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Mala Direta<br />

Básica<br />

9912281412/2011-SE/SPM<br />

Correcta Editora<br />

JUNHO 2023 • Nº 288 • ANO 28<br />

conectando você ao mercado de seguros<br />

IMPRESSO FECHADO<br />

Pode ser aberto pela ECT<br />

LOJACORR<br />

UMA COMUNIDADE INTEIRA<br />

A SERVIÇO DOS CORRETORES<br />

Com mais de seis mil profissionais de seguros em<br />

todo o território nacional, agora é o momento de<br />

aproximação através do ecossistema de comunicação<br />

ESPECIAL<br />

RISCOS FINANCEIROS<br />

Caso da Lojas Americanas<br />

impacta carteira de seguro<br />

de crédito<br />

Garantia judicial cresce<br />

substituindo depósitos em<br />

dinheiro, fianças e penhora<br />

de bens<br />

Startups de locação de<br />

imóveis impulsionam seguro<br />

de fiança locatícia<br />

Seguro paramétrico conecta<br />

soluções inclusivas da NEWE Seguros


EDITORIAL<br />

Proteção<br />

financeira<br />

O<br />

mercado de seguros é responsável pela proteção da<br />

vida e do patrimônio das empresas. É ele que garante a<br />

continuidade e perenidade dos negócios. Nesta edição<br />

apresentamos algumas carteiras e suas potencialidades, para<br />

mostrar aos nossos leitores outras possibilidades de negócios<br />

além dos produtos tradicionais do mercado.<br />

O seguro de crédito foi bastante abalado pelo caso<br />

das Lojas Americanas (a empresa está em recuperação judicial,<br />

com dívida superior a R$ 40 bilhões). Para se ter uma ideia, apenas<br />

no início de 2023 a sinistralidade da carteira de crédito interno<br />

deve chegar a 300%. Esta é mais uma oportunidade para<br />

o mercado de seguros demonstrar a sua real capacidade.<br />

Abordamos também o seguro de garantia judicial,<br />

uma modalidade de caução que já está arraigada no poder<br />

judiciário. Uma maneira das empresas conseguirem lidar com<br />

demandas judiciais sem comprometer o seu fluxo de caixa.<br />

O seguro fiança locatícia também conquistou um lugar<br />

de destaque no mercado imobiliário brasileiro. Mesmo com<br />

um custo ainda alto, ele é uma alternativa para os locatários<br />

que não contam com outras possibilidades de garantia.<br />

Este especial de riscos financeiros ainda traz matérias<br />

sobre seguro de responsabilidade civil profissional e seguros<br />

paramétricos.<br />

Acompanhe aqui e boa leitura<br />

Diretora de Redação<br />

JUNHO 2023 • Nº 288 • ANO 28<br />

EXPEDIENTE<br />

Diretora de Redação:<br />

Kelly Lubiato - MTB 25933<br />

klubiato@revistaapolice.com.br<br />

Diretor Executivo:<br />

Francisco Pantoja<br />

francisco@revistaapolice.com.br<br />

Redação:<br />

Nicole Fraga<br />

nicole@revistaapolice.com.br<br />

Colaborador:<br />

André Felipe de Lima<br />

Executiva de Negócios:<br />

Graciane Pereira<br />

graciane@revistaapolice.com.br<br />

Diagramação e Arte:<br />

Enza Lofrano<br />

Tiragem:<br />

12.000 exemplares<br />

Circulação:<br />

Nacional<br />

Periodicidade:<br />

Mensal<br />

Os artigos assinados são de<br />

responsabilidade exclusiva de seus autores,<br />

não representando, necessariamente, a<br />

opinião desta revista.<br />

Esta revista é uma<br />

publicação independente<br />

da Correcta Editora Ltda e<br />

de público dirigido<br />

CORRECTA EDITORA LTDA<br />

Administração, Redação e Publicidade:<br />

Avenida Ibirapuera, 2033 - cjto 183<br />

Edifício Edel Trade Center<br />

04029-901 São Paulo/SP<br />

CNPJ: 00689066/0001-30<br />

Mande suas dúvidas,<br />

críticas e sugestões para<br />

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ESPECIAL RISCOS FINANCEIROS<br />

SEGURO DE CRÉDITO<br />

O mercado tenta se<br />

proteger de eventos<br />

como das Lojas<br />

Americanas, e um<br />

segmento securitário<br />

é extremamente<br />

importante para impedir<br />

que o estrago seja ainda<br />

pior: o seguro de crédito<br />

interno<br />

>> PÁG. 16<br />

FIANÇA LOCATÍCIA<br />

Seguro ganha espaço<br />

no mercado imobiliário,<br />

principalmente com a<br />

expansão de startups<br />

do setor, e reduz a<br />

importância da tradicional<br />

figura do fiador para<br />

locação de imóveis<br />

>> PÁG. 28<br />

SEGURO GARANTIA<br />

JUDICIAL<br />

Este produto começa<br />

a ser reconhecido<br />

pelos atores do campo<br />

jurídico como alternativa<br />

para débitos judiciais,<br />

substituindo depósitos<br />

em dinheiro, fianças ou<br />

penhora de bens<br />

>> PÁG. 22<br />

ÍNDICE<br />

05 gente<br />

07 eventos<br />

O Café de Negócios Sindiplanos foi o primeiro<br />

evento organizado pela Freela. Ele contou com<br />

palestras de representantes da Abramge, do IESS<br />

e do Grupo GNDI para realizar<br />

33 O Insurtech Brasil 2023 mostrou que o<br />

mercado de tecnologia e inovação em seguros<br />

continua aquecido<br />

08 capa<br />

O LC Summit mostrou que a comunidade<br />

Lojacorr está cada vez mais integrada e com<br />

mais possibilidades de negócios para os seis mil<br />

profissionais de seguros que compõem o grupo<br />

ESPECIAL RISCOS FINANCEIROS<br />

12 entrevista<br />

Wiz Co realiza análises detalhadas para<br />

auxiliar o segurado a escolher os produtos mais<br />

adequados a cada necessidade específica<br />

13 regulação<br />

A rápida e eficiente regulação de sinistros por<br />

equipe multidisciplinar gera clientes mais<br />

satisfeitos e contribui para identificar fraudes<br />

14 seguros paramétricos<br />

Newe Seguros mostra como o seguro<br />

paramétrico pode conectar soluções inclusivas<br />

Os artigos assinados são de responsabilidade exclusiva<br />

de seus autores, não representando, necessariamente, a<br />

opinião desta revista.<br />

4


gente<br />

ÁREA LEGAL<br />

A Youse Seguros<br />

tem uma nova<br />

gerente jurídica. Com<br />

cerca de 12 anos de<br />

experiência no setor<br />

segurador brasileiro,<br />

Karyna Markossian<br />

assumirá o núcleo jurídico<br />

da seguradora.<br />

A executiva chega à<br />

insurtech com o objetivo de garantir total alinhamento<br />

do departamento jurídico com a estratégia<br />

da empresa, suas diretrizes corporativas e valores.<br />

“A Youse tem como um de seus objetivos tornar<br />

o mundo dos seguros mais fácil e descomplicado<br />

e, para isso, é muito importante ter o apoio de<br />

um departamento jurídico organizado e empenhado<br />

no gerenciamento de todas as atividades legais<br />

da empresa. Estou muito empolgada com esta nova<br />

etapa e desafio na minha carreira”, diz Karyna.<br />

NOVO SÓCIO<br />

A Darwin Seguros<br />

anunciou a<br />

chegada de Alex<br />

Frederico Dias como<br />

novo sócio. Para o<br />

executivo, o mercado<br />

segurador deve<br />

se preocupar com a<br />

democratização dos<br />

produtos de seguro<br />

para a população que não consegue acessá-lo. Uma<br />

prova disso é o crescimento das APV (Associações<br />

de Proteção Veiculares), que são instituições ilegais<br />

e simulam uma seguradora. Segundo Dias, a solução<br />

da Darwin Seguros, habilitada na Susep (Superintendência<br />

de Seguros Privados), inverte uma<br />

lógica antiga, pois oferece um produto por assinatura,<br />

e a empresa só precisa de CEP, CPF e placa para<br />

cotar. “Tem muito bom motorista bônus zero, mas<br />

o mercado não sabe identificá-los com os longos<br />

questionários atuais, e assim acaba cobrando caro<br />

de quem não precisava”, comenta.<br />

GUIA PARA A LONGEVIDADE<br />

O Instituto de<br />

Longevidade tem um<br />

novo diretor executivo:<br />

Gleisson Cardoso<br />

Rubin, especialista<br />

em políticas públicas<br />

e gestão governamental<br />

com 25 anos<br />

de experiência em diversos<br />

segmentos do<br />

setor público. O executivo chega à instituição com<br />

o objetivo de desenvolver produtos e serviços que<br />

impactem diretamente a realidade do público 60+.<br />

“A população 60+ precisa ser ouvido e ter<br />

suas necessidades atendidas. É fundamental que as<br />

instituições entendam esse momento e contribuam<br />

para que este público, que está na fase de escolher<br />

os produtos e serviços que melhor os atende, possa<br />

fazer essas escolhas. Meu compromisso neste novo<br />

desafio é o de, ao lado do time do Instituto de Longevidade,<br />

oferecer soluções que impactem positivamente<br />

a vida dos longevos”, destaca Rubin.<br />

LÍDER PARA LÍDERES<br />

A Porto anunciou a seus acionistas e ao mercado<br />

em geral a escolha de Paulo Kakinoff para<br />

suceder a Roberto<br />

Santos, a partir de 02<br />

de janeiro de 2024.<br />

Kakinoff integra<br />

o Conselho de Administração<br />

da companhia<br />

desde março<br />

de 2020, atuando também<br />

nos Comitês de<br />

Auditoria, Marketing,<br />

Pessoas, Remuneração e Risco Integrado. O executivo<br />

tem 25 anos de reconhecida experiência executiva,<br />

exercendo a função de CEO na indústria automobilística<br />

e na aviação civil. Atualmente é membro do<br />

Conselho de Administração de empresas dos setores<br />

de construção civil, energia renovável, locação de ativos,<br />

papel e celulose, logística e mobilidade, além de<br />

ONG’s nas áreas de educação e esporte.<br />

5


gente<br />

CORRETORA INTERNACIONAL<br />

A Galcorr, mirando ampliar a internacionalização<br />

da marca, anunciou Leonardo Ciccone como<br />

novo integrante da equipe de novos negócios, liderada<br />

por Fernando Prado, diretor comercial da corretora<br />

desde 2021.<br />

Com uma experiência<br />

de mais<br />

de 10 anos mercado<br />

de seguros, Ciccone<br />

é reconhecido pelo<br />

seu trabalho na área<br />

de risk management<br />

em projetos de grande<br />

porte, tanto em<br />

companhias nacionais como multinacionais. Ele assume<br />

o cargo de gerente de Desenvolvimento de<br />

Negócios Internacionais na empresa.<br />

NOVOS DESAFIOS<br />

A ENS (Escola de<br />

Negócios e Seguros) comunicou<br />

que Tarcísio<br />

Godoy não é mais o diretor<br />

geral da Instituição.<br />

O período de transição<br />

será conduzido pelo presidente<br />

Lucas Vergilio,<br />

juntamente com os demais membros da diretoria, a<br />

fim de garantir que os projetos em curso tenham continuidade<br />

e que não haja qualquer contratempo.<br />

Sua gestão foi marcada por um reposicionamento<br />

mercadológico e pela aproximação com os<br />

diversos agentes do setor de seguros, movimentos<br />

que renderam a criação de cursos, de parcerias e a<br />

implantação de novos projetos.<br />

NOVIDADES EM<br />

MARINE<br />

A WTW anunciou<br />

a contratação<br />

de Sergio Dias como<br />

novo diretor adjunto<br />

de Marine FAC, que<br />

chega para reforçar o<br />

time de especialistas<br />

de Resseguros, com o objetivo de oferecer soluções<br />

customizadas no segmento de Marine.<br />

O executivo tem 19 anos de experiência no<br />

setor de resseguros, onde atuou no IRB Brasil Re,<br />

empresa em que ingressou em 2004 por concurso<br />

público e exerceu diversos cargos, entre os quais o<br />

de Gerente Comercial e Especialista de Subscrição.<br />

SAÚDE NA PAUTA DAS ASSESSORIAS<br />

Executivos do Grupo Omint apresentam aos<br />

associados da Aconseg/SP produtos com os quais<br />

as assessorias poderão trabalhar com os corretores.<br />

As assessorias já contavam com os produtos da<br />

Kipp Saúde, healthtech do grupo que surgiu voltada<br />

para planos individuais e familiares que ampliou<br />

recentemente para os produtos PMEs, inclusive<br />

com coparticipação, e agora passa a contar com a<br />

distribuição de todos os produtos da marca Omint:<br />

Saúde, Vida e Viagem.<br />

INTERLOCUÇÃO POLÍTICA<br />

Esteves Pedro Colnago Junior<br />

assumiu a diretoria de Assuntos Legislativos<br />

da CNseg (Confederação<br />

Nacional das Seguradoras). Ele fará a<br />

articulação das pautas do mercado segurador<br />

com o Senado, a Câmara dos<br />

Deputados e Assembleias Legislativas.<br />

Ele chega à CNseg para priorizar uma<br />

extensa agenda de reformas a aprimorar<br />

e a implementar para o setor segurador,<br />

considerada desafiadora e ao mesmo<br />

tempo gratificante.<br />

6


EVENTO<br />

SINDIPLANOS<br />

Saúde Suplementar, aposta em comunicação transparente e<br />

verticalização do negócio<br />

EVENTO DO SINDICATO DOS CORRETORES DE PLANOS DE SAÚDE REUNIU ESPECIALISTAS PARA FALAREM<br />

SOBRE OS DESAFIOS DO SETOR E QUAIS AÇÕES PODEM SER ADOTADAS PARA QUE O MERCADO CRESÇA<br />

O<br />

1º Café de Negócios do Sindiplanos (Sindicato<br />

das Empresas de Comercialização e Distribuição<br />

de Planos de Saúde e Odontológico do Estado de<br />

São Paulo) reuniu em São Paulo, no dia 20 de junho, assessorias,<br />

corretores de seguros, seguradoras, operadoras<br />

e representantes de entidades para debater o momento<br />

que vive a saúde suplementar. O evento contou com a<br />

curadoria de conteúdo e divulgação da Freela, empresa<br />

criada pelas revistas Apólice e Cobertura.<br />

Com as dificuldades vividas pelo setor nos últimos<br />

anos, os palestrantes falaram sobre quais ações devem<br />

ser adotadas para que cada vez mais brasileiros contratem<br />

um plano de saúde. “Desde a concepção, o cuidado<br />

pré-natal até o cuidado paliativo dos últimos momentos,<br />

a saúde suplementar está presente prestando serviço.<br />

Hoje não há informação clara, principalmente com o rol<br />

ampliado”, disse José Silvio Toni Junior, presidente do Sindiplanos.<br />

Segundo Marcos Novais, superintendente executivo<br />

da Abramge (Associação Brasileira de Planos de<br />

Saúde), investir em uma comunicação transparente com<br />

a população é fundamental para o mercado crescer. “É<br />

preciso mudar a percepção da sociedade sobre como realmente<br />

funciona um plano de saúde. Mudar a imagem<br />

que as pessoas têm do nosso setor é importante para<br />

que elas entendam o quanto a saúde suplementar ajuda<br />

milhares de famílias. Além de investir na comunicação, é<br />

dever das entidades do mercado terem um diálogo direto<br />

com agentes do Governo para que eles conheçam nosso<br />

segmento e adotem medidas que nos favoreçam”.<br />

José Cechin, superintendente do IESS (Instituto de<br />

Estudos de Saúde Suplementar), mostrou como as fraudes<br />

nos planos de saúde impactam o setor. As fraudes na<br />

saúde suplementar ocasionaram um prejuízo operacional<br />

acumulado de R$ 10,7 bilhões em 2022, o maior registrado<br />

nas últimas duas décadas de acordo com dados da<br />

ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). “Os corretores<br />

são a interface da operadora e representam o contratante.<br />

Eles podem levar o papel educativo, informar e<br />

aconselhar sobre a boa utilização do plano, evitando com<br />

que ações ilegais prejudiquem nosso segmento”.<br />

Durante sua apresentação, Cechin também comentou<br />

sobre outros fatores que influenciam diretamente<br />

nos preços e na operação dos planos de saúde. “A única<br />

Nicole Fraga<br />

José Luiz de Oliveira Estevam, Marcos Novais, José Cechin e José Silvio Toni<br />

