RELATÓRIO AZUL 1996 - Marcos Rolim

Relatório Azul 1996Página44com verduras em troca de R$ 15 por dia (...). Os vereadores não oferecem nenhuma alternativapara substituir o trabalho ilegal que dá renda aos meninos”. (Zero Hora, 08/08/96).“A utilização da mão de obra infantil ocorre em diversos segmentos econômicos do RioGrande do Sul. A denúncia foi feita ontem por representantes dos sindicatos dos Policiais Civis(Servipol), dos Trabalhadores nos Correios e Telégrafos, dos Metalúrgicos, Comerciários e dosDistribuidores de Jornais e Revistas, na Comissão Especial que estuda a exploração da mão deobra de crianças da Câmara Municipal de Porto Alegre”. (Correio do Povo, 21/08/96).“A exploração do trabalho infantil é um problema de todos e deve ser resolvido com aatuação conjunta de todos os órgãos vinculados à proteção de crianças e adolescentes. Essa foia principal conclusão da Comissão Especial da Câmara de Vereadores que analisa o assunto”.(Correio do Povo, 02/09/96, p. 17).“Inicia-se hoje em Brasília o 2º Encontro Nacional de Meninos e Meninas TrabalhadoresRurais. (...). Os dados do censo de 1990 do IBGE revelam que 2,9 milhões de menorestrabalham nas lavouras brasileiras”. (Zero Hora, 09/10/96).“(...) um contingente estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)em 3,3 milhões de meninos e meninas na faixa de 10 a 14 anos abandonou - total ouparcialmente- a vida de criança para trabalhar. Em troca de salários baixos, prestam serviçosincompatíveis com a idade: carregam peso excessivo nas plantações de alho de Santa Catarina,perdem os dedos nas minas de ametista no Rio Grande do Sul, sofrem de lesões irreversíveisnas pedreiras de Goiás. (...). De acordo com o IBGE, pelo menos 247.428 crianças entre 10 e14 anos fazem parte da população economicamente ativa no Rio Grande do Sul (125.500 nomeio urbano e 121.928 na área rural)”. (Zero Hora, 14/10/96, p. 4).“Mais de 247 mil crianças gaúchas entre 10 e 14 anos trabalham para completar a rendafamiliar, deixando de lado a infância e os estudos. Deste total, 125.500 delas trabalham nascidades e 121.900 no meio rural. Os dados são do IBGE e foram apresentados ontem na reuniãoda Comissão da Assembléia Legislativa para discutir a exploração do trabalho infantil”. (Correiodo Povo, 16/10/96, p. 11).Miséria e mortalidade“O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Fundo das Nações Unidaspara a Infância (Unicef) divulgaram ontem dados que mostram o empobrecimento da populaçãoinfanto-juvenil brasileira. No período 1980-1991, agravou-se a situação econômica da populaçãodessa faixa etária, aumentando a participação relativa deste contingente em domicílios cujoschefes recebiam menos de um salário. Este fato se verifica em todo o país, tanto no campoquanto nas cidades”. (Zero Hora, 08/03/96, p. 58).“Duas professoras que viram o massacre dos sem-terra em Eldorado dos Carajás dizemque os policiais atiraram também contra mulheres e crianças que, depois de baleadas, ficaramcaídas na pista, inertes e ensangüentadas”. (Folha de São Paulo, 24/04/96).“A duas semanas do julgamento dos assassinos de oito menores na Chacina daCandelária, a violência contra crianças e adolescentes continua em linha ascendente. Umdocumento da polícia civil intitulado ‘Homicídios dolosos praticados contra crianças eadolescentes no Estado do Rio de Janeiro’ apontou um aumento de 16, 2% em relação aonúmero de assassinatos contra menores em 1995, em relação a 1994. Em termos absolutos,houve, em 1995, 596 homicídios, contra 513 em 1994, um acréscimo de 93 assassinatos.(...).Deacordo com as Organizações Não Governamentais os assassinatos de 95 e 96 se aproximamdos 1334 crianças assassinadas de 1985 a 1989. Neste período, em função da repercussão doscrimes de extermínio do Rio no exterior e das pressões da Anistia Internacional, o fenômenocomeçou a ser monitorado pelas ONGs e pela polícia civil. Nos últimos cinco anos - 1990 a 1996- foram exterminados quase 4 mil menores, segundo as ONGs. Os anos 90 têm se reveladomais violentos contra os menores, em relação aos anos 80”. (Jornal do Brasil, 16/04/96, p. 22).“Maus tratos contra menores encabeçam a lista das 410 ocorrências atendidas peloConselho Tutelar/Centro de Santa Maria, entre segundo semestre de 95 até a primeira semanade maio. Foram 76 denúncias, que partem de parentes, vizinhos ou da escola onde as crianças eadolescentes estudam. Fatos que resultaram em processos criminais - inclusive com a prisãodos pais, responsáveis na maioria das vezes pela violência”. (A Razão, 12/05/96, p. 10).