OTAS¹gS¹DEMONSTRAlzES¹FINANCEIRAS¹CONSOLIDADAS

uma dedução, líquida de impostos, dos ingressos. Custos incrementais directamente atribuíveis à emissão de novas acções ou
opções ou à aquisição de um negócio, são incluídos no custo de aquisição como parte do preço de compra.
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Os empréstimos obtidos são reconhecidos inicialmente ao seu valor nominal ou justo valor, quando diferente, deduzido de qualquer
perda de imparidade. Os empréstimos são subsequentemente apresentados ao custo amortizado. Qualquer diferença entre os
recebimentos (líquidos de custos de transacção) e o valor amortizado é reconhecida na demonstração de resultados ao longo do
período do empréstimo, utilizando o método da taxa efectiva.
Os empréstimos obtidos são classificados no passivo corrente, excepto se a empresa possuir um direito incondicional de diferir a
liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do balanço.
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A Efacec Capital SGPS, S.A., optou pelo regime de tributação pelo lucro consolidado a partir do exercício de 1993, actualmente
denominado Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades, (Artigo 63º do Código do Imposto sobre o Rendimento das
Pessoas Colectivas - CIRC). Foram incluídas no perímetro da consolidação fiscal todas as sociedades do Grupo com sede em território
nacional e sujeitas ao regime geral do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC), nas quais a participação
directa ou indirecta é superior a 90%, de acordo com a legislação aplicável. O imposto sobre o rendimento consolidado é determinado
a partir da soma algébrica dos lucros tributáveis e dos prejuízos fiscais apurados nas declarações periódicas individuais.
Os impostos diferidos são reconhecidos na globalidade, usando o método do passivo sobre diferenças temporárias provenientes
da diferença entre a base fiscal de activos e passivos e os seus valores nas demonstrações financeiras. No entanto, se o imposto
diferido surge pelo reconhecimento inicial de um activo ou passivo numa transacção que não seja uma concentração empresarial,
que à data da transacção não afecta nem o resultado contabilístico nem o resultado fiscal, este não é contabilizado. Os impostos
diferidos são determinados pelas taxas fiscais (e leis) decretadas ou substancialmente decretadas na data do balanço e que se
espera que sejam aplicáveis no período de realização do imposto diferido activo ou de liquidação do imposto diferido passivo.
A taxa de imposto que tem servido de base à determinação dos impostos diferidos é a prevista na legislação de 25%, acrescida
do valor máximo que a taxa de derrama pode assumir – 1,5% do lucro tributável.
Os impostos diferidos activos são reconhecidos na medida em que seja provável que os lucros tributáveis futuros estarão disponíveis
para utilização da diferença temporária.
São reconhecidos impostos diferidos em diferenças temporárias originadas por investimentos em subsidiárias e associadas, excepto
quando seja capaz de controlar a tempestividade da reversão da diferença temporária e seja provável que a diferença temporária
não se reverta no futuro previsível.
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As provisões são reconhecidas quando a empresa tem uma obrigação legal ou construtiva, como resultado de acontecimentos
passados; seja provável que um exfluxo de recursos será necessário para liquidar a obrigação; e possa ser efectuada uma estimativa
fiável do montante da obrigação.
Quando há um número de obrigações similares, a probabilidade de gerar um exfluxo é determinada em conjunto. A provisão é
reconhecida mesmo que a probabilidade de exfluxo relativamente a um elemento incluído na mesma classe de obrigações possa
ser reduzida.
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O rédito compreende o justo valor das vendas de bens e prestação de serviços, líquido de impostos e descontos comerciais e após
eliminação das vendas internas.
Prestação de serviços
A prestação de serviços é reconhecida no período contabilístico em que os serviços são prestados, com referência à fase de acabamento
da transacção à data do balanço.
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As locações são classificadas como locações operacionais se uma parcela significativa dos riscos e benefícios inerentes à posse for
retida pelo locador. Os pagamentos efectuados em locações operacionais são reflectidos na demonstração de resultados aquando
da respectiva liquidação.
Locações de imobilizações corpóreas onde o Grupo tem substancialmente todos os riscos e benefícios da propriedade são classifi-
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