certeza que temos é o crescimento dos custos da saúde.<br />

Há uma tendência de expansão no número de doenças<br />

crônicas na sociedade, devido ao aumento da longevidade.<br />

Em 2060, o Brasil terá mais de 28% da sua população<br />

com mais de 65 anos. Além disso, o desenvolvimento da<br />

tecnologia aplicada à saúde impacta o mercado, pois com<br />

a modernização de procedimentos há um avanço da elegibilidade.<br />

Devemos pensar em medidas para enfrentar a<br />

escalada de despesas do setor”.<br />

O diretor comercial do Grupo Hapvida NotreDame<br />

Intermédica (GNDI), José Luiz de Oliveira Estevam, comentou<br />

sobre o momento atual da empresa e seu processo<br />

de verticalização. De acordo com o executivo, o desafio<br />

da operadora, que adquiriu 32 empresas, é realizar um<br />

processo de integração que faça todas funcionarem sob o<br />

mesmo sistema. “A atuação da GNDI é focada em ser rentável<br />

com um trabalho focado no cliente, pois nosso objetivo<br />

é promover a acessibilidade na saúde suplementar.<br />

Para isso, contamos com 84 hospitais, 78 prontos atendimentos,<br />

335 clínicas e 269 unidades de laboratórios espalhados<br />

pelas cinco regiões do Brasil”.<br />

Segundo Estevam, desenvolver produtos que<br />

criem condições de vendas para o corretor e atendam a<br />

necessidade do cliente é fundamental para que o mercado<br />

cresça. ”No Brasil, em torno de 20% da população<br />

conta com um plano de saúde, enquanto nos Estados<br />

Unidos esse índice é de 70%. A manutenção da carteira,<br />

a verticalização, a eficiência nas despesas comerciais e a<br />

qualificação da oferta podem ajudar o nosso segmento<br />

a enfrentar esse momento delicado. Através da inovação<br />

e atualização da regulamentação, poderemos seguir cuidando<br />

da vida das pessoas”.<br />

7


CAPA<br />

LOJACORR<br />

Uma comunidade unida pela proteção<br />

LOJACORR JÁ REÚNE SEIS MIL PROFISSIONAIS DE SEGUROS QUE TÊM À SUA DISPOSIÇÃO UM ECOSSISTEMA<br />

EXCLUSIVO PARA TROCA DE EXPERIÊNCIAS E CONHECIMENTO<br />

Há quase 30 anos, a Lojacorr nasceu<br />

como uma comunidade de<br />

pessoas unidas pelo propósito<br />

da proteção. Ao longo deste período, seis<br />

mil profissionais de seguros se juntaram<br />

aos fundadores para alcançar todo o território<br />

nacional. Desta experiência também<br />

vieram os encontros presenciais,<br />

oportunidades ímpares para trocar conhecimento<br />

e fazer negócios.<br />

No início de junho, Curitiba/PR<br />

recebeu mais de 1200 pessoas para o sétimo<br />

encontro, Convenção Nacional Lojacorr,<br />

LC Summit. O tema da conferência<br />

foi “Seguros por uma perspectiva inovadora”,<br />

e seu propósito era de empoderar<br />

o corretor de seguros, para que ele seja<br />

independente e tenha acesso aos melhores<br />

produtos. Logo na abertura, o presidente<br />

da empresa, Dirceu Tiegs, lembrou<br />

que a profissão do corretor de seguros foi<br />

muitas vezes questionada ao longo dos<br />

anos, mas ela vem se provando cada vez<br />

mais importante, principalmente em um<br />

cenário de ineficiência de outros canais<br />

de distribuição e de crise econômica. O<br />

fundador da Lojacorr, José Heitor da Silva,<br />

se emocionou ao lembrar de sua trajetória,<br />

sempre guiada pelo propósito de<br />

levar seguro às pessoas. “Nosso processo<br />

sucessório foi estruturado para perpetuar<br />

a empresa de forma organizada. A<br />

ideia de convenção é fazer um evento de<br />

interação e compartilhamento das ferramentas<br />

disponíveis para os corretores<br />

parceiros”.<br />

As novas ferramentas foram apresentadas<br />

para garantir o poder de comunidade<br />

da Lojacorr. Diogo Arndt da Silva,<br />

sócio, co-fundador e presidente do Conselho<br />

de Administração da Lojacorr, considera-se<br />

privilegiado por trabalhar neste<br />

mercado, centrado nas pessoas desde<br />

sua origem. “Acreditamos que as pessoas<br />

precisam estar bem para trabalhar bem,<br />

por isso olhamos para cada colaborador de forma única. Não ganhamos<br />

jogo sozinhos, temos que ter um ambiente de confiança para as<br />

pessoas se desenvolverem e estarem alinhadas ao nosso propósito.<br />

Temos que ter equilíbrio para atingir objetivos de forma saudável<br />

para as pessoas e toda a sociedade”.<br />

Ana Clara Baptistella, coordenadora de Marca e Imprensa e mediadora<br />

do painel, ressaltou a nova identidade visual da marca, que<br />

agora traz o laço e o infinito representados. “O conceito da palavra comunidade<br />

remete a denominar um grupo integrado, ligados por laços<br />

de simpatia”, apontou. Entre as novidades apresentadas está a Lara, inteligência<br />

artificial desenvolvida pelos colaboradores da Lojacorr, sob<br />

a coordenação de Matheus Campos, especialista Educacional.<br />

Lara está inserida na nova comunidade disponibilizada para<br />

os parceiros da Lojacorr, onde é possível discutir, tirar dúvidas, compartilhar<br />

temas etc. “Há um ranking de corretores, campanhas de<br />

incentivo das seguradoras e um informe educacional. Toda a comunidade<br />

foi idealizada para tornar os dias dos participantes mais ricos<br />

e felizes”, comemorou Campos. A comunidade é fundamental para<br />

incorporar e acolher os novos corretores de seguros que se integram<br />

à empresa. “Acreditamos que se a Lojacorr é boa para nossos corretores,<br />

por que ela não seria para um número maior ainda”, questiona<br />

Luiz Longobardi, diretor de Mercado e Distribuição, apontando que<br />

as dores dos corretores são muito parecidas, envolvendo questões<br />

comerciais, de tecnologia, de suporte, backoffice.<br />

O corretor, tanto em início de carreira quanto nos primeiros<br />

anos de atuação, tem dificuldades de acesso às seguradoras, aos produtos<br />

e à tecnologia. “Ao juntar à Lojacorr, o corretor de seguros já<br />

conta com 40 seguradoras, mais de 100 produtos disponíveis, e, principalmente,<br />

oportunidade de troca de informações, em um ambiente<br />

bom para se trabalhar. Aqui ele tem a oportunidade de conhecer<br />

outras carteiras além do automóvel, como empresarial, consórcio, RC.<br />

Nós desafiamos o corretor a crescer com a gente”, adianta Longobardi.<br />

A empresa é viva e as informações borbulham. A comunidade foi<br />

uma evolução dos grupos de WhatsApp, que possibilitou colocar mais<br />

8


gente para discutir as dúvidas dos corretores de seguros. É uma rede<br />

de informação e de compartilhamento, dentro de um ambiente controlado.<br />

André Duarte, co-fundador, vice-presidente do Conselho de<br />

Administração e diretor geral de Consórcios da Lojacorr, apontou a<br />

importância da sinergia da comunidade, um local onde corretores<br />

e seguradoras atuam em uma mesma vibração. “As pessoas interagem<br />

e se abastecem desta comunidade. As seguradoras podem<br />

distribuir seus produtos, atuando com os corretores parceiros, os<br />

concessionários, uma sinergia que gera senso de pertencimento e<br />

torna a comunidade mais eficiente”, ponderou.<br />

O diretor de Tecnologia e Operações, Sandro Ribeiro, falou sobre<br />

o desafio de inovar. “O trabalho de retaguarda, com a visão que<br />

nos guia para inovar, é para melhorar a vida do corretor. Com o tempo,<br />

o corretor investe no seu protagonismo, melhorando o relacionamento<br />

com o cliente. Nosso foco é desenvolver as melhores ferramentas<br />

para melhorar os processos que temos hoje”, explicou o executivo.<br />

O suporte ao cliente é fundamental para que os corretores parceiros<br />

trabalhem com tranquilidade. “Com ferramentas, suporte e processos,<br />

oferecemos uma infraestrutura que deixa o corretor disponível para<br />

fazer o que ele sabe melhor, que é proteger”, completou Ribeiro.<br />

O atual presidente da Lojacorr, Dirceu Tiegs, destacou que a<br />

empresa busca a satisfação dos corretores de seguros parceiros e<br />

dos clientes, além dos colaboradores. “O objetivo é manter a reputação<br />

de empresa ética, competente e que cresce com humanidade.<br />

Para isso, a diversidade no ecossistema é fundamental para gerar<br />

conteúdo entre os parceiros”.<br />

Outro lado extremamente importante é o financeiro. Ludmilla<br />

Concon, diretora Financeira da Lojacorr, reforçou alguns pontos:<br />

“participem de eventos de finanças, porque conhecimento em<br />

finanças é fundamental para a saúde das empresas; não misturar as<br />

finanças da empresa com os números pessoais, para não prejudicar<br />

as avaliações; fazer a gestão do caixa com cuidado para ter um fluxo<br />

periódico e com visibilidade facilitada”.<br />

CEO’S APONTAM O CAMINHO DO CRESCIMENTO<br />

A Convenção contou com a importante participação dos<br />

CEO’s de algumas das seguradoras parceiras, em um painel mediado<br />

pela jornalista Denise Bueno. Um dos momentos mais aguardados<br />

foi a fala dos presidentes da HDI Seguros, Eduardo Dal Ri, e da<br />

Liberty Seguros, Patricia Chacon, após a aquisição da Liberty pela<br />

HDI, que criou a segunda maior seguradora<br />

do mercado brasileiro.<br />

Dal Ri disse que os talentos que<br />

construíram a nova Liberty serão mantidos.<br />

Ele também tranquilizou os corretores<br />

sobre a atuação da nova empresa, afirmando<br />

que este é um sonho que pode ser<br />

sonhado junto. “Em nosso DNA temos autonomia,<br />

confiança e empreendedorismo.<br />

Há pepitas gigantes de formas de relacionamento<br />

e temos oportunidade de construir<br />

uma empresa ainda maior, com as<br />

características que nós conhecemos. Não<br />

pensamos apenas na nossa marca, não<br />

acreditamos que a Liberty caiba na marca<br />

HDI. A empresa será multimarcas, com Liberty<br />

e Aliro coexistindo”, informou, acrescentando:<br />

“não queremos perder nenhum<br />

corretor pelo caminho. Se formos felizes<br />

em manter corretores e produção, todo o<br />

resto conseguiremos resolver, construindo<br />

algo novo”.<br />

Patricia Chacon, CEO da Liberty, reforçou:<br />

“sabemos que mantendo a mente<br />

aberta, construiremos um sonho juntos.<br />

Vamos pegar o melhor das duas companhias<br />

para trazer melhores soluções para<br />

os clientes e para os corretores de seguros”.<br />

Neste mesmo painel, José Adalberto<br />

Ferrara, CEO da Tokio Marine, apontou<br />

as pessoas como o ativo mais importante<br />

da companhia, sejam elas colaboradores,<br />

corretores ou clientes. “Precisamos saber<br />

onde estamos falhando para fazer as correções<br />

utilizando a tecnologia. E temos<br />

que usar a inteligência para ajudar o corretor<br />

a identificar oportunidades dentro<br />

da sua própria carteira”, avisou Ferrara. Ele<br />

citou também o SuperApp, que permite<br />

ver as propostas que estão na grade da<br />

companhia e o Tokio Einstein, programa<br />

9


CAPA<br />

LOJACORR<br />

que leva jovens especialistas em inteligência<br />

artificial para dentro dos departamentos<br />

para identificar oportunidades<br />

de negócios.<br />

Ney Dias, presidente de Auto RE na<br />

Bradesco Seguros, explicou a separação<br />

da equipe comercial por especialização,<br />

para ter mais velocidade na ponta para<br />

atender o corretor de seguros. “O setor de<br />

seguros sempre acompanhou a evolução<br />

da humanidade. É natural que as demandas<br />

corporativas e pessoais tenham tornado<br />

o mercado de seguros tão relevante<br />

para a sociedade. Por isso, encontramos<br />

uma série de oportunidades de aproveitamento,<br />

uso da informação e elaboração<br />

de produtos. Foi uma experiência melhor<br />

para clientes e para corretores de seguros,<br />

mas ainda há muito a evoluir”.<br />

Nesta linha de comunidade, na<br />

qual a cocriação tem papel fundamental,<br />

Sven Failstel, diretor Financeiro da Zurich<br />

no Brasil, relacionou a necessidade de fazer<br />

algo diferente ao inovar. “A inovação é<br />

fazer algo melhor ou diferente para oferecer<br />

qualidade para a sociedade. Estamos<br />

mapeando e utilizando cocriação para<br />

melhorar os produtos. Hoje, a tecnologia<br />

permite que o cliente abra um processo<br />

de sinistro pela manhã e receba outro aparelho<br />

celular no mesmo dia”, exemplificou.<br />

A VEZ DO CONSÓRCIO<br />

Na linha de inspirar os corretores<br />

a distribuírem novos produtos, um painel<br />

teve destaque, mostrando os benefícios<br />

da comercialização de consórcios. Andre<br />

Duarte lembrou que o corretor precisa<br />

aproveitar a oportunidade de estar próximo<br />

ao cliente para oferecer o produto.<br />

O presidente da BR Consórcio e<br />

também da ABAC (Associação Brasileira de Consórcios), fez um retrato<br />

do momento atual desta área. São 10 milhões de consorciados<br />

ativos, 10% da PEA (População Economicamente Ativa). O volume de<br />

negócios gerados corresponde a 5% do PIB, R$ 250 bilhões. Os ativos<br />

administrados estão em R$ 459 bilhões. “O sistema de consórcio<br />

teve crescimento de 9% do volume de vendas e 20% em crescimento<br />

no valor dos créditos. Para aproveitar este mercado é preciso ter um<br />

portfólio de produtos, entre eles automóveis, máquinas e equipamentos,<br />

motocicletas, caminhões, imóveis (compra, reforma, ampliação),<br />

serviços (cirurgias, casamento, viagem)”, enumerou Montosa.<br />

INOVAÇÃO PRESENTE NO MERCADO<br />

Júlia Senna, CEO do JRS Digital, mediou o painel sobre inovação<br />

com a participação de representantes de várias empresas.<br />

Da Unimed Seguradora participou o diretor Executivo de Mercado,<br />

Tecnologia e Inovação, Wilson Leal, que falou sobre o projeto Storm,<br />

que ajuda o corretor a cotar e vender mais, representando uma mudança<br />

de cultura na seguradora.<br />

Como uma alternativa aos seguros de automóveis de cobertura<br />

compreensiva, Amit Louzon, CEO da Ituran explicou que o<br />

produto ‘Com Seguro’ é uma alternativa para atender veículos mais<br />

antigos, com idade média de 9 anos. “A Ituran abre as portas para<br />

todas as seguradoras venderem seguro mensal, por assinatura, com<br />

valor justo, que cabe no bolso das pessoas”, assinalou.<br />

Ainda no seguro de automóveis, Eduardo Borges, vice-presidente<br />

Executivo da Autoglass, contou a evolução dos produtos de<br />

assistência a vidros. “Passamos da cobertura apenas de vidros para<br />

retrovisores, para-choques, caminhões, lataria e, agora, roda, pneu<br />

e suspensão. Todas as vezes que inovamos, criamos uma maneira<br />

de atender um novo perfil de cliente”. Seguindo nesta linha automotiva,<br />

Flavio Zopello, diretor Comercial da Mitsui Sumitomo, falou<br />

sobre a colaboração de outras empresas, como com a Porto no sentido<br />

da precificação do seguro de automóveis. “Usamos a precificação<br />

base da Porto e temos também uma parceria com a empresa de<br />

assistência 24h da Porto. Friso a parceria ganha-ganha para crescer,<br />

contratar e importar know how de atendimento aos clientes. Isso<br />

significa produtos mais competitivos para os corretores de seguros”.<br />

HUMANIZAÇÃO EM TEMPOS DE TRANSFORMAÇÃO<br />

Desde a pandemia, todos tivemos que reaprender muitas<br />

coisas. “Passou o grande pesadelo e o tempo nos fez entender a<br />

10


importância da humanização, tendo como exemplo a proteção do<br />

seguro de vida”, afirmou Heloisa Garrett, presidente da regional<br />

Paraná do Grupo de Líderes Empresariais (LIDE Paraná). A CFO Ludmilla<br />

Concon destacou que a área financeira vem sendo impactada<br />

significativamente pela tecnologia, como pagamentos móveis<br />

e inteligência artificial. “O profissional de finanças teve redução<br />

nas suas atividades e dos erros. Ele passou a atuar analisando dados,<br />

tendências, e atua em área estratégica, na melhoria contínua<br />

dos processos, que acabam sendo refletidos nos números das empresas”.<br />

Membro do Conselho de Administração da Lojacorr, Isadora<br />

Sbrissa de Campos, ressaltou que não é preciso falar da tecnologia<br />

como se ela fosse nos substituir. Não podemos brigar com ela, mas<br />

encontrar o seu papel e a maneira de usá-la como meio. A única<br />

capacidade que a IA consegue substituir é reconhecer repetições.<br />

Para todo o resto, a tecnologia não tem como trabalhar. A Lara não<br />

é capaz de fazer as coisas que um humano faz. Da mesma forma<br />

que o corretor que consegue entender as dores do cliente, fazendo<br />

conexões baseadas no relacionamento. Isso é uma ferramenta que<br />

não existe sem a intervenção humana”, enfatizou Isadora.<br />

Uma das fundadoras da Lojacorr, Marlise Arndt, ponderou<br />

sobre a importância das relações interpessoais e da proximidade,<br />

após um período de grandes desafios. “A importância das relações<br />

é não perder a capacidade de se ouvir. O corretor que trabalha com<br />

proteção e prevenção, para atender uma demanda em momento<br />

difícil, necessita estar próximo ao cliente, para compreendê-lo”.<br />

Finalizando, o advogado e membro do conselho Consultivo<br />

da Lojacorr, Nereu Domingues falou sobre o direito humanizado.<br />

“Na advocacia do futuro discutimos também a questão da tecnologia,<br />

inteligência artificial etc. Estamos estabelecendo o profissional<br />

do futuro em dois pilares: escuta ativa, para compreender as pessoas;<br />

e potencialização do relacionamento em uma rede de proteção”.<br />

MODERNIZAR PARA COMUNICAR MAIS E MELHOR<br />

O novo portal de notícias Corretora do Futura (www.corretoradofuturo.redelojacorr.com.br)<br />

