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Mala Direta<br />
Básica<br />
9912281412/2011-SE/SPM<br />
Correcta Editora<br />
JUNHO 2023 • Nº 288 • ANO 28<br />
conectando você ao mercado de seguros<br />
IMPRESSO FECHADO<br />
Pode ser aberto pela ECT<br />
LOJACORR<br />
UMA COMUNIDADE INTEIRA<br />
A SERVIÇO DOS CORRETORES<br />
Com mais de seis mil profissionais de seguros em<br />
todo o território nacional, agora é o momento de<br />
aproximação através do ecossistema de comunicação<br />
ESPECIAL<br />
RISCOS FINANCEIROS<br />
Caso da Lojas Americanas<br />
impacta carteira de seguro<br />
de crédito<br />
Garantia judicial cresce<br />
substituindo depósitos em<br />
dinheiro, fianças e penhora<br />
de bens<br />
Startups de locação de<br />
imóveis impulsionam seguro<br />
de fiança locatícia<br />
Seguro paramétrico conecta<br />
soluções inclusivas da NEWE Seguros
EDITORIAL<br />
Proteção<br />
financeira<br />
O<br />
mercado de seguros é responsável pela proteção da<br />
vida e do patrimônio das empresas. É ele que garante a<br />
continuidade e perenidade dos negócios. Nesta edição<br />
apresentamos algumas carteiras e suas potencialidades, para<br />
mostrar aos nossos leitores outras possibilidades de negócios<br />
além dos produtos tradicionais do mercado.<br />
O seguro de crédito foi bastante abalado pelo caso<br />
das Lojas Americanas (a empresa está em recuperação judicial,<br />
com dívida superior a R$ 40 bilhões). Para se ter uma ideia, apenas<br />
no início de 2023 a sinistralidade da carteira de crédito interno<br />
deve chegar a 300%. Esta é mais uma oportunidade para<br />
o mercado de seguros demonstrar a sua real capacidade.<br />
Abordamos também o seguro de garantia judicial,<br />
uma modalidade de caução que já está arraigada no poder<br />
judiciário. Uma maneira das empresas conseguirem lidar com<br />
demandas judiciais sem comprometer o seu fluxo de caixa.<br />
O seguro fiança locatícia também conquistou um lugar<br />
de destaque no mercado imobiliário brasileiro. Mesmo com<br />
um custo ainda alto, ele é uma alternativa para os locatários<br />
que não contam com outras possibilidades de garantia.<br />
Este especial de riscos financeiros ainda traz matérias<br />
sobre seguro de responsabilidade civil profissional e seguros<br />
paramétricos.<br />
Acompanhe aqui e boa leitura<br />
Diretora de Redação<br />
JUNHO 2023 • Nº 288 • ANO 28<br />
EXPEDIENTE<br />
Diretora de Redação:<br />
Kelly Lubiato - MTB 25933<br />
klubiato@revistaapolice.com.br<br />
Diretor Executivo:<br />
Francisco Pantoja<br />
francisco@revistaapolice.com.br<br />
Redação:<br />
Nicole Fraga<br />
nicole@revistaapolice.com.br<br />
Colaborador:<br />
André Felipe de Lima<br />
Executiva de Negócios:<br />
Graciane Pereira<br />
graciane@revistaapolice.com.br<br />
Diagramação e Arte:<br />
Enza Lofrano<br />
Tiragem:<br />
12.000 exemplares<br />
Circulação:<br />
Nacional<br />
Periodicidade:<br />
Mensal<br />
Os artigos assinados são de<br />
responsabilidade exclusiva de seus autores,<br />
não representando, necessariamente, a<br />
opinião desta revista.<br />
Esta revista é uma<br />
publicação independente<br />
da Correcta Editora Ltda e<br />
de público dirigido<br />
CORRECTA EDITORA LTDA<br />
Administração, Redação e Publicidade:<br />
Avenida Ibirapuera, 2033 - cjto 183<br />
Edifício Edel Trade Center<br />
04029-901 São Paulo/SP<br />
CNPJ: 00689066/0001-30<br />
Mande suas dúvidas,<br />
críticas e sugestões para<br />
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CONTEÚDO<br />
www.revistaapolice.com.br<br />
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linkedin.com/apolice<br />
instagram.com/revista_apolice<br />
ESPECIAL RISCOS FINANCEIROS<br />
SEGURO DE CRÉDITO<br />
O mercado tenta se<br />
proteger de eventos<br />
como das Lojas<br />
Americanas, e um<br />
segmento securitário<br />
é extremamente<br />
importante para impedir<br />
que o estrago seja ainda<br />
pior: o seguro de crédito<br />
interno<br />
>> PÁG. 16<br />
FIANÇA LOCATÍCIA<br />
Seguro ganha espaço<br />
no mercado imobiliário,<br />
principalmente com a<br />
expansão de startups<br />
do setor, e reduz a<br />
importância da tradicional<br />
figura do fiador para<br />
locação de imóveis<br />
>> PÁG. 28<br />
SEGURO GARANTIA<br />
JUDICIAL<br />
Este produto começa<br />
a ser reconhecido<br />
pelos atores do campo<br />
jurídico como alternativa<br />
para débitos judiciais,<br />
substituindo depósitos<br />
em dinheiro, fianças ou<br />
penhora de bens<br />
>> PÁG. 22<br />
ÍNDICE<br />
05 gente<br />
07 eventos<br />
O Café de Negócios Sindiplanos foi o primeiro<br />
evento organizado pela Freela. Ele contou com<br />
palestras de representantes da Abramge, do IESS<br />
e do Grupo GNDI para realizar<br />
33 O Insurtech Brasil 2023 mostrou que o<br />
mercado de tecnologia e inovação em seguros<br />
continua aquecido<br />
08 capa<br />
O LC Summit mostrou que a comunidade<br />
Lojacorr está cada vez mais integrada e com<br />
mais possibilidades de negócios para os seis mil<br />
profissionais de seguros que compõem o grupo<br />
ESPECIAL RISCOS FINANCEIROS<br />
12 entrevista<br />
Wiz Co realiza análises detalhadas para<br />
auxiliar o segurado a escolher os produtos mais<br />
adequados a cada necessidade específica<br />
13 regulação<br />
A rápida e eficiente regulação de sinistros por<br />
equipe multidisciplinar gera clientes mais<br />
satisfeitos e contribui para identificar fraudes<br />
14 seguros paramétricos<br />
Newe Seguros mostra como o seguro<br />
paramétrico pode conectar soluções inclusivas<br />
Os artigos assinados são de responsabilidade exclusiva<br />
de seus autores, não representando, necessariamente, a<br />
opinião desta revista.<br />
4
gente<br />
ÁREA LEGAL<br />
A Youse Seguros<br />
tem uma nova<br />
gerente jurídica. Com<br />
cerca de 12 anos de<br />
experiência no setor<br />
segurador brasileiro,<br />
Karyna Markossian<br />
assumirá o núcleo jurídico<br />
da seguradora.<br />
A executiva chega à<br />
insurtech com o objetivo de garantir total alinhamento<br />
do departamento jurídico com a estratégia<br />
da empresa, suas diretrizes corporativas e valores.<br />
“A Youse tem como um de seus objetivos tornar<br />
o mundo dos seguros mais fácil e descomplicado<br />
e, para isso, é muito importante ter o apoio de<br />
um departamento jurídico organizado e empenhado<br />
no gerenciamento de todas as atividades legais<br />
da empresa. Estou muito empolgada com esta nova<br />
etapa e desafio na minha carreira”, diz Karyna.<br />
NOVO SÓCIO<br />
A Darwin Seguros<br />
anunciou a<br />
chegada de Alex<br />
Frederico Dias como<br />
novo sócio. Para o<br />
executivo, o mercado<br />
segurador deve<br />
se preocupar com a<br />
democratização dos<br />
produtos de seguro<br />
para a população que não consegue acessá-lo. Uma<br />
prova disso é o crescimento das APV (Associações<br />
de Proteção Veiculares), que são instituições ilegais<br />
e simulam uma seguradora. Segundo Dias, a solução<br />
da Darwin Seguros, habilitada na Susep (Superintendência<br />
de Seguros Privados), inverte uma<br />
lógica antiga, pois oferece um produto por assinatura,<br />
e a empresa só precisa de CEP, CPF e placa para<br />
cotar. “Tem muito bom motorista bônus zero, mas<br />
o mercado não sabe identificá-los com os longos<br />
questionários atuais, e assim acaba cobrando caro<br />
de quem não precisava”, comenta.<br />
GUIA PARA A LONGEVIDADE<br />
O Instituto de<br />
Longevidade tem um<br />
novo diretor executivo:<br />
Gleisson Cardoso<br />
Rubin, especialista<br />
em políticas públicas<br />
e gestão governamental<br />
com 25 anos<br />
de experiência em diversos<br />
segmentos do<br />
setor público. O executivo chega à instituição com<br />
o objetivo de desenvolver produtos e serviços que<br />
impactem diretamente a realidade do público 60+.<br />
“A população 60+ precisa ser ouvido e ter<br />
suas necessidades atendidas. É fundamental que as<br />
instituições entendam esse momento e contribuam<br />
para que este público, que está na fase de escolher<br />
os produtos e serviços que melhor os atende, possa<br />
fazer essas escolhas. Meu compromisso neste novo<br />
desafio é o de, ao lado do time do Instituto de Longevidade,<br />
oferecer soluções que impactem positivamente<br />
a vida dos longevos”, destaca Rubin.<br />
LÍDER PARA LÍDERES<br />
A Porto anunciou a seus acionistas e ao mercado<br />
em geral a escolha de Paulo Kakinoff para<br />
suceder a Roberto<br />
Santos, a partir de 02<br />
de janeiro de 2024.<br />
Kakinoff integra<br />
o Conselho de Administração<br />
da companhia<br />
desde março<br />
de 2020, atuando também<br />
nos Comitês de<br />
Auditoria, Marketing,<br />
Pessoas, Remuneração e Risco Integrado. O executivo<br />
tem 25 anos de reconhecida experiência executiva,<br />
exercendo a função de CEO na indústria automobilística<br />
e na aviação civil. Atualmente é membro do<br />
Conselho de Administração de empresas dos setores<br />
de construção civil, energia renovável, locação de ativos,<br />
papel e celulose, logística e mobilidade, além de<br />
ONG’s nas áreas de educação e esporte.<br />
5
gente<br />
CORRETORA INTERNACIONAL<br />
A Galcorr, mirando ampliar a internacionalização<br />
da marca, anunciou Leonardo Ciccone como<br />
novo integrante da equipe de novos negócios, liderada<br />
por Fernando Prado, diretor comercial da corretora<br />
desde 2021.<br />
Com uma experiência<br />
de mais<br />
de 10 anos mercado<br />
de seguros, Ciccone<br />
é reconhecido pelo<br />
seu trabalho na área<br />
de risk management<br />
em projetos de grande<br />
porte, tanto em<br />
companhias nacionais como multinacionais. Ele assume<br />
o cargo de gerente de Desenvolvimento de<br />
Negócios Internacionais na empresa.<br />
NOVOS DESAFIOS<br />
A ENS (Escola de<br />
Negócios e Seguros) comunicou<br />
que Tarcísio<br />
Godoy não é mais o diretor<br />
geral da Instituição.<br />
O período de transição<br />
será conduzido pelo presidente<br />
Lucas Vergilio,<br />
juntamente com os demais membros da diretoria, a<br />
fim de garantir que os projetos em curso tenham continuidade<br />
e que não haja qualquer contratempo.<br />
Sua gestão foi marcada por um reposicionamento<br />
mercadológico e pela aproximação com os<br />
diversos agentes do setor de seguros, movimentos<br />
que renderam a criação de cursos, de parcerias e a<br />
implantação de novos projetos.<br />
NOVIDADES EM<br />
MARINE<br />
A WTW anunciou<br />
a contratação<br />
de Sergio Dias como<br />
novo diretor adjunto<br />
de Marine FAC, que<br />
chega para reforçar o<br />
time de especialistas<br />
de Resseguros, com o objetivo de oferecer soluções<br />
customizadas no segmento de Marine.<br />
O executivo tem 19 anos de experiência no<br />
setor de resseguros, onde atuou no IRB Brasil Re,<br />
empresa em que ingressou em 2004 por concurso<br />
público e exerceu diversos cargos, entre os quais o<br />
de Gerente Comercial e Especialista de Subscrição.<br />
SAÚDE NA PAUTA DAS ASSESSORIAS<br />
Executivos do Grupo Omint apresentam aos<br />
associados da Aconseg/SP produtos com os quais<br />
as assessorias poderão trabalhar com os corretores.<br />
As assessorias já contavam com os produtos da<br />
Kipp Saúde, healthtech do grupo que surgiu voltada<br />
para planos individuais e familiares que ampliou<br />
recentemente para os produtos PMEs, inclusive<br />
com coparticipação, e agora passa a contar com a<br />
distribuição de todos os produtos da marca Omint:<br />
Saúde, Vida e Viagem.<br />
INTERLOCUÇÃO POLÍTICA<br />
Esteves Pedro Colnago Junior<br />
assumiu a diretoria de Assuntos Legislativos<br />
da CNseg (Confederação<br />
Nacional das Seguradoras). Ele fará a<br />
articulação das pautas do mercado segurador<br />
com o Senado, a Câmara dos<br />
Deputados e Assembleias Legislativas.<br />
Ele chega à CNseg para priorizar uma<br />
extensa agenda de reformas a aprimorar<br />
e a implementar para o setor segurador,<br />
considerada desafiadora e ao mesmo<br />
tempo gratificante.<br />
6
EVENTO<br />
SINDIPLANOS<br />
Saúde Suplementar, aposta em comunicação transparente e<br />
verticalização do negócio<br />
EVENTO DO SINDICATO DOS CORRETORES DE PLANOS DE SAÚDE REUNIU ESPECIALISTAS PARA FALAREM<br />
SOBRE OS DESAFIOS DO SETOR E QUAIS AÇÕES PODEM SER ADOTADAS PARA QUE O MERCADO CRESÇA<br />
O<br />
1º Café de Negócios do Sindiplanos (Sindicato<br />
das Empresas de Comercialização e Distribuição<br />
de Planos de Saúde e Odontológico do Estado de<br />
São Paulo) reuniu em São Paulo, no dia 20 de junho, assessorias,<br />
corretores de seguros, seguradoras, operadoras<br />
e representantes de entidades para debater o momento<br />
que vive a saúde suplementar. O evento contou com a<br />
curadoria de conteúdo e divulgação da Freela, empresa<br />
criada pelas revistas Apólice e Cobertura.<br />
Com as dificuldades vividas pelo setor nos últimos<br />
anos, os palestrantes falaram sobre quais ações devem<br />
ser adotadas para que cada vez mais brasileiros contratem<br />
um plano de saúde. “Desde a concepção, o cuidado<br />
pré-natal até o cuidado paliativo dos últimos momentos,<br />
a saúde suplementar está presente prestando serviço.<br />
Hoje não há informação clara, principalmente com o rol<br />
ampliado”, disse José Silvio Toni Junior, presidente do Sindiplanos.<br />
Segundo Marcos Novais, superintendente executivo<br />
da Abramge (Associação Brasileira de Planos de<br />
Saúde), investir em uma comunicação transparente com<br />
a população é fundamental para o mercado crescer. “É<br />
preciso mudar a percepção da sociedade sobre como realmente<br />
funciona um plano de saúde. Mudar a imagem<br />
que as pessoas têm do nosso setor é importante para<br />
que elas entendam o quanto a saúde suplementar ajuda<br />
milhares de famílias. Além de investir na comunicação, é<br />
dever das entidades do mercado terem um diálogo direto<br />
com agentes do Governo para que eles conheçam nosso<br />
segmento e adotem medidas que nos favoreçam”.<br />
José Cechin, superintendente do IESS (Instituto de<br />
Estudos de Saúde Suplementar), mostrou como as fraudes<br />
nos planos de saúde impactam o setor. As fraudes na<br />
saúde suplementar ocasionaram um prejuízo operacional<br />
acumulado de R$ 10,7 bilhões em 2022, o maior registrado<br />
nas últimas duas décadas de acordo com dados da<br />
ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). “Os corretores<br />
são a interface da operadora e representam o contratante.<br />
Eles podem levar o papel educativo, informar e<br />
aconselhar sobre a boa utilização do plano, evitando com<br />
que ações ilegais prejudiquem nosso segmento”.<br />
Durante sua apresentação, Cechin também comentou<br />
sobre outros fatores que influenciam diretamente<br />
nos preços e na operação dos planos de saúde. “A única<br />
Nicole Fraga<br />
José Luiz de Oliveira Estevam, Marcos Novais, José Cechin e José Silvio Toni<br />
certeza que temos é o crescimento dos custos da saúde.<br />
Há uma tendência de expansão no número de doenças<br />
crônicas na sociedade, devido ao aumento da longevidade.<br />
Em 2060, o Brasil terá mais de 28% da sua população<br />
com mais de 65 anos. Além disso, o desenvolvimento da<br />
tecnologia aplicada à saúde impacta o mercado, pois com<br />
a modernização de procedimentos há um avanço da elegibilidade.<br />
Devemos pensar em medidas para enfrentar a<br />
escalada de despesas do setor”.<br />
O diretor comercial do Grupo Hapvida NotreDame<br />
Intermédica (GNDI), José Luiz de Oliveira Estevam, comentou<br />
sobre o momento atual da empresa e seu processo<br />
de verticalização. De acordo com o executivo, o desafio<br />
da operadora, que adquiriu 32 empresas, é realizar um<br />
processo de integração que faça todas funcionarem sob o<br />
mesmo sistema. “A atuação da GNDI é focada em ser rentável<br />
com um trabalho focado no cliente, pois nosso objetivo<br />
é promover a acessibilidade na saúde suplementar.<br />
Para isso, contamos com 84 hospitais, 78 prontos atendimentos,<br />
335 clínicas e 269 unidades de laboratórios espalhados<br />
pelas cinco regiões do Brasil”.<br />
Segundo Estevam, desenvolver produtos que<br />
criem condições de vendas para o corretor e atendam a<br />
necessidade do cliente é fundamental para que o mercado<br />
cresça. ”No Brasil, em torno de 20% da população<br />
conta com um plano de saúde, enquanto nos Estados<br />
Unidos esse índice é de 70%. A manutenção da carteira,<br />
a verticalização, a eficiência nas despesas comerciais e a<br />
qualificação da oferta podem ajudar o nosso segmento<br />
a enfrentar esse momento delicado. Através da inovação<br />
e atualização da regulamentação, poderemos seguir cuidando<br />
