Gestão Hospitalar N.º 21 2020

GH direito biomédico
“
DOU COMO PONTO ASSENTE,
EM SÍNTESE, QUE OS TEMPOS
DESTA CRISE PERTENCEM A TODOS
E ESTA A TODOS DEMANDA
POR IGUAL O QUE DECORRE
DAS INTERDEPENDÊNCIAS
ACELERADAS. ONDE A TORMENTA
DESPEJA A SUA FÚRIA É ONDE
A UNIÃO SOLIDÁRIA MAIS
SE JUSTIFICA. SÃO AVISADOS
OS QUE NOS APONTAM
CAUTELAS SOBRE O
AGRAVAMENTO DA PANDEMIA.
”
ra, multiplica sequelas colaterais, posta-se sem sintomas;
reduz-se em mortalidade, mas, altamente esquizofrénica,
mata ao ocupar as disponibilidades das estruturas
de saúde, que deixam de poder reagir às demais
patologias. Entre o pânico dos pacientes que recusam
o Hospital e este, que fica atafulhado, sobram mortes
ou outras mortes, com a mesma razão. Correu junho.
Após um "estalo" europeu, sentimos alívio; sabemos
de onde veio a tempestade e percebemos onde está
intensíssima (Américas) e revela agressividade máxima
(Índia, Rússia, e países que, imprecisamente, designo do
Levante alargado).
Já entendemos igualmente que se trata de uma persistência
que se dissemina por todo o lado: uma intempérie
que persiste em porvir. Sendo mal de todos,
ficamos atónitos perante as respostas fragmentadas,
frente a visões domésticas. Continuamos sob um jugo
(intolerável!?) de negação da solução dada pela Lei
da complexidade crescente em matéria das relações
internacionais (A. Moreira). Teremos de atalhar o debate
em espiral e demonstrar o apelo do sentido comum.
Temos o Mundo na mão, vamos esmagá-lo?
Vamos esperar pelo GPS perante o iceberg? Enquanto
esperamos, jogamos à "violeta" 7 com o revólver político?
Como proteger o maior número de pessoas?
Dou como ponto assente, em síntese, que os tempos
desta crise pertencem a todos e esta a todos demanda
por igual o que decorre das interdependências aceleradas.
Onde a tormenta despeja a sua fúria é onde a
união solidária mais se justifica. São avisados os que
nos apontam cautelas sobre o agravamento da pandemia
(étimo: do povo todo). Existem casos "felizes",
em que as preocupações que antecedem se dissolvem
em inteligência, como nos relata Vera L. Raposo ter já
ocorrido em Macau 8 . Certo é que também a inteligência
exige recursos e autodisciplina (sempre o alicate).
Mulheres e crianças primeiro?
Todos no mesmo navio, mas os nossos "maiores" 9
estão terrivelmente expostos. As estatísticas revelamse
dramáticas a vulneráveis. Os da trincheira do front
mortal (dificuldades respiratórias, cardíacas, imunitárias,
etc.) estão ainda expostos a cuidados de "profissionais
ativos", pelo que, mesmo isolados, convivem com
quem os cuida. Consequentemente, anunciamos-lhes
que vão viver "cerceados de liberdades" e ainda assim
em risco: "a mão que lhes dá o pão não se assegura sã".
Os do Mundo que não tiverem meios médicos disponíveis
(modelos de Beveridge ou de Bismarck, etc., respetivos
desenvolvimentos e convergências) encontram
o bote salva-vidas na OMS. Atenção. Serão menos de
50% os Estados com estruturas organizadas de intervenção
em caso de emergência 10 ; e, entre estes (penso
em Itália, Espanha e Reino Unido), viveram-se nos rigores
de março, abril e maio, desespero e impotência.
Dói ver os Estados em kindergarden na competição das
faturas, cegos e surdos à "registadora" que fatura ainda.
Os heróis da orquestra do Titanic continuaram a tocar.
A grande maioria da população mundial encontra-se
na dependência dos porta-moedas dos ricos. É impressionante
como somos ricos em perspetiva comparada,
ainda que otimista 11 . Voltarei à ampulheta.
"É a Economia, estúpido!"