foi oficialmente lançado durante<br />

o LC Summit. Ele foi divulgado em "primeira mão" para os veículos<br />

de notícias presentes, para explicar que surgiu para transcender a<br />

tradicional revista focada no corretor de seguros, a Revista Corretora<br />

do Futuro (RCF) que, após 10 anos de história, deixa de ser impressa<br />

e produzida em formato de revista. O portal, e mercado de seguros,<br />

com conteúdos exclusivos para ajudar o corretor de seguros nas<br />

vendas e gestão, além de conteúdos especiais e mantém a mesma<br />

essência da revista, que é dar voz e empoderar o corretor de seguros.<br />

Traz também as principais notícias das corretoras e seguradoras<br />

parceiras, através de cases de sucesso, histórias inspiradoras, além<br />

das últimas informações do mercado, atualizações das companhias,<br />

novos produtos e tendências relacionadas a seguros.<br />

MUITO ALÉM DO CONTEÚDO<br />

A Convenção reuniu muito mais informações importantes,<br />

que foram desde o espírito de comunidade, abordado por Ramon<br />

Gomez (VP Comercial Employee Benefits da MetLife Brasil), passando<br />

pela Longevidade, trazida por Nilton<br />

Molina (presidente do Conselho de Administração<br />

e acionista controlador da<br />

MAG Seguros e membro do Conselho<br />

Consultivo da CNSeg (Confederação Nacional<br />

das Empresas de Seguros Gerais,<br />

Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar<br />

e Capitalização), e a mentalidade<br />

inovadora, tema da palestra de Martha<br />

Gabriel (ícone multidisciplinar na América<br />

Latina nas áreas de negócios, tendências<br />

e inovação).<br />

A inovação esteve presente em vários<br />

momentos, como no painel apresentado<br />

pelo co-fundador e diretor de Tecnologia<br />

e Operações da Lojacorr, Sandro<br />

Ribeiro, que contou com a participação<br />

de Adilson Lavrador, diretor executivo<br />

de Operações, Tecnologia e Sinistros da<br />

Tokio Marine; Guilherme Haraguchi, superintendente<br />

executivo de Inovação do<br />

Grupo Bradesco Seguros; José Mello, diretor<br />

de Inovação Solaria Labs da Liberty<br />

Seguros e da superintendente de Canais<br />

Digitais e Relacionamento com o Cliente<br />

da Seguradora Zurich, Lucia Sarraceno.<br />

Quem ainda não conhecia os benefícios<br />

da Lojacorr pode fazê-lo com<br />

Eucresio Neto, Stênio Max, Maurício Martins<br />

e Jonathan da Silva e Roberto Arbex.<br />

Foram muitas horas de conteúdo e de informações,<br />

que incluíram todos os participantes,<br />

novamente, na comunidade Lojacorr.<br />

Houve ainda duas salas temáticas<br />

de Inovação e Produto que abordaram temas<br />

como: “Como vender mais produtos<br />

para um cliente”, “Como reter clientes em<br />

situações de crise”, “Eventos sazonais para<br />

oferta de produtos”, “O que são negócios<br />

compartilhados, os benefícios e motores<br />

de crescimento”, a “Importância da sucessão<br />

de carteira e proteção do corretor”,<br />

“Soluções que ajudam o dia a dia do corretor”,<br />

“Performance: como usar dados a<br />

seu favor”, “Aquisição de novos clientes”,<br />

“Redes sociais: como usar a geração de<br />

conteúdo para conquistar novos clientes”,<br />

“Retenção: experiência de alto valor para<br />

o segurado e como reter clientes”, “Residencial,<br />

RC Profissional, Empresarial, Vida<br />

Individual e Saúde”, “Automóvel, Proteção<br />

Total para o Auto, Assessoria Jurídica para<br />

corretoras de seguros, e Vida PME”.<br />

11


ESPECIAL RISCOS FINANCEIROS<br />

WIZ CORPORATE<br />

Consultoria para encontrar as melhores soluções<br />

A Wiz Corporate realiza análises detalhadas para<br />

auxiliar o segurado a escolher os produtos mais<br />

adequados a cada necessidade específica.<br />

Para entender um pouco mais deste trabalho,<br />

conversamos com Stéphanie Zalcman, diretora<br />

Técnica, e Thiago Viana, coordenador Técnico,<br />

ambos da Wiz Corporate<br />

Stéphanie Zalcman<br />

Thiago Viana<br />

APÓLICE: Como é a atuação da Wiz no seguro de D&O?<br />

Wiz Corporate: A atuação da Wiz Corporate no<br />

seguro de D&O é como um advisor, em busca da melhor<br />

condição/custo-benefício atrelada às necessidades e exposição<br />

do risco do cliente, não só cotamos e entregamos<br />

uma cotação, entregamos valor agregado, conceito e genuinidade.<br />

APÓLICE: Existe algum tipo de atividade que seja o foco da<br />

empresa?<br />

Wiz Corporate: Não há um tipo específico de atividade<br />

que seja o foco da empresa, uma vez que a Wiz Corporate<br />

atua em diversas áreas e busca sempre atender às<br />

necessidades de cada cliente. A Wiz Corporate possui Diretorias<br />

Comerciais, separadas por indústrias, trazendo o<br />

conhecimento de cada setor, na análise e direcionamento<br />

das necessidades inerentes aos seus seguros, onde disponibilizamos<br />

um portfólio completo, com produtos e serviços<br />

para todo tipo de empresa, porte e segmento.<br />

APÓLICE: Como está a sinistralidade desta carteira?<br />

Wiz Corporate: A sinistralidade da carteira varia de<br />

acordo com o perfil dos clientes perante as seguradoras<br />

parceiras que atuamos. No entanto, trabalhamos com um<br />

rigoroso processo de análise de risco, a fim de minimizar a<br />

ocorrência de sinistros.<br />

APÓLICE: Qual é a expectativa da Wiz em relação ao<br />

seguro D&O?<br />

Wiz Corporate: A expectativa da Wiz Corporate<br />

em relação ao seguro D&O é de crescimento contínuo,<br />

uma vez que cada vez mais empresas buscam proteger<br />

seus gestores e diretores. Considerando que no Brasil, o<br />

regime de responsabilidade dos administradores vem se<br />

tornando cada vez mais severo, aliado à constatação de<br />

que o seguro de D&O opera como melhor alternativa para<br />

absorver os riscos financeiros que pesam sobre o patrimônio<br />

pessoal dos administradores, acreditamos que a<br />

contratação de apólices de D&O deva aumentar consideravelmente<br />

ainda este ano.<br />

APÓLICE: Qual é o maior argumento para venda deste<br />

produto?<br />

Wiz Corporate: Um dos maiores argumentos para<br />

venda do seguro D&O é a proteção que ele oferece aos<br />

executivos em caso de litígios judiciais decorrentes de<br />

suas atividades profissionais. Nenhuma empresa está livre<br />

de ser acionada na justiça e tampouco seus gestores,<br />

especialmente pelo risco de responsabilização previsto<br />

nos códigos de defesa do consumidor, tributário, civil etc,<br />

portanto, este sem duvidas é o que move a venda deste<br />

produto para os clientes, independente do seu porte.<br />

APÓLICE: Existe muita concorrência nesta carteira?<br />

Wiz Corporate: Sim, há muita concorrência nesta<br />

carteira, mas a Wiz Corporate busca sempre oferecer soluções<br />

customizadas e diferenciadas para seus clientes<br />

como diferencial.<br />

APÓLICE: Os produtos são tailor made? Quais são os<br />

critérios avaliados para aceitação do risco?<br />

Wiz Corporate: Os produtos são tailor made, ou seja,<br />

customizados de acordo com as necessidades de cada cliente.<br />

Os critérios avaliados para aceitação do risco incluem a<br />

natureza da atividade da empresa, a qualificação dos executivos<br />

e a análise de eventuais históricos de sinistros.<br />

APÓLICE: Quem contrata o seguro D&O: a empresa ou os<br />

executivos?<br />

Wiz Corporate: O seguro D&O (Directors and Officers)<br />

é contratado pela empresa para proteger seus gestores<br />

(diretores e executivos) de possíveis processos por atos<br />

de gestão. Isso significa que a empresa é a tomadora do<br />

seguro e os gestores são os segurados. O objetivo do seguro<br />

é garantir a proteção financeira dos gestores, caso eles<br />

sejam alvos de processos judiciais ou administrativos.<br />

12


ESPECIAL RISCOS FINANCEIROS<br />

CRAWFORD<br />

TECNOLOGIA + EXPERIÊNCIA:<br />

Liderar a especialização em Responsabilidade Civil Profissional<br />

A RÁPIDA E EFICIENTE REGULAÇÃO DE SINISTROS POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA CRAWFORD CONTRIBUI<br />