da vida das pessoas”.<br />
7
CAPA<br />
LOJACORR<br />
Uma comunidade unida pela proteção<br />
LOJACORR JÁ REÚNE SEIS MIL PROFISSIONAIS DE SEGUROS QUE TÊM À SUA DISPOSIÇÃO UM ECOSSISTEMA<br />
EXCLUSIVO PARA TROCA DE EXPERIÊNCIAS E CONHECIMENTO<br />
Há quase 30 anos, a Lojacorr nasceu<br />
como uma comunidade de<br />
pessoas unidas pelo propósito<br />
da proteção. Ao longo deste período, seis<br />
mil profissionais de seguros se juntaram<br />
aos fundadores para alcançar todo o território<br />
nacional. Desta experiência também<br />
vieram os encontros presenciais,<br />
oportunidades ímpares para trocar conhecimento<br />
e fazer negócios.<br />
No início de junho, Curitiba/PR<br />
recebeu mais de 1200 pessoas para o sétimo<br />
encontro, Convenção Nacional Lojacorr,<br />
LC Summit. O tema da conferência<br />
foi “Seguros por uma perspectiva inovadora”,<br />
e seu propósito era de empoderar<br />
o corretor de seguros, para que ele seja<br />
independente e tenha acesso aos melhores<br />
produtos. Logo na abertura, o presidente<br />
da empresa, Dirceu Tiegs, lembrou<br />
que a profissão do corretor de seguros foi<br />
muitas vezes questionada ao longo dos<br />
anos, mas ela vem se provando cada vez<br />
mais importante, principalmente em um<br />
cenário de ineficiência de outros canais<br />
de distribuição e de crise econômica. O<br />
fundador da Lojacorr, José Heitor da Silva,<br />
se emocionou ao lembrar de sua trajetória,<br />
sempre guiada pelo propósito de<br />
levar seguro às pessoas. “Nosso processo<br />
sucessório foi estruturado para perpetuar<br />
a empresa de forma organizada. A<br />
ideia de convenção é fazer um evento de<br />
interação e compartilhamento das ferramentas<br />
disponíveis para os corretores<br />
parceiros”.<br />
As novas ferramentas foram apresentadas<br />
para garantir o poder de comunidade<br />
da Lojacorr. Diogo Arndt da Silva,<br />
sócio, co-fundador e presidente do Conselho<br />
de Administração da Lojacorr, considera-se<br />
privilegiado por trabalhar neste<br />
mercado, centrado nas pessoas desde<br />
sua origem. “Acreditamos que as pessoas<br />
precisam estar bem para trabalhar bem,<br />
por isso olhamos para cada colaborador de forma única. Não ganhamos<br />
jogo sozinhos, temos que ter um ambiente de confiança para as<br />
pessoas se desenvolverem e estarem alinhadas ao nosso propósito.<br />
Temos que ter equilíbrio para atingir objetivos de forma saudável<br />
para as pessoas e toda a sociedade”.<br />
Ana Clara Baptistella, coordenadora de Marca e Imprensa e mediadora<br />
do painel, ressaltou a nova identidade visual da marca, que<br />
agora traz o laço e o infinito representados. “O conceito da palavra comunidade<br />
remete a denominar um grupo integrado, ligados por laços<br />
de simpatia”, apontou. Entre as novidades apresentadas está a Lara, inteligência<br />
artificial desenvolvida pelos colaboradores da Lojacorr, sob<br />
a coordenação de Matheus Campos, especialista Educacional.<br />
Lara está inserida na nova comunidade disponibilizada para<br />
os parceiros da Lojacorr, onde é possível discutir, tirar dúvidas, compartilhar<br />
temas etc. “Há um ranking de corretores, campanhas de<br />
incentivo das seguradoras e um informe educacional. Toda a comunidade<br />
foi idealizada para tornar os dias dos participantes mais ricos<br />
e felizes”, comemorou Campos. A comunidade é fundamental para<br />
incorporar e acolher os novos corretores de seguros que se integram<br />
à empresa. “Acreditamos que se a Lojacorr é boa para nossos corretores,<br />
por que ela não seria para um número maior ainda”, questiona<br />
Luiz Longobardi, diretor de Mercado e Distribuição, apontando que<br />
as dores dos corretores são muito parecidas, envolvendo questões<br />
comerciais, de tecnologia, de suporte, backoffice.<br />
O corretor, tanto em início de carreira quanto nos primeiros<br />
anos de atuação, tem dificuldades de acesso às seguradoras, aos produtos<br />
e à tecnologia. “Ao juntar à Lojacorr, o corretor de seguros já<br />
conta com 40 seguradoras, mais de 100 produtos disponíveis, e, principalmente,<br />
oportunidade de troca de informações, em um ambiente<br />
bom para se trabalhar. Aqui ele tem a oportunidade de conhecer<br />
outras carteiras além do automóvel, como empresarial, consórcio, RC.<br />
Nós desafiamos o corretor a crescer com a gente”, adianta Longobardi.<br />
A empresa é viva e as informações borbulham. A comunidade foi<br />
uma evolução dos grupos de WhatsApp, que possibilitou colocar mais<br />
8
gente para discutir as dúvidas dos corretores de seguros. É uma rede<br />
de informação e de compartilhamento, dentro de um ambiente controlado.<br />
André Duarte, co-fundador, vice-presidente do Conselho de<br />
Administração e diretor geral de Consórcios da Lojacorr, apontou a<br />
importância da sinergia da comunidade, um local onde corretores<br />
e seguradoras atuam em uma mesma vibração. “As pessoas interagem<br />
e se abastecem desta comunidade. As seguradoras podem<br />
distribuir seus produtos, atuando com os corretores parceiros, os<br />
concessionários, uma sinergia que gera senso de pertencimento e<br />
torna a comunidade mais eficiente”, ponderou.<br />
O diretor de Tecnologia e Operações, Sandro Ribeiro, falou sobre<br />
o desafio de inovar. “O trabalho de retaguarda, com a visão que<br />
nos guia para inovar, é para melhorar a vida do corretor. Com o tempo,<br />
o corretor investe no seu protagonismo, melhorando o relacionamento<br />
com o cliente. Nosso foco é desenvolver as melhores ferramentas<br />
para melhorar os processos que temos hoje”, explicou o executivo.<br />
O suporte ao cliente é fundamental para que os corretores parceiros<br />
trabalhem com tranquilidade. “Com ferramentas, suporte e processos,<br />
oferecemos uma infraestrutura que deixa o corretor disponível para<br />
fazer o que ele sabe melhor, que é proteger”, completou Ribeiro.<br />
O atual presidente da Lojacorr, Dirceu Tiegs, destacou que a<br />
empresa busca a satisfação dos corretores de seguros parceiros e<br />
dos clientes, além dos colaboradores. “O objetivo é manter a reputação<br />
de empresa ética, competente e que cresce com humanidade.<br />
Para isso, a diversidade no ecossistema é fundamental para gerar<br />
conteúdo entre os parceiros”.<br />
Outro lado extremamente importante é o financeiro. Ludmilla<br />
Concon, diretora Financeira da Lojacorr, reforçou alguns pontos:<br />
“participem de eventos de finanças, porque conhecimento em<br />
finanças é fundamental para a saúde das empresas; não misturar as<br />
finanças da empresa com os números pessoais, para não prejudicar<br />
as avaliações; fazer a gestão do caixa com cuidado para ter um fluxo<br />
periódico e com visibilidade facilitada”.<br />
CEO’S APONTAM O CAMINHO DO CRESCIMENTO<br />
A Convenção contou com a importante participação dos<br />
CEO’s de algumas das seguradoras parceiras, em um painel mediado<br />
pela jornalista Denise Bueno. Um dos momentos mais aguardados<br />
foi a fala dos presidentes da HDI Seguros, Eduardo Dal Ri, e da<br />
Liberty Seguros, Patricia Chacon, após a aquisição da Liberty pela<br />
HDI, que criou a segunda maior seguradora<br />
do mercado brasileiro.<br />
Dal Ri disse que os talentos que<br />
construíram a nova Liberty serão mantidos.<br />
Ele também tranquilizou os corretores<br />
sobre a atuação da nova empresa, afirmando<br />
que este é um sonho que pode ser<br />
sonhado junto. “Em nosso DNA temos autonomia,<br />
confiança e empreendedorismo.<br />
Há pepitas gigantes de formas de relacionamento<br />
e temos oportunidade de construir<br />
uma empresa ainda maior, com as<br />
características que nós conhecemos. Não<br />
pensamos apenas na nossa marca, não<br />
acreditamos que a Liberty caiba na marca<br />
HDI. A empresa será multimarcas, com Liberty<br />
e Aliro coexistindo”, informou, acrescentando:<br />
“não queremos perder nenhum<br />
corretor pelo caminho. Se formos felizes<br />
em manter corretores e produção, todo o<br />
resto conseguiremos resolver, construindo<br />
algo novo”.<br />
Patricia Chacon, CEO da Liberty, reforçou:<br />
“sabemos que mantendo a mente<br />
aberta, construiremos um sonho juntos.<br />
Vamos pegar o melhor das duas companhias<br />
para trazer melhores soluções para<br />
os clientes e para os corretores de seguros”.<br />
Neste mesmo painel, José Adalberto<br />
Ferrara, CEO da Tokio Marine, apontou<br />
as pessoas como o ativo mais importante<br />
da companhia, sejam elas colaboradores,<br />
corretores ou clientes. “Precisamos saber<br />
onde estamos falhando para fazer as correções<br />
utilizando a tecnologia. E temos<br />
que usar a inteligência para ajudar o corretor<br />
a identificar oportunidades dentro<br />
da sua própria carteira”, avisou Ferrara. Ele<br />
citou também o SuperApp, que permite<br />
ver as propostas que estão na grade da<br />
companhia e o Tokio Einstein, programa<br />
9
CAPA<br />
LOJACORR<br />
que leva jovens especialistas em inteligência<br />
artificial para dentro dos departamentos<br />
para identificar oportunidades<br />
de negócios.<br />
Ney Dias, presidente de Auto RE na<br />
Bradesco Seguros, explicou a separação<br />
da equipe comercial por especialização,<br />
para ter mais velocidade na ponta para<br />
atender o corretor de seguros. “O setor de<br />
seguros sempre acompanhou a evolução<br />
da humanidade. É natural que as demandas<br />
corporativas e pessoais tenham tornado<br />
o mercado de seguros tão relevante<br />
para a sociedade. Por isso, encontramos<br />
uma série de oportunidades de aproveitamento,<br />
uso da informação e elaboração<br />
de produtos. Foi uma experiência melhor<br />
para clientes e para corretores de seguros,<br />
mas ainda há muito a evoluir”.<br />
Nesta linha de comunidade, na<br />
qual a cocriação tem papel fundamental,<br />
Sven Failstel, diretor Financeiro da Zurich<br />
no Brasil, relacionou a necessidade de fazer<br />
algo diferente ao inovar. “A inovação é<br />
fazer algo melhor ou diferente para oferecer<br />
qualidade para a sociedade. Estamos<br />
mapeando e utilizando cocriação para<br />
melhorar os produtos. Hoje, a tecnologia<br />
permite que o cliente abra um processo<br />
de sinistro pela manhã e receba outro aparelho<br />
celular no mesmo dia”, exemplificou.<br />
A VEZ DO CONSÓRCIO<br />
Na linha de inspirar os corretores<br />
a distribuírem novos produtos, um painel<br />
teve destaque, mostrando os benefícios<br />
da comercialização de consórcios. Andre<br />
Duarte lembrou que o corretor precisa<br />
aproveitar a oportunidade de estar próximo<br />
ao cliente para oferecer o produto.<br />
O presidente da BR Consórcio e<br />
também da ABAC (Associação Brasileira de Consórcios), fez um retrato<br />
do momento atual desta área. São 10 milhões de consorciados<br />
ativos, 10% da PEA (População Economicamente Ativa). O volume de<br />
negócios gerados corresponde a 5% do PIB, R$ 250 bilhões. Os ativos<br />
administrados estão em R$ 459 bilhões. “O sistema de consórcio<br />
teve crescimento de 9% do volume de vendas e 20% em crescimento<br />
no valor dos créditos. Para aproveitar este mercado é preciso ter um<br />
portfólio de produtos, entre eles automóveis, máquinas e equipamentos,<br />
motocicletas, caminhões, imóveis (compra, reforma, ampliação),<br />
serviços (cirurgias, casamento, viagem)”, enumerou Montosa.<br />
INOVAÇÃO PRESENTE NO MERCADO<br />
Júlia Senna, CEO do JRS Digital, mediou o painel sobre inovação<br />
com a participação de representantes de várias empresas.<br />
Da Unimed Seguradora participou o diretor Executivo de Mercado,<br />
Tecnologia e Inovação, Wilson Leal, que falou sobre o projeto Storm,<br />
que ajuda o corretor a cotar e vender mais, representando uma mudança<br />
de cultura na seguradora.<br />
Como uma alternativa aos seguros de automóveis de cobertura<br />
compreensiva, Amit Louzon, CEO da Ituran explicou que o<br />
produto ‘Com Seguro’ é uma alternativa para atender veículos mais<br />
antigos, com idade média de 9 anos. “A Ituran abre as portas para<br />
todas as seguradoras venderem seguro mensal, por assinatura, com<br />
valor justo, que cabe no bolso das pessoas”, assinalou.<br />
Ainda no seguro de automóveis, Eduardo Borges, vice-presidente<br />
Executivo da Autoglass, contou a evolução dos produtos de<br />
assistência a vidros. “Passamos da cobertura apenas de vidros para<br />
retrovisores, para-choques, caminhões, lataria e, agora, roda, pneu<br />
e suspensão. Todas as vezes que inovamos, criamos uma maneira<br />
de atender um novo perfil de cliente”. Seguindo nesta linha automotiva,<br />
Flavio Zopello, diretor Comercial da Mitsui Sumitomo, falou<br />
sobre a colaboração de outras empresas, como com a Porto no sentido<br />
da precificação do seguro de automóveis. “Usamos a precificação<br />
base da Porto e temos também uma parceria com a empresa de<br />
assistência 24h da Porto. Friso a parceria ganha-ganha para crescer,<br />
contratar e importar know how de atendimento aos clientes. Isso<br />
significa produtos mais competitivos para os corretores de seguros”.<br />
HUMANIZAÇÃO EM TEMPOS DE TRANSFORMAÇÃO<br />
Desde a pandemia, todos tivemos que reaprender muitas<br />
coisas. “Passou o grande pesadelo e o tempo nos fez entender a<br />
10
importância da humanização, tendo como exemplo a proteção do<br />
seguro de vida”, afirmou Heloisa Garrett, presidente da regional<br />
Paraná do Grupo de Líderes Empresariais (LIDE Paraná). A CFO Ludmilla<br />
Concon destacou que a área financeira vem sendo impactada<br />
significativamente pela tecnologia, como pagamentos móveis<br />
e inteligência artificial. “O profissional de finanças teve redução<br />
nas suas atividades e dos erros. Ele passou a atuar analisando dados,<br />
tendências, e atua em área estratégica, na melhoria contínua<br />
dos processos, que acabam sendo refletidos nos números das empresas”.<br />
Membro do Conselho de Administração da Lojacorr, Isadora<br />
Sbrissa de Campos, ressaltou que não é preciso falar da tecnologia<br />
como se ela fosse nos substituir. Não podemos brigar com ela, mas<br />
encontrar o seu papel e a maneira de usá-la como meio. A única<br />
capacidade que a IA consegue substituir é reconhecer repetições.<br />
Para todo o resto, a tecnologia não tem como trabalhar. A Lara não<br />
é capaz de fazer as coisas que um humano faz. Da mesma forma<br />
que o corretor que consegue entender as dores do cliente, fazendo<br />
conexões baseadas no relacionamento. Isso é uma ferramenta que<br />
não existe sem a intervenção humana”, enfatizou Isadora.<br />
Uma das fundadoras da Lojacorr, Marlise Arndt, ponderou<br />
sobre a importância das relações interpessoais e da proximidade,<br />
após um período de grandes desafios. “A importância das relações<br />
é não perder a capacidade de se ouvir. O corretor que trabalha com<br />
proteção e prevenção, para atender uma demanda em momento<br />
difícil, necessita estar próximo ao cliente, para compreendê-lo”.<br />
Finalizando, o advogado e membro do conselho Consultivo<br />
da Lojacorr, Nereu Domingues falou sobre o direito humanizado.<br />
“Na advocacia do futuro discutimos também a questão da tecnologia,<br />
inteligência artificial etc. Estamos estabelecendo o profissional<br />
do futuro em dois pilares: escuta ativa, para compreender as pessoas;<br />
e potencialização do relacionamento em uma rede de proteção”.<br />
MODERNIZAR PARA COMUNICAR MAIS E MELHOR<br />
O novo portal de notícias Corretora do Futura (www.corretoradofuturo.redelojacorr.com.br)<br />
foi oficialmente lançado durante<br />
o LC Summit. Ele foi divulgado em "primeira mão" para os veículos<br />
de notícias presentes, para explicar que surgiu para transcender a<br />
tradicional revista focada no corretor de seguros, a Revista Corretora<br />
do Futuro (RCF) que, após 10 anos de história, deixa de ser impressa<br />
e produzida em formato de revista. O portal, e mercado de seguros,<br />
com conteúdos exclusivos para ajudar o corretor de seguros nas<br />
vendas e gestão, além de conteúdos especiais e mantém a mesma<br />
essência da revista, que é dar voz e empoderar o corretor de seguros.<br />
Traz também as principais notícias das corretoras e seguradoras<br />
parceiras, através de cases de sucesso, histórias inspiradoras, além<br />
das últimas informações do mercado, atualizações das companhias,<br />
novos produtos e tendências relacionadas a seguros.<br />
MUITO ALÉM DO CONTEÚDO<br />
A Convenção reuniu muito mais informações importantes,<br />
que foram desde o espírito de comunidade, abordado por Ramon<br />
Gomez (VP Comercial Employee Benefits da MetLife Brasil), passando<br />
pela Longevidade, trazida por Nilton<br />
