
ainda em começo de assumir novas competências nas
áreas da saúde? Como desenvolver nos Sistemas Nacionais
Integrados (pós pandemia), uma “nova onda”
de “Complex Transformation” englobando com gestão
efectiva e eficaz: “managerial and leadership skills clinical
and information technology, that ensure the optimal delivery
of social healthcare”, como há muito fui ouvindo
de uma grande profissional com forte experiencia de
trabalho no NHS e em Países do Médio Oriente (Liz
Thebe) com quem tenho tido o privilégio de trabalhar.
“Sickcare vs Healthcare, High Tech vs High Touch. Value
based solutions, new integration wave” são os temas
que mais me ficam reforçados depois de passar
por muitas experiências profissionais em Saúde, mas
sobretudo marcantes nesta nova experiência de quatro
meses “impensáveis” depois de 67 anos de vida e
45 de atividade profissional. E, já agora, como ator autárquico
desde 2013 com intervenção permanente na
defesa dos princípios atrás referidos e dos desafios que
apenas na pandemia ouvi comos ecos de concordância,
porque “as populações estão e vão sofrer imenso.”
Para concluir, e na prática com um exemplo de coisas
simples e só para a saúde: a integração dos Registos
Nacionais dos Utentes só em 2018 a ULSLA (Unidade
Local de Saúde do litoral Alentejano) foi anunciada como
“a primeira instituição a integrar o sistema informático
no RNU (Registo Nacional de Utentes).” Convém
não esquecer que o SNS foi criado em 1979.
O objetivo era simples, super atrasado e assim comunicado:
“… com o objetivo de integrar a informação disponível
no RNU com a base de dados das instituições,
como hospitais, centros de saúde, o Sistema de Informação
dos Certificados de Óbito (SICO), entre outros,
a ULSLA torna-se, assim, na primeira unidade de saúde,
em Portugal, a implementar e a manter esta integração.
O caso da ULSLA é um exemplo de sucesso, com diversos
benefícios associados, quer para as entidades que
fazem parte desta Unidade Local de Saúde, quer para
os utentes. Maior qualidade nas comunicações e, consequentemente,
ganhos de eficiência para o Serviço Nacional
de Saúde constituem algumas das vantagens da
integração da base de dados das instituições de saúde
no RNU. Sob a coordenação da SPMS, o Registo Nacional
de Utentes é um dos pilares do sistema de informação
da saúde (SIS), constituindo a base de dados nacional
de identificação dos utentes do SNS.”
Basta pensar que as ULS, enquanto processo de integração
vertical em saúde por regiões, foram iniciadas
com a criação da ULS de Matosinhos, em 1999 e só
quase uma década depois, em 2007, se prosseguiu com
a criação da ULS do Norte Alentejano, no ano seguinte
com a ULS do Alto Minho, a ULS do Baixo Alentejo e
a ULS da Guarda, e em 2009 com a ULS de Castelo
Branco; passados dois anos surge a ULS do Nordeste
e, por último, em 2012, foi constituída a ULS do Litoral
Alentejano (documento da ERS de fevereiro de 2015),
para se perceber a grande vitória que foi o ato integrador
informático sobre o RNU na ULSLA em 2018…
Se concatenarmos estas situações, as fundamentais bases
de trabalho administrativo para uma boa eficiência
de prestação de cuidados, com o conteúdo do Decreto-Lei
n.º 23/2019 - Diário da República n.º 21/2019,
Série I de 2019-01-30 diploma que concretiza o quadro
de transferência de competências para os órgãos municipais
e para as entidades intermunicipais no domínio
da saúde em que se dá enfase á “… manutenção, conservação
e equipamento das instalações de unidades de
prestação de cuidados de saúde primários. E onde se
refere que “são também transferidas para os municípios
as competências de gestão e execução dos serviços de
apoio logístico das unidades funcionais dos Agrupamentos
de Centros de Saúde (ACES) que integram o SNS,
excluindo-se, porém, todos os serviços de apoio logístico
relacionados com equipamentos médicos, que se
mantém na esfera da Administração central. E que “é,
ainda, transferida para os municípios a competência de
gestão dos trabalhadores inseridos na carreira de assistente
operacional das unidades funcionais dos ACES
que integram o SNS, assegurando-se a esses trabalhadores
a manutenção dos direitos adquiridos, nomeadamente
o direito de mobilidade para quaisquer serviços
ou organismos da Administração central ou local, o direito
à avaliação de desempenho ou o direito à ADSE.”
E, mais ainda, é decidido que “tal sucede também no
que respeita à transferência das já mencionadas competências
de gestão e execução dos serviços de apoio
logístico. Contudo, não se transferem para os municípios
apenas competências de gestão, prevendo-se também
o estabelecimento de uma parceria estratégica entre os
municípios e o SNS relativa aos programas de prevenção
da doença, com especial incidência na promoção
de estilos de vida saudáveis e de envelhecimento ativo.”
Porque “trata-se de uma antiga reivindicação dos
municípios, prevendo-se assim que estes possam vir a
participar e influenciar o plano das políticas de saúde a
nível dos respetivos territórios.”
Fica-se obrigatoriamente perante tanta ponta desgarrada,
com a pergunta de base deste escrito: será que, agora
que estamos a passar por um dos maiores desafios
nacionais e mundiais “pandemia crise social e económica”
do último século, somos capazes de construir uma
base sólida de reflexão ação sobre o “ser ou não ser ”, o
“existir ou não existir e, em última instância, o “viver ou
morrer” com dignidade num mundo turbulento”?
Quiçá estarmos perante, para a integração de esforços
de reconstrução, a urgência de enfrentarmos o desafio
dos desafios? Reviver saudavelmente.
Assumir utopia ou não utopia, é pois a questão chave
para repensar e reinventar a dimensão comunitária/social/saúde
enquanto alicerce integrador da resposta às
necessidades do cidadão, identificando e resolvendo em
permanência os novos e renovados desafios e oportunidades
(atuais e futuras) dos processos holísticos da
saúde e do social, nas novas comunidades que a pandemia
esta a delimitar.
The bill comes due. always. (Mordo in Doctor Strange). Ã
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