A LITURGIA NO CONTEXTO URBANO - Livros Grátis

2.1.3. As lutas populares por moradia
As lutas por habitaÁ„o em S„o Paulo, se inserem dentro do contexto de
demandas populares urbanas no Brasil. Na dÈcada de 1970 surgem in˙meros
movimentos populares que possuÌam como pauta de reivindicaÁ„o questıes
relacionadas ao problema da habitaÁ„o, uso do solo, serviÁos e equipamentos
urbanos. Como, por exemplo, o Movimento das pastorais de periferia urbana em
S„o Paulo, organizado pelo ent„o arcebispo Dom Paulo Evaristo Arns. Estas
pastorais foram as primeiras manifestaÁıes de organizaÁ„o e mobilizaÁ„o popular
dos grandes centros urbanos, que trabalham com uma populaÁ„o carente em
plena ditadura militar no Brasil. Outro exemplo È o do Movimento dos
Loteamentos Clandestinos (MLC), na dÈcada de 1970, em S„o Paulo, que surge
como conseq¸Íncia direta da exploraÁ„o imobili·ria levada a cabo nos
loteamentos clandestinos, que vendiam ·reas sem o tÌtulo de posse, e apÛs um
longo financiamento e pagamento dos tributos p˙blicos, os propriet·rios
descobriam a impossibilidade de regularizaÁ„o dos imÛveis 146 .
Ainda na dÈcada de 1970 surge o Movimento das Favelas, em S„o Paulo e
Belo Horizonte, com uma pauta de reivindicaÁıes que incluÌa inicialmente a
implantaÁ„o de sistemas de saneamento b·sico, luz, instalaÁ„o de equipamentos
urbanos, a reurbanizaÁ„o e finalmente a posse da terra. Deste movimento
participam muitos religiosos, que foram respons·veis pela criaÁ„o de uma
pastoral das favelas e pela organizaÁ„o de v·rios congressos. A partir das
pressıes do movimento o Estado passou a negociar com as lideranÁas das
favelas e surgem in˙meros projetos de urbanizaÁ„o, chegando atÈ mesmo a
elaboraÁ„o de leis e regulamentaÁıes para o uso do solo, dentre elas o
pagamento de tarifas diferenciadas e a lei de Direito Real de Uso 147 . Destacando
146 GOHN, Maria da GlÛria. HistÛria dos movimentos e lutas sociais, a construÁ„o da cidadania dos
brasileiros. S„o Paulo: Loyola, 2003, p. 110 - 163.
147 Decreto Lei 271 ñ Art. 7 - ì… instituÌda a concess„o de uso de terrenos p˙blicos ou
particulares, remunerada ou gratuita, por tempo certo ou indeterminado, como direito real
resol˙vel, para fins especÌficos de urbanizaÁ„o, industrializaÁ„o, edificaÁ„o, cultivo da terra, ou
outra utilizaÁ„o de interesse social.î
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