Molina (presidente do Conselho de Administração<br />
e acionista controlador da<br />
MAG Seguros e membro do Conselho<br />
Consultivo da CNSeg (Confederação Nacional<br />
das Empresas de Seguros Gerais,<br />
Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar<br />
e Capitalização), e a mentalidade<br />
inovadora, tema da palestra de Martha<br />
Gabriel (ícone multidisciplinar na América<br />
Latina nas áreas de negócios, tendências<br />
e inovação).<br />
A inovação esteve presente em vários<br />
momentos, como no painel apresentado<br />
pelo co-fundador e diretor de Tecnologia<br />
e Operações da Lojacorr, Sandro<br />
Ribeiro, que contou com a participação<br />
de Adilson Lavrador, diretor executivo<br />
de Operações, Tecnologia e Sinistros da<br />
Tokio Marine; Guilherme Haraguchi, superintendente<br />
executivo de Inovação do<br />
Grupo Bradesco Seguros; José Mello, diretor<br />
de Inovação Solaria Labs da Liberty<br />
Seguros e da superintendente de Canais<br />
Digitais e Relacionamento com o Cliente<br />
da Seguradora Zurich, Lucia Sarraceno.<br />
Quem ainda não conhecia os benefícios<br />
da Lojacorr pode fazê-lo com<br />
Eucresio Neto, Stênio Max, Maurício Martins<br />
e Jonathan da Silva e Roberto Arbex.<br />
Foram muitas horas de conteúdo e de informações,<br />
que incluíram todos os participantes,<br />
novamente, na comunidade Lojacorr.<br />
Houve ainda duas salas temáticas<br />
de Inovação e Produto que abordaram temas<br />
como: “Como vender mais produtos<br />
para um cliente”, “Como reter clientes em<br />
situações de crise”, “Eventos sazonais para<br />
oferta de produtos”, “O que são negócios<br />
compartilhados, os benefícios e motores<br />
de crescimento”, a “Importância da sucessão<br />
de carteira e proteção do corretor”,<br />
“Soluções que ajudam o dia a dia do corretor”,<br />
“Performance: como usar dados a<br />
seu favor”, “Aquisição de novos clientes”,<br />
“Redes sociais: como usar a geração de<br />
conteúdo para conquistar novos clientes”,<br />
“Retenção: experiência de alto valor para<br />
o segurado e como reter clientes”, “Residencial,<br />
RC Profissional, Empresarial, Vida<br />
Individual e Saúde”, “Automóvel, Proteção<br />
Total para o Auto, Assessoria Jurídica para<br />
corretoras de seguros, e Vida PME”.<br />
11
ESPECIAL RISCOS FINANCEIROS<br />
WIZ CORPORATE<br />
Consultoria para encontrar as melhores soluções<br />
A Wiz Corporate realiza análises detalhadas para<br />
auxiliar o segurado a escolher os produtos mais<br />
adequados a cada necessidade específica.<br />
Para entender um pouco mais deste trabalho,<br />
conversamos com Stéphanie Zalcman, diretora<br />
Técnica, e Thiago Viana, coordenador Técnico,<br />
ambos da Wiz Corporate<br />
Stéphanie Zalcman<br />
Thiago Viana<br />
APÓLICE: Como é a atuação da Wiz no seguro de D&O?<br />
Wiz Corporate: A atuação da Wiz Corporate no<br />
seguro de D&O é como um advisor, em busca da melhor<br />
condição/custo-benefício atrelada às necessidades e exposição<br />
do risco do cliente, não só cotamos e entregamos<br />
uma cotação, entregamos valor agregado, conceito e genuinidade.<br />
APÓLICE: Existe algum tipo de atividade que seja o foco da<br />
empresa?<br />
Wiz Corporate: Não há um tipo específico de atividade<br />
que seja o foco da empresa, uma vez que a Wiz Corporate<br />
atua em diversas áreas e busca sempre atender às<br />
necessidades de cada cliente. A Wiz Corporate possui Diretorias<br />
Comerciais, separadas por indústrias, trazendo o<br />
conhecimento de cada setor, na análise e direcionamento<br />
das necessidades inerentes aos seus seguros, onde disponibilizamos<br />
um portfólio completo, com produtos e serviços<br />
para todo tipo de empresa, porte e segmento.<br />
APÓLICE: Como está a sinistralidade desta carteira?<br />
Wiz Corporate: A sinistralidade da carteira varia de<br />
acordo com o perfil dos clientes perante as seguradoras<br />
parceiras que atuamos. No entanto, trabalhamos com um<br />
rigoroso processo de análise de risco, a fim de minimizar a<br />
ocorrência de sinistros.<br />
APÓLICE: Qual é a expectativa da Wiz em relação ao<br />
seguro D&O?<br />
Wiz Corporate: A expectativa da Wiz Corporate<br />
em relação ao seguro D&O é de crescimento contínuo,<br />
uma vez que cada vez mais empresas buscam proteger<br />
seus gestores e diretores. Considerando que no Brasil, o<br />
regime de responsabilidade dos administradores vem se<br />
tornando cada vez mais severo, aliado à constatação de<br />
que o seguro de D&O opera como melhor alternativa para<br />
absorver os riscos financeiros que pesam sobre o patrimônio<br />
pessoal dos administradores, acreditamos que a<br />
contratação de apólices de D&O deva aumentar consideravelmente<br />
ainda este ano.<br />
APÓLICE: Qual é o maior argumento para venda deste<br />
produto?<br />
Wiz Corporate: Um dos maiores argumentos para<br />
venda do seguro D&O é a proteção que ele oferece aos<br />
executivos em caso de litígios judiciais decorrentes de<br />
suas atividades profissionais. Nenhuma empresa está livre<br />
de ser acionada na justiça e tampouco seus gestores,<br />
especialmente pelo risco de responsabilização previsto<br />
nos códigos de defesa do consumidor, tributário, civil etc,<br />
portanto, este sem duvidas é o que move a venda deste<br />
produto para os clientes, independente do seu porte.<br />
APÓLICE: Existe muita concorrência nesta carteira?<br />
Wiz Corporate: Sim, há muita concorrência nesta<br />
carteira, mas a Wiz Corporate busca sempre oferecer soluções<br />
customizadas e diferenciadas para seus clientes<br />
como diferencial.<br />
APÓLICE: Os produtos são tailor made? Quais são os<br />
critérios avaliados para aceitação do risco?<br />
Wiz Corporate: Os produtos são tailor made, ou seja,<br />
customizados de acordo com as necessidades de cada cliente.<br />
Os critérios avaliados para aceitação do risco incluem a<br />
natureza da atividade da empresa, a qualificação dos executivos<br />
e a análise de eventuais históricos de sinistros.<br />
APÓLICE: Quem contrata o seguro D&O: a empresa ou os<br />
executivos?<br />
Wiz Corporate: O seguro D&O (Directors and Officers)<br />
é contratado pela empresa para proteger seus gestores<br />
(diretores e executivos) de possíveis processos por atos<br />
de gestão. Isso significa que a empresa é a tomadora do<br />
seguro e os gestores são os segurados. O objetivo do seguro<br />
é garantir a proteção financeira dos gestores, caso eles<br />
sejam alvos de processos judiciais ou administrativos.<br />
12
ESPECIAL RISCOS FINANCEIROS<br />
CRAWFORD<br />
TECNOLOGIA + EXPERIÊNCIA:<br />
Liderar a especialização em Responsabilidade Civil Profissional<br />
A RÁPIDA E EFICIENTE REGULAÇÃO DE SINISTROS POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA CRAWFORD CONTRIBUI<br />
PARA GERAR CLIENTES MAIS SATISFEITOS E PARA IDENTIFICAR FRAUDES<br />
Com o objetivo de ser a maior especialista<br />
em E&O do mercado,<br />
a Crawford montou uma equipe<br />
multidisciplinar para atender seguradoras,<br />
resseguradoras e, eventualmente,<br />
corretoras e clientes. O seguro de Responsabilidade<br />
Civil Profissional atende<br />
reclamações de terceiros voltadas às<br />
atividades profissionais, como médicos,<br />
dentistas, arquitetos, contadores, advogados,<br />
corretores de seguros etc. Trata-se<br />
de uma modalidade que protege contra<br />
reclamações comuns, como negligência,<br />
declarações equivocadas e conselhos incorretos.<br />
O country manager da Crawford,<br />
Leonardo Semenovitch, explica que as<br />
cláusulas das apólices de RC Profissional<br />
são, em sua maioria, comuns, entretanto,<br />
o grande desafio para identificar causas e<br />
apurar prejuízos é conhecer a atividade<br />
de cada área.<br />
O seguro de RC Profissional ou Erros<br />
e Omissões (E&O), como também é<br />
conhecido esse tipo de cobertura, traz a<br />
necessidade de lidar com diversos tipos<br />
de atividades. Cabe ao regulador ter a<br />
capacidade de analisar o sinistro de um<br />
engenheiro ao executar algum tipo de<br />
projeto e, no momento seguinte, avaliar o caso de um<br />
veterinário quando um animal de estimação morre. Para<br />
liderar essa especialização, Diego Virginio Silva, juntou-se<br />
à Crawford como coordenador do RCP. “Diego juntou-se<br />
à nossa equipe com o seu grande compromisso com os<br />
resultados e com mais de 20 anos de experiência. Ele traz<br />
expertise em algumas áreas, como o despacho aduaneiro,<br />
pois é comissário de avarias e tem muita afinidade com o<br />
transporte, por exemplo”, disse Semenovitch.<br />
As áreas com mais acionamentos no momento, segundo<br />
os executivos, são, pela ordem: médicos, dentistas,<br />
advogados, corretores de seguros e centros de estética.<br />
“Em nossa equipe há profissionais especializados em medicina,<br />
odontologia, laboratórios de análises clínicas, empresas<br />
de vistoria veicular, entre outras”, garante Silva.<br />
LEONARDO SEMENOVITCH,<br />
country manager<br />
DIEGO VIRGINIO SILVA,<br />
coordenador do RCP<br />
A MANEIRA CRAWFORD<br />
Os relatórios de regulação de<br />
RCP da Crawford sempre trazem três<br />
pontos principais: análise das condições<br />
do seguro (o que efetivamente foi<br />
vendido para o cliente), análise jurídica<br />
(independente) e análise técnica da atividade<br />
envolvida. “Uma condenação judicial<br />
nem sempre é um passe livre para<br />
o recebimento de indenização”, enfatiza<br />
Silva.<br />
Há exemplos em que não há cobertura<br />
de seguros. “O fato de ser responsável<br />
judicialmente não garante a<br />
cobertura da apólice, como um motorista<br />
que atropela alguém estando bêbado”,<br />
cita Semenovitch.<br />
Os sinistros variam desde diagnósticos<br />
errados (de médicos ou laboratórios<br />
de análises clínicas), a procedimentos<br />
mal sucedidos, passando por<br />
perda de prazos e informações equivocadas.<br />
“Se eu imprimo uma boa velocidade<br />
e técnica adequada no sinistro<br />
que estou regulando, eu faço com que<br />
o problema tenha solução mais rápida<br />
na ponta”, explica Silva.<br />
Salvador Guiliano, diretor da área<br />
de P&C da Crawford, afirma que a empresa<br />
agora tem um foco de trabalho no RC Profissional,<br />
com uma equipe capaz de atender às novas demandas<br />
que devem surgir com o crescimento da empresa e do<br />
mercado.<br />
A linha de property é a que mais deve se desenvolver<br />
na Crawford, que atua também na linha de transportes<br />
(importação e exportação, operador portuário, loss<br />
prevention, rodoviário). “Estamos em um bom momento<br />
para os prestadores de serviços, por conta da entrada de<br />
novas seguradoras, sazonalidade etc. Somos uma multinacional<br />
com estrutura robusta de segurança da informação<br />
e tecnologia. Por isso, somos muito procurados pelo<br />
tratamento das informações e pela nossa equipe técnica”,<br />
declara Semenovitch, cuja meta de crescimento para<br />
2023 já foi ultrapassada.<br />
13
ESPECIAL RISCOS FINANCEIROS<br />
NEWE SEGUROS<br />
Seguro paramétrico<br />
soluções inclusivas<br />
A REGULAÇÃO DO SEGURO<br />
PARAMÉTRICO PODE SER FEITA DE<br />
FORMA MAIS RÁPIDA, POIS LEVA<br />
EM CONTA OS ÍNDICES CLIMÁTICOS<br />
PREVIAMENTE ESTABELECIDOS<br />
ÁTILA SANTOS,<br />
diretor de Linhas Financeiras<br />
THAMIRYS CHAVES,<br />
gerente de Subscrição Agro<br />
O<br />
propósito de uma seguradora é, mediante arrecadação do<br />
prêmio, devolver à sociedade parte do valor arrecadado em<br />
forma de indenizações, cuja diferença entre a entrada e saída<br />
de recursos remunera essa indústria tão importante para o país.<br />
Entretanto, é preciso olhar para as camadas da sociedade que não<br />
possuem acesso ao seguro e criar alternativas de inclusão.<br />
É com este novo olhar que a Newe, uma seguradora que<br />
durante muito tempo foi tradicional em seguro Agro, busca agora<br />
sinergia deste principal produto com os demais da sua carteira, em<br />
especial, com os de Linhas Financeiras. A parceria recente firmada<br />
com a BlueOchard, empresa fundada em 2001 por iniciativa da<br />
ONU, cujo foco é fortalecer a resiliência dos países em desenvolvimento<br />
contra os efeitos das mudanças climáticas e investir em<br />
iniciativas baseadas em políticas ASG em todo o planeta, reforçou<br />
ainda mais este novo viés da companhia, que vislumbra o Seguro<br />
Paramétrico como uma excelente solução capaz de conectar todos<br />
os seus pilares.<br />
A Newe tem como objetivo entregar para a sociedade soluções<br />
de seguros, como o Paramétrico associado ao Seguro Garantia<br />
para pessoa física, por exemplo: “Para o agricultor familiar que<br />
precisa de crédito, queremos trazer parceiros para aportar capital<br />
e fazer empréstimos mais acessíveis, garantido por uma apólice de<br />
Seguro Garantia. “Ao ter a sua lavoura protegida por uma apólice de<br />
seguro, o acesso simplificado a linhas de crédito e assistência técnica<br />
especializada atrelada a modernas tecnologias visando melhoria<br />
no cultivo, o agricultor terá a percepção do real papel do seguro, ao<br />
qual nunca teve acesso, criando assim um ecossistema sustentável"",<br />
avalia Átila Santos, diretor de Linhas Financeiras de Newe Seguros.<br />
Ele complementa: “considerando que o mercado brasileiro<br />
não possui apetite para dar capacidade a este consumidor, enxergamos<br />
isso como uma solução muito factível, visto que estamos falando<br />
de apólices de Seguro Garantia para pessoas físicas com um<br />
ticket médio inferior a R$ 50 mil, com grande possibilidade de ganho<br />
em escala”.<br />
Foi possível desenvolver esse seguro a partir da publicação<br />
da circular Susep 662, que permite a criação de produtos mais flexíveis,<br />
em que a Newe pode levar valor agregado para um novo público,<br />
como o Seguro Garantia para pessoal física. “Queremos criar<br />
sinergia entre produtos que, embora pareçam completamente diferentes,<br />
são capazes de oferecer mais segurança para os consumidores”,<br />
pontua Santos.<br />
14
Outro ponto fundamental é que o Seguro Paramétrico também<br />
vai ao encontro da preocupação da Newe com a segurança<br />
alimentar, visto que 70% do alimento que é consumido no Brasil é<br />
oriundo da agricultura familiar.<br />
O seguro paramétrico é um produto desenvolvido sob medida<br />
para o segurado, porque depende da região e suas características<br />
climáticas, além do tamanho da área protegida, no caso do Agro,<br />
para que seja formatado. Ele se utiliza de índices que captam a dor<br />
do segurado, como, por exemplo, o excesso ou falta de chuva, em<br />
um determinado período: “A questão é encontrar dados confiáveis<br />
e que nos permitam ter uma visão histórica dos índices, no caso,<br />
pluviométricos, no local informado. Como nessa modalidade, na<br />
regulação do sinistro, não há necessidade de vistoria in loco, apenas<br />
a verificação se o índice contratado foi atingido, é importante<br />
que o cliente esteja de acordo que tais dados expressam a realidade<br />
da região. Esse cuidado minimiza o risco de base (quando o que foi<br />
captado pelo índice difere do que ocorreu de fato na propriedade),<br />
considerado como fator preponderante para o sucesso do negócio”,<br />
explica Thamirys Chaves, gerente de Subscrição Agro e responsável<br />
pelo desenvolvimento das soluções de Seguro Paramétrico na Newe.<br />
Levar este seguro ao produtor e apresentá-lo como uma<br />
oportunidade de crescimento requer proximidade: “Temos um trabalho<br />
forte de aculturamento para as pessoas que não pensavam<br />
no Seguro Paramétrico ou no Seguro Garantia como proteção contra<br />
inadimplência em um contrato associado a uma cobertura de<br />
intempérie. “Há um trabalho a ser feito na junção de produtos. Caminhamos<br />
bem de forma separada e o desafio agora é colocá-los de<br />
forma conjunta”, aponta Santos.<br />
Outro desafio é a comercialização, porque é necessário o<br />
envolvimento de técnicos de campo, cooperativas, corretores especializados<br />
e órgãos públicos, atores fundamentais que ao mesmo<br />
tempo ajudam o agricultor e o auxilia na compra de insumos, financiamento<br />
e obtenção de subvenção federal. A Newe vê a tecnologia<br />
como uma grande aliada nesses casos em que a integração das diversas<br />
frentes e a velocidade, tanto da contratação, quanto no pagamento<br />
de um eventual sinistro, são fundamentais para promover a<br />
credibilidade na solução.<br />
Outro ponto importante é abrir novas possibilidades de<br />
avanço através do crédito de carbono, considerando o grande potencial<br />
que o setor agrícola tem nesse aspecto. O desenvolvimento<br />
de um ecossistema protegido por uma rede de seguros, que atraia<br />
