Gestão Hospitalar N.º 21 2020

GH direito biomédico
“
POR LEI, JÁ NÃO EXISTIA
PANDEMIA: VERDADE É
QUE TODOS JÁ OUVIMOS
OS CANDIDATOS A ARGUIDOS
DESTE EPISÓDIO DA HISTÓRIA
DO MUNDO AFIRMAR QUE,
SEM A INFORMAÇÃO SOBRE
OS INFETADOS, REDUZEM-SE
OS PROBLEMAS.
”
Fidedignidade! Os tempos do antes pelo contrário.
Certificação dos factos.
Escrevi que, por Lei, já não existia pandemia: verdade
é que todos já ouvimos os candidatos a arguidos deste
episódio da História do Mundo afirmar que, sem
a informação sobre os infetados, reduzem-se os problemas
(eufemismo). É formula análoga para camuflar:
decreta-se que não é aquela doença; ninguém sabe se
está doente da doença que não sabe se está a matar
tanto quanto, porque, cientificamente, não se sabe 17 .
Aqui entra um valor fulcral: fidedignidade. A certificação
dos factos das notícias dadas e a liberdade de acesso
não apenas às conclusões, mas às fontes.
O dia seguinte: o purgatório! O iter irónico da
Divina Comédia: Dante, Beatriz e Virgílio.
Perdi a conta às contrições recentes ditadas pelas doenças
análogas. Todas ditaram como virtudes o isolamento.
Nos ínterins existe uma nostalgia do Éden primevo
onde se multiplicam as macieiras. Não vislumbro
paraíso, mas água do Letes. "Diga lá outra vez: 33!".
Acredito que se não existirem traições, se a axiologia
for solidária e universal, entenderei a decisão casuística
da oportunidade, ie, a lex artis ad hoc. Sei que a novidade
afasta, suspende (existem outras traves para a
nova Ética). O possível é neste momento a superação
da impossibilidade, derribando já as fronteiras, queimar
papel, seja de formulários seja de crédito. Não tolero;
aceito, quero e ajo. Quero Beatriz, não quero esquecer.
Não quero que esqueçam. Tenho anos pela frente
e esta ou outras pandemias mais que prováveis. Não
toco, não cuspo, lavo as mãos. Vamos lá, juntos. Ã
1. Cf. Fidler, David: SARS. Governance and the Globalization of Disease, Ed.
Palgrave Macmillan, 2004, pp 42, 68 e 132, 155. Também: https://youtu.be/qIA-
54lzSkWY (07-12-2018). A pandemia rompe as fronteiras de Vestfália. RSI: Av.
12|2008, DR, I, n.º 16, 23-01-2008), preceptivo em 196 países (mais do que os
194 da OMS).
2. VG a investigação de Mehra sobre a hidroxicloroquina, cf. https://observador.
pt/2020/06/04/revista-the-lancet-retira-artigo-polemico-sobre-hidroxicloroquina/,
ou, com ironia cultural, o paralelo com o "Ensaio sobre a Cegueira" de Saramago,
por D.Marchalik e D.Petrov, From literature to medicine | Seeing Covid-
-19 through José Saramago"s Blindness, 395, June 20, 2020, p 1899. Horton, R.,
The Covid 19 Catastrophe (…), Polity Press, 2020 (kindle).
3. Agamben, G: "O Aberto…", Ed. 70, 2014.
4. Cf. https://www.who.int/dg/speeches/detail/who-director-general-s-openingremarks-at-the-media-briefing-on-covid-19-11-march-2020.
"Public Health Emergency
of International Concern". Cf. art. 12.º RSI (Emergência de Saúde Pública
de Âmbito Internacional) e fluxograma no Anexo 2.
5. Cf. ID Panic - Covid-19 shakes the world, OR Books, NY, London, 2020, lucros
para a Associação Médicos sem Fronteiras.
6. Três referências a pretexto da convergência que aspiro inevitável de todas
as áreas culturais e étnicas: Arnold Toynbee, Adriano Moreira e Teillard de
Chardin Livre de citações, não deixarei, contudo, de mencionar que Chardin
integrou a equipa que, há um século, "escavou" o Homem de Pequim (sinanthropos:
750 000 anos), similitude metafórica com o ponto zero do período de
união perante o mínimo invisível que nos ataca.
7. Variante da roleta russa praticado no contingente espanhol da invasão alemã
na II GM, na URSS. em que os jogadores suicidas vão inserindo uma bala na
câmara, acelerando o desfecho ao sobrevivente.
8. Raposo VL. "Macau, a luta contra a Covid-19 no olho do furação" Cadernos
Ibero-Americanos de Direito Sanitário. 2020abr/jun; 9(2): 12-28.
9. O sinónimo para velhos, gerontes, etc. é vulgar no léxico castelhano, portanto,
muito português, sentados que estamos em cima desse tesouro, com
vénia a José R. Pichel apud F.Venâncio, "Assim nasceu uma língua", Ed. Guerra e
Paz, 2020, p 153. Gracia, Diego: La vida de 100 años. "Vivir y trabajar en la era
de la longevidad", 2018, https://youtu.be/qnAf879vqL0 . Cf. ainda Entralgo, La
empresa de envejecer, Galaxia Gutenberg, 2001 e María Blasco,", Morir joven,
a los 140 anos (…), Paidós (Kindle Ed).
10. Kandel et al, "Health Security Capacities…", Lancet, 18-03-2020.
11. Cf. H.Rosling, Factfulness, Temas e Debates, 2019, de 2018; atualização em
gapminder.org.
12. Cf. H. Arendt, "Pensar sem corrimão" (antologia), Relógio d"Água, 2019, pp
198, ss, 229 ss).
13. fCf.WHOcovidDashboard:https://covid19.who.int/?gclid=EAIaIQobChMIqO-p776m6gIVCMqyCh1DDwLYEAAYASAAEgJMpvD_BwE
14. ID, Faster Than The Speed Of Light?, cf. https://www.jimal-khalili.com/blog/
Faster-than-the-speed-of-light). cf ainda "Moontopia competition", TEST LAB /
Monika Lipinska, Laura Nadine Olivier e Inci Lize Ogun, https://aasarchitecture.
com/2017/01/nine-visions-moontopia-competition.html/
15. Cf. Harari, YN: "Homo Deus: História Breve do Amanhã", Elsinore, 2017,
pp 433 e ss.
16. Cf. vg. Autoridade Europeia para a Proteção de Dados; as decisões vinculativas
do Comité Europeu de Proteção de Dados, https://edpb.europa.eu/
about-edpb/board/members_pt )
17. Alves SMC, Delduque MC. Má conduta nas publicações científicas: precisamos
falar sobre isso! Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário.
2020abr./jun.; 9(2): 09-11. Cf. notícia da criação de Comissões de Ética certificadoras
vg: https://publicationethics.org/core-practices.
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