PARA GERAR CLIENTES MAIS SATISFEITOS E PARA IDENTIFICAR FRAUDES<br />

Com o objetivo de ser a maior especialista<br />

em E&O do mercado,<br />

a Crawford montou uma equipe<br />

multidisciplinar para atender seguradoras,<br />

resseguradoras e, eventualmente,<br />

corretoras e clientes. O seguro de Responsabilidade<br />

Civil Profissional atende<br />

reclamações de terceiros voltadas às<br />

atividades profissionais, como médicos,<br />

dentistas, arquitetos, contadores, advogados,<br />

corretores de seguros etc. Trata-se<br />

de uma modalidade que protege contra<br />

reclamações comuns, como negligência,<br />

declarações equivocadas e conselhos incorretos.<br />

O country manager da Crawford,<br />

Leonardo Semenovitch, explica que as<br />

cláusulas das apólices de RC Profissional<br />

são, em sua maioria, comuns, entretanto,<br />

o grande desafio para identificar causas e<br />

apurar prejuízos é conhecer a atividade<br />

de cada área.<br />

O seguro de RC Profissional ou Erros<br />

e Omissões (E&O), como também é<br />

conhecido esse tipo de cobertura, traz a<br />

necessidade de lidar com diversos tipos<br />

de atividades. Cabe ao regulador ter a<br />

capacidade de analisar o sinistro de um<br />

engenheiro ao executar algum tipo de<br />

projeto e, no momento seguinte, avaliar o caso de um<br />

veterinário quando um animal de estimação morre. Para<br />

liderar essa especialização, Diego Virginio Silva, juntou-se<br />

à Crawford como coordenador do RCP. “Diego juntou-se<br />

à nossa equipe com o seu grande compromisso com os<br />

resultados e com mais de 20 anos de experiência. Ele traz<br />

expertise em algumas áreas, como o despacho aduaneiro,<br />

pois é comissário de avarias e tem muita afinidade com o<br />

transporte, por exemplo”, disse Semenovitch.<br />

As áreas com mais acionamentos no momento, segundo<br />

os executivos, são, pela ordem: médicos, dentistas,<br />

advogados, corretores de seguros e centros de estética.<br />

“Em nossa equipe há profissionais especializados em medicina,<br />

odontologia, laboratórios de análises clínicas, empresas<br />

de vistoria veicular, entre outras”, garante Silva.<br />

LEONARDO SEMENOVITCH,<br />

country manager<br />

DIEGO VIRGINIO SILVA,<br />

coordenador do RCP<br />

A MANEIRA CRAWFORD<br />

Os relatórios de regulação de<br />

RCP da Crawford sempre trazem três<br />

pontos principais: análise das condições<br />

do seguro (o que efetivamente foi<br />

vendido para o cliente), análise jurídica<br />

(independente) e análise técnica da atividade<br />

envolvida. “Uma condenação judicial<br />

nem sempre é um passe livre para<br />

o recebimento de indenização”, enfatiza<br />

Silva.<br />

Há exemplos em que não há cobertura<br />

de seguros. “O fato de ser responsável<br />

judicialmente não garante a<br />

cobertura da apólice, como um motorista<br />

que atropela alguém estando bêbado”,<br />

cita Semenovitch.<br />

Os sinistros variam desde diagnósticos<br />

errados (de médicos ou laboratórios<br />

de análises clínicas), a procedimentos<br />

mal sucedidos, passando por<br />

perda de prazos e informações equivocadas.<br />

“Se eu imprimo uma boa velocidade<br />

e técnica adequada no sinistro<br />

que estou regulando, eu faço com que<br />

o problema tenha solução mais rápida<br />

na ponta”, explica Silva.<br />

Salvador Guiliano, diretor da área<br />

de P&C da Crawford, afirma que a empresa<br />

agora tem um foco de trabalho no RC Profissional,<br />

com uma equipe capaz de atender às novas demandas<br />

que devem surgir com o crescimento da empresa e do<br />

mercado.<br />

A linha de property é a que mais deve se desenvolver<br />

na Crawford, que atua também na linha de transportes<br />

(importação e exportação, operador portuário, loss<br />

prevention, rodoviário). “Estamos em um bom momento<br />

para os prestadores de serviços, por conta da entrada de<br />

novas seguradoras, sazonalidade etc. Somos uma multinacional<br />

com estrutura robusta de segurança da informação<br />

e tecnologia. Por isso, somos muito procurados pelo<br />

tratamento das informações e pela nossa equipe técnica”,<br />

declara Semenovitch, cuja meta de crescimento para<br />

2023 já foi ultrapassada.<br />

13


ESPECIAL RISCOS FINANCEIROS<br />

NEWE SEGUROS<br />

Seguro paramétrico<br />

soluções inclusivas<br />

A REGULAÇÃO DO SEGURO<br />

PARAMÉTRICO PODE SER FEITA DE<br />

FORMA MAIS RÁPIDA, POIS LEVA<br />

EM CONTA OS ÍNDICES CLIMÁTICOS<br />

PREVIAMENTE ESTABELECIDOS<br />

ÁTILA SANTOS,<br />

diretor de Linhas Financeiras<br />

THAMIRYS CHAVES,<br />

gerente de Subscrição Agro<br />

O<br />

propósito de uma seguradora é, mediante arrecadação do<br />

prêmio, devolver à sociedade parte do valor arrecadado em<br />

forma de indenizações, cuja diferença entre a entrada e saída<br />

de recursos remunera essa indústria tão importante para o país.<br />

Entretanto, é preciso olhar para as camadas da sociedade que não<br />

possuem acesso ao seguro e criar alternativas de inclusão.<br />

É com este novo olhar que a Newe, uma seguradora que<br />

durante muito tempo foi tradicional em seguro Agro, busca agora<br />

sinergia deste principal produto com os demais da sua carteira, em<br />

especial, com os de Linhas Financeiras. A parceria recente firmada<br />

com a BlueOchard, empresa fundada em 2001 por iniciativa da<br />

ONU, cujo foco é fortalecer a resiliência dos países em desenvolvimento<br />

contra os efeitos das mudanças climáticas e investir em<br />

iniciativas baseadas em políticas ASG em todo o planeta, reforçou<br />

ainda mais este novo viés da companhia, que vislumbra o Seguro<br />

Paramétrico como uma excelente solução capaz de conectar todos<br />

os seus pilares.<br />

A Newe tem como objetivo entregar para a sociedade soluções<br />

de seguros, como o Paramétrico associado ao Seguro Garantia<br />

para pessoa física, por exemplo: “Para o agricultor familiar que<br />

precisa de crédito, queremos trazer parceiros para aportar capital<br />

e fazer empréstimos mais acessíveis, garantido por uma apólice de<br />

Seguro Garantia. “Ao ter a sua lavoura protegida por uma apólice de<br />

seguro, o acesso simplificado a linhas de crédito e assistência técnica<br />

especializada atrelada a modernas tecnologias visando melhoria<br />

no cultivo, o agricultor terá a percepção do real papel do seguro, ao<br />

qual nunca teve acesso, criando assim um ecossistema sustentável"",<br />

avalia Átila Santos, diretor de Linhas Financeiras de Newe Seguros.<br />

Ele complementa: “considerando que o mercado brasileiro<br />

não possui apetite para dar capacidade a este consumidor, enxergamos<br />

isso como uma solução muito factível, visto que estamos falando<br />

de apólices de Seguro Garantia para pessoas físicas com um<br />

ticket médio inferior a R$ 50 mil, com grande possibilidade de ganho<br />

em escala”.<br />

Foi possível desenvolver esse seguro a partir da publicação<br />

da circular Susep 662, que permite a criação de produtos mais flexíveis,<br />

em que a Newe pode levar valor agregado para um novo público,<br />

como o Seguro Garantia para pessoal física. “Queremos criar<br />

sinergia entre produtos que, embora pareçam completamente diferentes,<br />

são capazes de oferecer mais segurança para os consumidores”,<br />

pontua Santos.<br />

14


Outro ponto fundamental é que o Seguro Paramétrico também<br />

vai ao encontro da preocupação da Newe com a segurança<br />

alimentar, visto que 70% do alimento que é consumido no Brasil é<br />

oriundo da agricultura familiar.<br />

O seguro paramétrico é um produto desenvolvido sob medida<br />

para o segurado, porque depende da região e suas características<br />

climáticas, além do tamanho da área protegida, no caso do Agro,<br />

para que seja formatado. Ele se utiliza de índices que captam a dor<br />

do segurado, como, por exemplo, o excesso ou falta de chuva, em<br />

um determinado período: “A questão é encontrar dados confiáveis<br />

e que nos permitam ter uma visão histórica dos índices, no caso,<br />

pluviométricos, no local informado. Como nessa modalidade, na<br />

regulação do sinistro, não há necessidade de vistoria in loco, apenas<br />

a verificação se o índice contratado foi atingido, é importante<br />

que o cliente esteja de acordo que tais dados expressam a realidade<br />

da região. Esse cuidado minimiza o risco de base (quando o que foi<br />

captado pelo índice difere do que ocorreu de fato na propriedade),<br />

considerado como fator preponderante para o sucesso do negócio”,<br />

explica Thamirys Chaves, gerente de Subscrição Agro e responsável<br />

pelo desenvolvimento das soluções de Seguro Paramétrico na Newe.<br />

Levar este seguro ao produtor e apresentá-lo como uma<br />

oportunidade de crescimento requer proximidade: “Temos um trabalho<br />

forte de aculturamento para as pessoas que não pensavam<br />

no Seguro Paramétrico ou no Seguro Garantia como proteção contra<br />

inadimplência em um contrato associado a uma cobertura de<br />

intempérie. “Há um trabalho a ser feito na junção de produtos. Caminhamos<br />

bem de forma separada e o desafio agora é colocá-los de<br />

forma conjunta”, aponta Santos.<br />

Outro desafio é a comercialização, porque é necessário o<br />

envolvimento de técnicos de campo, cooperativas, corretores especializados<br />

e órgãos públicos, atores fundamentais que ao mesmo<br />

tempo ajudam o agricultor e o auxilia na compra de insumos, financiamento<br />

e obtenção de subvenção federal. A Newe vê a tecnologia<br />

como uma grande aliada nesses casos em que a integração das diversas<br />

frentes e a velocidade, tanto da contratação, quanto no pagamento<br />

de um eventual sinistro, são fundamentais para promover a<br />

credibilidade na solução.<br />

Outro ponto importante é abrir novas possibilidades de<br />

avanço através do crédito de carbono, considerando o grande potencial<br />

que o setor agrícola tem nesse aspecto. O desenvolvimento<br />

de um ecossistema protegido por uma rede de seguros, que atraia<br />

novos investidores para desempenhar um papel crucial ao subsidiar<br />

prêmios, fornecer capital para empréstimos mais acessíveis e, até<br />

mesmo, fornecer insumos agrícolas aos produtores rurais, pode ser<br />

um benefício extra: a vantagem do crédito resultante do sequestro<br />

estimado de carbono pela conservação do meio ambiente, como<br />

por exemplo a Mata Atlântica, projeto em que a Newe, em parceria<br />

com outras entidades, está investindo no Seguro Paramétrico. Essa<br />

abordagem inovadora é tanto uma visão socialmente responsável<br />

quanto uma oportunidade estratégica para as empresas no setor de<br />

seguros, destacando seu compromisso com a sustentabilidade e ganhando<br />

vantagens competitivas ao apoiar uma iniciativa ambiental<br />

consciente.<br />

RODRIGO MOTRONI,<br />

vice-presidente<br />

SEGURO PARAMÉTRICO PARA O<br />

MERCADO DE ENERGIA RENOVÁVEL<br />

O Seguro Paramétrico também<br />

tem sinergia com mercado de energias<br />

renováveis.<br />

Quando é construída uma usina<br />

fotovoltaica, por exemplo, é feito um trabalho<br />

prévio para entender qual é a incidência<br />

de irradiação solar naquela região,<br />

em cada período do ano. É realizada a<br />

medição para levantar um índice, sobre o<br />

qual posteriormente será definido o percentual<br />

de cobertura desejada. Mas atualmente<br />

as usinas não possuem proteção<br />

contra a variação climática. “Já estamos<br />

em fase final de desenvolvimento de um<br />

produto que atenda esse público", pontua<br />

Thamirys.<br />

O olhar da NEWE está voltado<br />

para pessoas e empresas que estão desassistidas<br />

pelo mercado de seguros tradicionais.<br />

Isso só é possível com investimento<br />

em inovação e criação de novos<br />

produtos, além da importante parceria<br />

com os corretores, as cooperativas, e as<br />

empresas que apostam nesse modelo<br />

sustentável de seguros. “Enxergamos<br />

um “oceano azul” ainda pouco explorado<br />

pelas seguradoras e é nele que estamos<br />

intensificando nossos esforços para sair<br />

na frente e ocupar este espaço", finaliza<br />

Rodrigo Motroni, vice-presidente da<br />

Newe Seguros.<br />

15


ESPECIAL RISCOS FINANCEIROS<br />

SEGURO DE CRÉDITO<br />

A CRISE mora ao lado<br />

Dados de abril da Superintendência<br />

de Seguros Privados (Susep)<br />

apontam que o ramo do seguro<br />

de crédito interno faturou R$ 694 milhões<br />

no primeiro quadrimestre de 2023,<br />

o que corresponde a um crescimento de<br />

23%, e pagou em indenizações R$ 953<br />

milhões, valor 32% acima do total arrecadado<br />

entre janeiro e abril de 2023.<br />

Some-se a esses números o fato de que,<br />

nos últimos 10 anos, aproximadamente,<br />

o seguro de crédito interno vem representando<br />

ano a ano 90% dos prêmios<br />

emitidos pela carteira de crédito. Os 10%<br />

restantes, ficam por conta do seguro de<br />

crédito à exportação. Vice-presidente da<br />

comissão de riscos de crédito e garantia<br />

da Federação Nacional de Seguros Gerais<br />

(FenSeg), Cristina Salazar destaca os<br />

motivos que fazem da modalidade do seguro<br />

de crédito interno a mais procurada<br />

dentre as que norteiam o seguro de crédito<br />

no país. “O seguro de crédito interno<br />

é mais representativo, pois os volumes de<br />

vendas internas são maiores, porém existe<br />

muita procura pelo seguro de crédito à<br />

exportação, onde a percepção do risco é<br />

maior. É muito mais fácil conhecer e estar<br />

próximo dos clientes no Brasil do que no<br />

exterior”, resume Cristina.<br />

Professor na Universidade de São<br />

Paulo (USP) e sócio-fundador do escritório<br />

PGLaw, o advogado Carlos Portugal<br />

Gouvêa explica que, historicamente, os<br />

seguros de crédito à exportação foram<br />

mais comuns, sendo regulados pela Lei<br />

nº 6.704/1979 e operando em conjunto<br />

com o Fundo de Garantia à Exportação<br />

(FGE), o mesmo, por exemplo, que rege,<br />

garante e protege todas operações de<br />

comércio exterior do Banco Nacional de<br />

Desenvolvimento Econômico e Social<br />

(BNDES). “Os seguros de crédito à exportação<br />

são utilizados para a cobertura de<br />

16


O CAOS PROVOCADO PELA RECUPERAÇÃO<br />

JUDICIAL DAS AMERICANAS PARECE SEM DATA<br />

PARA ACABAR. O MERCADO (INCLUSIVE O SETOR<br />

FINANCEIRO) TENTA SE PROTEGER COMO PODE, E UM<br />

SEGMENTO SECURITÁRIO TEM SIDO EXTREMAMENTE<br />

IMPORTANTE PARA IMPEDIR QUE O ESTRAGO SEJA<br />

AINDA PIOR: O SEGURO DE CRÉDITO INTERNO<br />

André Felipe de Lima<br />

riscos comerciais e políticos e no caso<br />

brasileiro acabam cobrindo itens relevantes<br />

da nossa pauta de exportação,<br />

como produtos agrícolas, de mineração<br />

e industriais como aeronaves. São mais<br />

largamente utilizados pelo fato de a exportação<br />

conter um risco inerente, que é<br />

o fato de o exportador não ter os meios<br />

adequados de cobrança do comprador<br />

estrangeiro no caso de inadimplência”,<br />

argumenta Gouvêa.<br />

Autor do livro Introdução ao Seguro<br />

de Crédito no Brasil, lançado em 2020,<br />

e diretor-executivo da CredRisk Seguros,<br />

Phillip Krinker observa que a sinistralidade<br />

anual do mercado de seguro de crédito<br />

nos últimos 10 anos tem ficado na casa<br />

dos 35% ao ano, com exceção dos anos<br />

de 2015 e 2016, quando a sinistralidade<br />

ficou acima dos 130% anual. Mesmo assim,<br />

levando em conta, estes dois anos<br />

ruins, a sinistralidade anual média dos<br />

últimos 10 anos, fica por volta dos 55%.<br />

“Esse nível de sinistralidade é considerado<br />

aceitável pelo mercado. Este<br />

ano tivemos um dos maiores sinistros<br />

ocorridos no mercado brasileiro, os prejuízos<br />

causados pela recuperação judicial<br />

das Lojas Americanas. O mercado já vinha<br />

mostrando uma alta significativa na sinistralidade<br />

no primeiro trimestre do ano<br />

antes dessa recuperação. A sinistralidade<br />

está em excesso de 80% para este período.<br />

Incluindo os prejuízos pagos e a pagar<br />

da recuperação judicial das Lojas Americanas.<br />

A sinistralidade deve ultrapassar<br />

a casa dos 300% — 500% para o ano de<br />

2023. Ainda está cedo para definir a sinistralidade<br />

da carteira de crédito para o ano<br />

de 2023, porque as seguradoras ainda estão<br />

regulando os sinistros de seus segurados”,<br />

comenta Krinker.<br />

Em função da alta sinistralidade<br />

registrada no primeiro trimestre, o especialista<br />

ressalta que a tendência das seguradoras<br />

é fecharem suas carteiras para<br />

novos negócios, especialmente para o setor<br />

de varejo. Além dessa movimentação,<br />

diz Krinker, as seguradoras vão revisar<br />

os limites de crédito das suas carteiras e<br />

começar a reduzir ou cancelar suas exposições<br />

em devedores duvidosos. Outra<br />

tendência apontada por Krinker é as<br />

17


ESPECIAL RISCOS FINANCEIROS<br />

SEGURO DE CRÉDITO<br />

O seguro de crédito interno é mais representativo,<br />

pois os volumes de vendas internas são maiores,<br />

porém existe muita procura pelo seguro de crédito à<br />

exportação, onde a percepção do risco é maior. É muito<br />

mais fácil conhecer e estar próximo dos clientes no<br />

Brasil do que no exterior”<br />

CRISTINA SALAZAR, da FenSeg<br />

taxas do seguro de crédito começarem<br />

a aumentar para compensar os prejuízos<br />

indenizados pelo mercado. “Gostaria<br />

de fazer uma ressalva muito importante:<br />

nossa corretora teve a oportunidade de<br />

realmente testar a resiliência das seguradoras<br />

brasileiras. Já liquidamos satisfatoriamente<br />

100% dos nossos sinistros relacionados<br />

à recuperação judicial das Lojas<br />

Americanas. A minha expectativa é que<br />

os demais segurados tenham o mesmo<br />

êxito, recebendo suas respectivas indenizações.<br />

É nessas horas que o seguro tem<br />

um papel fundamental para proteger os<br />

seus segurados. Infelizmente, tivemos<br />

mais de 6 mil pequenos e médios fornecedores,<br />

que não tinham seguro de<br />

crédito”, lamenta o diretor-executivo da<br />

CredRisk Seguros, que conclui: “a recessão<br />

e a alta da inflação, historicamente,<br />

sempre aumentaram o número de insolvências.<br />

Estamos vivendo essa situação<br />

atualmente com um aumento expressivo<br />

no número de falências e recuperações<br />

judiciais.”<br />

Cristina Salazar reforça que o seguro<br />

de crédito interno é direcionado<br />

para empresas, segmento que é, obviamente,<br />

afetado pela queda no consumo<br />

da população. Desde meados do ano<br />

passado, lembra a representante da Fen-<br />

Seg, as empresas vêm sofrendo com a<br />

queda nas vendas e com o aumento das<br />

taxas de juros. Muitas não estão conseguindo honrar seus compromissos<br />

e não têm como se financiar junto aos bancos.<br />

“A única alternativa é se financiar via fornecedores, e é onde o<br />

seguro de crédito atua, indenizando as empresas que contrataram o<br />

seguro de crédito contra os riscos dos clientes que não conseguem<br />

pagar no prazo, entram em processo de recuperação judicial ou pedem<br />

falência. A inadimplência no seguro de crédito está aumentando<br />

este ano, comparado com os últimos três anos, mesmo excluindo<br />

o efeito da recuperação judicial das Lojas Americanas. É um duplo<br />

efeito de queda nos prêmios, com a diminuição das vendas das empresas<br />

e aumento da sinistralidade. No entanto essa situação é conhecida<br />

do setor, já passamos por algo similar entre 2015 e 2016,<br />

com sinistralidade superior a 100%. O seguro de crédito é cíclico e é<br />

nestas épocas que realmente o produto é colocado à prova, e mais<br />

empresas veem a sua importância e se interessam em contratar. Infelizmente,<br />

muitas empresas só conseguem ver a importância do<br />

seguro após uma grande perda”, admite Cristina.<br />

O professor Carlos Portugal Gouvêa também lamenta essa<br />

realidade e prevê que o cenário recessivo e inflacionário tende a ampliar<br />

o valor do prêmio do seguro de crédito de forma geral, assim<br />

como amplia os juros. “Em tese, em uma economia estável, o seguro<br />

de crédito permite que algumas companhias adquiram o seguro<br />

por um prêmio que seja menor do que os juros cobrados no próprio<br />

crédito, pois a seguradora tem a capacidade de aplicar uma análise<br />

atuária que considera o risco do mercado como um todo. Em uma<br />

economia instável, a possibilidade de tal cálculo diminui e a tendência<br />

é prêmios mais altos em razão até de um número menor de riscos<br />

sendo tomados nas carteiras”, avalia.<br />

OLHAR DO DIA A DIA<br />

Com matriz na França, onde começou a operar há 76 anos,<br />

a Coface atua no mercado de seguros, porém exclusivamente voltada<br />

para o seguro de crédito e de fornecimento de informações<br />

estratégicas comerciais. No raio-x dessa carteira securitária, baseando-se<br />

em dados de março da Susep disponíveis e somando-se<br />

mercado doméstico à exportação, verifica-se que a Coface tem<br />

33% de market share.<br />

“Brinco que nós somos uma senhora de 76 anos, que nasceu<br />

na França, que nos últimos dois anos, eu diria, percebeu que tem um<br />

18


ativo precioso nas mãos chamado ‘informação qualificada’. A gente<br />

não compete com birô de crédito, que é outro nicho. A gente vende<br />

a experiência de crédito para quem quiser ter acesso a ela, principalmente<br />

do mundo”, compara a CEO da Coface no Brasil, Rosana<br />

Passos de Pádua, complementando: “Não há um birô de crédito que<br />

dê a informação de qualquer país do planeta estalando os dedos.<br />

Tornamos isso um negócio e dizemos que isso é uma startup dentro<br />

de uma grande companhia já consolidada”.<br />

Quando se refere ao cenário do seguro de crédito no Brasil,<br />

Rosana alerta: “Você acha que faz sentido um administrador, um<br />

empresário, fazer seguro do transporte, fazer seguro da mercadoria,<br />

do estoque, do maquinário, da vida das pessoas, de absolutamente<br />

toda a cadeia dele, vender um produto, entregar para o cliente e<br />

não ter seguro do recebível? Infelizmente, é isso que acontece no<br />

Brasil. A Coface é a líder de mercado, temos pouco mais que 30%<br />

do market share, mas não temos nem 400 apólices”, revela a CEO da<br />

empresa, assinalando em seguida: “O que quero dizer com isso? Se<br />

você faz um cruzamento com a quantidade de empresas que há no<br />

Brasil, você pode observar que existe uma gama ínfima de empresas<br />

que se preocupam em cobrir o seu ativo mais precioso, porque o<br />

ativo mais líquido que a companhia tem é a primeira linha do fluxo<br />

de caixa de entrada, recebíveis. Se um cliente não pagar, seja porque<br />

a razão for, essa empresa vai ter um problema de fluxo de caixa.<br />

Provavelmente vai ter que tomar dívida para cobrir esse buraco”, interpreta<br />

Rosana.<br />

A realidade atual do mercado brasileiro, como resume a executiva<br />

da Coface, é de desconhecimento em relação à proteção: “Um<br />

pensamento equivocado. Quando oferecemos seguro, ouvimos<br />

muitas vezes: ‘Ah, mas eu conheço o meu cliente’. E a minha resposta<br />

está sempre na ponta da língua: o cliente só quebra uma vez. A arte<br />

é saber quando que isso vai acontecer.”<br />

CARLOS PORTUGAL GOUVÊA,<br />

do PGLaw<br />

UMA AVALANCHE CHAMADA ‘AMERICANAS’<br />

Meses atrás, o advogado Antônio Penteado Mendonça veiculou<br />

em sua coluna no jornal O Estado de S.Paulo que o caso da<br />

recuperação judicial da Americanas poderá ser traduzido como um<br />

dos maiores sinistros na história do mercado de seguros do país e<br />

que a carteira de seguro de crédito interno estaria diante de um<br />

“problema muito sério”. Escreveu: “a exposição das seguradoras, segundo<br />

gente próxima do assunto, pode variar entre R$ 1 bilhão e<br />

R$ 3 bilhões, que é um número bem maior do que o faturamento<br />

do seguro de crédito interno em 2022”. Considerando que outras<br />

recuperações judiciais de peso (a da Oi, por exemplo) impactaram o<br />

mercado como um todo, como avaliar, com exatidão, os riscos para<br />

a carteira de seguro de crédito interno? O efeito cascata do colapso<br />

da gigante do varejo certamente é um deles, como resume Rosana<br />

Passos: “Acabamos de passar pela situação da Americanas, onde<br />

mais de 5 mil fornecedores conheciam o cliente Americanas e não<br />

receberam na declaração da recuperação judicial. Muitos tiveram<br />

problemas e alguns já entraram (também) em recuperação judicial.”<br />

Para a CEO da Coface, a crise da Americanas é, sim, um grande<br />

sinistro, porque, primeiramente, o seguro de crédito é um seguro<br />

financeiro; segundo: a tomada de decisão é sempre baseada nas demonstrações<br />