novos investidores para desempenhar um papel crucial ao subsidiar<br />
prêmios, fornecer capital para empréstimos mais acessíveis e, até<br />
mesmo, fornecer insumos agrícolas aos produtores rurais, pode ser<br />
um benefício extra: a vantagem do crédito resultante do sequestro<br />
estimado de carbono pela conservação do meio ambiente, como<br />
por exemplo a Mata Atlântica, projeto em que a Newe, em parceria<br />
com outras entidades, está investindo no Seguro Paramétrico. Essa<br />
abordagem inovadora é tanto uma visão socialmente responsável<br />
quanto uma oportunidade estratégica para as empresas no setor de<br />
seguros, destacando seu compromisso com a sustentabilidade e ganhando<br />
vantagens competitivas ao apoiar uma iniciativa ambiental<br />
consciente.<br />
RODRIGO MOTRONI,<br />
vice-presidente<br />
SEGURO PARAMÉTRICO PARA O<br />
MERCADO DE ENERGIA RENOVÁVEL<br />
O Seguro Paramétrico também<br />
tem sinergia com mercado de energias<br />
renováveis.<br />
Quando é construída uma usina<br />
fotovoltaica, por exemplo, é feito um trabalho<br />
prévio para entender qual é a incidência<br />
de irradiação solar naquela região,<br />
em cada período do ano. É realizada a<br />
medição para levantar um índice, sobre o<br />
qual posteriormente será definido o percentual<br />
de cobertura desejada. Mas atualmente<br />
as usinas não possuem proteção<br />
contra a variação climática. “Já estamos<br />
em fase final de desenvolvimento de um<br />
produto que atenda esse público", pontua<br />
Thamirys.<br />
O olhar da NEWE está voltado<br />
para pessoas e empresas que estão desassistidas<br />
pelo mercado de seguros tradicionais.<br />
Isso só é possível com investimento<br />
em inovação e criação de novos<br />
produtos, além da importante parceria<br />
com os corretores, as cooperativas, e as<br />
empresas que apostam nesse modelo<br />
sustentável de seguros. “Enxergamos<br />
um “oceano azul” ainda pouco explorado<br />
pelas seguradoras e é nele que estamos<br />
intensificando nossos esforços para sair<br />
na frente e ocupar este espaço", finaliza<br />
Rodrigo Motroni, vice-presidente da<br />
Newe Seguros.<br />
15
ESPECIAL RISCOS FINANCEIROS<br />
SEGURO DE CRÉDITO<br />
A CRISE mora ao lado<br />
Dados de abril da Superintendência<br />
de Seguros Privados (Susep)<br />
apontam que o ramo do seguro<br />
de crédito interno faturou R$ 694 milhões<br />
no primeiro quadrimestre de 2023,<br />
o que corresponde a um crescimento de<br />
23%, e pagou em indenizações R$ 953<br />
milhões, valor 32% acima do total arrecadado<br />
entre janeiro e abril de 2023.<br />
Some-se a esses números o fato de que,<br />
nos últimos 10 anos, aproximadamente,<br />
o seguro de crédito interno vem representando<br />
ano a ano 90% dos prêmios<br />
emitidos pela carteira de crédito. Os 10%<br />
restantes, ficam por conta do seguro de<br />
crédito à exportação. Vice-presidente da<br />
comissão de riscos de crédito e garantia<br />
da Federação Nacional de Seguros Gerais<br />
(FenSeg), Cristina Salazar destaca os<br />
motivos que fazem da modalidade do seguro<br />
de crédito interno a mais procurada<br />
dentre as que norteiam o seguro de crédito<br />
no país. “O seguro de crédito interno<br />
é mais representativo, pois os volumes de<br />
vendas internas são maiores, porém existe<br />
muita procura pelo seguro de crédito à<br />
exportação, onde a percepção do risco é<br />
maior. É muito mais fácil conhecer e estar<br />
próximo dos clientes no Brasil do que no<br />
exterior”, resume Cristina.<br />
Professor na Universidade de São<br />
Paulo (USP) e sócio-fundador do escritório<br />
PGLaw, o advogado Carlos Portugal<br />
Gouvêa explica que, historicamente, os<br />
seguros de crédito à exportação foram<br />
mais comuns, sendo regulados pela Lei<br />
nº 6.704/1979 e operando em conjunto<br />
com o Fundo de Garantia à Exportação<br />
(FGE), o mesmo, por exemplo, que rege,<br />
garante e protege todas operações de<br />
comércio exterior do Banco Nacional de<br />
Desenvolvimento Econômico e Social<br />
(BNDES). “Os seguros de crédito à exportação<br />
são utilizados para a cobertura de<br />
16
O CAOS PROVOCADO PELA RECUPERAÇÃO<br />
JUDICIAL DAS AMERICANAS PARECE SEM DATA<br />
PARA ACABAR. O MERCADO (INCLUSIVE O SETOR<br />
FINANCEIRO) TENTA SE PROTEGER COMO PODE, E UM<br />
SEGMENTO SECURITÁRIO TEM SIDO EXTREMAMENTE<br />
IMPORTANTE PARA IMPEDIR QUE O ESTRAGO SEJA<br />
AINDA PIOR: O SEGURO DE CRÉDITO INTERNO<br />
André Felipe de Lima<br />
riscos comerciais e políticos e no caso<br />
brasileiro acabam cobrindo itens relevantes<br />
da nossa pauta de exportação,<br />
como produtos agrícolas, de mineração<br />
e industriais como aeronaves. São mais<br />
largamente utilizados pelo fato de a exportação<br />
conter um risco inerente, que é<br />
o fato de o exportador não ter os meios<br />
adequados de cobrança do comprador<br />
estrangeiro no caso de inadimplência”,<br />
argumenta Gouvêa.<br />
Autor do livro Introdução ao Seguro<br />
de Crédito no Brasil, lançado em 2020,<br />
e diretor-executivo da CredRisk Seguros,<br />
Phillip Krinker observa que a sinistralidade<br />
anual do mercado de seguro de crédito<br />
nos últimos 10 anos tem ficado na casa<br />
dos 35% ao ano, com exceção dos anos<br />
de 2015 e 2016, quando a sinistralidade<br />
ficou acima dos 130% anual. Mesmo assim,<br />
levando em conta, estes dois anos<br />
ruins, a sinistralidade anual média dos<br />
últimos 10 anos, fica por volta dos 55%.<br />
“Esse nível de sinistralidade é considerado<br />
aceitável pelo mercado. Este<br />
ano tivemos um dos maiores sinistros<br />
ocorridos no mercado brasileiro, os prejuízos<br />
causados pela recuperação judicial<br />
das Lojas Americanas. O mercado já vinha<br />
mostrando uma alta significativa na sinistralidade<br />
no primeiro trimestre do ano<br />
antes dessa recuperação. A sinistralidade<br />
está em excesso de 80% para este período.<br />
Incluindo os prejuízos pagos e a pagar<br />
da recuperação judicial das Lojas Americanas.<br />
A sinistralidade deve ultrapassar<br />
a casa dos 300% — 500% para o ano de<br />
2023. Ainda está cedo para definir a sinistralidade<br />
da carteira de crédito para o ano<br />
de 2023, porque as seguradoras ainda estão<br />
regulando os sinistros de seus segurados”,<br />
comenta Krinker.<br />
Em função da alta sinistralidade<br />
registrada no primeiro trimestre, o especialista<br />
ressalta que a tendência das seguradoras<br />
é fecharem suas carteiras para<br />
novos negócios, especialmente para o setor<br />
de varejo. Além dessa movimentação,<br />
diz Krinker, as seguradoras vão revisar<br />
os limites de crédito das suas carteiras e<br />
começar a reduzir ou cancelar suas exposições<br />
em devedores duvidosos. Outra<br />
tendência apontada por Krinker é as<br />
17
ESPECIAL RISCOS FINANCEIROS<br />
SEGURO DE CRÉDITO<br />
O seguro de crédito interno é mais representativo,<br />
pois os volumes de vendas internas são maiores,<br />
porém existe muita procura pelo seguro de crédito à<br />
exportação, onde a percepção do risco é maior. É muito<br />
mais fácil conhecer e estar próximo dos clientes no<br />
Brasil do que no exterior”<br />
CRISTINA SALAZAR, da FenSeg<br />
taxas do seguro de crédito começarem<br />
a aumentar para compensar os prejuízos<br />
indenizados pelo mercado. “Gostaria<br />
de fazer uma ressalva muito importante:<br />
nossa corretora teve a oportunidade de<br />
realmente testar a resiliência das seguradoras<br />
brasileiras. Já liquidamos satisfatoriamente<br />
100% dos nossos sinistros relacionados<br />
à recuperação judicial das Lojas<br />
Americanas. A minha expectativa é que<br />
os demais segurados tenham o mesmo<br />
êxito, recebendo suas respectivas indenizações.<br />
É nessas horas que o seguro tem<br />
um papel fundamental para proteger os<br />
seus segurados. Infelizmente, tivemos<br />
mais de 6 mil pequenos e médios fornecedores,<br />
que não tinham seguro de<br />
crédito”, lamenta o diretor-executivo da<br />
CredRisk Seguros, que conclui: “a recessão<br />
e a alta da inflação, historicamente,<br />
sempre aumentaram o número de insolvências.<br />
Estamos vivendo essa situação<br />
atualmente com um aumento expressivo<br />
no número de falências e recuperações<br />
judiciais.”<br />
Cristina Salazar reforça que o seguro<br />
de crédito interno é direcionado<br />
para empresas, segmento que é, obviamente,<br />
afetado pela queda no consumo<br />
da população. Desde meados do ano<br />
passado, lembra a representante da Fen-<br />
Seg, as empresas vêm sofrendo com a<br />
queda nas vendas e com o aumento das<br />
taxas de juros. Muitas não estão conseguindo honrar seus compromissos<br />
e não têm como se financiar junto aos bancos.<br />
“A única alternativa é se financiar via fornecedores, e é onde o<br />
seguro de crédito atua, indenizando as empresas que contrataram o<br />
seguro de crédito contra os riscos dos clientes que não conseguem<br />
pagar no prazo, entram em processo de recuperação judicial ou pedem<br />
falência. A inadimplência no seguro de crédito está aumentando<br />
este ano, comparado com os últimos três anos, mesmo excluindo<br />
o efeito da recuperação judicial das Lojas Americanas. É um duplo<br />
efeito de queda nos prêmios, com a diminuição das vendas das empresas<br />
e aumento da sinistralidade. No entanto essa situação é conhecida<br />
do setor, já passamos por algo similar entre 2015 e 2016,<br />
com sinistralidade superior a 100%. O seguro de crédito é cíclico e é<br />
nestas épocas que realmente o produto é colocado à prova, e mais<br />
empresas veem a sua importância e se interessam em contratar. Infelizmente,<br />
muitas empresas só conseguem ver a importância do<br />
seguro após uma grande perda”, admite Cristina.<br />
O professor Carlos Portugal Gouvêa também lamenta essa<br />
realidade e prevê que o cenário recessivo e inflacionário tende a ampliar<br />
o valor do prêmio do seguro de crédito de forma geral, assim<br />
como amplia os juros. “Em tese, em uma economia estável, o seguro<br />
de crédito permite que algumas companhias adquiram o seguro<br />
por um prêmio que seja menor do que os juros cobrados no próprio<br />
crédito, pois a seguradora tem a capacidade de aplicar uma análise<br />
atuária que considera o risco do mercado como um todo. Em uma<br />
economia instável, a possibilidade de tal cálculo diminui e a tendência<br />
é prêmios mais altos em razão até de um número menor de riscos<br />
sendo tomados nas carteiras”, avalia.<br />
OLHAR DO DIA A DIA<br />
Com matriz na França, onde começou a operar há 76 anos,<br />
a Coface atua no mercado de seguros, porém exclusivamente voltada<br />
para o seguro de crédito e de fornecimento de informações<br />
estratégicas comerciais. No raio-x dessa carteira securitária, baseando-se<br />
em dados de março da Susep disponíveis e somando-se<br />
mercado doméstico à exportação, verifica-se que a Coface tem<br />
33% de market share.<br />
“Brinco que nós somos uma senhora de 76 anos, que nasceu<br />
na França, que nos últimos dois anos, eu diria, percebeu que tem um<br />
18
ativo precioso nas mãos chamado ‘informação qualificada’. A gente<br />
não compete com birô de crédito, que é outro nicho. A gente vende<br />
a experiência de crédito para quem quiser ter acesso a ela, principalmente<br />
do mundo”, compara a CEO da Coface no Brasil, Rosana<br />
Passos de Pádua, complementando: “Não há um birô de crédito que<br />
dê a informação de qualquer país do planeta estalando os dedos.<br />
Tornamos isso um negócio e dizemos que isso é uma startup dentro<br />
de uma grande companhia já consolidada”.<br />
Quando se refere ao cenário do seguro de crédito no Brasil,<br />
Rosana alerta: “Você acha que faz sentido um administrador, um<br />
empresário, fazer seguro do transporte, fazer seguro da mercadoria,<br />
do estoque, do maquinário, da vida das pessoas, de absolutamente<br />
toda a cadeia dele, vender um produto, entregar para o cliente e<br />
não ter seguro do recebível? Infelizmente, é isso que acontece no<br />
Brasil. A Coface é a líder de mercado, temos pouco mais que 30%<br />
do market share, mas não temos nem 400 apólices”, revela a CEO da<br />
empresa, assinalando em seguida: “O que quero dizer com isso? Se<br />
você faz um cruzamento com a quantidade de empresas que há no<br />
Brasil, você pode observar que existe uma gama ínfima de empresas<br />
que se preocupam em cobrir o seu ativo mais precioso, porque o<br />
ativo mais líquido que a companhia tem é a primeira linha do fluxo<br />
de caixa de entrada, recebíveis. Se um cliente não pagar, seja porque<br />
a razão for, essa empresa vai ter um problema de fluxo de caixa.<br />
Provavelmente vai ter que tomar dívida para cobrir esse buraco”, interpreta<br />
Rosana.<br />
A realidade atual do mercado brasileiro, como resume a executiva<br />
da Coface, é de desconhecimento em relação à proteção: “Um<br />
pensamento equivocado. Quando oferecemos seguro, ouvimos<br />
muitas vezes: ‘Ah, mas eu conheço o meu cliente’. E a minha resposta<br />
está sempre na ponta da língua: o cliente só quebra uma vez. A arte<br />
é saber quando que isso vai acontecer.”<br />
CARLOS PORTUGAL GOUVÊA,<br />
do PGLaw<br />
UMA AVALANCHE CHAMADA ‘AMERICANAS’<br />
Meses atrás, o advogado Antônio Penteado Mendonça veiculou<br />
em sua coluna no jornal O Estado de S.Paulo que o caso da<br />
recuperação judicial da Americanas poderá ser traduzido como um<br />
dos maiores sinistros na história do mercado de seguros do país e<br />
que a carteira de seguro de crédito interno estaria diante de um<br />
“problema muito sério”. Escreveu: “a exposição das seguradoras, segundo<br />
gente próxima do assunto, pode variar entre R$ 1 bilhão e<br />
R$ 3 bilhões, que é um número bem maior do que o faturamento<br />
do seguro de crédito interno em 2022”. Considerando que outras<br />
recuperações judiciais de peso (a da Oi, por exemplo) impactaram o<br />
mercado como um todo, como avaliar, com exatidão, os riscos para<br />
a carteira de seguro de crédito interno? O efeito cascata do colapso<br />
da gigante do varejo certamente é um deles, como resume Rosana<br />
Passos: “Acabamos de passar pela situação da Americanas, onde<br />
mais de 5 mil fornecedores conheciam o cliente Americanas e não<br />
receberam na declaração da recuperação judicial. Muitos tiveram<br />
problemas e alguns já entraram (também) em recuperação judicial.”<br />
Para a CEO da Coface, a crise da Americanas é, sim, um grande<br />
sinistro, porque, primeiramente, o seguro de crédito é um seguro<br />
financeiro; segundo: a tomada de decisão é sempre baseada nas demonstrações<br />
financeiras das companhias,<br />
e as demonstrações financeiras auditadas<br />
das Americanas eram boas, então havia<br />
um bom rating. Consequentemente, e<br />
por fim, a empresa recebera muito crédito.<br />
“Quando houve a declaração da<br />
recuperação judicial (da Americanas),<br />
imediatamente começamos o processo<br />
de regulação do sinistro. No nosso caso,<br />
nós tínhamos 12 segurados, bastante,<br />
um volume muito alto de crédito concedido.<br />
Começamos a regulação e estamos<br />
pagando até o final deste mês (junho) os<br />
últimos segurados, porque o processo de<br />
regulação às vezes demora, é nota a nota”,<br />
frisa Rosana, sem omitir a preocupação<br />
com o rastro de fragmentação econômica<br />
deixado pelo caso “Americanas”. “Nosso<br />
índice de sinistralidade aumenta, mas<br />
é feito um fluxo de caixa porque tudo é<br />
ressegurado”, entende a executiva.<br />
Phillip Krinker acompanha atentamente<br />
cada capítulo da turbulenta recuperação<br />
judicial da Americanas, e faz uma<br />
ressalva: “Nunca é demais frisar que as indenizações<br />
vão ser um verdadeiro teste e<br />
prova. Mas as seguradoras de crédito operando<br />
no mercado de seguro de crédito<br />
estão financeiramente fortes e resilientes<br />
e absorverão os impactos desses sinistros<br />
sem colocar a saúde financeira das seguradoras<br />
em risco. Não podemos deixar de<br />
lembrar que todas as nossas seguradoras<br />
são muito bem fiscalizadas e reguladas<br />
pela Susep”, atenua o especialista. Além<br />
19
ESPECIAL RISCOS FINANCEIROS<br />
SEGURO DE CRÉDITO<br />
Nunca é demais frisar que<br />
as indenizações vão ser um<br />
verdadeiro teste e prova. Mas<br />
as seguradoras de crédito<br />
operando no mercado de seguro<br />
de crédito estão financeiramente<br />
fortes e resilientes e absorverão<br />
os impactos desses sinistros<br />
sem colocar a saúde financeira<br />
das seguradoras em risco. Não<br />
podemos deixar de lembrar que<br />
todas as nossas seguradoras<br />
são muito bem fiscalizadas e<br />
reguladas pela Susep”<br />