A frase do assessor de Clinton, James Carville (eleições
de1992), deixou rasto na História. Tirada eficaz, precedeu
outra: "o resto é conversa”. É bom estarmos cientes
de que a vertigem inevitável da consubstanciação
da fórmula, constitui pomo crítico de discórdia ao equilíbrio
da balança. A "sentença" tem agora um eco radicalmente
oposto: vai a transformar-se em ordem ditada
aos condenados à exposição enquanto soldados: homo
laborens 12 .
O sacrifício da ausência de alternativas, tanto pior que
a adversativa, fica construído em requisitos materiais.
Nomes de notáveis como Trump e Bolsonaro afiguram-se
já com lugar cativo nos autos dos julgamentos
na galeria dos "insustentáveis" da História. Cuidado. Os
países do Mundo mostram ganas em desrespeitar as
regras internacionais assumidas e ou a aberturas sustentadas.
Sobrevêm riscos sérios em ressuscitar amargos
de boca.
A velocidade da circulação das pessoas é alucinante,
mas parece menor do que a da propagação da doença.
Notícias tão singelas e inocentes como as "efémeras"
que alumiam rodapés dos jornais (companhias aéreas
ponderam abolir malas de viagem ou análises a águas residuais
no Guadiana revelam contaminação) constituem
os imprevistos evidentes: "como não pensei nisso?"
O mercado mundial, ao cunho destas linhas: 06 de
2020, encontra um número de infetados que se cifra
em 10 milhões e o "relógio” mundial da população
(worldometters.info) chora meio milhão de falecidos
por Covid-19 13 , mas quantos foram e quantos serão
ainda, até por omissão de cuidados?
A população cresce aos 8 "biliões", previstos aos meados
do século; os nascimentos diários são mais do
dobro das mortes. Em suma, os números globais parecem
reiterar que a economia, muito doente, causa
piores problemas, também mortais. Mas que mal
pergunte no desenrolar das premissas do raciocínio
sobre o desastre económico resultante da imobilidade:
o que fazer com uma multidão de trabalhadores e de
consumidores doentes, eventualmente endossados a
infraestruturas de saúde incapazes de tratar? Que novo
tipo de risco é este?
Em síntese, no caleidoscópio, interdependentes, complicam-se
saúde e economia. Dou primazia àquela. A
economia multiplica riqueza e bem-estar; a saúde é um
bem estranho, escasso, precário, que, falhando, gera a
nostalgia de ser radicalmente irrepetível: por mais que
nos empenhemos em dar-lhe guarda, preservando-a,
sempre se deteriora sem necessidade de qualquer auxílio.
Na coexistência de sapiens e econs, o curso singular
ordinário da dignidade humana é espelho de Magritte
onde parafraseio: celui ci n'est pas un homme.
O caleidoscópio das modificações e o "pesadelo
de Harari":
A aceleração máxima mensurada no nosso Universo
está em 300 mil km/segundo, afirma Jim Al-Khalili (a
velocidade do tecido do espaço-tempo). Olhamos o
Universo em torno e queremos aceder-lhe; estamos
no alter space (em comunicações, por exemplo) e queremos
"ocupar" o espaço lunar, com as utilidades possíveis.
A tecnologia aproxima-nos em comunicações 14 .
Nesta voragem não corremos para o suicídio nem ponderamos
morrer sem assistência; piscamos os olhos à
vertigem tecnológica e ao acesso a bens, serviços, riqueza.
A fatura tem uma nova "parcela": os dados.
Os anos têm ditado modificações significativas no reduto
mínimo "adquirido" da esfera individual da autonomia;
nessa que Orlando de Carvalho, no seu rigoroso ensino,
sintetizou: noli me tangere (não me toques, João: 20:17),
enquanto ponto axial da Dignidade Humana. A primeira
é a da recolha dos dados de saúde, o preço para a
circulação das pessoas; a segunda é a monitorização dos
infetados, para a salvaguarda da saúde individual e coletiva,
com as restrições inerentes (vg Declaração individual
de saúde, in Raposo, VL); a terceira, que não forçosamente
a última, será o acesso tendencial à totalidade
das informações: a banalidade da visibilidade. O pesadelo
de "Harari" vaticinou-lhe a expressão "dataísmo": previsto
a arco de tempo de décadas, atalha-se para hoje 15 .
O exercício da excecionalidade, da prudência e do mínimo
necessário são fundamentais (cf. Raposo, VL). O
processamento dos dados não necessita de ser um
monstro, precisa sim, pelo contrário, de ser arredado
do lado negro da Força 16 . }
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