financeiras das companhias,<br />

e as demonstrações financeiras auditadas<br />

das Americanas eram boas, então havia<br />

um bom rating. Consequentemente, e<br />

por fim, a empresa recebera muito crédito.<br />

“Quando houve a declaração da<br />

recuperação judicial (da Americanas),<br />

imediatamente começamos o processo<br />

de regulação do sinistro. No nosso caso,<br />

nós tínhamos 12 segurados, bastante,<br />

um volume muito alto de crédito concedido.<br />

Começamos a regulação e estamos<br />

pagando até o final deste mês (junho) os<br />

últimos segurados, porque o processo de<br />

regulação às vezes demora, é nota a nota”,<br />

frisa Rosana, sem omitir a preocupação<br />

com o rastro de fragmentação econômica<br />

deixado pelo caso “Americanas”. “Nosso<br />

índice de sinistralidade aumenta, mas<br />

é feito um fluxo de caixa porque tudo é<br />

ressegurado”, entende a executiva.<br />

Phillip Krinker acompanha atentamente<br />

cada capítulo da turbulenta recuperação<br />

judicial da Americanas, e faz uma<br />

ressalva: “Nunca é demais frisar que as indenizações<br />

vão ser um verdadeiro teste e<br />

prova. Mas as seguradoras de crédito operando<br />

no mercado de seguro de crédito<br />

estão financeiramente fortes e resilientes<br />

e absorverão os impactos desses sinistros<br />

sem colocar a saúde financeira das seguradoras<br />

em risco. Não podemos deixar de<br />

lembrar que todas as nossas seguradoras<br />

são muito bem fiscalizadas e reguladas<br />

pela Susep”, atenua o especialista. Além<br />

19


ESPECIAL RISCOS FINANCEIROS<br />

SEGURO DE CRÉDITO<br />

Nunca é demais frisar que<br />

as indenizações vão ser um<br />

verdadeiro teste e prova. Mas<br />

as seguradoras de crédito<br />

operando no mercado de seguro<br />

de crédito estão financeiramente<br />

fortes e resilientes e absorverão<br />

os impactos desses sinistros<br />

sem colocar a saúde financeira<br />

das seguradoras em risco. Não<br />

podemos deixar de lembrar que<br />

todas as nossas seguradoras<br />

são muito bem fiscalizadas e<br />

reguladas pela Susep”<br />

PHILLIP KRINKER, da CredRisk<br />

dessa fiscalização, defende Krinker, todas<br />

as seguradoras têm contratos de resseguro<br />

“muito bem estruturados”.<br />

“A minha experiência com este<br />

sinistro foi das melhores. Liquidamos<br />

satisfatoriamente 100% dos nossos sinistros<br />

dentro dos prazos legais. Este<br />

sinistro (da Americanas), sem dúvida é o maior sinistro que já indenizamos<br />

nos últimos 15 anos, mas a CredRisk Seguros já liquidou<br />

mais de 2 mil sinistros satisfatoriamente neste mesmo período”,<br />

analisa Krinker.<br />

O caso da Americanas foi totalmente atípico e pegou o mercado<br />

todo de surpresa, argumenta Cristina Salazar: “Ninguém previa<br />

que um problema contábil levaria a uma recuperação judicial de<br />

uma empresa deste porte. Contudo não há risco para a carteira, pois<br />

uma das características deste mercado é pulverizar os riscos através<br />

de contratos de resseguro bastante robustos. O risco não fica concentrado<br />

em algumas poucas seguradoras e, sim, distribuído entre<br />

várias seguradoras e resseguradores. Além disso, a Americanas está<br />

em negociações com os fornecedores e é possível que uma parte<br />

seja recuperada. Ainda não há como estimar os valores finais das<br />

perdas e, tampouco, comparar com outros casos. O importante é<br />

que o produto serve também para casos como este e, nessas horas,<br />

casos emblemáticos assim funcionam como uma forma de divulgação<br />

natural. Não existe empresa tão grande que não possa ter problemas<br />

e o seguro de crédito é a ferramenta adequada para mitigar<br />

esses riscos.”<br />

Para Carlos Portugal Gouvêa, o problema do caso “Americanas’<br />

é justamente o fato de que a empresa tinha com diversos bancos<br />

o chamado contrato de risco sacado, que é uma forma de desconto<br />

de recebíveis com seus fornecedores. “Ou seja, o problema para os<br />

fornecedores não era o crédito dado às Americanas que, eventualmente,<br />

estaria em risco e daria margem aos sinistros, mas o fato de<br />

que as Americanas eram o principal comprador de muitos deles e a<br />

companhia não conseguirá continuar comprando nos mesmos volumes,<br />

além do risco do fornecimento continuado para uma empresa<br />

em recuperação judicial. Assim, da mesma forma que em outras<br />

recuperações judiciais de grande volume, como as da Odebrecht e<br />

da Oi, o maior risco não está nas seguradoras, mas na própria cadeia<br />

de fornecimento”, explica o advogado e professor.<br />

POUCA CULTURA<br />

Embora o mercado de seguros mostre resiliência em crises<br />

como a das Americanas, deve-se perguntar sempre: o empresário<br />

brasileiro está familiarizado com seguro de crédito em geral? Segundo<br />

Cristina Salazar, apesar de o seguro de crédito existir no Brasil<br />

desde 1997, os empresários, de forma geral, ainda estão pouco<br />

familiarizados com o produto. “As seguradoras que operam neste<br />

ramo são internacionais e, consequentemente, iniciaram apólices<br />

no Brasil com clientes que já possuem apólice nos seus países de origem,<br />

na grande maioria filiais de empresas multinacionais”, justifica<br />

a vice-presidente da comissão de riscos de crédito e garantia da Fen-<br />

Seg, ponderando que, embora gradualmente, o produto vem sendo<br />

mais divulgado, com mais corretores se interessando em ofertá-lo.<br />

“As seguradoras têm feito um trabalho de capacitação constante e<br />

já temos visto mais empresas brasileiras contratando. O mercado<br />

vem crescendo em média de 15% a 20% ao ano em prêmios, mas<br />

ainda está muito aquém na quantidade de clientes comparado com<br />

o mercado europeu, berço do seguro de crédito e onde é bastante<br />

difundido”, reconhece Cristina.<br />

20


“O seguro de crédito ainda não está bem difundido no Brasil”,<br />

conclui Phillip Krinker. “Comecei a trabalhar com o seguro de crédito<br />

em 1978, quando as empresas brasileiras exportadoras estavam<br />

cobrindo suas vendas de exportação, principalmente para a África<br />

e América Latina. Naquela época, o IRB tinha o monopólio do resseguro<br />

e as seguradoras faziam um front para o IRB, transferindo a<br />

maior parte do risco de crédito e riscos políticos para o ressegurador.<br />

O seguro de crédito à exportação funcionava muito bem. Nesta<br />

mesma época não atuávamos com o seguro de crédito para o mercado<br />

doméstico, basicamente porque tínhamos uma taxa de inflação<br />

muito alta e o seguro de crédito não funciona muito bem em<br />

economias com alta taxa de inflação”, recorda o diretor da CredRisk<br />

Seguros.<br />

As principais seguradoras internacionais de seguro de crédito<br />

doméstico e de exportação chegaram ao Brasil entre 2000 e 2005,<br />

como lembra Krinker. Hoje existem a Coface, Allianz Trade, Atradius<br />

— Crédito y Caución, Cesce, AIG, Chubb e Avla operando com seguro<br />

de crédito no território brasileiro. Essas seguradoras representam<br />

90% do seguro de crédito mundial. “Este ano pela primeira vez,<br />

devemos ultrapassar a marca de R$ 1 bilhão de prêmios emitidos,<br />

o que ainda está muito aquém da potencialidade do mercado. Apesar<br />

de o seguro de crédito ter crescido anualmente 15% a 20% nos<br />

últimos 10 anos, acredito que podemos crescer mais do que isso na<br />

próxima década. O que atrapalha um pouco é a cultura do empresariado<br />

brasileiro em assumir riscos, riscos esses que poderiam ser<br />

fácil e economicamente transferidos às seguradoras. Nós, os corretores<br />

de seguros, somos também responsáveis pela baixa penetração<br />

do seguro de crédito. Poucos corretores sabem vender esse tipo<br />

de seguro no Brasil. Precisamos treinar o corretor de seguros nessa<br />

especialidade para depois vender o seguro para o segurado”, orienta<br />

Krinker.<br />

O professor na USP Carlos Portugal Gouvêa lamenta o seguro<br />

de crédito ainda não ser utilizado de uma forma ampla no mercado<br />

brasileiro, na mesma medida que em mercados estrangeiros.<br />

Tal situação é — alerta o advogado — um problema, pois a crise<br />

econômico-financeira de uma grande empresa do mercado, como<br />

aconteceu com as Lojas Americanas, pode levar uma série de fornecedores<br />

menores à bancarrota. “Por outro lado, caso tais créditos estivessem<br />

segurados, tais companhias estariam protegidas. Em uma<br />

sociedade com juros muito alto como a brasileira, poucos agentes<br />

nas cadeias produtivas têm capacidade financeira para fornecer crédito,<br />

levanto tais agentes a descontar seus recebíveis. Uma alternativa<br />

seria adquirir, de um lado, um crédito rotativo e, de outro, um<br />

seguro de crédito. Em sociedades com juros baixos, essa seria a tendência,<br />

pois seria mais barato fazer esta operação do que sofrer os<br />

descontos elevados com relação aos recebíveis. Mas com juros mais<br />

elevados, a tendência é a aversão ao risco e a cessão dos recebíveis<br />

com enormes descontos”, pontua.<br />

BANCOS RESSABIADOS<br />

A recuperação judicial da Americanas e, mais recentemente, a<br />

da Light deixaram todo o mercado com um “pé atrás”, como popularmente<br />

se diz, a ponto de os bancos pedirem socorro ao BNDES. Aliás,<br />

ROSANA PASSOS DE PÁDUA,<br />

da Coface<br />

um socorro que custará R$ 2 bilhões em<br />

fundo de garantia de crédito do banco de<br />

desenvolvimento. A injeção pedida pelos<br />

bancos deverá ser feita em dois programas<br />

lançados pelo Planalto no momento<br />

mais crítico da pandemia: o Programa<br />

Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) e<br />

o Programa Nacional de Apoio às Microempresas<br />

e Empresas de Pequeno Porte<br />

(Pronampe).<br />

Os bancos estão realmente preocupados<br />

e correm para todos os lados<br />

para que o mercado não seja ainda mais<br />

impactado pelos dois tsunamis provocados<br />

pelas Americanas e Light. “O seguro<br />

de crédito é muito específico. Ele fica entre<br />

uma operação de seguro e uma operação<br />

financeira. Por incrível que pareça,<br />

quem tem nos procurado com um pouco<br />

mais de frequência, e temos estruturado<br />

operações, são os bancos, porque para<br />

eles é muito relevante ter a garantia do<br />

seguro de crédito numa operação de<br />

emissão, por exemplo, num desconto de<br />

recebíveis, porque ele sai do risco totalmente,<br />

isso até o nível da franquia. Temos<br />

condições de fazer uma estruturação<br />

dessas operações com bancos, onde a<br />

empresa vai fechar o seguro, mas o beneficiário<br />

pode ser o banco, caso haja<br />

inadimplência. Esse ano cresceu muito a<br />

procura dos bancos pelo seguro. Vejo um<br />

movimento mais no mercado financeiro<br />

do que propriamente no mercado securitário”,<br />

finaliza a CEO da Coface.<br />

21


ESPECIAL RISCOS FINANCEIROS<br />

SEGURO GARANTIA JUDICIAL<br />

Nas raias da Justiça<br />

DENTRE OS MODELOS QUE FORMAM<br />

A CARTEIRA DE SEGURO GARANTIA,<br />

O JUDICIAL É O QUE MAIS VEM<br />

EVOLUINDO EM NÚMEROS DE<br />

MERCADO. COM POUCO MAIS DE 20<br />

ANOS DE PRESENÇA NO PAÍS, ESSA<br />

CATEGORIA SECURITÁRIA COMEÇA,<br />

ENFIM, A SER RECONHECIDA<br />

PELOS ATORES DO CAMPO<br />

JURÍDICO DURANTE O TRÂMITE DE<br />

PROCESSOS COMO GARANTIA PARA<br />

DÉBITOS JUDICIAIS, SUBSTITUINDO<br />

DEPÓSITOS EM DINHEIRO, FIANÇAS<br />

OU MESMO PENHORA DE BENS<br />

André Felipe de Lima<br />

Foi-se o tempo em que o mercado<br />

brasileiro olhava de forma enviesada<br />

para o seguro garantia, sobretudo<br />

quando o modelo é aplicado no<br />

campo jurídico. Juízes, desembargadores<br />

e ministros de esferas judiciais superiores<br />

hoje entendem que o seguro garantia<br />

judicial apresenta-se como uma indiscutível<br />

proteção para empresas em seus<br />

processos trabalhistas e ferramenta de<br />

equilíbrio financeiro para aquelas que se<br />

deparam com condenações no mesmo<br />

âmbito.<br />

No Brasil, especificamente, o seguro<br />

garantia, conforme dados consolidados<br />

no mercado, faturou R$ 1,271 bilhão<br />

no primeiro quadrimestre de 2023,<br />

o que significa um crescimento de 26,4%<br />

da carteira. Em indenizações foram pagos<br />

R$ 569 milhões, equivalente a 44,7%<br />

do total arrecadado entre janeiro e abril<br />

de 2023. A Superintendência de Seguros<br />

Privados (Susep) informa, entretanto, em<br />

nota enviada exclusivamente para esta<br />

reportagem, que “ainda não dispõe de<br />

dados sistematizados e relativos a cada<br />

modalidade de seguro garantia, porém,<br />

informações de mercado trazem a percepção de que o seguro garantia<br />

judicial representa hoje a maior parte das aceitações em volume<br />

de prêmios, atualmente cerca de 80%. Com a entrada em produção<br />

do sistema de registro de operações (SRO), poderemos acompanhar<br />

em tempo real a evolução de cada modalidade de seguro garantia,<br />

incluindo a judicial”.<br />

Superintendente comercial Key Account da Pottencial Seguradora,<br />

Henrique Geo Machado lembra que desde 2014 o mercado<br />

securitário presencia um movimento positivo do garantia judicial<br />

nas esferas trabalhista, fiscal e na própria cível também. “O seguro<br />

garantia é, de fato, uma ferramenta líquida, séria, que dá a segurança<br />

necessária para fins de caução”, frisa o executivo da Pottencial, enfatizando<br />

que, nos últimos anos, aproximadamente 70% ou 80% do<br />

mercado em volumetria de prêmios correspondem à modalidade.<br />

“No ano passado, o mercado fechou com R$ 3,5 bilhões de prêmios,<br />

uns 80% foram concentrados em garantias judiciais”, pontua.<br />

22


HENRIQUE GEO MACHADO,<br />

da Pottencial<br />

A nota da Susep enfatiza ainda que, com a retomada dos<br />

grandes projetos de infraestrutura no País, espera-se uma acomodação<br />

no percentual de participação do seguro garantia judicial em<br />

relação às demais modalidades. Recentemente, o órgão regulador<br />

de seguros, no que se refere à regulamentação, publicou novo e importante<br />

marco regulatório do setor de seguro garantia, que abarca<br />

o seguro garantia judicial: a Circular 662/2022. “O normativo trouxe<br />

regras mais claras e transparentes para a operação de seguro garantia<br />

como um todo, buscando reduzir a assimetria informacional<br />

entre as partes, além de reforçar a confiança no instrumento seguro<br />

garantia”, garante a Susep.<br />

O expressivo resultado (mesmo que empírico) não ofusca, entretanto,<br />

a necessidade de um trabalho contínuo para que o seguro<br />

garantia judicial firme-se definitivamente. Nessa seara, o esforço de<br />

entidades como a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg)<br />

e a própria Susep, além de seguradores<br />

e corretores, é fundamental, como apontam<br />

especialistas ouvidos por Apólice. Há,<br />

portanto, muito ainda a ser feito, até mesmo<br />

no cenário regulatório. Mas o cenário<br />

é alvissareiro, como sinaliza Henrique Machado:<br />

“As garantias judiciais estão sendo<br />

grandes aliadas do mercado, principalmente<br />

para seguradoras que trabalham<br />

com o seguro garantia ao longo desses<br />

últimos anos, com destaque para os momentos<br />

pandêmicos mais conturbados,<br />

de menos investimentos, menos propensão<br />

a risco em que o mundo entrou”, constata<br />

o executivo, para quem, “sem dúvida<br />

nenhuma”, o seguro garantia, quando<br />

comparado às demais formas de caução,<br />

traduz-se em um instrumento financeiro<br />

mais benéfico.<br />

Superintendente de linhas financeiras<br />

da Tokio Marine, Carol Ayub engrossa<br />

o coro do otimismo. Para a executiva, a<br />

modalidade de garantia judicial vem evoluindo<br />

“muito” ao longo dos últimos dez<br />

anos, em várias frentes, sobretudo após a<br />

reforma trabalhista e o ato conjunto do Tribunal<br />

Superior do Trabalho (TST), de 2019,<br />

que também previu regras para a utilização<br />

do seguro garantia. “Dez anos atrás<br />

havia uma resistência muito grande por<br />

parte dos juízes, por desconhecimento,<br />

mas foi feito todo um trabalho como mercado<br />

de garantia, através da FenSeg, com<br />

eventos, com explicações para que houvesse<br />

um entendimento sobre o produto.<br />

23


ESPECIAL RISCOS FINANCEIROS<br />

SEGURO GARANTIA JUDICIAL<br />

CAROL AYUB,<br />

da Tokio Marine<br />

Há, hoje, uma aceitação bastante ampla nesse sentido”, destaca Carol,<br />

ressaltando, contudo, as transformações em termos de legislação e de<br />

regulamentação pelas quais passou a modalidade até o estágio atual.<br />

“O seguro garantia vai se adaptando. Era um produto padronizado e<br />

deixou de ser”, acrescenta a executiva da Tokio Marine.<br />

Sócio-diretor do RMMG Advogados e head da área tributária,<br />

o advogado Felipe Grando indica dois fatores para a expansão do<br />

seguro garantia judicial: “Primeiro, porque existem mais seguradoras<br />

que passaram a trabalhar com o produto. Há alguns anos, não era<br />

um produto tão difundido e as seguradoras não ofereciam tanto. E<br />

segundo porque, por exemplo, em processos em que há necessidade<br />

de garantia — quando há uma relação de crédito e débito, por<br />

exemplo, no direito tributário, e o contribuinte precisa oferecer uma<br />

garantia ao Fisco para continuar discutindo — começou a haver uma<br />

ampliação muito grande do pedido e do deferimento de que penhoras<br />

fossem feitas, de que garantias fossem buscadas no patrimônio do<br />

contribuinte em bancos, em aplicações financeiras. O dinheiro, que<br />

COMO<br />

FUNCIONA?<br />

FELIPE AMORIM, da Finn<br />

O seguro O seguro garantia garantia judicial judicial é uma é modalidade uma modalidade de seguro de que seguro tem que o objetivo tem de<br />

garantir o objetivo pagamentos de garantir exigidos pagamentos ao longo de exigidos ações judiciais, ao longo sendo de ações amplamente<br />

aceito judiciais, nas esferas sendo trabalhistas, amplamente cíveis aceito e fiscais. nas Ele esferas oferece trabalhistas, diversas vantagens cíveis<br />

para e as fiscais. empresas Ele oferece que o contratam. diversas vantagens Primeiramente, para permite as empresas que as que empresas<br />

tenham o contratam. mais tranquilidade Primeiramente, ao lidar permite com processos que as judiciais, empresas pois tenham não<br />

precisam mais tranquilidade desembolsar dinheiro ao lidar imediatamente, com processos o que judiciais, poderia pois comprometer não o<br />

fluxo precisam de caixa e desembolsar o patrimônio dinheiro da empresa. imediatamente, Além disso, o seguro o que poderia não afeta as<br />

linhas comprometer de crédito da o empresa fluxo de e caixa é mais e econômico o patrimônio em da comparação empresa. a Além fazer um<br />

depósito disso, judicial o seguro em não dinheiro, afeta que as linhas seria bloqueado de crédito até da o empresa final do processo. e é<br />

