RELATÓRIO AZUL 1996 - Marcos Rolim

Relatório Azul 1996Página16um ano. 89% dos pais americanos haviam golpeado seus filhos de até três anos, conforme outrapesquisa, que também apontou que um terço dos adolescentes entre 15 e 17 anos haviaapanhado.No Brasil não há dados oficiais sobre esse fato, mas pesquisas acadêmicas demonstramque 80% dos pais batem nas crianças, sendo que 60% deles apresentam problemas emocionaise se arrependem. 80% das crianças vítimas de punições físicas são menores de três anos.Esses dados foram publicados na revista Cláudia de outubro de 1996.A CCDH promoveu, em outubro, o Seminário Internacional ‘‘Punição Física e Formação daCidadania - O Direito da Criança de Não Sofrer Violência”. Na ocasião, lançou o “Relatório PeloFim da Punição Física Contra Crianças”. Durante o segundo semestre de 1996, o tema passou aser debatido também no interior do Estado, através de palestras e lançamentos do Relatório emdiversos municípios do RS.Em novembro, a CCDH promoveu, em conjunto com a Associação de DiplomadasUniversitárias e a Federação das Associações de Pais e Mestres das Escolas Particulares do RSe com apoio do Conselho Geral dos Clubes de Mães, a Jornada ‘‘Terceiro Milênio Sem PuniçãoFísica Contra Crianças”, enfocando aspectos antropológicos, educacionais, jurídicos e de saúdefísica e mental dessa prática.A CCDH estará lançando, em 1997, uma campanha publicitária sobre o assunto, visandopautar um novo olhar e uma nova postura no processo de educação das crianças com base noprincípio do respeito a sua cidadania. Não se trata de negar a necessidade dos limites à criançacomo forma de educar para a vida em sociedade. Trata-se, sim, de impor limites a muitos pais eresponsáveis que abusam da posição de educador.Criança não rima com violênciaNo dia 10 de dezembro, em Santa Maria, realizou-se o Seminário “Criança Não Rima comViolência”, marcando o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Naocasião, foi lançado o Relatório ‘‘Pelo Fim das Punições Físicas Contra Crianças”. À noite, foipromovido jantar pró Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, tendo como garçons asautoridades e pessoas de destaque daquele município.Revista íntima em crianças e adolescentesA denúncia relativa à revista íntima em crianças e adolescentes nos estabelecimentosprisionais do Rio Grande do Sul foi publicada no Relatório Azul/1995 e encaminhada aoMinistério Público para as providências necessárias à sua erradicação. A partir disso, oMinistério Público instaurou expediente 300/96 que culminou na determinação à Susepe nosentido de sua proibição. O Poder Executivo expediu portaria para cumprimento dadeterminação do Ministério Público em todas as casas prisionais do Estado.O prazer de ser criançaA prostituição infantil não existe. Criança não se prostitui, é explorada sexualmente.Em 1996, a exploração sexual infantil foi tema de debate mundial. A Declaração e oPrograma de Ação contra a Exploração Sexual de Crianças, adotadas no Congresso MundialContra a Exploração Sexual Comercial de Crianças, na Suécia, representou o compromisso de126 países, entre eles o Brasil, órgãos da ONU e ONGs para lutar contra o comércio de sexoenvolvendo jovens e crianças.Embora sem estatísticas oficiais, uma pesquisa aponta que 62% dos abusos sexuais noBrasil ocorrem dentro da família. A cada ano, 2 mil e 700 denúncias novas chegam à Justiça, emtodo o país. Destas, 83% têm como vítimas jovens do sexo feminino. Levantamento dosConselhos Tutelares de Porto Alegre apresentam uma média de dois casos por dia de abusosexual contra crianças e adolescentes.Campanha Nacional pelo fim da exploração, violência eturismo sexual contra crianças e adolescentes