RELATÓRIO AZUL 1996 - Marcos Rolim

Relatório Azul 1996Página28a enfermaria. Ingeriram medicamentos até sentirem-se mal. Houve violência física contra algunsreféns, e alguns jovens machucaram-se na confusão. Não houve mortes. A diretora do ICMapresentou-se imediatamente como refém em troca de alguns monitores, o que foi aceito. Umavez dentro do motim, a diretora atuou no sentido de, aos poucos, baseada em confiançaconstruída durante meses de trabalho, desarmar os ânimos de ambos os lados, tranqüilizandoos amotinados e reféns e garantindo a ausência do Batalhão de Choque da Brigada Militar nointerior do prédio. Evitou, com isso, maiores violências e grande número de fugas. Os jovens queconseguiram escapar, foram recapturados imediatamente, com exceção de um. A assessoria daCCDH esteve no local, a convite da direção da Febem, e conversou com os jovens que haviamparticipado do motim. Alguns foram encaminhados ao Hospital de Pronto Socorro (HPS), paradesintoxicação ou tratamento de ferimentos adquiridos durante o “quebra-quebra”. Outros,capturados por policiais e encaminhados à DPCA, denunciaram espancamentos no interior dadelegacia. A CCDH solicitou à Febem informações sobre os acontecimentos, laudos do IML deinternos e de funcionários, e encaminhou denúncias de violência policial durante a operação. Nodia 7 de outubro, o deputado Marcos Rolim, presidente da CCDH, esteve na DPCA colhendoinformações sobre as denúncias recebidas e sobre o paradeiro dos meninos amotinados.Esteve, também, no ICM, mas não ingressou na instituição, impedido pelo Batalhão de Choqueda Brigada Militar, que realizava revista no interior do prédio. Todo o corpo de funcionáriosestava do lado de fora, aguardando ordens de ingressar para complementar a revista.O relatório expositivo e parecer conclusivo da sindicância instaurada parainvestigar as circunstâncias em que ocorreu o motim destacou, como fatoresdesencadeantes: o relaxamento ou descumprimento das normas e regras dainstituição; a falta de integração entre os diversos segmentos funcionais econdutas diferenciadas até mesmo dentro de uma mesma categoria funcional; ainexistência de definição clara de papéis e a existência de um número significativode adolescentes com comprometimentos psiquiátricos bastante acentuados, comnecessidades de atendimento com estrutura que a Febem não dispõe.Os fatores agravantes, segundo o relatório, foram a transmissão de dois jogos de futebolna noite do motim; a insatisfação da maioria dos funcionários em relação à redução de pessoal ede horas extras; o não reforço de pessoal na Ala 4 após incidentes da tarde do dia 2; a falta desupervisão sistemática para a qualificação do trabalho; a falta de medidas e equipamentos desegurança como sistema de alarme entre as alas e de iluminação de emergência; a grandequantidade de medicação psicotrópica e álcool estocados na área de contenção; a presença deobjetos como talheres nos armários dos funcionários, dentro da instituição; refeitórios demonitores próximo às alas; fragilidade da guarita da Ala 2; existência de botijões de gás naenfermaria, escola e refeitório de monitores e a constante falta d’água.O relatório conclui que não existiram culpados diretos pelos acontecimentos, masdestacou a falta de sintonia entre a direção do ICM e a equipe técnica. Caracterizou o motimcomo uma tentativa de fuga, liderado por jovens que se viram anteriormente envolvidos emvários episódios semelhantes.A título de sugestão, a comissão de sindicância apresentou a formação de um grupo detrabalho para projetar uma programa de segurança interna para os internatos, abrangendo oICM, IJM, Instituto Juvenil Feminino (IJF) e Instituto Carlos Santos (ICS).Em novembro, nova fuga envolveu cerca de 40 adolescentes. A CCDH não dispõe deinformações sobre as circunstâncias e decorrências desse evento.Instituto de Recepção Iracema C. do CantoEm abril de 1996, a Associação dos Funcionários da Febem (AFUFE) encaminhou dossiêcom denúncias de irregularidades no Instituto de Recepção Iracema C. do Canto (IRICC), deSanta Maria. Segundo o relatório, a instituição:“concebida para o atendimento de adolescentes autores de ato infracional, enfrenta, nomomento, problemas da maior gravidade, em razão da inadequação física do prédio, da falta detécnicos especializados (médico-psicólogo-psiquiatra), da execução por parte dos funcionáriosde tarefas inerentes aos comissários (escolta de infratores para audiências), e indefinição