O tomador mais econômico é a empresa em que comparação contrata o seguro a fazer garantia, um depósito sendo judicial o responsável em<br />

por dinheiro, apresentar que a garantia seria bloqueado para caucionar até o o final processo do processo. judicial. A seguradora<br />

avalia o risco e define as condições comerciais para a contratação do seguro<br />

garantia<br />

O tomador<br />

com o tomador.<br />

é a empresa<br />

“O beneficiário<br />

que contrata<br />

da<br />

o<br />

apólice<br />

seguro<br />

do<br />

garantia,<br />

seguro garantia<br />

sendo<br />

judicial<br />

o responsável<br />

é a outra parte<br />

por apresentar<br />

envolvida no<br />

a<br />

processo<br />

garantia<br />

judicial,<br />

para caucionar<br />

que possui<br />

o<br />

interesse<br />

direto<br />

processo<br />

na garantia<br />

judicial.<br />

oferecida<br />

A seguradora<br />

pelo tomador.<br />

avalia<br />

O<br />

o<br />

contrato<br />

risco e define<br />

de contragarantia<br />

as condições<br />

(CCG)<br />

comerciais<br />

é um contrato<br />

para<br />

guarda-chuva<br />

a contratação<br />

que<br />

do<br />

tem<br />

seguro<br />

a função<br />

garantia<br />

de assegurar<br />

com o tomador.<br />

e regular o<br />

direito<br />

“O beneficiário<br />

de regresso da<br />

da<br />

seguradora<br />

apólice do<br />

em<br />

seguro<br />

caso<br />

garantia<br />

de sinistro.<br />

judicial<br />

Ele garante<br />

é a outra<br />

que a<br />

seguradora<br />

parte envolvida<br />

possa buscar<br />

no processo<br />

ressarcimento<br />

judicial,<br />

caso<br />

que<br />

o tomador,<br />

possui interesse<br />

após o trânsito<br />

direto na<br />

em<br />

julgado<br />

garantia<br />

da ação,<br />

oferecida<br />

seja chamado<br />

pelo tomador.<br />

a realizar<br />

O contrato<br />

algum pagamento<br />

de contragarantia<br />

e não cumpra<br />

com<br />

(CCG)<br />

essa obrigação.<br />

é um contrato<br />

É um<br />

guarda-chuva<br />

instrumento padrão<br />

que tem<br />

no mercado<br />

a função<br />

e<br />

de<br />

obrigatório<br />

assegurar<br />

em<br />

todas<br />

e regular<br />

as seguradoras<br />

o direito<br />

para<br />

de regresso<br />

emissões<br />

da<br />

com<br />

seguradora<br />

os tomadores<br />

em caso<br />

após<br />

de<br />

o limite<br />

sinistro.<br />

do<br />

acúmulo<br />

Ele garante<br />

disponível”,<br />

que a<br />

explica<br />

seguradora<br />

Felipe Amorim,<br />

possa buscar<br />

cofundador<br />

ressarcimento<br />

e head de<br />

caso<br />

operações<br />

da insurtech<br />

o tomador,<br />

Finn<br />

após<br />

Seguros.<br />

o trânsito em julgado da ação, seja chamado a<br />

realizar algum pagamento e não cumpra com essa obrigação. É<br />

um instrumento padrão no mercado e obrigatório em todas as<br />

seguradoras para emissões com os tomadores após o limite do<br />

acúmulo disponível”, explica Felipe Amorim, cofundador e head de<br />

operações da insurtech Finn Seguros.<br />

24


na ordem de preferência das garantias do Código de Processo Civil é<br />

o primeiro, começou a ser muito mais buscado e muito mais priorizado,<br />

inclusive, pelo próprio Judiciário, como forma de garantia. Como<br />

as demais garantias estão em ordem inferior na hierarquia de oferecimento<br />

e do deferimento e começaram a ser recusadas, esse aumento<br />

das penhoras em dinheiro passou a estimular que um bem, uma espécie<br />

de garantia como essa, como é o seguro, fosse ampliado.”<br />

Especialista no tema, o advogado Leandro Bocchi de Moraes<br />

explica que, inicialmente, as apólices de garantia eram utilizadas em<br />

contratos privados, contudo, passou-se a admiti-las na esfera judicial,<br />

sendo que o CPC de 2015 aborda esta questão. “Com o advento<br />

da Reforma Trabalhista pela Lei 13.467/2017, o artigo 899 da Consolidação<br />

das Leis do Trabalho (CLT) foi alterado, de modo que, ao<br />

incluir o novo §11, passou-se a admitir, doravante, a substituição do<br />

depósito recursal também por seguro garantia judicial. Noutro giro,<br />

a Portaria nº 440, de 21 de junho de 2016, disciplinou os procedimentos<br />

legais acerca do uso da fiança bancária e do seguro garantia<br />

judicial pela Procuradoria-Geral Federal”, narra o advogado.<br />

CULTURA E RESISTÊNCIA DO CAMPO JURÍDICO<br />

Pela essência que o nutre, o seguro garantia judicial, hoje<br />

notoriamente mais aceito nas esferas jurídicas, deveria, contudo,<br />

ter sido acolhido mais rapidamente logo após sua implantação no<br />

mercado brasileiro há mais de década. Mas houve muita resistência<br />

inicial de juízes, desembargadores, ministros e magistrados. Ainda<br />

há focos dessa rigidez em relação à essa carteira securitária?<br />

Segundo o executivo da Pottencial, Henrique Geo Machado,<br />

a questão está “pacificada” em alguns casos, mas o trabalho de aculturação<br />

precisa ser continuamente reciclado e sem interrupções<br />

para que o modelo seja definitivamente incorporado no mercado<br />

brasileiro. “Entendo que para casos novos está muito pacificada a<br />

questão da cultura (do seguro garantia) e da utilização, principalmente<br />

por parte das empresas”, diz Machado, que alerta, entretanto,<br />

para focos pontuais de resistência, embora em meio a inúmeros casos<br />

de êxito da utilização do seguro garantia pelo dinheiro.<br />

“Há casos e casos que temos que olhar com cuidado, com critério.<br />

Por que um juiz indefere a aceitação do seguro garantia? Porque<br />

há inúmeros contra-argumentos e jurisprudências a favor das<br />

empresas para utilização do seguro garantia. Mas de vez em sempre<br />

ainda se vê uma resistência. E por fins até políticos”, ressalta Machado.<br />

É visível, contudo, que o meio jurídico já enxerga o seguro<br />

garantia com outros olhos. Como descreve Carol Ayub, da Tokio Marine,<br />

a FenSeg vem sendo importante para o processo de difusão<br />

da cultura da carteira de garantia, derrubando resistências que se<br />

construíam em meio a um emaranhado de leis e a uma padronização<br />

do modelo que engessava o seguro garantia judicial. “Para os<br />

juízes, havia um único produto regido pela 477, que era circular, que<br />

previa o garantia. Todas as companhias ofereciam o mesmo padrão.<br />

Hoje, com a resolução 662 há mais liberdade, mas o que temos feito<br />

como mercado é apresentar modelos de apólice que sejam aceitos<br />

por todos, pelos juízes, principalmente”, resume a executiva, complementando:<br />

“Hoje temos a 164 (Portaria da Procuradoria-Geral<br />

da Fazenda Nacional, nº 164, de 27 de fevereiro de 2014), que versa<br />

FELIPE GRANDO,<br />

do RMMG Advogados<br />

exatamente o que o produto cobre e o<br />

que o mercado pode oferecer. Não temos<br />

tido problema.”<br />

SUSEP: ‘SEM NECESSIDADE DE<br />

AJUSTES REGULATÓRIOS’<br />

No campo regulatório, a Susep<br />

destaca na nota enviada à reportagem<br />

que tem mantido diálogo “bastante intenso”<br />

com seguradoras e segurados da<br />

administração pública, inclusive sobre<br />

demandas afetas ao seguro garantia judicial:<br />

“Ainda não é suficientemente claro<br />

para a Susep a necessidade de ajuste na<br />

legislação indicada, embora enxergamos<br />

positivamente e apoiamos tecnicamente<br />

casos específicos em que, os segurados,<br />

por inciativa própria e de forma a melhorar<br />

o entendimento do seguro enquanto<br />

forma de garantia, desenvolvam esclarecimentos<br />

e normativas infra legais visando<br />

conferir maior grau de aderência entre<br />

o que a administração pública almeja na<br />

contratação de seguros e o que o mercado<br />

está apto a oferecer, sempre tomando<br />

como base as diretrizes maiores dadas<br />

pela legislação da matéria.”<br />

A autarquia que rege a indústria<br />

securitária responde: “De forma ampla,<br />

a Susep vem acompanhando de perto<br />

o setor de seguro garantia, visto que é<br />

uma das mais importantes ferramentas<br />

para viabilização de projetos no País.<br />

Podemos destacar a agenda contínua e<br />

positiva da autarquia com segurados da<br />

25


ESPECIAL RISCOS FINANCEIROS<br />

SEGURO GARANTIA JUDICIAL<br />

LEANDRO BOCCHI DE MORAES,<br />

advogado<br />

administração pública, que hoje são o<br />

maior demandante deste tipo de seguro.<br />

As alterações promovidas pela nova Lei<br />

de Licitações (Lei 14.133/2021) também<br />

têm provocado discussões e despertado<br />

grande interesse no instrumento seguro,<br />

como forma de garantir a plena execução<br />

e entrega dos projetos nacionais.”<br />

Considerando que o Código de Processo Civil menciona o<br />

seguro garantia judicial apenas em dois momentos, ou seja, o primeiro<br />

deles no artigo 835, que determina a ordem preferencial de<br />

penhora que estabelece a preferência da penhora de dinheiro, em<br />

espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira, e o<br />

outro momento, no qual o § 2º do dispositivo legal frisa: “Para fins de<br />

substituição da penhora, equiparam-se a dinheiro a fiança bancária<br />

e o seguro garantia judicial, desde que em valor não inferior ao do<br />

débito constante da inicial, acrescido de trinta por cento”.<br />

Quanto à aplicabilidade do modelo em questões trabalhistas,<br />

o advogado Leandro Bocchi de Moraes não tem dúvida: “Existem<br />

controvérsias”. Para ele, os entendimentos nos Tribunais Regionais<br />

do Trabalho (TRT’s) são divergentes.<br />

Segundo o advogado, o TST editou um Ato, normalizando o<br />

uso do seguro garantia judicial e da fiança bancária em substituição<br />

ao depósito recursal e da garantia de execução trabalhista. Para sua<br />

aceitação é necessário, como explica Moraes, observar os seguintes<br />

requisitos: primeiro, a seguradora ser idônea e devidamente<br />

autorizada a funcionar no Brasil; segundo, no seguro garantia judicial<br />

para execução trabalhista, o valor segurado deverá ser igual<br />

ao montante original do débito executado com os encargos e os<br />

acréscimos legais, inclusive honorários advocatícios, assistenciais<br />

e periciais, devidamente atualizado pelos índices legais aplicáveis<br />

aos débitos trabalhistas na data da realização do depósito, acrescido<br />

de, no mínimo, 30%; terceiro, no seguro garantia para substituição<br />

de depósito recursal, o valor segurado inicial deverá ser<br />

MODALIDADES<br />

DO SEGURO<br />

GARANTIA JUDICIAL<br />

GARANTIA JUDICIAL<br />

GARANTIA DE<br />

EXECUÇÃO FISCAL<br />

GARANTIA JUDICIAL<br />

DEPÓSITO RECURSAL<br />

AÇÕES TRABALHISTAS E<br />

PREVIDENCIÁRIAS<br />

26


Embora o seguro garantia tenha chegado ao mercado brasileiro na segu<br />

da década de 1960, a regulamentação do seguro garantia judicial no Bra<br />

aconteceu com a Circular da Susep nº 232, de 2003, e, posteriormente, co<br />

promulgação da Lei nº 11.382, de 2006, que alterou o Código de Processo<br />

equiparou o seguro garantia judicial à penhora e ao depósito em dinheir<br />

Hoje, o seguro garantia judicial também é contemplado na Circular Suse<br />

2013, mais especificamente no artigo 4º, parágrafo único, da norma: “En<br />

nutenção da vigência do seguro, mesmo<br />

também garantidos quando por este o tomador seguro os não valores houver devidos pago ao o segurado, tais<br />

Embora o seguro garantia tenha e indenizações, chegado ao prêmio oriundos mercado nas do brasileiro inadimplemento datas convencionadas, segunda metade obrigações com assumidas<br />

da década de 1960, a regulamentação tomador, previstos do seguro base em garantia no legislação art. 11, judicial específica, §1º, no da Brasil Circular para somente cada 477 caso.” da<br />

QUANDO<br />

aconteceu com a Circular da Além Susep da nº Circular 232, de SUSEP 2003, 477, a e e, Lei em posteriormente, de renúncia Execuções aos Fiscais com termos a (Lei. do 6.830/1980) art. também<br />

promulgação da Lei nº 11.382, pela de Lei 2006, n°13.043, que alterou 763 de do 2014, o Código para que Civil de Processo o e seguro do art. Civil garantia 12 e do atendesse Decreto<br />

e da ao Lei<br />

a execu<br />

equiparou o seguro garantia o judicial Procurador-Geral à penhora Fazenda depósito 73, 21<br />

Nacional em de dinheiro. novembro<br />

(PGFN) lançou<br />

de 1966;<br />

a Portaria nº 164<br />

SURGIU NO<br />

sexto, referência ao número do processo<br />

Hoje, o seguro garantia judicial fevereiro também de é 2014, contemplado cuja finalidade Circular é regulamentar Susep n°477, o oferecimento de<br />

e a ace<br />

judicial; sétimo, o valor do prêmio; oitavo,<br />

judicial único,<br />

2013, mais especificamente no seguro artigo garantia 4º, parágrafo<br />

vigência para da<br />

da execução norma:<br />

apólice fiscal “Encontram-se<br />

de, no e seguro mínimo, garantia 3 parcelam<br />

BRASIL?<br />

também garantidos por este administrativo seguro os valores (três) fiscal devidos para anos; débitos ao nono, segurado, inscritos estabelecimento tais em como dívida multas ativa das da União (DA<br />

e indenizações, oriundos do inadimplemento Fundo de Garantia situações das do obrigações Tempo caracterizadoras de assumidas Serviço (FGTS). pelo da ocorrência<br />

tomador, previstos em legislação específica, para sinistro cada caso.” nos termos do art. 9º deste<br />

Embora o seguro garantia tenha chegado ao mercado brasileiro<br />

A Lei nº 13.105, de 2015, que corresponde ao novo Código de Processo Ci<br />

QUANDO<br />

Além da Circular 477, a Lei de Execuções Fiscais Ato (Lei. Conjunto; 6.830/1980) décimo, também endereço foi alterada atualizado<br />

garantia da seguradora, atendesse a execuções e, por fim, fiscais cláusula e<br />

na segunda metade da década de 1960, a regulamentação<br />

prevê a possibilidade de utilização do seguro garantia judicial como form<br />

pela Lei n°13.043, de 2014, para que o seguro<br />

do seguro garantia judicial no Brasil somente aconteceu com<br />

garantia em processos judiciais, desde que seja aceito pelo juiz responsá<br />

de renovação automática.<br />

o Procurador-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou a Portaria nº 164, de 27 de<br />

SURGIU a Circular da Susep nº NO 232, de 2003, e, posteriormente, com a<br />

“Os Tribunais Regionais do Trabalho<br />

divergem em alguns pontos, como<br />

fevereiro de 2014, cuja finalidade é regulamentar o oferecimento e a aceitação do<br />

promulgação da Lei nº 11.382, de 2006, que alterou o Código de<br />

seguro garantia judicial para execução fiscal por e seguro exemplo, garantia no caso parcelamento<br />

Processo Civil e equiparou o seguro garantia judicial à penhora<br />

de ser efetuado o<br />

BRASIL?<br />

administrativo fiscal para débitos inscritos em depósito dívida ativa judicial da União recursal (DAU) em e do<br />

e ao depósito em dinheiro.<br />

espécie e,<br />

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). ato seguinte, requerer a sua substituição<br />

