RELATÓRIO AZUL 1996 - Marcos Rolim

Relatório Azul 1996Página26da instituição estava reagindo ao último motim, colocando de castigo aqueles que tivessemparticipado. A CCDH encaminhou as denúncias ao Juizado da Infância e da Juventude,solicitando a presença do juiz na Febem, para averiguação dos fatos e as providências cabíveis.Alguns desses meninos já haviam sido visitados pela CCDH, ou haviam enviado, por familiares,denúncias de irregularidades no atendimento as suas necessidades.Em fevereiro de 1996, a CCDH recebeu duas mães de adolescentes internados no ICM ,declarando que os jovens vinham recebendo menos alimentos do que o adequado para suasnecessidades de crescimento e que vinham sofrendo maus tratos por parte dos monitores doinstituto. Ambas alertaram para a possibilidade de que a inconformidade com tal situaçãopudesse vir a causar inquietação e conflitos. A CCDH encaminhou a denúncia à Coordenadoriadas Promotorias da Infância e da Juventude e ao Juizado da Infância e da Juventude.O relatório expositivo e conclusivo da sindicância instaurada pela Febem para apurar asdenúncias de maus tratos contra adolescentes no Instituto Psiquiátrico Forense (IPF) e no ICM,em dezembro de 1995, informa que, em visita às duas instituições, representantes do MinistérioPúblico e do Juizado da Infância e da Juventude confirmaram que as denúncias procediam.Segundo depoimentos dos jovens, as sevícias continuavam em 12/12/95, sendo os mesmosacordados na madrugada com batidas nas portas e espancamentos.Durante as oitivas da sindicância, tanto a direção do ICM como os monitores negaram aocorrência de maus tratos. Os adolescentes afirmaram que, antes do motim, não eram alvo demaus tratos, com exceção do dia anterior ao episódio, quando quatro adolescentes foramespancados, um deles algemado, por três monitores, cujos nomes foram declarados. Dos 12adolescentes ouvidos pela comissão de sindicância, todos“foram unânimes em confirmar que efetivamente sofreram maus tratos após o evento domotim, principalmente no plantão do dia 4 para 5 de dezembro e no dia 12 de dezembro. Osespancamentos sempre ocorriam à noite e freqüentemente no plantão...” de um referidomonitor, cujo nome foi declarado pelos jovens.“ No depoimento da monitoria há uma negativa maciça, uma unanimidade em afirmar queos adolescentes nunca foram agredidos, nem antes, nem após o motim. Que seguem aorientação do Programa Pedagógico da casa e as diretrizes do ECA. Há um grande espírito decorporação por parte da monitoria, no sentido de proteção recíproca. (...) Quanto ao ponto crucialda sindicância, os técnicos não presenciaram maus tratos, mas admitem que eles aconteceram.”A sindicância indicou como prováveis causas do motim: a superpopulação; os eventuaisatrasos nos processos judiciais; a defasagem entre a teoria e a prática; as falhas na articulaçãoentre o Juizado da Infância e da Juventude, o Ministério Público e a Febem; o calor; a faltad’água; o corte do vínculo familiar da maioria dos jovens que vêm do interior; o frágil vínculoentre adolescentes e seus técnicos ou monitores; a falta de segurança; a perda do controle daCasa e da situação por parte da direção, ficando esta entregue à monitoria; a omissão enegligência por parte da equipe técnica diante da situação; o número reduzido de monitores,com excessivas horas extras e conseqüente “stress”.Sobre os maus tratos, a comissão de sindicância concluiu:“ Não aconteciam maus tratos aos adolescentes em período anterior ao motim”.Ignorou a sindicância o episódio detalhadamente relatado pelos adolescentes deespancamento no dia anterior ao motim.“ A casa desenvolvia, na medida do possível, um programa compatível com o Estatuto daCriança e do Adolescente (...). Os maus tratos aconteceram no IPF e posteriormente no ICM.Houve uma recaída de alguns monitores que passaram de medidas sócio educativas parapostura punitiva carcerária. As agressões aconteceram, embora todos, em seus depoimentos,não tenham declinado nomes. A direção da casa, a princípio, disse que não tinha conhecimentodas agressões, depois entrou em contradição dizendo que ouviu comentários de agressões e fezvárias reuniões com a equipe da casa. A equipe técnica, só ouviu dizer, não declinou nomes. A