PHILLIP KRINKER, da CredRisk<br />
dessa fiscalização, defende Krinker, todas<br />
as seguradoras têm contratos de resseguro<br />
“muito bem estruturados”.<br />
“A minha experiência com este<br />
sinistro foi das melhores. Liquidamos<br />
satisfatoriamente 100% dos nossos sinistros<br />
dentro dos prazos legais. Este<br />
sinistro (da Americanas), sem dúvida é o maior sinistro que já indenizamos<br />
nos últimos 15 anos, mas a CredRisk Seguros já liquidou<br />
mais de 2 mil sinistros satisfatoriamente neste mesmo período”,<br />
analisa Krinker.<br />
O caso da Americanas foi totalmente atípico e pegou o mercado<br />
todo de surpresa, argumenta Cristina Salazar: “Ninguém previa<br />
que um problema contábil levaria a uma recuperação judicial de<br />
uma empresa deste porte. Contudo não há risco para a carteira, pois<br />
uma das características deste mercado é pulverizar os riscos através<br />
de contratos de resseguro bastante robustos. O risco não fica concentrado<br />
em algumas poucas seguradoras e, sim, distribuído entre<br />
várias seguradoras e resseguradores. Além disso, a Americanas está<br />
em negociações com os fornecedores e é possível que uma parte<br />
seja recuperada. Ainda não há como estimar os valores finais das<br />
perdas e, tampouco, comparar com outros casos. O importante é<br />
que o produto serve também para casos como este e, nessas horas,<br />
casos emblemáticos assim funcionam como uma forma de divulgação<br />
natural. Não existe empresa tão grande que não possa ter problemas<br />
e o seguro de crédito é a ferramenta adequada para mitigar<br />
esses riscos.”<br />
Para Carlos Portugal Gouvêa, o problema do caso “Americanas’<br />
é justamente o fato de que a empresa tinha com diversos bancos<br />
o chamado contrato de risco sacado, que é uma forma de desconto<br />
de recebíveis com seus fornecedores. “Ou seja, o problema para os<br />
fornecedores não era o crédito dado às Americanas que, eventualmente,<br />
estaria em risco e daria margem aos sinistros, mas o fato de<br />
que as Americanas eram o principal comprador de muitos deles e a<br />
companhia não conseguirá continuar comprando nos mesmos volumes,<br />
além do risco do fornecimento continuado para uma empresa<br />
em recuperação judicial. Assim, da mesma forma que em outras<br />
recuperações judiciais de grande volume, como as da Odebrecht e<br />
da Oi, o maior risco não está nas seguradoras, mas na própria cadeia<br />
de fornecimento”, explica o advogado e professor.<br />
POUCA CULTURA<br />
Embora o mercado de seguros mostre resiliência em crises<br />
como a das Americanas, deve-se perguntar sempre: o empresário<br />
brasileiro está familiarizado com seguro de crédito em geral? Segundo<br />
Cristina Salazar, apesar de o seguro de crédito existir no Brasil<br />
desde 1997, os empresários, de forma geral, ainda estão pouco<br />
familiarizados com o produto. “As seguradoras que operam neste<br />
ramo são internacionais e, consequentemente, iniciaram apólices<br />
no Brasil com clientes que já possuem apólice nos seus países de origem,<br />
na grande maioria filiais de empresas multinacionais”, justifica<br />
a vice-presidente da comissão de riscos de crédito e garantia da Fen-<br />
Seg, ponderando que, embora gradualmente, o produto vem sendo<br />
mais divulgado, com mais corretores se interessando em ofertá-lo.<br />
“As seguradoras têm feito um trabalho de capacitação constante e<br />
já temos visto mais empresas brasileiras contratando. O mercado<br />
vem crescendo em média de 15% a 20% ao ano em prêmios, mas<br />
ainda está muito aquém na quantidade de clientes comparado com<br />
o mercado europeu, berço do seguro de crédito e onde é bastante<br />
difundido”, reconhece Cristina.<br />
20
“O seguro de crédito ainda não está bem difundido no Brasil”,<br />
conclui Phillip Krinker. “Comecei a trabalhar com o seguro de crédito<br />
em 1978, quando as empresas brasileiras exportadoras estavam<br />
cobrindo suas vendas de exportação, principalmente para a África<br />
e América Latina. Naquela época, o IRB tinha o monopólio do resseguro<br />
e as seguradoras faziam um front para o IRB, transferindo a<br />
maior parte do risco de crédito e riscos políticos para o ressegurador.<br />
O seguro de crédito à exportação funcionava muito bem. Nesta<br />
mesma época não atuávamos com o seguro de crédito para o mercado<br />
doméstico, basicamente porque tínhamos uma taxa de inflação<br />
muito alta e o seguro de crédito não funciona muito bem em<br />
economias com alta taxa de inflação”, recorda o diretor da CredRisk<br />
Seguros.<br />
As principais seguradoras internacionais de seguro de crédito<br />
doméstico e de exportação chegaram ao Brasil entre 2000 e 2005,<br />
como lembra Krinker. Hoje existem a Coface, Allianz Trade, Atradius<br />
— Crédito y Caución, Cesce, AIG, Chubb e Avla operando com seguro<br />
de crédito no território brasileiro. Essas seguradoras representam<br />
90% do seguro de crédito mundial. “Este ano pela primeira vez,<br />
devemos ultrapassar a marca de R$ 1 bilhão de prêmios emitidos,<br />
o que ainda está muito aquém da potencialidade do mercado. Apesar<br />
de o seguro de crédito ter crescido anualmente 15% a 20% nos<br />
últimos 10 anos, acredito que podemos crescer mais do que isso na<br />
próxima década. O que atrapalha um pouco é a cultura do empresariado<br />
brasileiro em assumir riscos, riscos esses que poderiam ser<br />
fácil e economicamente transferidos às seguradoras. Nós, os corretores<br />
de seguros, somos também responsáveis pela baixa penetração<br />
do seguro de crédito. Poucos corretores sabem vender esse tipo<br />
de seguro no Brasil. Precisamos treinar o corretor de seguros nessa<br />
especialidade para depois vender o seguro para o segurado”, orienta<br />
Krinker.<br />
O professor na USP Carlos Portugal Gouvêa lamenta o seguro<br />
de crédito ainda não ser utilizado de uma forma ampla no mercado<br />
brasileiro, na mesma medida que em mercados estrangeiros.<br />
Tal situação é — alerta o advogado — um problema, pois a crise<br />
econômico-financeira de uma grande empresa do mercado, como<br />
aconteceu com as Lojas Americanas, pode levar uma série de fornecedores<br />
menores à bancarrota. “Por outro lado, caso tais créditos estivessem<br />
segurados, tais companhias estariam protegidas. Em uma<br />
sociedade com juros muito alto como a brasileira, poucos agentes<br />
nas cadeias produtivas têm capacidade financeira para fornecer crédito,<br />
levanto tais agentes a descontar seus recebíveis. Uma alternativa<br />
seria adquirir, de um lado, um crédito rotativo e, de outro, um<br />
seguro de crédito. Em sociedades com juros baixos, essa seria a tendência,<br />
pois seria mais barato fazer esta operação do que sofrer os<br />
descontos elevados com relação aos recebíveis. Mas com juros mais<br />
elevados, a tendência é a aversão ao risco e a cessão dos recebíveis<br />
com enormes descontos”, pontua.<br />
BANCOS RESSABIADOS<br />
A recuperação judicial da Americanas e, mais recentemente, a<br />
da Light deixaram todo o mercado com um “pé atrás”, como popularmente<br />
se diz, a ponto de os bancos pedirem socorro ao BNDES. Aliás,<br />
ROSANA PASSOS DE PÁDUA,<br />
da Coface<br />
um socorro que custará R$ 2 bilhões em<br />
fundo de garantia de crédito do banco de<br />
desenvolvimento. A injeção pedida pelos<br />
bancos deverá ser feita em dois programas<br />
lançados pelo Planalto no momento<br />
mais crítico da pandemia: o Programa<br />
Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) e<br />
o Programa Nacional de Apoio às Microempresas<br />
e Empresas de Pequeno Porte<br />
(Pronampe).<br />
Os bancos estão realmente preocupados<br />
e correm para todos os lados<br />
para que o mercado não seja ainda mais<br />
impactado pelos dois tsunamis provocados<br />
pelas Americanas e Light. “O seguro<br />
de crédito é muito específico. Ele fica entre<br />
uma operação de seguro e uma operação<br />
financeira. Por incrível que pareça,<br />
quem tem nos procurado com um pouco<br />
mais de frequência, e temos estruturado<br />
operações, são os bancos, porque para<br />
eles é muito relevante ter a garantia do<br />
seguro de crédito numa operação de<br />
emissão, por exemplo, num desconto de<br />
recebíveis, porque ele sai do risco totalmente,<br />
isso até o nível da franquia. Temos<br />
condições de fazer uma estruturação<br />
dessas operações com bancos, onde a<br />
empresa vai fechar o seguro, mas o beneficiário<br />
pode ser o banco, caso haja<br />
inadimplência. Esse ano cresceu muito a<br />
procura dos bancos pelo seguro. Vejo um<br />
movimento mais no mercado financeiro<br />
do que propriamente no mercado securitário”,<br />
finaliza a CEO da Coface.<br />
21
ESPECIAL RISCOS FINANCEIROS<br />
SEGURO GARANTIA JUDICIAL<br />
Nas raias da Justiça<br />
DENTRE OS MODELOS QUE FORMAM<br />
A CARTEIRA DE SEGURO GARANTIA,<br />
O JUDICIAL É O QUE MAIS VEM<br />
EVOLUINDO EM NÚMEROS DE<br />
MERCADO. COM POUCO MAIS DE 20<br />
ANOS DE PRESENÇA NO PAÍS, ESSA<br />
CATEGORIA SECURITÁRIA COMEÇA,<br />
ENFIM, A SER RECONHECIDA<br />
PELOS ATORES DO CAMPO<br />
JURÍDICO DURANTE O TRÂMITE DE<br />
PROCESSOS COMO GARANTIA PARA<br />
DÉBITOS JUDICIAIS, SUBSTITUINDO<br />
DEPÓSITOS EM DINHEIRO, FIANÇAS<br />
OU MESMO PENHORA DE BENS<br />
André Felipe de Lima<br />
Foi-se o tempo em que o mercado<br />
brasileiro olhava de forma enviesada<br />
para o seguro garantia, sobretudo<br />
quando o modelo é aplicado no<br />
campo jurídico. Juízes, desembargadores<br />
e ministros de esferas judiciais superiores<br />
hoje entendem que o seguro garantia<br />
judicial apresenta-se como uma indiscutível<br />
proteção para empresas em seus<br />
processos trabalhistas e ferramenta de<br />
equilíbrio financeiro para aquelas que se<br />
deparam com condenações no mesmo<br />
âmbito.<br />
No Brasil, especificamente, o seguro<br />
garantia, conforme dados consolidados<br />
no mercado, faturou R$ 1,271 bilhão<br />
no primeiro quadrimestre de 2023,<br />
o que significa um crescimento de 26,4%<br />
da carteira. Em indenizações foram pagos<br />
R$ 569 milhões, equivalente a 44,7%<br />
do total arrecadado entre janeiro e abril<br />
de 2023. A Superintendência de Seguros<br />
Privados (Susep) informa, entretanto, em<br />
nota enviada exclusivamente para esta<br />
reportagem, que “ainda não dispõe de<br />
dados sistematizados e relativos a cada<br />
modalidade de seguro garantia, porém,<br />
informações de mercado trazem a percepção de que o seguro garantia<br />
judicial representa hoje a maior parte das aceitações em volume<br />
de prêmios, atualmente cerca de 80%. Com a entrada em produção<br />
do sistema de registro de operações (SRO), poderemos acompanhar<br />
em tempo real a evolução de cada modalidade de seguro garantia,<br />
incluindo a judicial”.<br />
Superintendente comercial Key Account da Pottencial Seguradora,<br />
Henrique Geo Machado lembra que desde 2014 o mercado<br />
securitário presencia um movimento positivo do garantia judicial<br />
nas esferas trabalhista, fiscal e na própria cível também. “O seguro<br />
garantia é, de fato, uma ferramenta líquida, séria, que dá a segurança<br />
necessária para fins de caução”, frisa o executivo da Pottencial, enfatizando<br />
que, nos últimos anos, aproximadamente 70% ou 80% do<br />
mercado em volumetria de prêmios correspondem à modalidade.<br />
“No ano passado, o mercado fechou com R$ 3,5 bilhões de prêmios,<br />
uns 80% foram concentrados em garantias judiciais”, pontua.<br />
22
HENRIQUE GEO MACHADO,<br />
da Pottencial<br />
A nota da Susep enfatiza ainda que, com a retomada dos<br />
grandes projetos de infraestrutura no País, espera-se uma acomodação<br />
no percentual de participação do seguro garantia judicial em<br />
relação às demais modalidades. Recentemente, o órgão regulador<br />
de seguros, no que se refere à regulamentação, publicou novo e importante<br />
marco regulatório do setor de seguro garantia, que abarca<br />
o seguro garantia judicial: a Circular 662/2022. “O normativo trouxe<br />
regras mais claras e transparentes para a operação de seguro garantia<br />
como um todo, buscando reduzir a assimetria informacional<br />
entre as partes, além de reforçar a confiança no instrumento seguro<br />
garantia”, garante a Susep.<br />
O expressivo resultado (mesmo que empírico) não ofusca, entretanto,<br />
a necessidade de um trabalho contínuo para que o seguro<br />
garantia judicial firme-se definitivamente. Nessa seara, o esforço de<br />
entidades como a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg)<br />
e a própria Susep, além de seguradores<br />
e corretores, é fundamental, como apontam<br />
especialistas ouvidos por Apólice. Há,<br />
portanto, muito ainda a ser feito, até mesmo<br />
no cenário regulatório. Mas o cenário<br />
é alvissareiro, como sinaliza Henrique Machado:<br />
“As garantias judiciais estão sendo<br />
grandes aliadas do mercado, principalmente<br />
para seguradoras que trabalham<br />
com o seguro garantia ao longo desses<br />
últimos anos, com destaque para os momentos<br />
pandêmicos mais conturbados,<br />
de menos investimentos, menos propensão<br />
a risco em que o mundo entrou”, constata<br />
o executivo, para quem, “sem dúvida<br />
nenhuma”, o seguro garantia, quando<br />
comparado às demais formas de caução,<br />
traduz-se em um instrumento financeiro<br />
mais benéfico.<br />
Superintendente de linhas financeiras<br />
da Tokio Marine, Carol Ayub engrossa<br />
o coro do otimismo. Para a executiva, a<br />
modalidade de garantia judicial vem evoluindo<br />
“muito” ao longo dos últimos dez<br />
anos, em várias frentes, sobretudo após a<br />
reforma trabalhista e o ato conjunto do Tribunal<br />
Superior do Trabalho (TST), de 2019,<br />
que também previu regras para a utilização<br />
do seguro garantia. “Dez anos atrás<br />
havia uma resistência muito grande por<br />
parte dos juízes, por desconhecimento,<br />
mas foi feito todo um trabalho como mercado<br />
de garantia, através da FenSeg, com<br />
eventos, com explicações para que houvesse<br />
um entendimento sobre o produto.<br />
23
ESPECIAL RISCOS FINANCEIROS<br />
SEGURO GARANTIA JUDICIAL<br />
CAROL AYUB,<br />
da Tokio Marine<br />
Há, hoje, uma aceitação bastante ampla nesse sentido”, destaca Carol,<br />
ressaltando, contudo, as transformações em termos de legislação e de<br />
regulamentação pelas quais passou a modalidade até o estágio atual.<br />
“O seguro garantia vai se adaptando. Era um produto padronizado e<br />
deixou de ser”, acrescenta a executiva da Tokio Marine.<br />
Sócio-diretor do RMMG Advogados e head da área tributária,<br />
o advogado Felipe Grando indica dois fatores para a expansão do<br />
seguro garantia judicial: “Primeiro, porque existem mais seguradoras<br />
que passaram a trabalhar com o produto. Há alguns anos, não era<br />
um produto tão difundido e as seguradoras não ofereciam tanto. E<br />
segundo porque, por exemplo, em processos em que há necessidade<br />
de garantia — quando há uma relação de crédito e débito, por<br />
exemplo, no direito tributário, e o contribuinte precisa oferecer uma<br />
garantia ao Fisco para continuar discutindo — começou a haver uma<br />
ampliação muito grande do pedido e do deferimento de que penhoras<br />
fossem feitas, de que garantias fossem buscadas no patrimônio do<br />
contribuinte em bancos, em aplicações financeiras. O dinheiro, que<br />
COMO<br />
FUNCIONA?<br />
FELIPE AMORIM, da Finn<br />
O seguro O seguro garantia garantia judicial judicial é uma é modalidade uma modalidade de seguro de que seguro tem que o objetivo tem de<br />
garantir o objetivo pagamentos de garantir exigidos pagamentos ao longo de exigidos ações judiciais, ao longo sendo de ações amplamente<br />
aceito judiciais, nas esferas sendo trabalhistas, amplamente cíveis aceito e fiscais. nas Ele esferas oferece trabalhistas, diversas vantagens cíveis<br />
para e as fiscais. empresas Ele oferece que o contratam. diversas vantagens Primeiramente, para permite as empresas que as que empresas<br />
tenham o contratam. mais tranquilidade Primeiramente, ao lidar permite com processos que as judiciais, empresas pois tenham não<br />
precisam mais tranquilidade desembolsar dinheiro ao lidar imediatamente, com processos o que judiciais, poderia pois comprometer não o<br />
fluxo precisam de caixa e desembolsar o patrimônio dinheiro da empresa. imediatamente, Além disso, o seguro o que poderia não afeta as<br />
linhas comprometer de crédito da o empresa fluxo de e caixa é mais e econômico o patrimônio em da comparação empresa. a Além fazer um<br />
depósito disso, judicial o seguro em não dinheiro, afeta que as linhas seria bloqueado de crédito até da o empresa final do processo. e é<br />