Hoje, o seguro garantia judicial também A Lei nº é 13.105, contemplado de 2015, que corresponde ao pelo novo seguro Código de garantia Processo judicial. Civil, também Ainda, há<br />

na Circular Susep n°477, de 2013, mais prevê especificamente a possibilidade de no utilização do seguro divergência garantia judicial na questão como forma da comprovação<br />

de<br />

garantia em processos judiciais, desde que seja<br />

do<br />

aceito<br />

prêmio<br />

pelo<br />

para<br />

juiz<br />

a<br />

responsável<br />

validação<br />

pelo<br />

da<br />

caso.<br />

substituição<br />

do depósito recursal por fiança<br />

artigo 4º, parágrafo único, da norma: “Encontram-se também<br />

garantidos por este seguro os valores devidos ao segurado, tais<br />

bancária ou seguro garantia judicial. O<br />

como multas e indenizações, oriundos do inadimplemento das<br />

ponto sensível da questão é a falta de<br />

obrigações assumidas pelo tomador, previstos em legislação<br />

liquidez imediata para o trabalhador e<br />

específica, para cada caso.”<br />

complexidade das cláusulas existentes<br />

na apólice, o que dificulta o seu recebimento,<br />

em se tratando de verbas de na-<br />

Além da Circular 477, a Lei de Execuções Fiscais (Lei. 6.830/1980)<br />

também foi alterada pela Lei n°13.043, de 2014, para que o<br />

tureza alimentar.”<br />

seguro garantia atendesse a execuções fiscais e o Procurador-<br />

Felipe Grando também analisa a<br />

questão: “Não me parece que essa pergunta<br />

se responda no nível jurídico. É in-<br />

Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou a Portaria nº 164,<br />

de 27 de fevereiro de 2014, cuja finalidade é regulamentar o<br />

questionável hoje que, no âmbito trabalhista,<br />

o depósito recursal pode ser feito<br />

oferecimento e a aceitação do seguro garantia judicial para<br />

execução fiscal e seguro garantia parcelamento administrativo<br />

por seguro e não necessariamente em<br />

fiscal para débitos inscritos em dívida ativa da União (DAU) e do<br />

dinheiro em espécie. É inquestionável<br />

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).<br />

que uma garantia em âmbito tributário,<br />

em vez de dinheiro, em vez de um bem,<br />

A Lei nº 13.105, de 2015, que corresponde ao novo Código de<br />

em vez de uma penhora de faturamento<br />

Processo Civil, também prevê a possibilidade de utilização do<br />

da empresa ou da companhia, pode ser<br />

seguro garantia judicial como forma de garantia em processos<br />

feita por um seguro garantia, resguardados,<br />

como já frisei anteriormente, os requisitos<br />

que os Fiscos estabelecem. Isso<br />

judiciais, desde que seja aceito pelo juiz responsável pelo caso.<br />

é inconteste, é uma realidade. O ponto<br />

é que – e aí é uma questão, de novo, de<br />

risco, e não uma questão jurídica – com<br />

igual ao montante da condenação, acrescido de, no mínimo 30%,<br />

o aumento exponencial do uso dessa<br />

observados os limites estabelecidos pela Lei 8.177 e pela Instrução<br />

ferramenta, isso cria maior lastro de risco<br />

Normativa 3 do TST; quarto, previsão de atualização da indenização<br />

para quem está oferecendo”, esclarece o<br />

pelos índices legais aplicáveis aos débitos trabalhistas; quinto, ma-<br />

advogado.<br />

27


ESPECIAL RISCOS FINANCEIROS<br />

FIANÇA LOCATÍCIA<br />

SEGURO FIANÇA LOCATÍCIA GANHA ESPAÇO NO MERCADO IMOBILIÁRIO,<br />

PRINCIPALMENTE COM A EXPANSÃO DE STARTUPS DO SETOR, E REDUZ A<br />

IMPORTÂNCIA DA TRADICIONAL FIGURA DO FIADOR PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS<br />

Os tempos são outros. A digitalização<br />

do mundo e da vida está<br />

transformando todos nós. O mercado<br />

imobiliário, por exemplo, com a avalanche<br />

(positiva, frise!) de startups não<br />

fica para trás nessa jornada pela inovação<br />

contínua de serviços e operações. Conforme<br />

dados do Mapa das Construtechs<br />

e Proptechs de 2023, elaborado pela Terracotta<br />

Ventures e divulgados em maio,<br />

atualmente, estão em atividade no mercado<br />

imobiliário brasileiro 1068 empresas<br />

startups destes dois segmentos. Ou seja,<br />

o crescimento é de 11,8% em relação ao<br />

ano anterior. Esse aumento representa<br />

quase três vezes o número de startups<br />

mapeadas há sete anos, e a maior concentração<br />

delas está na região sudeste<br />

(60,3%). Em 2022, o volume investido<br />

nessas empresas teve um aumento de<br />

24,4% em relação ao ano anterior, totalizando<br />

R$ 789 milhões em investimentos.<br />

No mundo inteiro estima-se que estejam<br />

operando mais de 30 mil, cuja movimentação em cifras seria de algo<br />

em torno dos R$ 20 bilhões. O relatório faz, contudo, um alerta:<br />

“Com a escassez de mega rounds, o cenário geral, contudo,<br />

tem sido mais desafiador. O volume total investido teve uma redução<br />

de 56%, passando de R$5,83 bilhões em 2021 para cerca de R$2,55<br />

bilhões em 2022. Além disso, o número de rodadas de investimento<br />

também diminuiu, com apenas 46 registradas em 2022, representando<br />

uma queda de aproximadamente 30% em relação ao ano anterior.<br />

Essa redução nos investimentos é resultado de uma série de<br />

fatores, como a instabilidade econômica do país, a crise política e a<br />

pandemia de Covid-19, que ainda impacta negativamente diversos<br />

setores. Ainda que a situação atual possa ser vista como um desafio<br />

para as startups em busca de investimento, é importante manter<br />

uma visão realista e estar preparado para enfrentar os obstáculos do<br />

mercado”, destaca o Mapa das Construtechs e Proptechs de 2023.<br />

Para compreender a função de cada uma, as construtechs,<br />

como explica o relatório da Terracotta, são startups que desenvolvem<br />

soluções tecnológicas para aprimorar a construção civil. Elas<br />

buscam otimizar processos, reduzir custos e aumentar a eficiência<br />

da construção de imóveis, como casas, edifícios e infraestrutura. Já<br />

as proptechs são startups que utilizam a tecnologia para inovar no<br />

mercado imobiliário, buscando tornar a compra, venda e aluguel<br />

de imóveis mais ágeis, transparentes e acessíveis. Elas atuam em<br />

28


diferentes áreas, como a oferta de plataformas online de aluguel e<br />

compra de imóveis, a criação de aplicativos de gestão de imóveis,<br />

a oferta de soluções para financiamento imobiliário, entre outras.<br />

Embora em meio a estes desafios alertados pelo estudo da<br />

Terracota Ventures, constata-se uma alvissareira realidade e, também,<br />

que o mercado imobiliário tem uma forte similaridade com<br />

o de seguros. Ambos são tidos como “conservadores”, mas os dois<br />

ingressaram em uma profunda jornada de inovação e, hoje, um observa<br />

o outro com muita atenção. O setor de seguros está atento a<br />

essa profundas mudanças setoriais de uma forma geral e acompanha,<br />

como fundamental aliado, a indústria imobiliária. Nessa nova<br />

realidade em que se encontra esse setor, o seguro fiança locatícia<br />

vem se expandido e mostrado que a figura do fiador tradicional, que<br />

até então era predominante para a locação, perde espaço. Afinal, o<br />

que os inquilinos desejam é rapidez e menos burocracia para análise<br />

de crédito. Sempre foi assim. Ademais, as garantias que cercam<br />

as apólices de fiança locatícia resguardam essa agilidade, e claro, a<br />

segurança da operação.<br />

Além de simplificar a realidade antes burocratizada pela figura<br />

do fiador tradicional, o seguro fiança locatícia tem custo inferior ao<br />

do velho depósito caução. As dificuldades comuns ao tradicional processo<br />

de locação, ou seja, o receio dos proprietários de não receber o<br />

aluguel em dia ou a dificuldade do inquilino para conseguir um fiador<br />

deixaram de ser dor de cabeça durante o aluguel de um imóvel.<br />

AINDA A INADIMPLÊNCIA<br />

Segundo a Susep, o seguro fiança cresceu 20% em 2022. A<br />

carteira também registrou um crescimento de 76% em 2020, mesmo<br />

com a pandemia. No primeiro quadrimestre de 2023, a carteira<br />

faturou R$ 441 milhões, o que corresponde a um crescimento de<br />

6,9%, e pagou em indenizações R$ 196 milhões, o equivalente a<br />

44% do total arrecadado entre janeiro e abril de 2023.<br />

Os números e percentuais são bons, mas podem melhorar.<br />

Gerente executiva do canal imobiliário da Too Seguros, Priscila<br />

Mc Kenzie reconhece que o crescimento de 2020 foi derivado da<br />

circular n.º 587, que obrigou o seguro fiança locatícia a ser uma das<br />

garantias de contratos de locação. Ou seja, os seguros emitidos com<br />

12 meses em 2019 foram renovados e emitidos com 30 meses, em<br />

média, por isso esse número expressivo em 2020, enfatiza a executiva.<br />

Atualmente, diz ela, o temor da inadimplência persiste pelo mercado.<br />

“A Serasa, em março deste ano, indicou que a inadimplência<br />

no Brasil continuou crescendo, mesmo que com uma leve desaceleração.<br />

São mais de 70 milhões de brasileiros com o nome restrito.<br />

No entanto, no estado de São Paulo, 14% dos contratos de aluguéis<br />

possuem o seguro fiança como garantia, segundo a pesquisa da Secovi-SP,<br />

de abril desse ano”, menciona Priscila, para quem o seguro<br />

fiança é uma oportunidade a ser trabalhada como uma garantia no<br />

mercado de aluguéis. “Pois ainda temos uma cultura muito forte em<br />

optar pelo cheque caução ou fiador, ou até mesmo por contratos<br />

informais e direto com o proprietário, o que é bem arriscado”, avalia<br />

a executiva da Too Seguros, seguradora que atua no segmento de<br />

fiança locatícia, no qual cresceu mais de quatro vezes em volume de<br />

vendas em 2022, alcançando a segunda posição em market share<br />

no primeiro trimestre de 2023 com R$ 55<br />

milhões em prêmios emitidos.<br />

Diretor regional da Associação Brasileira<br />

de Advogados do Mercado Imobiliário<br />

(Abami/MG) seccional de Minas<br />

Gerais e conselheiro da Câmara do Mercado<br />

Imobiliário de MG e do Secovi-MG, o<br />

advogado Kênio de Souza Pereira acredita<br />

que a baixa contratação do seguro de<br />

fiança decorra da falta de conhecimento<br />

e esclarecimento. Ele assinala que ainda<br />

inexiste uma publicidade que motive a<br />

população, em especial, das pequenas cidades<br />

a realizar o seguro.<br />

“Há ainda a questão cultural, pois<br />

as locações sempre foram garantidas por<br />

meio de fiadores, sendo que o fato destes<br />

possuírem um imóvel quitado, o qual<br />

serve como lastro da garantia acarreta<br />

segurança para o locador caso tenha que<br />

entrar com um processo de cobrança. A<br />

garantia do fiador que possui um imóvel,<br />

apto a vir a ser penhorado numa ação de<br />

cobrança, funciona como uma garantia<br />

melhor do que a do seguro fiança que se<br />

limita a 30 vezes o valor do aluguel”, argumenta<br />

Pereira.<br />

Como informa o advogado Kênio<br />

de Souza Pereira, a aceitação do seguro<br />

fiança por parte das imobiliárias tradicionais<br />

é “excelente”. Ele enfatiza que há mais<br />

de 25 anos o mercado de locação conta<br />

com essa modalidade de garantia, que,<br />

ressalta ele, “atende perfeitamente” aos<br />

candidatos a inquilino que não desejam<br />

ficar “devendo favor ao parente ou amigo”<br />

ao pedir para um ou outro assumir o papel<br />

de fiador. “Há ainda inúmeros inquilinos<br />

que provenientes de outras cidades, que<br />

por não conhecerem pessoas aptas a lhe<br />

prestar fiança no local do imóvel, passam<br />

a ter como boa alternativa contratar o seguro<br />

fiança, o qual agiliza a aprovação do<br />

cadastro e a conclusão da locação. O seguro<br />

fiança é bem aceito por garantir a impontualidade<br />

e os danos do imóvel até o<br />

limite de 30 vezes o valor do aluguel, além<br />

de propiciar ao locador o recebimento do<br />

seu crédito logo após o início da ação de<br />

despejo por falta de pagamento, não tendo<br />

ele que aguardo o encerramento do<br />

processo para receber os valores inadimplidos<br />

pelo inquilino”, observa Pereira.<br />

29


ESPECIAL RISCOS FINANCEIROS<br />

FIANÇA LOCATÍCIA<br />

Na perspectiva de mercado, o índice IGP-M ficou<br />

negativo em abril, o que evitou que contratos de aluguel<br />

ficassem mais caros para inquilinos. Para proprietários,<br />

a tendência é que o país ganhe mais espaços que<br />

valorizem a convivência em comum e verticalizações<br />

próximas a estações de metrô e trens. Ou seja, mais<br />

imóveis que facilitarão a mobilidade na cidade e mais<br />

oportunidades de investimentos”<br />

PRISCILA MC KENZIE, da Too<br />

A proximidade da seguradora com<br />

a imobiliária tem sido essencial no fomento<br />

do seguro fiança locatícia. A Too Seguros,<br />

por exemplo, trabalha com parceiros<br />

especializados na modalidade e fornece<br />

um serviço consultivo para milhares de<br />

imobiliárias no Brasil. “Esse produto passou<br />

a ter ótima aceitação após a circular<br />

n.º 587, em 2019, e muito bem aceito por<br />

proprietários após a pandemia, suprindo a<br />

necessidade de ter garantias mais sólidas<br />

contra o elevado percentual de 4,25% de<br />

inadimplência (índice periódico de mora<br />

e inadimplência locatícia (Ipemil), medido<br />

pela Associação das Administradoras de<br />

Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo<br />

(Aabic)). No Brasil todo, foram mais de R$<br />

2,8 bilhões pagos aos proprietários ano<br />

passado”, pontua Priscila Mc Kenzie.<br />

PREÇO AINDA ELEVADO<br />

O seguro fiança ainda é, entretanto,<br />

considerado um produto caro, ou seja,<br />

com percentuais bem acima do valor do<br />

aluguel. “Sim, o valor pago mensalmente<br />

para a seguradora é bem elevado, pois<br />

supera em muito até a taxa de administração<br />

de 10% que é cobrada pelas imobiliárias<br />

para administrarem as locações.<br />

A taxa mensal de 13% ou mais do valor<br />

mensal do aluguel cobrada pela seguradora<br />

faz os candidatos à locação buscarem<br />

os amigos e parentes para prestarem<br />

a fiança, a qual é prestada de forma gratuita”, frisa o advogado Kênio<br />

de Souza Pereira. Ele complementa, alertando às seguradoras: “Certamente,<br />

se o custo do seguro fosse mais baixo, se as seguradoras<br />

deixassem de criar normas restritivas em relação ao pagamento das<br />

indenizações dos danos do imóvel, se fossem mais disponíveis no<br />

tratamento com as imobiliárias para evitar polêmicas no momento<br />

da desocupação do imóvel, postura essa que evitaria desgastes com<br />

os locadores, haveria um grande estímulo à contratação do seguro<br />

fiança. O fator economia em relação ao preço do seguro fiança<br />

deixaria de ser preponderante, pois diante da maior disponibilidade<br />

da seguradora de atender os anseios das imobiliárias, essas promoveriam<br />

com interesse a venda do seguro fiança aos pretendentes à<br />

locação, especialmente se o preço do prêmio fosse mais em conta.”<br />

Segundo Priscila Mc Kenzie, a Too Seguros investe em tecnologia,<br />

automatização de processos e sistemas antifraude para reduzir<br />

os custos operacionais e, assim, trazer soluções mais acessíveis<br />

para todos os envolvidos nessa negociação, seja proprietário, inquilino,<br />

imobiliária ou corretor. Ela informa que o produto passou por<br />

várias modificações, tanto no pacote de serviços e assistências que<br />

oferece como também em score de aprovação, porque a empresa<br />

investe em modelos estatísticos para melhorar a definição de riscos.<br />

Tudo para reduzir ao máximo o impacto na precificação.<br />

“Na perspectiva de mercado, o índice IGP-M ficou negativo<br />

em abril, o que evitou que contratos de aluguel ficassem mais caros<br />

para inquilinos. Para proprietários, a tendência é que o país ganhe<br />

mais espaços que valorizem a convivência em comum e verticalizações<br />

próximas a estações de metrô e trens. Ou seja, mais imóveis<br />

que facilitarão a mobilidade na cidade e mais oportunidades de investimentos.<br />

O serviço é uma das soluções do mercado que evita<br />

que todos os lados não gastem mais dinheiro com o aluguel. Seja<br />

o proprietário e a corretora com a inadimplência, o inquilino com<br />

serviços de manutenção da casa no dia a dia e o corretor com a comissão<br />

pelas emissões de contratos”, diz Priscila.<br />

E AS STARTUPS?<br />

As plataformas digitais do setor imobiliário avançam e mostram-se<br />

relevantes para o setor, mas, afinal, se relacionam com as<br />

30


seguradoras para a oferta de produtos? Segundo o advogado especialista<br />

no mercado imobiliário Kênio de Souza Pereira, a relação das<br />

imobiliárias tradicionais com as seguradoras “é ótima”. Ele explica ser<br />

bom oferecer aos pretendentes à locação essa opção de garantia,<br />

especialmente, no caso de dificuldade deste em obter fiadores.<br />

Pereira faz, contudo, uma ressalva: “Quanto às imobiliárias<br />

digitais, pelo que percebo, é inexistente a relação delas com o seguro<br />

fiança, pois essas agem como se fossem companhias de seguro<br />

ao prometerem nas propagandas que garantem o pagamento do<br />

aluguel ao locador, mesmo que o inquilino fique inadimplente. O<br />

problema é que os locadores acabam sendo enganados com facilidade<br />

por não lerem as centenas de cláusulas nos dois contratos que<br />

têm que assinar com as imobiliárias digitais, as quais maliciosamente,<br />

remetem no contrato outras dezenas de cláusulas que estão no<br />

site da startup que, caso fossem lidas, o locador constataria que não<br />

existe nenhuma cláusula que fale ‘será garantido o pagamento do<br />

aluguel, dos encargos e dos reparos/pintura, mesmo que o inquilino<br />

se recuse a fazê-lo, sendo que o locador receber tais créditos<br />

independentemente de decisão judicial’. Garantia só existe na propaganda<br />

e quando a imobiliária digital é acionada ela nega em juízo<br />

a promessa, pois diz que é apenas procuradora e intermediadora,<br />

sob a alegação que não existe nos contratos qualquer compromisso<br />

de garantia”, afirma o advogado.<br />

A reportagem tentou ouvir duas das mais destacadas startups<br />

do setor imobiliário: a Housi, uma plataforma de moradia flexível,<br />

e a Quinto Andar, de aluguel e venda de imóveis.<br />

Embora confirmando o recebimento das perguntas enviadas<br />

para esta reportagem, a Housi não mais retornou. No site da companhia,<br />

a empresa se autodefine como um “uma startup que iniciou sua<br />

trajetória em 2019 com o conceito de moradia sob demanda para<br />

quem deseja um aluguel flexível, online e sem burocracia”. O executivo<br />

Alexandre Frankel, fundador e o CEO da Housi, também foi procurado<br />

pela reportagem, mas não retornou. Em março do ano passado,<br />

a Housi anunciou uma parceria com a insurtech Flix, que atua com<br />

seguros e assistências residenciais. A parceria envolve a cobertura<br />

contra raios, incêndios, explosões, danos elétricos, roubos e furtos.<br />

UMA DIFERENÇA DE INTERPRETAÇÃO<br />

Em 2019, a Susep recebeu uma queixa contra a imobiliária<br />

Quinto Andar, que na ocasião mantinha contrato com a seguradora<br />

Fairfax para oferta de seguro fiança locatícia. No parecer obtido<br />

por Apólice, há dois questionamentos que embasam a reclamação:<br />

“Na hipótese de a garantia oferecida pela Quinto Andar que a imobiliária<br />

virtual denomina ‘Proteção Quinto Andar’ não se enquadrar<br />

como seguro de fiança locatícia, ainda que possua os cinco elementos<br />

acima enumerados, e considerando que definitivamente não se<br />

trata de fiança, como a SUSEP define tal garantia? Insiste-se: que garantia<br />

