RELATÓRIO AZUL 1996 - Marcos Rolim

Relatório Azul 1996Página36denúncias a respeito da menina J.G.D.F, enviamos relatório informativo à CCDHem 20.11.96.”Menina foge da Febem após ter sido agredida eamarrada numa cama por duas horasA CCDH recebeu denúncia de que a menina J.G.D.F., de 14 anos de idade, interna naFebem, ganhou um tapa de um funcionário, tendo sido, após, amarrada numa cama por duasmulheres, permanecendo nessa situação por aproximadamente duas horas. A menina fugiu, masdeixou na instituição seu bebê de dois meses de idade. A CCDH oficiou à Febem, encaminhandoo caso para investigação e possíveis medidas.Relatório informativo da Febem encaminhado à CCDH diz que a menina havia ingressadopor cinco vezes na instituição, sendo a primeira vez com quatro anos de idade, devido a umabriga com pais embriagados. Desde então, ingressava e fugia sistematicamente. Os motivos deingresso sempre foram relacionados a maus tratos ou abandono familiar, nunca atos infracionais.A partir do terceiro ingresso, recebeu atendimento psiquiátrico devido a sua agitação edescontrole dos impulsos. Na última entrada no Instituto Juvenil Feminino - IJF, em julho de1996, a jovem havia dado à luz um bebê do sexo masculino, que foi recolhido ao AbrigoResidencial da Febem. Segundo a adolescente, seu irmão havia matado a facadas o pai de seubebê. O relatório informa:“Recebia acompanhamento psiquiátrico. Nos relatos médicos consta apresentarhiperatividade, agitação, insônia, suspeita de limitação intelectual. Em setembro de 1996 iniciouavaliação psicológica (...) indicava que sua problemática atual tem gênese em idade precoce,sendo de origem afetiva.”Segundo o relatório, a menina nunca freqüentou escola, pois o tempo depermanência na instituição era muito curto. Logo se evadia. Sobre o tapa recebidoe a contenção na cama, o relatório considera:“Em alguns momentos teve que ser afastada do grupo para aliviar tensões de conflito.Permanecia numa sala separada até acalmar-se, sendo então conduzida para atendimentotécnico. Em duas situações extremas de crise de agitação mais intensa com descontrole dosimpulsos foi utilizada contenção mecânica. Pouco antes de sua última evasão, numa briga comcolega de grupo, acabou sendo agredida a tapas por uma das meninas.”O relatório sobre o caso foi encaminhado à CCDH acompanhado de um documentodescritivo das normas terapêuticas adotadas em situação de crise, do IJF. Segundo odocumento, a clientela do IJF é dividida em duas categorias:“- abandonadas e/ou exploradas pela família; vítimas de maus tratos e abuso sexual;órfãs; deficientes físicas e mentais; doentes mentais, em nível de funcionamento não psicótico;sem suporte por patologia familiar; e outros.- infratoras com sentença de semi-liberdade; jovens com comportamento infracional nemsempre juridicamente identificado ou caracterizado por comportamento delinqüencial; distúrbiograve de conduta; aditas de drogas; situações emergenciais de problemas de crise de violência;risco e tentativa de suicídio; funcionamento psicótico.”Três fatos chamam atenção nessa descrição. Primeiro, o atendimento, na mesma unidadeinstitucional, de meninas abrigadas e meninas cumprindo medida sócio educativa de semiliberdade.Segundo, a institucionalização de meninas sem ato infracional juridicamenteidentificado. Terceiro, o atendimento, na mesma unidade, de meninas com problemas comdrogas e portadoras de sofrimento psíquico e meninas que não apresentam esses problemas.O documento apresenta normas de manejo em crises de violência das meninas, baseadasno diálogo com a monitora, com a chefe de equipe, com o técnico responsável pelo grupo e comtécnicos específicos. Aponta os sinais indicadores de violência iminente, em nível de atividade