O tomador mais econômico é a empresa em que comparação contrata o seguro a fazer garantia, um depósito sendo judicial o responsável em<br />
por dinheiro, apresentar que a garantia seria bloqueado para caucionar até o o final processo do processo. judicial. A seguradora<br />
avalia o risco e define as condições comerciais para a contratação do seguro<br />
garantia<br />
O tomador<br />
com o tomador.<br />
é a empresa<br />
“O beneficiário<br />
que contrata<br />
da<br />
o<br />
apólice<br />
seguro<br />
do<br />
garantia,<br />
seguro garantia<br />
sendo<br />
judicial<br />
o responsável<br />
é a outra parte<br />
por apresentar<br />
envolvida no<br />
a<br />
processo<br />
garantia<br />
judicial,<br />
para caucionar<br />
que possui<br />
o<br />
interesse<br />
direto<br />
processo<br />
na garantia<br />
judicial.<br />
oferecida<br />
A seguradora<br />
pelo tomador.<br />
avalia<br />
O<br />
o<br />
contrato<br />
risco e define<br />
de contragarantia<br />
as condições<br />
(CCG)<br />
comerciais<br />
é um contrato<br />
para<br />
guarda-chuva<br />
a contratação<br />
que<br />
do<br />
tem<br />
seguro<br />
a função<br />
garantia<br />
de assegurar<br />
com o tomador.<br />
e regular o<br />
direito<br />
“O beneficiário<br />
de regresso da<br />
da<br />
seguradora<br />
apólice do<br />
em<br />
seguro<br />
caso<br />
garantia<br />
de sinistro.<br />
judicial<br />
Ele garante<br />
é a outra<br />
que a<br />
seguradora<br />
parte envolvida<br />
possa buscar<br />
no processo<br />
ressarcimento<br />
judicial,<br />
caso<br />
que<br />
o tomador,<br />
possui interesse<br />
após o trânsito<br />
direto na<br />
em<br />
julgado<br />
garantia<br />
da ação,<br />
oferecida<br />
seja chamado<br />
pelo tomador.<br />
a realizar<br />
O contrato<br />
algum pagamento<br />
de contragarantia<br />
e não cumpra<br />
com<br />
(CCG)<br />
essa obrigação.<br />
é um contrato<br />
É um<br />
guarda-chuva<br />
instrumento padrão<br />
que tem<br />
no mercado<br />
a função<br />
e<br />
de<br />
obrigatório<br />
assegurar<br />
em<br />
todas<br />
e regular<br />
as seguradoras<br />
o direito<br />
para<br />
de regresso<br />
emissões<br />
da<br />
com<br />
seguradora<br />
os tomadores<br />
em caso<br />
após<br />
de<br />
o limite<br />
sinistro.<br />
do<br />
acúmulo<br />
Ele garante<br />
disponível”,<br />
que a<br />
explica<br />
seguradora<br />
Felipe Amorim,<br />
possa buscar<br />
cofundador<br />
ressarcimento<br />
e head de<br />
caso<br />
operações<br />
da insurtech<br />
o tomador,<br />
Finn<br />
após<br />
Seguros.<br />
o trânsito em julgado da ação, seja chamado a<br />
realizar algum pagamento e não cumpra com essa obrigação. É<br />
um instrumento padrão no mercado e obrigatório em todas as<br />
seguradoras para emissões com os tomadores após o limite do<br />
acúmulo disponível”, explica Felipe Amorim, cofundador e head de<br />
operações da insurtech Finn Seguros.<br />
24
na ordem de preferência das garantias do Código de Processo Civil é<br />
o primeiro, começou a ser muito mais buscado e muito mais priorizado,<br />
inclusive, pelo próprio Judiciário, como forma de garantia. Como<br />
as demais garantias estão em ordem inferior na hierarquia de oferecimento<br />
e do deferimento e começaram a ser recusadas, esse aumento<br />
das penhoras em dinheiro passou a estimular que um bem, uma espécie<br />
de garantia como essa, como é o seguro, fosse ampliado.”<br />
Especialista no tema, o advogado Leandro Bocchi de Moraes<br />
explica que, inicialmente, as apólices de garantia eram utilizadas em<br />
contratos privados, contudo, passou-se a admiti-las na esfera judicial,<br />
sendo que o CPC de 2015 aborda esta questão. “Com o advento<br />
da Reforma Trabalhista pela Lei 13.467/2017, o artigo 899 da Consolidação<br />
das Leis do Trabalho (CLT) foi alterado, de modo que, ao<br />
incluir o novo §11, passou-se a admitir, doravante, a substituição do<br />
depósito recursal também por seguro garantia judicial. Noutro giro,<br />
a Portaria nº 440, de 21 de junho de 2016, disciplinou os procedimentos<br />
legais acerca do uso da fiança bancária e do seguro garantia<br />
judicial pela Procuradoria-Geral Federal”, narra o advogado.<br />
CULTURA E RESISTÊNCIA DO CAMPO JURÍDICO<br />
Pela essência que o nutre, o seguro garantia judicial, hoje<br />
notoriamente mais aceito nas esferas jurídicas, deveria, contudo,<br />
ter sido acolhido mais rapidamente logo após sua implantação no<br />
mercado brasileiro há mais de década. Mas houve muita resistência<br />
inicial de juízes, desembargadores, ministros e magistrados. Ainda<br />
há focos dessa rigidez em relação à essa carteira securitária?<br />
Segundo o executivo da Pottencial, Henrique Geo Machado,<br />
a questão está “pacificada” em alguns casos, mas o trabalho de aculturação<br />
precisa ser continuamente reciclado e sem interrupções<br />
para que o modelo seja definitivamente incorporado no mercado<br />
brasileiro. “Entendo que para casos novos está muito pacificada a<br />
questão da cultura (do seguro garantia) e da utilização, principalmente<br />
por parte das empresas”, diz Machado, que alerta, entretanto,<br />
para focos pontuais de resistência, embora em meio a inúmeros casos<br />
de êxito da utilização do seguro garantia pelo dinheiro.<br />
“Há casos e casos que temos que olhar com cuidado, com critério.<br />
Por que um juiz indefere a aceitação do seguro garantia? Porque<br />
há inúmeros contra-argumentos e jurisprudências a favor das<br />
empresas para utilização do seguro garantia. Mas de vez em sempre<br />
ainda se vê uma resistência. E por fins até políticos”, ressalta Machado.<br />
É visível, contudo, que o meio jurídico já enxerga o seguro<br />
garantia com outros olhos. Como descreve Carol Ayub, da Tokio Marine,<br />
a FenSeg vem sendo importante para o processo de difusão<br />
da cultura da carteira de garantia, derrubando resistências que se<br />
construíam em meio a um emaranhado de leis e a uma padronização<br />
do modelo que engessava o seguro garantia judicial. “Para os<br />
juízes, havia um único produto regido pela 477, que era circular, que<br />
previa o garantia. Todas as companhias ofereciam o mesmo padrão.<br />
Hoje, com a resolução 662 há mais liberdade, mas o que temos feito<br />
como mercado é apresentar modelos de apólice que sejam aceitos<br />
por todos, pelos juízes, principalmente”, resume a executiva, complementando:<br />
“Hoje temos a 164 (Portaria da Procuradoria-Geral<br />
da Fazenda Nacional, nº 164, de 27 de fevereiro de 2014), que versa<br />
FELIPE GRANDO,<br />
do RMMG Advogados<br />
exatamente o que o produto cobre e o<br />
que o mercado pode oferecer. Não temos<br />
tido problema.”<br />
SUSEP: ‘SEM NECESSIDADE DE<br />
AJUSTES REGULATÓRIOS’<br />
No campo regulatório, a Susep<br />
destaca na nota enviada à reportagem<br />
que tem mantido diálogo “bastante intenso”<br />
com seguradoras e segurados da<br />
administração pública, inclusive sobre<br />
demandas afetas ao seguro garantia judicial:<br />
“Ainda não é suficientemente claro<br />
para a Susep a necessidade de ajuste na<br />
legislação indicada, embora enxergamos<br />
positivamente e apoiamos tecnicamente<br />
casos específicos em que, os segurados,<br />
por inciativa própria e de forma a melhorar<br />
o entendimento do seguro enquanto<br />
forma de garantia, desenvolvam esclarecimentos<br />
e normativas infra legais visando<br />
conferir maior grau de aderência entre<br />
o que a administração pública almeja na<br />
contratação de seguros e o que o mercado<br />
está apto a oferecer, sempre tomando<br />
como base as diretrizes maiores dadas<br />
pela legislação da matéria.”<br />
A autarquia que rege a indústria<br />
securitária responde: “De forma ampla,<br />
a Susep vem acompanhando de perto<br />
o setor de seguro garantia, visto que é<br />
uma das mais importantes ferramentas<br />
para viabilização de projetos no País.<br />
Podemos destacar a agenda contínua e<br />
positiva da autarquia com segurados da<br />
25
ESPECIAL RISCOS FINANCEIROS<br />
SEGURO GARANTIA JUDICIAL<br />
LEANDRO BOCCHI DE MORAES,<br />
advogado<br />
administração pública, que hoje são o<br />
maior demandante deste tipo de seguro.<br />
As alterações promovidas pela nova Lei<br />
de Licitações (Lei 14.133/2021) também<br />
têm provocado discussões e despertado<br />
grande interesse no instrumento seguro,<br />
como forma de garantir a plena execução<br />
e entrega dos projetos nacionais.”<br />
Considerando que o Código de Processo Civil menciona o<br />
seguro garantia judicial apenas em dois momentos, ou seja, o primeiro<br />
deles no artigo 835, que determina a ordem preferencial de<br />
penhora que estabelece a preferência da penhora de dinheiro, em<br />
espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira, e o<br />
outro momento, no qual o § 2º do dispositivo legal frisa: “Para fins de<br />
substituição da penhora, equiparam-se a dinheiro a fiança bancária<br />
e o seguro garantia judicial, desde que em valor não inferior ao do<br />
débito constante da inicial, acrescido de trinta por cento”.<br />
Quanto à aplicabilidade do modelo em questões trabalhistas,<br />
o advogado Leandro Bocchi de Moraes não tem dúvida: “Existem<br />
controvérsias”. Para ele, os entendimentos nos Tribunais Regionais<br />
do Trabalho (TRT’s) são divergentes.<br />
Segundo o advogado, o TST editou um Ato, normalizando o<br />
uso do seguro garantia judicial e da fiança bancária em substituição<br />
ao depósito recursal e da garantia de execução trabalhista. Para sua<br />
aceitação é necessário, como explica Moraes, observar os seguintes<br />
requisitos: primeiro, a seguradora ser idônea e devidamente<br />
autorizada a funcionar no Brasil; segundo, no seguro garantia judicial<br />
para execução trabalhista, o valor segurado deverá ser igual<br />
ao montante original do débito executado com os encargos e os<br />
acréscimos legais, inclusive honorários advocatícios, assistenciais<br />
e periciais, devidamente atualizado pelos índices legais aplicáveis<br />
aos débitos trabalhistas na data da realização do depósito, acrescido<br />
de, no mínimo, 30%; terceiro, no seguro garantia para substituição<br />
de depósito recursal, o valor segurado inicial deverá ser<br />
MODALIDADES<br />
DO SEGURO<br />
GARANTIA JUDICIAL<br />
GARANTIA JUDICIAL<br />
GARANTIA DE<br />
EXECUÇÃO FISCAL<br />
GARANTIA JUDICIAL<br />
DEPÓSITO RECURSAL<br />
AÇÕES TRABALHISTAS E<br />
PREVIDENCIÁRIAS<br />
26
Embora o seguro garantia tenha chegado ao mercado brasileiro na segu<br />
da década de 1960, a regulamentação do seguro garantia judicial no Bra<br />
aconteceu com a Circular da Susep nº 232, de 2003, e, posteriormente, co<br />
promulgação da Lei nº 11.382, de 2006, que alterou o Código de Processo<br />
equiparou o seguro garantia judicial à penhora e ao depósito em dinheir<br />
Hoje, o seguro garantia judicial também é contemplado na Circular Suse<br />
2013, mais especificamente no artigo 4º, parágrafo único, da norma: “En<br />
nutenção da vigência do seguro, mesmo<br />
também garantidos quando por este o tomador seguro os não valores houver devidos pago ao o segurado, tais<br />
Embora o seguro garantia tenha e indenizações, chegado ao prêmio oriundos mercado nas do brasileiro inadimplemento datas convencionadas, segunda metade obrigações com assumidas<br />
da década de 1960, a regulamentação tomador, previstos do seguro base em garantia no legislação art. 11, judicial específica, §1º, no da Brasil Circular para somente cada 477 caso.” da<br />
QUANDO<br />
aconteceu com a Circular da Além Susep da nº Circular 232, de SUSEP 2003, 477, a e e, Lei em posteriormente, de renúncia Execuções aos Fiscais com termos a (Lei. do 6.830/1980) art. também<br />
promulgação da Lei nº 11.382, pela de Lei 2006, n°13.043, que alterou 763 de do 2014, o Código para que Civil de Processo o e seguro do art. Civil garantia 12 e do atendesse Decreto<br />
e da ao Lei<br />
a execu<br />
equiparou o seguro garantia o judicial Procurador-Geral à penhora Fazenda depósito 73, 21<br />
Nacional em de dinheiro. novembro<br />
(PGFN) lançou<br />
de 1966;<br />
a Portaria nº 164<br />
SURGIU NO<br />
sexto, referência ao número do processo<br />
Hoje, o seguro garantia judicial fevereiro também de é 2014, contemplado cuja finalidade Circular é regulamentar Susep n°477, o oferecimento de<br />
e a ace<br />
judicial; sétimo, o valor do prêmio; oitavo,<br />
judicial único,<br />
2013, mais especificamente no seguro artigo garantia 4º, parágrafo<br />
vigência para da<br />
da execução norma:<br />
apólice fiscal “Encontram-se<br />
de, no e seguro mínimo, garantia 3 parcelam<br />
BRASIL?<br />
também garantidos por este administrativo seguro os valores (três) fiscal devidos para anos; débitos ao nono, segurado, inscritos estabelecimento tais em como dívida multas ativa das da União (DA<br />
e indenizações, oriundos do inadimplemento Fundo de Garantia situações das do obrigações Tempo caracterizadoras de assumidas Serviço (FGTS). pelo da ocorrência<br />
tomador, previstos em legislação específica, para sinistro cada caso.” nos termos do art. 9º deste<br />
Embora o seguro garantia tenha chegado ao mercado brasileiro<br />
A Lei nº 13.105, de 2015, que corresponde ao novo Código de Processo Ci<br />
QUANDO<br />
Além da Circular 477, a Lei de Execuções Fiscais Ato (Lei. Conjunto; 6.830/1980) décimo, também endereço foi alterada atualizado<br />
garantia da seguradora, atendesse a execuções e, por fim, fiscais cláusula e<br />
na segunda metade da década de 1960, a regulamentação<br />
prevê a possibilidade de utilização do seguro garantia judicial como form<br />
pela Lei n°13.043, de 2014, para que o seguro<br />
do seguro garantia judicial no Brasil somente aconteceu com<br />
garantia em processos judiciais, desde que seja aceito pelo juiz responsá<br />
de renovação automática.<br />
o Procurador-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou a Portaria nº 164, de 27 de<br />
SURGIU a Circular da Susep nº NO 232, de 2003, e, posteriormente, com a<br />
“Os Tribunais Regionais do Trabalho<br />
divergem em alguns pontos, como<br />
fevereiro de 2014, cuja finalidade é regulamentar o oferecimento e a aceitação do<br />
promulgação da Lei nº 11.382, de 2006, que alterou o Código de<br />
seguro garantia judicial para execução fiscal por e seguro exemplo, garantia no caso parcelamento<br />
Processo Civil e equiparou o seguro garantia judicial à penhora<br />
de ser efetuado o<br />
BRASIL?<br />
administrativo fiscal para débitos inscritos em depósito dívida ativa judicial da União recursal (DAU) em e do<br />
e ao depósito em dinheiro.<br />
espécie e,<br />
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). ato seguinte, requerer a sua substituição<br />
Hoje, o seguro garantia judicial também A Lei nº é 13.105, contemplado de 2015, que corresponde ao pelo novo seguro Código de garantia Processo judicial. Civil, também Ainda, há<br />
na Circular Susep n°477, de 2013, mais prevê especificamente a possibilidade de no utilização do seguro divergência garantia judicial na questão como forma da comprovação<br />
de<br />
garantia em processos judiciais, desde que seja<br />
do<br />
aceito<br />
prêmio<br />
pelo<br />
para<br />
juiz<br />
a<br />
responsável<br />
validação<br />
pelo<br />
da<br />
caso.<br />
substituição<br />
do depósito recursal por fiança<br />
artigo 4º, parágrafo único, da norma: “Encontram-se também<br />
garantidos por este seguro os valores devidos ao segurado, tais<br />
bancária ou seguro garantia judicial. O<br />
como multas e indenizações, oriundos do inadimplemento das<br />
ponto sensível da questão é a falta de<br />
obrigações assumidas pelo tomador, previstos em legislação<br />
liquidez imediata para o trabalhador e<br />
específica, para cada caso.”<br />
complexidade das cláusulas existentes<br />
na apólice, o que dificulta o seu recebimento,<br />
em se tratando de verbas de na-<br />
Além da Circular 477, a Lei de Execuções Fiscais (Lei. 6.830/1980)<br />
também foi alterada pela Lei n°13.043, de 2014, para que o<br />
tureza alimentar.”<br />
seguro garantia atendesse a execuções fiscais e o Procurador-<br />
Felipe Grando também analisa a<br />
questão: “Não me parece que essa pergunta<br />
se responda no nível jurídico. É in-<br />
Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou a Portaria nº 164,<br />
de 27 de fevereiro de 2014, cuja finalidade é regulamentar o<br />
questionável hoje que, no âmbito trabalhista,<br />
o depósito recursal pode ser feito<br />
oferecimento e a aceitação do seguro garantia judicial para<br />
execução fiscal e seguro garantia parcelamento administrativo<br />
por seguro e não necessariamente em<br />
fiscal para débitos inscritos em dívida ativa da União (DAU) e do<br />
