Di.rio fim-de-semana 4876 : Plano 56 : 1 : P.gina 1 - Económico - Sapo

Paulo Alexandre Coelho
Márcia Galrão
marcia.galrao@economico.pt
O PS considera “urgente” alterar
a lei de financiamento dos
partidos e das campanhas eleitorais
e “crucial” que seja criado
um “mecanismo de adiantamento
da subvenção estatal”
para libertar os eleitos de “bancos,
agiotas e terceiros”.
No dia em que começaram finalmente
a ser pagas as subvenções
estatais às campanhas autárquicas
de 10 de Outubro de
2009, José Lello, do secretariado
nacional do PS, diz ao Diário
Económico que esta “lentidão”
do processo tem colocado problemas
a centenas de autarcas
pelo país fora. “Esta situação é
uma vergonha. Exige-se uma
imediata revisão da lei de financiamento
dos partidos e das
campanhas eleitorais”, acrescentou,
à Lusa, o secretário nacional
e deputado do PS.
Por isso, apela a que “todos
os partidos” que voltem a colocar
em cima da mesa “alterações
cirúrgicas a esta lei”, expurgando-a
daquilo que levou
ao seu veto na legislatura passada
pelo Presidente da República,
nomeadamente a questão das
receitas provenientes da Festa
do Avante.
Ao que o Diário Económico
apurou junto de outros membros
da bancada socialista, há
disponibilidade para voltar a
trazer novamente para cima da
mesa este assunto.
A menos de um ano de eleições
presidências, José Lello diz
que é importante recuperar as
propostas para que sejam pagas
subvenções, por exemplo, na
segunda volta destas campanhas,
bem como nas eleições
intercalares para as autarquias.
Mas o adiantamento das subvenções,
sobretudo no caso do
poder local, é o ponto mais urgente,
diz o deputado: “Os pagamentos
estão a ser feitos seis
meses depois das eleições au-
Sábado 24 Abril 2010 Diário Económico 21
PS quer adiantar
pagamento da
subvenção estatal
José Lello exortou ontem os partidos a alterarem
com “urgência” lei do financiamento dos partidos.
O veto presidencial em 2009
O diploma que alterava a lei do
financiamento dos partidos
políticos e das campanhas
eleitorais foi aprovado no verão
de 2009 pelo Parlamento com os
votos favoráveis de todas as
bancadas. Mas o Presidente da
República, Cavaco Silva, vetou-o,
apontado à data “várias
objecções de fundo”,
nomeadamente o “aumento
tárquicas e nove meses depois
de a maioria das despesas terem
sido realizadas” por parte das
estruturas partidárias, apontou
o secretário nacional do PS, o
que tem consequências “dramáticas”
para muitos dos eleitos
políticos, “colocando-os numa
situação de dependência relativamente
aos credores”. “A bem
da transparência”, diz Lello, “é
preciso criar mecanismos que
ultrapasse estas situações”, nomeadamente
o adiantamento
das subvenções.
Mas Lello diz que é preciso
manter na lei as alterações que
forem feitas para a transparência
do financiamento, por
exemplo, ao nível da obrigatoriedade
de todos os movimentos
bancários serem titularizados.
Os resultados eleitorais das
eleições autárquicas de 11 de
Outubro de 2009 foram publicados
no final do passado mês
deMarçoemDiáriodaRepública
e ontem o Parlamento começouapagarasprimeirassubvenções
aos partidos políticos. ■
José Lello diz que
o mais urgente é o
adiantamento das
subvenções,
sobretudonocaso
do poder local
porque a falta de
pagamento tem
consequências
“dramáticas”
substancial do financiamento
pecuniário não titulado” ou a
possibilidade dos partidos
obterem lucros nas campanhas.
Cavaco mostrou dúvidas também
sobre o aumento do limite das
despesas de campanha na
segunda volta das eleições para a
Presidência da República. Este foi,
aliás, o 10º veto de Cavaco Silva
desde que foi eleito, em 2006.