RELATÓRIO AZUL 1996 - Marcos Rolim

Relatório Azul 1996Página42“Cerca de 30 jovens entre 14 e 16 anos do Centro de Integração do Menor de Carazinho,já trabalham nas ruas centrais da cidade em função do estacionamento pago (...) a arrecadaçãoserá depositada no Fundo Municipal dos Direitos da Infância e Adolescência. O Conselho Tutelaradministrará os recursos, juntamente com a secretaria. Divididos em dois turnos de trabalho, osmeninos receberão meio salário mínimo por mês. Além da Secretaria de Habitação, otreinamento dos menores tem o acompanhamento do Conselho Tutelar e da Brigada Militar”.(Correio do Povo, 06/03/96).“Cerca de 3,5 milhões de crianças com menos de 14 anos trabalham no Brasil. Mais de70% delas recebem em torno de meio salário-mínimo. O restante cumpre jornada de até 12horas/dia, sem remuneração, o que caracteriza trabalho escravo. (...) Consciente da seriedadedo problema, o presidente do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente, o ministro daJustiça, Nelson Jobim, elegeu o tema como uma das prioridades para ser combatido em 96,juntamente com a delinqüência e a prostituição infantil”. (Correio do Povo, 08/03/96).“Crianças e adolescentes localizados através de campanhas não querem voltar para adifícil convivência familiar. Era para ser uma história triste com um final feliz. A realidade acabourevelando que a localização de algumas das crianças desaparecidas oculta uma tragédia aindamaior: o desespero dos meninos e meninas que não querem ser encontrados.(...). Nenhuma dasquatro crianças achadas no Rio Grande do Sul pelo anúncio da Construtora Elevato queria voltarpara casa.(...) A comissária do Setor de Busca e Localização de Desaparecidos do juizado,Maria Valquíria Perez Souto, calcula que mais da metade das crianças desaparecidas no Estadosão meninos e meninas que passavam o dia na rua pedindo dinheiro para entregar aos pais ànoite e, cansados da exploração, decidiram fugir.(...). Os outros 40%, conforme a comissária, éformado por crianças que sofreram abusos sexuais e maus tratos dos pais e padrastos etambém decidiram fugir”. (Zero Hora, 11/04/96, p. 4).“A maioria das crianças desaparecidas no Estado fugiu de casa, onde sofria maus tratos eabusos sexuais ou era obrigada a sustentar a família pedindo esmolas na rua. Cerca de 80%foram encontradas. Os números baixam a partir de 1994 não porque diminuiu o sumiço demenores, mas porque os pais deixaram de registrar filhos reincidentes para não ter de darexplicações ao juizado”. (Zero Hora, 11/04/96, p. 5).“A Folha de 12/04 publicou declarações do ministro das Relações Exteriores, Luiz FelipeLampreia, contra a adoção de ‘cláusulas sociais’ nas relações comerciais mundiais.Estranhamos que o ministro esteja tão mal informado sobre as ações que estão em curso, noseu próprio país, para a erradicação do trabalho infantil, que atinge aproximadamente 4 milhõesde crianças menores de 14 anos (...) Oded Grajew, vice presidente da Fundação Abrinq pelosDireitos da Criança”. (Folha de São Paulo, 19/04/96, p. 3).“No primeiro ano do governo Fernando Henrique Cardoso houve uma redução, em relaçãoa 1994, de 82% nas verbas destinadas para atendimento a crianças e adolescentes (...). A brutaldiminuição dos recursos públicos para a área social foi constatada pelo Tribunal de Contas daUnião (TCU) ao analisar a prestação de contas do Executivo referente a 1995”. (Razão,31/05/96, p. 17).“Pelo menos 73 milhões de crianças entre 10 e 14 anos trabalham em todo o mundo. Onúmero representa 13% da população nesta faixa etária e preocupa a Organização Internacionaldo Trabalho (OIT), organismo da ONU (...). Os meninos são maioria - 41 milhões, já que apesquisa desconsidera meninas que cuidam da casa enquanto os pais trabalham fora. Nove emcada 10 crianças empregadas estão na agricultura ou atividades correlatas”. (Jornal do Brasil,10/06/96, p. 10).“Um dos mais preocupantes aspectos da Pesquisa Nacional por Amostragem deDomicílios do IBGE, relativa a 1993, mas só divulgada este ano, foi a comprovação de que opaís vem faltando ao dever de assegurar uma infância feliz a milhões de suas crianças. Deacordo com esse levantamento, 3,5 milhões de brasileiros entre 10 e 14 anos eram entãoobrigados a trabalhar, o que levanta o contingente para 20%. (...) Relatório deste ano do Unicef,reportando-se a 1991, coloca o Brasil num vergonhoso 63º lugar entre as nações do planeta noque respeita aos indicadores de assistência à infância”. (Zero Hora, 11/06/96, p. 22).“O Diário da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, na edição de sexta feirapassada, publicou na contracapa as fotografias de 50 crianças desaparecidas no Estado”. (ZeroHora, 12/06/96, p. 55).