dinheiro em espécie. É inquestionável<br />
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).<br />
que uma garantia em âmbito tributário,<br />
em vez de dinheiro, em vez de um bem,<br />
A Lei nº 13.105, de 2015, que corresponde ao novo Código de<br />
em vez de uma penhora de faturamento<br />
Processo Civil, também prevê a possibilidade de utilização do<br />
da empresa ou da companhia, pode ser<br />
seguro garantia judicial como forma de garantia em processos<br />
feita por um seguro garantia, resguardados,<br />
como já frisei anteriormente, os requisitos<br />
que os Fiscos estabelecem. Isso<br />
judiciais, desde que seja aceito pelo juiz responsável pelo caso.<br />
é inconteste, é uma realidade. O ponto<br />
é que – e aí é uma questão, de novo, de<br />
risco, e não uma questão jurídica – com<br />
igual ao montante da condenação, acrescido de, no mínimo 30%,<br />
o aumento exponencial do uso dessa<br />
observados os limites estabelecidos pela Lei 8.177 e pela Instrução<br />
ferramenta, isso cria maior lastro de risco<br />
Normativa 3 do TST; quarto, previsão de atualização da indenização<br />
para quem está oferecendo”, esclarece o<br />
pelos índices legais aplicáveis aos débitos trabalhistas; quinto, ma-<br />
advogado.<br />
27
ESPECIAL RISCOS FINANCEIROS<br />
FIANÇA LOCATÍCIA<br />
SEGURO FIANÇA LOCATÍCIA GANHA ESPAÇO NO MERCADO IMOBILIÁRIO,<br />
PRINCIPALMENTE COM A EXPANSÃO DE STARTUPS DO SETOR, E REDUZ A<br />
IMPORTÂNCIA DA TRADICIONAL FIGURA DO FIADOR PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS<br />
Os tempos são outros. A digitalização<br />
do mundo e da vida está<br />
transformando todos nós. O mercado<br />
imobiliário, por exemplo, com a avalanche<br />
(positiva, frise!) de startups não<br />
fica para trás nessa jornada pela inovação<br />
contínua de serviços e operações. Conforme<br />
dados do Mapa das Construtechs<br />
e Proptechs de 2023, elaborado pela Terracotta<br />
Ventures e divulgados em maio,<br />
atualmente, estão em atividade no mercado<br />
imobiliário brasileiro 1068 empresas<br />
startups destes dois segmentos. Ou seja,<br />
o crescimento é de 11,8% em relação ao<br />
ano anterior. Esse aumento representa<br />
quase três vezes o número de startups<br />
mapeadas há sete anos, e a maior concentração<br />
delas está na região sudeste<br />
(60,3%). Em 2022, o volume investido<br />
nessas empresas teve um aumento de<br />
24,4% em relação ao ano anterior, totalizando<br />
R$ 789 milhões em investimentos.<br />
No mundo inteiro estima-se que estejam<br />
operando mais de 30 mil, cuja movimentação em cifras seria de algo<br />
em torno dos R$ 20 bilhões. O relatório faz, contudo, um alerta:<br />
“Com a escassez de mega rounds, o cenário geral, contudo,<br />
tem sido mais desafiador. O volume total investido teve uma redução<br />
de 56%, passando de R$5,83 bilhões em 2021 para cerca de R$2,55<br />
bilhões em 2022. Além disso, o número de rodadas de investimento<br />
também diminuiu, com apenas 46 registradas em 2022, representando<br />
uma queda de aproximadamente 30% em relação ao ano anterior.<br />
Essa redução nos investimentos é resultado de uma série de<br />
fatores, como a instabilidade econômica do país, a crise política e a<br />
pandemia de Covid-19, que ainda impacta negativamente diversos<br />
setores. Ainda que a situação atual possa ser vista como um desafio<br />
para as startups em busca de investimento, é importante manter<br />
uma visão realista e estar preparado para enfrentar os obstáculos do<br />
mercado”, destaca o Mapa das Construtechs e Proptechs de 2023.<br />
Para compreender a função de cada uma, as construtechs,<br />
como explica o relatório da Terracotta, são startups que desenvolvem<br />
soluções tecnológicas para aprimorar a construção civil. Elas<br />
buscam otimizar processos, reduzir custos e aumentar a eficiência<br />
da construção de imóveis, como casas, edifícios e infraestrutura. Já<br />
as proptechs são startups que utilizam a tecnologia para inovar no<br />
mercado imobiliário, buscando tornar a compra, venda e aluguel<br />
de imóveis mais ágeis, transparentes e acessíveis. Elas atuam em<br />
28
diferentes áreas, como a oferta de plataformas online de aluguel e<br />
compra de imóveis, a criação de aplicativos de gestão de imóveis,<br />
a oferta de soluções para financiamento imobiliário, entre outras.<br />
Embora em meio a estes desafios alertados pelo estudo da<br />
Terracota Ventures, constata-se uma alvissareira realidade e, também,<br />
que o mercado imobiliário tem uma forte similaridade com<br />
o de seguros. Ambos são tidos como “conservadores”, mas os dois<br />
ingressaram em uma profunda jornada de inovação e, hoje, um observa<br />
o outro com muita atenção. O setor de seguros está atento a<br />
essa profundas mudanças setoriais de uma forma geral e acompanha,<br />
como fundamental aliado, a indústria imobiliária. Nessa nova<br />
realidade em que se encontra esse setor, o seguro fiança locatícia<br />
vem se expandido e mostrado que a figura do fiador tradicional, que<br />
até então era predominante para a locação, perde espaço. Afinal, o<br />
que os inquilinos desejam é rapidez e menos burocracia para análise<br />
de crédito. Sempre foi assim. Ademais, as garantias que cercam<br />
as apólices de fiança locatícia resguardam essa agilidade, e claro, a<br />
segurança da operação.<br />
Além de simplificar a realidade antes burocratizada pela figura<br />
do fiador tradicional, o seguro fiança locatícia tem custo inferior ao<br />
do velho depósito caução. As dificuldades comuns ao tradicional processo<br />
de locação, ou seja, o receio dos proprietários de não receber o<br />
aluguel em dia ou a dificuldade do inquilino para conseguir um fiador<br />
deixaram de ser dor de cabeça durante o aluguel de um imóvel.<br />
AINDA A INADIMPLÊNCIA<br />
Segundo a Susep, o seguro fiança cresceu 20% em 2022. A<br />
carteira também registrou um crescimento de 76% em 2020, mesmo<br />
com a pandemia. No primeiro quadrimestre de 2023, a carteira<br />
faturou R$ 441 milhões, o que corresponde a um crescimento de<br />
6,9%, e pagou em indenizações R$ 196 milhões, o equivalente a<br />
44% do total arrecadado entre janeiro e abril de 2023.<br />
Os números e percentuais são bons, mas podem melhorar.<br />
Gerente executiva do canal imobiliário da Too Seguros, Priscila<br />
Mc Kenzie reconhece que o crescimento de 2020 foi derivado da<br />
circular n.º 587, que obrigou o seguro fiança locatícia a ser uma das<br />
garantias de contratos de locação. Ou seja, os seguros emitidos com<br />
12 meses em 2019 foram renovados e emitidos com 30 meses, em<br />
média, por isso esse número expressivo em 2020, enfatiza a executiva.<br />
Atualmente, diz ela, o temor da inadimplência persiste pelo mercado.<br />
“A Serasa, em março deste ano, indicou que a inadimplência<br />
no Brasil continuou crescendo, mesmo que com uma leve desaceleração.<br />
São mais de 70 milhões de brasileiros com o nome restrito.<br />
No entanto, no estado de São Paulo, 14% dos contratos de aluguéis<br />
possuem o seguro fiança como garantia, segundo a pesquisa da Secovi-SP,<br />
de abril desse ano”, menciona Priscila, para quem o seguro<br />
fiança é uma oportunidade a ser trabalhada como uma garantia no<br />
mercado de aluguéis. “Pois ainda temos uma cultura muito forte em<br />
optar pelo cheque caução ou fiador, ou até mesmo por contratos<br />
informais e direto com o proprietário, o que é bem arriscado”, avalia<br />
a executiva da Too Seguros, seguradora que atua no segmento de<br />
fiança locatícia, no qual cresceu mais de quatro vezes em volume de<br />
vendas em 2022, alcançando a segunda posição em market share<br />
no primeiro trimestre de 2023 com R$ 55<br />
milhões em prêmios emitidos.<br />
Diretor regional da Associação Brasileira<br />
de Advogados do Mercado Imobiliário<br />
(Abami/MG) seccional de Minas<br />
Gerais e conselheiro da Câmara do Mercado<br />
Imobiliário de MG e do Secovi-MG, o<br />
advogado Kênio de Souza Pereira acredita<br />
que a baixa contratação do seguro de<br />
fiança decorra da falta de conhecimento<br />
e esclarecimento. Ele assinala que ainda<br />
inexiste uma publicidade que motive a<br />
população, em especial, das pequenas cidades<br />
a realizar o seguro.<br />
“Há ainda a questão cultural, pois<br />
as locações sempre foram garantidas por<br />
meio de fiadores, sendo que o fato destes<br />
possuírem um imóvel quitado, o qual<br />
serve como lastro da garantia acarreta<br />
segurança para o locador caso tenha que<br />
entrar com um processo de cobrança. A<br />
garantia do fiador que possui um imóvel,<br />
apto a vir a ser penhorado numa ação de<br />
cobrança, funciona como uma garantia<br />
melhor do que a do seguro fiança que se<br />
limita a 30 vezes o valor do aluguel”, argumenta<br />
Pereira.<br />
Como informa o advogado Kênio<br />
de Souza Pereira, a aceitação do seguro<br />
fiança por parte das imobiliárias tradicionais<br />
é “excelente”. Ele enfatiza que há mais<br />
de 25 anos o mercado de locação conta<br />
com essa modalidade de garantia, que,<br />
ressalta ele, “atende perfeitamente” aos<br />
candidatos a inquilino que não desejam<br />
ficar “devendo favor ao parente ou amigo”<br />
ao pedir para um ou outro assumir o papel<br />
de fiador. “Há ainda inúmeros inquilinos<br />
que provenientes de outras cidades, que<br />
por não conhecerem pessoas aptas a lhe<br />
prestar fiança no local do imóvel, passam<br />
a ter como boa alternativa contratar o seguro<br />
fiança, o qual agiliza a aprovação do<br />
cadastro e a conclusão da locação. O seguro<br />
fiança é bem aceito por garantir a impontualidade<br />
e os danos do imóvel até o<br />
limite de 30 vezes o valor do aluguel, além<br />
de propiciar ao locador o recebimento do<br />
seu crédito logo após o início da ação de<br />
despejo por falta de pagamento, não tendo<br />
ele que aguardo o encerramento do<br />
processo para receber os valores inadimplidos<br />
pelo inquilino”, observa Pereira.<br />
29
ESPECIAL RISCOS FINANCEIROS<br />
FIANÇA LOCATÍCIA<br />
Na perspectiva de mercado, o índice IGP-M ficou<br />
negativo em abril, o que evitou que contratos de aluguel<br />
ficassem mais caros para inquilinos. Para proprietários,<br />
a tendência é que o país ganhe mais espaços que<br />
valorizem a convivência em comum e verticalizações<br />
próximas a estações de metrô e trens. Ou seja, mais<br />
imóveis que facilitarão a mobilidade na cidade e mais<br />
oportunidades de investimentos”<br />
PRISCILA MC KENZIE, da Too<br />
A proximidade da seguradora com<br />
a imobiliária tem sido essencial no fomento<br />
do seguro fiança locatícia. A Too Seguros,<br />
por exemplo, trabalha com parceiros<br />
especializados na modalidade e fornece<br />
um serviço consultivo para milhares de<br />
imobiliárias no Brasil. “Esse produto passou<br />
a ter ótima aceitação após a circular<br />
n.º 587, em 2019, e muito bem aceito por<br />
proprietários após a pandemia, suprindo a<br />
necessidade de ter garantias mais sólidas<br />
contra o elevado percentual de 4,25% de<br />
inadimplência (índice periódico de mora<br />
e inadimplência locatícia (Ipemil), medido<br />
pela Associação das Administradoras de<br />
Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo<br />
(Aabic)). No Brasil todo, foram mais de R$<br />
2,8 bilhões pagos aos proprietários ano<br />
passado”, pontua Priscila Mc Kenzie.<br />
PREÇO AINDA ELEVADO<br />
O seguro fiança ainda é, entretanto,<br />
considerado um produto caro, ou seja,<br />
com percentuais bem acima do valor do<br />
aluguel. “Sim, o valor pago mensalmente<br />
para a seguradora é bem elevado, pois<br />
supera em muito até a taxa de administração<br />
de 10% que é cobrada pelas imobiliárias<br />
para administrarem as locações.<br />
A taxa mensal de 13% ou mais do valor<br />
mensal do aluguel cobrada pela seguradora<br />
faz os candidatos à locação buscarem<br />
os amigos e parentes para prestarem<br />
a fiança, a qual é prestada de forma gratuita”, frisa o advogado Kênio<br />
de Souza Pereira. Ele complementa, alertando às seguradoras: “Certamente,<br />
se o custo do seguro fosse mais baixo, se as seguradoras<br />
deixassem de criar normas restritivas em relação ao pagamento das<br />
indenizações dos danos do imóvel, se fossem mais disponíveis no<br />
tratamento com as imobiliárias para evitar polêmicas no momento<br />
da desocupação do imóvel, postura essa que evitaria desgastes com<br />
os locadores, haveria um grande estímulo à contratação do seguro<br />
fiança. O fator economia em relação ao preço do seguro fiança<br />
deixaria de ser preponderante, pois diante da maior disponibilidade<br />
da seguradora de atender os anseios das imobiliárias, essas promoveriam<br />
com interesse a venda do seguro fiança aos pretendentes à<br />
locação, especialmente se o preço do prêmio fosse mais em conta.”<br />
Segundo Priscila Mc Kenzie, a Too Seguros investe em tecnologia,<br />
automatização de processos e sistemas antifraude para reduzir<br />
os custos operacionais e, assim, trazer soluções mais acessíveis<br />
para todos os envolvidos nessa negociação, seja proprietário, inquilino,<br />
imobiliária ou corretor. Ela informa que o produto passou por<br />
várias modificações, tanto no pacote de serviços e assistências que<br />
oferece como também em score de aprovação, porque a empresa<br />
investe em modelos estatísticos para melhorar a definição de riscos.<br />
Tudo para reduzir ao máximo o impacto na precificação.<br />
“Na perspectiva de mercado, o índice IGP-M ficou negativo<br />
em abril, o que evitou que contratos de aluguel ficassem mais caros<br />
para inquilinos. Para proprietários, a tendência é que o país ganhe<br />
mais espaços que valorizem a convivência em comum e verticalizações<br />
próximas a estações de metrô e trens. Ou seja, mais imóveis<br />
que facilitarão a mobilidade na cidade e mais oportunidades de investimentos.<br />
O serviço é uma das soluções do mercado que evita<br />
que todos os lados não gastem mais dinheiro com o aluguel. Seja<br />
o proprietário e a corretora com a inadimplência, o inquilino com<br />
serviços de manutenção da casa no dia a dia e o corretor com a comissão<br />
pelas emissões de contratos”, diz Priscila.<br />
E AS STARTUPS?<br />
As plataformas digitais do setor imobiliário avançam e mostram-se<br />
relevantes para o setor, mas, afinal, se relacionam com as<br />
30
seguradoras para a oferta de produtos? Segundo o advogado especialista<br />
no mercado imobiliário Kênio de Souza Pereira, a relação das<br />
imobiliárias tradicionais com as seguradoras “é ótima”. Ele explica ser<br />
bom oferecer aos pretendentes à locação essa opção de garantia,<br />
especialmente, no caso de dificuldade deste em obter fiadores.<br />
Pereira faz, contudo, uma ressalva: “Quanto às imobiliárias<br />
digitais, pelo que percebo, é inexistente a relação delas com o seguro<br />
fiança, pois essas agem como se fossem companhias de seguro<br />
ao prometerem nas propagandas que garantem o pagamento do<br />
aluguel ao locador, mesmo que o inquilino fique inadimplente. O<br />
problema é que os locadores acabam sendo enganados com facilidade<br />
por não lerem as centenas de cláusulas nos dois contratos que<br />
têm que assinar com as imobiliárias digitais, as quais maliciosamente,<br />
remetem no contrato outras dezenas de cláusulas que estão no<br />
site da startup que, caso fossem lidas, o locador constataria que não<br />
existe nenhuma cláusula que fale ‘será garantido o pagamento do<br />
aluguel, dos encargos e dos reparos/pintura, mesmo que o inquilino<br />
se recuse a fazê-lo, sendo que o locador receber tais créditos<br />
independentemente de decisão judicial’. Garantia só existe na propaganda<br />
e quando a imobiliária digital é acionada ela nega em juízo<br />
a promessa, pois diz que é apenas procuradora e intermediadora,<br />
sob a alegação que não existe nos contratos qualquer compromisso<br />
de garantia”, afirma o advogado.<br />
A reportagem tentou ouvir duas das mais destacadas startups<br />
do setor imobiliário: a Housi, uma plataforma de moradia flexível,<br />
e a Quinto Andar, de aluguel e venda de imóveis.<br />
Embora confirmando o recebimento das perguntas enviadas<br />
para esta reportagem, a Housi não mais retornou. No site da companhia,<br />
a empresa se autodefine como um “uma startup que iniciou sua<br />
trajetória em 2019 com o conceito de moradia sob demanda para<br />
quem deseja um aluguel flexível, online e sem burocracia”. O executivo<br />
Alexandre Frankel, fundador e o CEO da Housi, também foi procurado<br />
pela reportagem, mas não retornou. Em março do ano passado,<br />
a Housi anunciou uma parceria com a insurtech Flix, que atua com<br />