é essa?” e “É lícita a promessa de garantia de aluguel realizada<br />

pela Quinto Andar, a qual não é fiança, e na hipótese de não ser<br />

seguro fiança?”.<br />

A discussão envolvendo a Quinto Andar mostra uma velha<br />

preocupação do setor, em relação às garantias do seguro de fiança<br />

locatícia. Mas o parecer assinado no dia 3 de outubro de 2019 pelos<br />

procuradores federais Ronaldo Guimarães<br />

Gallo, da Procuradoria Federal junto<br />

à Susep, e Jezihel Pena Lima, procurador-<br />

-chefe substituto, foi favorável à startup<br />

Quinto Andar. Nas alegações, concluíram<br />

os procuradores o seguinte:<br />

“Das garantias ofertadas pela Quinto<br />

Andar não se abstrai o caráter acessório<br />

ou subsidiário característicos da fiança; as<br />

exceções constantes, e.g., nos artigos 827<br />

e 837, CC, não exsurgem da instrumentalização<br />

da garantia, o que não necessariamente<br />

descaracteriza a caução ofertada<br />

pela imobiliária, apenas não a caracteriza<br />

como fiança. Mas tão pouco caracteriza a<br />

caução como seguro. Aliás, quanto a este<br />

ponto é bom frisar que a imobiliária informa<br />

em seu site que sua carteira ‘é protegida<br />

pela Seguradora Fairfax (registrada na<br />

Susep sob o código FIP 04660), presente<br />

em mais de 100 países, com ativos de mais<br />

$36 bilhões de dólares’. Primeiro ponto a<br />

ser destacado é que a imobiliária conta<br />

com relação securitária para a proteção da<br />

sua carteira. O que não quer dizer, e esta<br />

é uma perspectiva da análise, que conta<br />

com seguro garantia (ou desenvolve este<br />

produto enquanto imobiliária) para os<br />

seus clientes. E da mesma forma que se<br />

descaracterizou a fiança, também se faz<br />

para o seguro, ou seja, utilizando as mesmas<br />

informações do site da Quinto Andar<br />

denota-se que o adimplemento da garantia<br />

é imediato, com o pagamento pontual<br />

pela imobiliária do valor da locação, prescindindo<br />

do procedimento de regulação<br />

(e.g.). Ainda, para além da imobiliária não<br />

ser uma seguradora (o que não é impeditivo<br />

para a caracterização da relação securitária,<br />

que, caso detectada, implicaria<br />

em grave infração legal), não se detecta<br />

no quanto analisado a empresarialidade<br />

e o pagamento de prêmio. Obviamente<br />

que se pode alegar que o prêmio pago<br />

está embutido na corretagem cobrada,<br />

mas esta também é uma alegação que<br />

não encontra qualquer comprovação ou<br />

indício nos autos; além do que, o prêmio<br />

no seguro-garantia é pago pelo tomador<br />

de serviços (analogicamente, o locatário)<br />

e a corretagem devida pela prestação dos<br />

serviços da imobiliária é pago pelo locador<br />

(analogicamente, o segurado na relação<br />

31


ESPECIAL RISCOS FINANCEIROS<br />

FIANÇA LOCATÍCIA<br />

Há ainda a questão cultural, pois as locações sempre<br />

foram garantidas por meio de fiadores, sendo que o fato<br />

destes possuírem um imóvel quitado, o qual serve como<br />

lastro da garantia acarreta segurança para o locador<br />

caso tenha que entrar com um processo de cobrança. A<br />

garantia do fiador que possui um imóvel, apto a vir a ser<br />

penhorado numa ação de cobrança, funciona como uma<br />

garantia melhor do que a do seguro fiança que se limita<br />

a 30 vezes o valor do aluguel”<br />

KÊNIO DE SOUZA PEREIRA, advogado<br />

securitária do seguro-garantia). (...)Também<br />

não se detecta, na modalidade de<br />

garantia oferecida pela Quinto Andar, a relação<br />

mutualística característica daqueles<br />

que são resguardados pelos contratos de<br />

seguros. Não se tratando de contrato de<br />

fiança, nem de seguro garantia, qual é a<br />

modalidade de caução prestada pela imobiliária?<br />

A Quinto Andar confere aos seus<br />

clientes uma garantia “autônoma”, que<br />

concebe um reforço ao adimplemento<br />

das obrigações assumidas pelo devedor,<br />

como o pagamento pontual da locação e<br />

a integridade do imóvel ao final da locação<br />

(limitado a um certo valor pré-determinado).<br />

A garantia oferecida pela imobiliária,<br />

de natureza não securitária, coloca o<br />

seu próprio patrimônio como garantia do<br />

cumprimento das obrigações que assume,<br />

muito provavelmente por conta desta<br />

consequência que a Quinto Andar conta<br />

com uma seguradora garantindo sua carteira.<br />

Ante todo o exposto, tem-se que,<br />

face à análise do contido nestes autos, a<br />

imobiliária Quinto Andar confere aos seus<br />

parceiros uma garantia de natureza autônoma<br />

(contrato atípico), que conta com<br />

fundamento na liberdade contratual das<br />

partes.”<br />

Segundo Kênio Pereira, que é conselheiro<br />

da Câmara do Mercado Imobiliário<br />

de MG e do Secovi-MG, é preciso cuidado<br />

com as propagandas das empresas:<br />

“As imobiliárias virtuais prometem garantir o aluguel nas propagandas,<br />

mas se o locador ler o contrato de administração não encontrar<br />

a palavra ‘garantia’ em nenhum das mais de 200 cláusulas e parágrafos<br />

do contrato de locação e de administração do Quinto Andar, o<br />

que deixa claro inexistir tal obrigação. Há processos judiciais de locadores<br />

que cobram das imobiliárias virtuais a promessa do aluguel<br />

garantido, mas ao contestar a ação alega que atua simplesmente<br />

como intermediária, com a tarefa de apenas aproximar o inquilino<br />

do locador para fazer a locação. Diante da falta de conhecimento da<br />

população, que acredita em propagandas bem elaboradas, surgiram<br />

diversas garantidoras trabalham com limite estipulado tendo como<br />

pagamento da indenização verbas dedutíveis.”<br />

Em nota enviada à Apólice, a Quinto Andar afirma “não trabalhar<br />

com modelos próprios” de seguro-fiança locatícia e que “segue<br />

toda a legislação vigente” para a oferta dos seus produtos.<br />

“Criada para desburocratizar a jornada de moradia, a proptech<br />

transformou o mercado ao possibilitar o aluguel sem que o<br />

inquilino precisasse ir atrás de um fiador, após ser submetido e aprovado<br />

a uma análise de crédito. O Quinto Andar atualmente oferece<br />

em seu portfólio, como alternativas a diferentes perfis de inquilinos,<br />

para que todos tenham acesso às comodidades da plataforma, a<br />

fiança profissional (Fiança Simples e Fiança Garantida) e título de<br />

capitalização (Caução Quinto Andar) para parte dos seus inquilinos,<br />

duas modalidades de garantia locatícia devidamente previstas na<br />

legislação vigente e que não se confundem com o seguro-fiança. Os<br />

títulos de capitalização são ofertados em parceria com a seguradora<br />

Icatu, regulamentada pela Susep e líder no mercado. O Quinto Andar<br />

ainda administra contratos antigos que possuem seguro-fiança<br />

como garantia locatícia, devidamente contratada por inquilinos junto<br />

à seguradora FairFax, que possui todos os registros necessários<br />

junto à Susep. Importante reforçar que o Quinto Andar preza pela<br />

transparência e que, por isso, a comunicação durante a jornada, tanto<br />

com o proprietário como com o inquilino, é clara sobre a natureza<br />

da garantia contratada, seus limites e regramento, com todas as informações<br />

necessárias para todas as partes”.<br />

32


EVENTO<br />

INSURTECH BRASIL<br />

Tecnologia e inovação em seguros<br />

continuam no holofote do mercado<br />

REPRESENTANTES DO SETOR SE<br />

REUNIRAM NO INSURTECH BRASIL 2023<br />

PARA ABORDAREM AS TRANSFORMAÇÕES<br />

PELAS QUAIS A INDÚSTRIA ESTÁ PASSANDO<br />

E O PAPEL DO CORRETOR DE SEGUROS NA<br />

ERA DIGITAL<br />

Nicole Fraga<br />

A<br />

6ª edição do Insurtech Brasil, que aconteceu<br />

no dia 06 de junho, no Amcham<br />

Business Center, em São Paulo, reuniu<br />

seguradoras, insurtechs, provedores de tecnologia,<br />

consultorias, advogados focados no mercado,<br />

Mariana Santana, Igor Di Beo, Daniel Calero e André Fichel<br />

distribuidores, varejistas e big techs. O principal<br />

objetivo da feira foi debater as inovações do mercado de seguros e outras empresas forneçam soluções<br />

através de diversos painéis com especialistas do setor.<br />

que atendam os brasileiros”.<br />

Na abertura da convenção, o novo superintendente da Susep<br />

(Superintendência de Seguros Privados), Alessandro Octaviani, digital do corretor: Ferramentas que aju-<br />

Para falar sobre “A transformação<br />

falou sobre o momento de mudanças na entidade e a visão da nova dam o corretor a ter relevância no mundo<br />

gestão sobre a importância das insurtechs para o desenvolvimento digital”, Emir Zanatto, CEO da TEx, mediou<br />

do mercado de seguros. Na sua apresentação, Octaviani comentou um debate com especialistas para abordar<br />

a importância dos sistemas oferecidos<br />

quais ações de inovação tecnológica a autarquia vem adotando. “O<br />

Brasil é uma potência de tecnologia. Nós, da Susep, temos que impulsionar<br />

o país para que ele possa evoluir tanto na regulamenta-<br />

atuação desses profissionais.<br />

pelas seguradoras e como elas ajudam na<br />

ção, quanto na inovação, o que irá ajudar a expandir o setor”.<br />

Gustavo Croitor, CDO da Alper Seguros,<br />

comentou sobre como a empresa<br />

Octaviani comentou também sobre os desafios de normatização<br />

do mercado para cruzar a inovação com as necessidades da está implementando novas inovações e<br />

sociedade e do segmento. Um deles é a transição tecnológica para buscando parcerias para distribuir seguros.<br />

“Vamos lançar um e-commerce de<br />

o desenvolvimento de novos produtos e serviços. “As insurtechs são<br />

capazes de solucionar as demandas do setor e suprir as necessidades<br />

do novo consumidor, que está mais moderno e conectado. A queremos proporcionar uma experiên-<br />

seguros no modelo B2B2C e, com isso,<br />

tecnologia pode ajudar a conquistar cada vez mais segurados, que cia diferenciada para os nossos parceiros<br />

muitas vezes não entendem como funciona uma apólice, e as mídias<br />

digitais são nossas aliadas para espalhar a cultura do seguro”.<br />

que o seguro, e o sucesso de um produto,<br />

e clientes. Temos o cuidado de entender<br />

Além disso, o superintendente entende que a Susep pode deve ser totalmente baseado no comportamento<br />

humano”.<br />

ajudar, juntamente com o Governo, na expansão do setor e na maior<br />

conscientização da população sobre a importância do seguro. ”Vamos<br />

olhar para a busca de soluções junto ao mercado privado para no GFT Group, reforçou que os corretores<br />

Marcelo Flores, Business Director<br />

que a indústria de seguros possa crescer de maneira sustentável”.<br />

e seguradoras devem estar próximos do<br />

Octaviani ressaltou que a entidade irá focar em promover um cliente para ter uma maior assertividade<br />

ciclo estratégico, fazendo com que novos players entrem no mercado<br />

de seguros para suprir as necessidades do segurado e resolver os pode contribuir para que os corretores,<br />

na distribuição. “O mercado financeiro<br />

obstáculos da expansão do setor. “Devemos reformar o segmento que são a ponta da interface com cliente,<br />

mirando em grandes conquistas. Nós temos que ajudar a construir consigam expandir a carteira de produtos<br />

e de segurados”. Para o executivo, uma infraestrutura institucional para que as insurtechs, healthtechs<br />

um<br />

Fotos: Edu Viana<br />

33


EVENTO<br />

INSURTECH BRASIL<br />

grande desafio do setor é fazer com que<br />

o ecossistema de seguros disponibilizado<br />

pelas seguradoras seja simplificado,<br />

ajudando o corretor a entender o contexto<br />

de vida de cada cliente.<br />

No painel “Oportunidades e Desafios<br />

da Venda Self Service e do atendimento<br />

automatizado, IA e novas tendências”,<br />

executivos do mercado de seguros<br />

comentaram sobre a importância da agilidade<br />

no atendimento ao cliente e da assertividade<br />

da oferta. Ricardo Nishimura,<br />

conselheiro consultivo da Rini, afirmou<br />

que o cliente mudou os seus hábitos e,<br />

para atender às suas expectativas, o setor<br />

deve procurar estar conectado à transformação<br />

digital.<br />

“A expectativa do consumidor é<br />

obter a resposta para o seu problema em<br />

menos de cinco minutos, tanto no pré<br />

quanto no pós venda. As pessoas estão<br />

dispostas a pagar mais por um serviço de<br />

qualidade. E apesar do avanço tecnológico,<br />

a nossa indústria tem muito a aprender.<br />

Acredito que, com a continuação<br />

da modernização da regulamentação,<br />

o segmento será capaz de desenvolver<br />

cada vez mais soluções que estejam alinhadas<br />

aos avanços tecnológicos”, disse<br />

Nishimura.<br />

Segundo Márcia Camacho, diretora<br />

de Seguros da Minuto Seguros, a<br />

corretora vem implementando soluções<br />

para oferecer mais agilidade e assertividade<br />

ao cliente. “A rapidez é fundamental,<br />

mas é preciso oferecer um seguro<br />

que faça sentido para o consumidor. Hoje<br />

atingimos a marca de 90% de renovação<br />

de apólices, e esse sucesso passa justamente<br />

por uma boa resolução e empatia<br />

pelo consumidor. A Inteligência Artificial,<br />

além de ajudar o setor a avançar na precificação<br />

do risco e identificar fraudes, nos<br />

ajuda a ter um maior controle da gestão<br />

dos processos, o que gerou um grande<br />

ganho para a nossa operação.<br />

Sobre a venda self service, Márcia<br />

afirma que, apesar do consumidor poder<br />

contratar o seguro online, ele deseja ter<br />

um atendimento humanizado para caso<br />

precise de ajuda. “70% dos nossos clientes<br />

contratam o seguro pela primeira vez.<br />

Precisamos da inteligência da oferta, com<br />

o uso de tecnologia escalada,<br />

para conquistar o consumidor<br />

desde o primeiro atendimento”.<br />

Ronald Bragarby, Regional<br />

Director Latam da<br />

CM.com, reforçou que, pela<br />

sociedade estar conectada,<br />

ter um atendimento mais<br />

personalizável visou requisito<br />

básico para gerar oportunidades<br />

de negócios. “Com<br />

isso, você acaba economizando<br />

tempo e oferecendo<br />

um produto que faça sentido<br />

com o que o cliente está<br />

José Prado<br />

procurando. Isso gera um<br />

maior engajamento de leads<br />

e ajuda na conversão de vendas,<br />

aumentando a eficiência<br />

operacional e a capacidade<br />

de proporcionar uma experiência<br />

diferenciada para cada<br />

segurado”.<br />

Para falar sobre a Inteligência<br />

Artificial Generativa<br />

e seus impactos no mercado<br />

de seguros, Igor Di Beo, VP da<br />

HDI Seguros, conversou com<br />

André Fichel, CTO da Akad<br />

Seguros; Daniel Calero, digital<br />

business developement Alessandro Octaviani<br />

manager da Tivit; e Mariana Santana, gerente de Estratégia, Inovação<br />

e Inteligência de Mercado da BB Seguros.<br />

Para Calero, a Inteligência Artificial Generativa veio para ajudar<br />

a criar conteúdos através do volume de dados e automatizar<br />

processos, identificando riscos e fornecendo insights em tempo<br />

real para evitar sinistros. “Temos apoiado empresas em diversos<br />

segmentos através dessa ferramenta, gerando uma hipersonalização<br />

do atendimento e uma melhor experiência do cliente. As<br />

companhias do mercado de seguros lidam com muitos dados, mas<br />

geralmente com uma base desestruturada. Queremos apoiar essas<br />

organizações a conhecer cada cliente como indivíduo através dessa<br />

tecnologia”.<br />

De acordo com um estudo realizado pela Bloomberg Intelligence,<br />

que fornece dados e informações sobre diferentes indústrias<br />

e mercados globais, as IAs Generativas terão um mercado de<br />

US$ 1,3 trilhão até o ano de 2032. Fichel ressalta que, com esse potencial<br />

de mercado, é necessário ter uma preocupação com questões<br />

de ética e privacidade dos dados. “Mesmo com as facilidades<br />

trazidas por essa ferramenta, os corretores de seguros continuaram<br />

exercendo um papel fundamental, o que vai mudar é apenas<br />

a maneira que ele atua”.<br />

34

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