s301[online]

CAPRICHOS DE GOES
Diogo goes
Professor do Ensino Superior e Curador
Compliance:
o encontro de
soluções criativas
para os
problemas da
gestão escolar
O sucesso das escolas deve ser
mensurado perante os impactos
positivos na comunidade onde
se insere e não apenas através
de rankings ou dos resultados
de quantitativos obtidos pelos
instrumentos de avaliação de
performance e desempenho.
*resumo adaptado da comunicação apresentada no 2º
Congresso Ibero-americano de Gestão e Conformidade
(31 de maio e 1 de junho 2022)
Nos dias 31 de maio e 1 de junho,
decorreu no auditório do Instituto
Superior de Administração e Línguas
- ISAL, o 2º Congresso Luso-
-brasileiro de Gestão e Conformidade, uma
iniciativa do Instituto Ibero-americano de
Compliance (Brasil) em parceria com o ISAL.
Nesta ocasião, que reuniu trinta palestrantes
e cerca de uma centena de investigadores do
espaço ibero-americano e da lusofonia, tive
a oportunidade de apresentar uma investigação
sobre a importância da implentação
de práticas de Compliance no contexto da
organização escolar, relacionando-a como o
encontro de soluções criativas para a gestão,
tendo em vista a promoção da emancipação
social dos jovens estudantes. Os objetivos
de desenvolvimento sustentável da “Agenda
2030” das Nações Unidas (INE, 2021; OCDE,
2021), apontam e relacionam a “erradicação
da pobreza em suas formas” (OBS 1) com “o
acesso à educação inclusiva, de qualidade
e equitativa” (OBS 4), permitindo a redução
“das desigualdades” (OBS 10) e o desenvolvimento
de “sociedades pacíficas e inclusivas
para o desenvolvimento sustentável” (OBS
16). Sobre este último objetivo, destaca-se
a importância da Transparência ou seja da
implementação de Compliance na gestão pública
e privada, nomeadamente assegurando
o cumprimento dos direitos, liberdades
e garantias constitucionais, a consagração
estatutária de orgãos de transparência, de
execução normativa e auditoria interna, assim
como o desenvolvimento de “políticas
para acesso público à informação” (OBS 16.
10.2). Num Estado de direito democrático, o
contínuo reforço da confiança dos cidadãos
nas suas instituições é cada vez mais preponderante
para assegurar a soberania e prevenir
ou mitigar os discursos de ódio, disseminados
na política contemporânea. Uma boa
governança nas instituições de ensino, a par
da implementação de ações de sensibilização
para a ética e cidadania, podem constituir importantes
instrumentos de Compliance preventivo.
Vários estudos publicados ao longo
da última década, têm vindo a confirmar os
impactos da pobreza no desenvolvimento
infantojuvenil (Ducan et al., 2010; Engel de
Abreu et al., 2015; Hair, et al., 2015; Noble et
al., 2021; Pollak & Wolfe, 2020; Troller-Renfree
et al., 2022), relacionando a eficiência na gestão
escolar e o desenvolvimento de ações integradas
na comunidade como instrumentos
para a mitigação das desigualdades sociais
e para a prevenção dos riscos associados às
fenomenologia da violência, bullying, assédio
nas escolas e burnout (Camelo, 2021; Haracemiv,
Cirino, & Caron, 2020; Marôco & Assunção,
2020; Meireles & Silvestre, 2021), que
põem em causa o clima organizacional e a
motivação de docentes e discentes. O encontro
de soluções criativas para os problemas
da gestão escolar, um modelo de governança
democrática, inclusiva e participada nas instituições
de ensino, permitirá colher impactos
nas aprendizagens, nomeadamente nos do-
12 saber JUNHO 2022