seguros e assistências residenciais. A parceria envolve a cobertura<br />
contra raios, incêndios, explosões, danos elétricos, roubos e furtos.<br />
UMA DIFERENÇA DE INTERPRETAÇÃO<br />
Em 2019, a Susep recebeu uma queixa contra a imobiliária<br />
Quinto Andar, que na ocasião mantinha contrato com a seguradora<br />
Fairfax para oferta de seguro fiança locatícia. No parecer obtido<br />
por Apólice, há dois questionamentos que embasam a reclamação:<br />
“Na hipótese de a garantia oferecida pela Quinto Andar que a imobiliária<br />
virtual denomina ‘Proteção Quinto Andar’ não se enquadrar<br />
como seguro de fiança locatícia, ainda que possua os cinco elementos<br />
acima enumerados, e considerando que definitivamente não se<br />
trata de fiança, como a SUSEP define tal garantia? Insiste-se: que garantia<br />
é essa?” e “É lícita a promessa de garantia de aluguel realizada<br />
pela Quinto Andar, a qual não é fiança, e na hipótese de não ser<br />
seguro fiança?”.<br />
A discussão envolvendo a Quinto Andar mostra uma velha<br />
preocupação do setor, em relação às garantias do seguro de fiança<br />
locatícia. Mas o parecer assinado no dia 3 de outubro de 2019 pelos<br />
procuradores federais Ronaldo Guimarães<br />
Gallo, da Procuradoria Federal junto<br />
à Susep, e Jezihel Pena Lima, procurador-<br />
-chefe substituto, foi favorável à startup<br />
Quinto Andar. Nas alegações, concluíram<br />
os procuradores o seguinte:<br />
“Das garantias ofertadas pela Quinto<br />
Andar não se abstrai o caráter acessório<br />
ou subsidiário característicos da fiança; as<br />
exceções constantes, e.g., nos artigos 827<br />
e 837, CC, não exsurgem da instrumentalização<br />
da garantia, o que não necessariamente<br />
descaracteriza a caução ofertada<br />
pela imobiliária, apenas não a caracteriza<br />
como fiança. Mas tão pouco caracteriza a<br />
caução como seguro. Aliás, quanto a este<br />
ponto é bom frisar que a imobiliária informa<br />
em seu site que sua carteira ‘é protegida<br />
pela Seguradora Fairfax (registrada na<br />
Susep sob o código FIP 04660), presente<br />
em mais de 100 países, com ativos de mais<br />
$36 bilhões de dólares’. Primeiro ponto a<br />
ser destacado é que a imobiliária conta<br />
com relação securitária para a proteção da<br />
sua carteira. O que não quer dizer, e esta<br />
é uma perspectiva da análise, que conta<br />
com seguro garantia (ou desenvolve este<br />
produto enquanto imobiliária) para os<br />
seus clientes. E da mesma forma que se<br />
descaracterizou a fiança, também se faz<br />
para o seguro, ou seja, utilizando as mesmas<br />
informações do site da Quinto Andar<br />
denota-se que o adimplemento da garantia<br />
é imediato, com o pagamento pontual<br />
pela imobiliária do valor da locação, prescindindo<br />
do procedimento de regulação<br />
(e.g.). Ainda, para além da imobiliária não<br />
ser uma seguradora (o que não é impeditivo<br />
para a caracterização da relação securitária,<br />
que, caso detectada, implicaria<br />
em grave infração legal), não se detecta<br />
no quanto analisado a empresarialidade<br />
e o pagamento de prêmio. Obviamente<br />
que se pode alegar que o prêmio pago<br />
está embutido na corretagem cobrada,<br />
mas esta também é uma alegação que<br />
não encontra qualquer comprovação ou<br />
indício nos autos; além do que, o prêmio<br />
no seguro-garantia é pago pelo tomador<br />
de serviços (analogicamente, o locatário)<br />
e a corretagem devida pela prestação dos<br />
serviços da imobiliária é pago pelo locador<br />
(analogicamente, o segurado na relação<br />
31
ESPECIAL RISCOS FINANCEIROS<br />
FIANÇA LOCATÍCIA<br />
Há ainda a questão cultural, pois as locações sempre<br />
foram garantidas por meio de fiadores, sendo que o fato<br />
destes possuírem um imóvel quitado, o qual serve como<br />
lastro da garantia acarreta segurança para o locador<br />
caso tenha que entrar com um processo de cobrança. A<br />
garantia do fiador que possui um imóvel, apto a vir a ser<br />
penhorado numa ação de cobrança, funciona como uma<br />
garantia melhor do que a do seguro fiança que se limita<br />
a 30 vezes o valor do aluguel”<br />
KÊNIO DE SOUZA PEREIRA, advogado<br />
securitária do seguro-garantia). (...)Também<br />
não se detecta, na modalidade de<br />
garantia oferecida pela Quinto Andar, a relação<br />
mutualística característica daqueles<br />
que são resguardados pelos contratos de<br />
seguros. Não se tratando de contrato de<br />
fiança, nem de seguro garantia, qual é a<br />
modalidade de caução prestada pela imobiliária?<br />
A Quinto Andar confere aos seus<br />
clientes uma garantia “autônoma”, que<br />
concebe um reforço ao adimplemento<br />
das obrigações assumidas pelo devedor,<br />
como o pagamento pontual da locação e<br />
a integridade do imóvel ao final da locação<br />
(limitado a um certo valor pré-determinado).<br />
A garantia oferecida pela imobiliária,<br />
de natureza não securitária, coloca o<br />
seu próprio patrimônio como garantia do<br />
cumprimento das obrigações que assume,<br />
muito provavelmente por conta desta<br />
consequência que a Quinto Andar conta<br />
com uma seguradora garantindo sua carteira.<br />
Ante todo o exposto, tem-se que,<br />
face à análise do contido nestes autos, a<br />
imobiliária Quinto Andar confere aos seus<br />
parceiros uma garantia de natureza autônoma<br />
(contrato atípico), que conta com<br />
fundamento na liberdade contratual das<br />
partes.”<br />
Segundo Kênio Pereira, que é conselheiro<br />
da Câmara do Mercado Imobiliário<br />
de MG e do Secovi-MG, é preciso cuidado<br />
com as propagandas das empresas:<br />
“As imobiliárias virtuais prometem garantir o aluguel nas propagandas,<br />
mas se o locador ler o contrato de administração não encontrar<br />
a palavra ‘garantia’ em nenhum das mais de 200 cláusulas e parágrafos<br />
do contrato de locação e de administração do Quinto Andar, o<br />
que deixa claro inexistir tal obrigação. Há processos judiciais de locadores<br />
que cobram das imobiliárias virtuais a promessa do aluguel<br />
garantido, mas ao contestar a ação alega que atua simplesmente<br />
como intermediária, com a tarefa de apenas aproximar o inquilino<br />
do locador para fazer a locação. Diante da falta de conhecimento da<br />
população, que acredita em propagandas bem elaboradas, surgiram<br />
diversas garantidoras trabalham com limite estipulado tendo como<br />
pagamento da indenização verbas dedutíveis.”<br />
Em nota enviada à Apólice, a Quinto Andar afirma “não trabalhar<br />
com modelos próprios” de seguro-fiança locatícia e que “segue<br />
toda a legislação vigente” para a oferta dos seus produtos.<br />
“Criada para desburocratizar a jornada de moradia, a proptech<br />
transformou o mercado ao possibilitar o aluguel sem que o<br />
inquilino precisasse ir atrás de um fiador, após ser submetido e aprovado<br />
a uma análise de crédito. O Quinto Andar atualmente oferece<br />
em seu portfólio, como alternativas a diferentes perfis de inquilinos,<br />
para que todos tenham acesso às comodidades da plataforma, a<br />
fiança profissional (Fiança Simples e Fiança Garantida) e título de<br />
capitalização (Caução Quinto Andar) para parte dos seus inquilinos,<br />
duas modalidades de garantia locatícia devidamente previstas na<br />
legislação vigente e que não se confundem com o seguro-fiança. Os<br />
títulos de capitalização são ofertados em parceria com a seguradora<br />
Icatu, regulamentada pela Susep e líder no mercado. O Quinto Andar<br />
ainda administra contratos antigos que possuem seguro-fiança<br />
como garantia locatícia, devidamente contratada por inquilinos junto<br />
à seguradora FairFax, que possui todos os registros necessários<br />
junto à Susep. Importante reforçar que o Quinto Andar preza pela<br />
transparência e que, por isso, a comunicação durante a jornada, tanto<br />
com o proprietário como com o inquilino, é clara sobre a natureza<br />
da garantia contratada, seus limites e regramento, com todas as informações<br />
necessárias para todas as partes”.<br />
32
EVENTO<br />
INSURTECH BRASIL<br />
Tecnologia e inovação em seguros<br />
continuam no holofote do mercado<br />
REPRESENTANTES DO SETOR SE<br />
REUNIRAM NO INSURTECH BRASIL 2023<br />
PARA ABORDAREM AS TRANSFORMAÇÕES<br />
PELAS QUAIS A INDÚSTRIA ESTÁ PASSANDO<br />
E O PAPEL DO CORRETOR DE SEGUROS NA<br />
ERA DIGITAL<br />
Nicole Fraga<br />
A<br />
6ª edição do Insurtech Brasil, que aconteceu<br />
no dia 06 de junho, no Amcham<br />
Business Center, em São Paulo, reuniu<br />
seguradoras, insurtechs, provedores de tecnologia,<br />
consultorias, advogados focados no mercado,<br />
Mariana Santana, Igor Di Beo, Daniel Calero e André Fichel<br />
distribuidores, varejistas e big techs. O principal<br />
objetivo da feira foi debater as inovações do mercado de seguros e outras empresas forneçam soluções<br />
através de diversos painéis com especialistas do setor.<br />
que atendam os brasileiros”.<br />
Na abertura da convenção, o novo superintendente da Susep<br />
(Superintendência de Seguros Privados), Alessandro Octaviani, digital do corretor: Ferramentas que aju-<br />
Para falar sobre “A transformação<br />
falou sobre o momento de mudanças na entidade e a visão da nova dam o corretor a ter relevância no mundo<br />
gestão sobre a importância das insurtechs para o desenvolvimento digital”, Emir Zanatto, CEO da TEx, mediou<br />
do mercado de seguros. Na sua apresentação, Octaviani comentou um debate com especialistas para abordar<br />
a importância dos sistemas oferecidos<br />
quais ações de inovação tecnológica a autarquia vem adotando. “O<br />
Brasil é uma potência de tecnologia. Nós, da Susep, temos que impulsionar<br />
o país para que ele possa evoluir tanto na regulamenta-<br />
atuação desses profissionais.<br />
pelas seguradoras e como elas ajudam na<br />
ção, quanto na inovação, o que irá ajudar a expandir o setor”.<br />
Gustavo Croitor, CDO da Alper Seguros,<br />
comentou sobre como a empresa<br />
Octaviani comentou também sobre os desafios de normatização<br />
do mercado para cruzar a inovação com as necessidades da está implementando novas inovações e<br />
sociedade e do segmento. Um deles é a transição tecnológica para buscando parcerias para distribuir seguros.<br />
“Vamos lançar um e-commerce de<br />
o desenvolvimento de novos produtos e serviços. “As insurtechs são<br />
capazes de solucionar as demandas do setor e suprir as necessidades<br />
do novo consumidor, que está mais moderno e conectado. A queremos proporcionar uma experiên-<br />
seguros no modelo B2B2C e, com isso,<br />
tecnologia pode ajudar a conquistar cada vez mais segurados, que cia diferenciada para os nossos parceiros<br />
muitas vezes não entendem como funciona uma apólice, e as mídias<br />
digitais são nossas aliadas para espalhar a cultura do seguro”.<br />
que o seguro, e o sucesso de um produto,<br />
e clientes. Temos o cuidado de entender<br />
Além disso, o superintendente entende que a Susep pode deve ser totalmente baseado no comportamento<br />
humano”.<br />
ajudar, juntamente com o Governo, na expansão do setor e na maior<br />
conscientização da população sobre a importância do seguro. ”Vamos<br />
olhar para a busca de soluções junto ao mercado privado para no GFT Group, reforçou que os corretores<br />
Marcelo Flores, Business Director<br />
que a indústria de seguros possa crescer de maneira sustentável”.<br />
e seguradoras devem estar próximos do<br />
Octaviani ressaltou que a entidade irá focar em promover um cliente para ter uma maior assertividade<br />
ciclo estratégico, fazendo com que novos players entrem no mercado<br />
de seguros para suprir as necessidades do segurado e resolver os pode contribuir para que os corretores,<br />
na distribuição. “O mercado financeiro<br />
obstáculos da expansão do setor. “Devemos reformar o segmento que são a ponta da interface com cliente,<br />
mirando em grandes conquistas. Nós temos que ajudar a construir consigam expandir a carteira de produtos<br />
e de segurados”. Para o executivo, uma infraestrutura institucional para que as insurtechs, healthtechs<br />
um<br />
Fotos: Edu Viana<br />
33
EVENTO<br />
INSURTECH BRASIL<br />
grande desafio do setor é fazer com que<br />
o ecossistema de seguros disponibilizado<br />
pelas seguradoras seja simplificado,<br />
ajudando o corretor a entender o contexto<br />
de vida de cada cliente.<br />
No painel “Oportunidades e Desafios<br />
da Venda Self Service e do atendimento<br />
automatizado, IA e novas tendências”,<br />
executivos do mercado de seguros<br />
comentaram sobre a importância da agilidade<br />
no atendimento ao cliente e da assertividade<br />
da oferta. Ricardo Nishimura,<br />
conselheiro consultivo da Rini, afirmou<br />
que o cliente mudou os seus hábitos e,<br />
para atender às suas expectativas, o setor<br />
deve procurar estar conectado à transformação<br />
digital.<br />
“A expectativa do consumidor é<br />
obter a resposta para o seu problema em<br />
menos de cinco minutos, tanto no pré<br />
quanto no pós venda. As pessoas estão<br />
dispostas a pagar mais por um serviço de<br />
qualidade. E apesar do avanço tecnológico,<br />
a nossa indústria tem muito a aprender.<br />
Acredito que, com a continuação<br />
da modernização da regulamentação,<br />
o segmento será capaz de desenvolver<br />
cada vez mais soluções que estejam alinhadas<br />
aos avanços tecnológicos”, disse<br />
Nishimura.<br />
Segundo Márcia Camacho, diretora<br />
de Seguros da Minuto Seguros, a<br />
corretora vem implementando soluções<br />
para oferecer mais agilidade e assertividade<br />
ao cliente. “A rapidez é fundamental,<br />
mas é preciso oferecer um seguro<br />
que faça sentido para o consumidor. Hoje<br />
atingimos a marca de 90% de renovação<br />
de apólices, e esse sucesso passa justamente<br />
por uma boa resolução e empatia<br />
pelo consumidor. A Inteligência Artificial,<br />
além de ajudar o setor a avançar na precificação<br />
do risco e identificar fraudes, nos<br />
ajuda a ter um maior controle da gestão<br />
dos processos, o que gerou um grande<br />
ganho para a nossa operação.<br />
Sobre a venda self service, Márcia<br />
afirma que, apesar do consumidor poder<br />
contratar o seguro online, ele deseja ter<br />
um atendimento humanizado para caso<br />
precise de ajuda. “70% dos nossos clientes<br />
contratam o seguro pela primeira vez.<br />
Precisamos da inteligência da oferta, com<br />
o uso de tecnologia escalada,<br />
para conquistar o consumidor<br />
desde o primeiro atendimento”.<br />
Ronald Bragarby, Regional<br />
Director Latam da<br />
CM.com, reforçou que, pela<br />
sociedade estar conectada,<br />
ter um atendimento mais<br />
personalizável visou requisito<br />
básico para gerar oportunidades<br />
de negócios. “Com<br />
isso, você acaba economizando<br />
tempo e oferecendo<br />
um produto que faça sentido<br />
com o que o cliente está<br />
José Prado<br />
procurando. Isso gera um<br />
maior engajamento de leads<br />
e ajuda na conversão de vendas,<br />
aumentando a eficiência<br />
operacional e a capacidade<br />
de proporcionar uma experiência<br />
diferenciada para cada<br />
segurado”.<br />
Para falar sobre a Inteligência<br />
Artificial Generativa<br />
e seus impactos no mercado<br />
de seguros, Igor Di Beo, VP da<br />
HDI Seguros, conversou com<br />
André Fichel, CTO da Akad<br />
Seguros; Daniel Calero, digital<br />
business developement Alessandro Octaviani<br />
manager da Tivit; e Mariana Santana, gerente de Estratégia, Inovação<br />
e Inteligência de Mercado da BB Seguros.<br />
Para Calero, a Inteligência Artificial Generativa veio para ajudar<br />
a criar conteúdos através do volume de dados e automatizar<br />
processos, identificando riscos e fornecendo insights em tempo<br />
real para evitar sinistros. “Temos apoiado empresas em diversos<br />
segmentos através dessa ferramenta, gerando uma hipersonalização<br />
do atendimento e uma melhor experiência do cliente. As<br />
companhias do mercado de seguros lidam com muitos dados, mas<br />
geralmente com uma base desestruturada. Queremos apoiar essas<br />
organizações a conhecer cada cliente como indivíduo através dessa<br />
tecnologia”.<br />
De acordo com um estudo realizado pela Bloomberg Intelligence,<br />
que fornece dados e informações sobre diferentes indústrias<br />
e mercados globais, as IAs Generativas terão um mercado de<br />
US$ 1,3 trilhão até o ano de 2032. Fichel ressalta que, com esse potencial<br />
de mercado, é necessário ter uma preocupação com questões<br />
de ética e privacidade dos dados. “Mesmo com as facilidades<br />
trazidas por essa ferramenta, os corretores de seguros continuaram<br />
exercendo um papel fundamental, o que vai mudar é apenas<br />
a maneira que ele atua”.<br />
34