Revista dependências - Novembro 2007
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22 | Dependências | Rede Europeia para a Prevenção do Tabagismo reúne em Cascais<br />
Elisabeth Tamang, Presidente da ENSP<br />
Dep – Que importância assume a realização<br />
deste Encontro da ENSP?<br />
E.T. – Habitualmente, realizamos, pelo menos,<br />
um encontro anual da ENSP, o qual<br />
funciona quase como um workshop onde<br />
tentamos alcançar consensos em diferentes<br />
matérias e argumentos e acerca do caminho<br />
que desejamos percorrer. E tudo<br />
isto se reveste de uma enorme importância<br />
para nós. Depois, o facto de se realizar em<br />
Portugal assume igualmente uma importância<br />
muito significativa, na medida em<br />
que pretendemos transmitir um sinal numa<br />
altura em que uma nova lei sobre tabagismo<br />
emerge. Ao mesmo tempo, discutimos<br />
aqui o nosso futuro enquanto rede, no que<br />
respeita a uma intervenção baseada numa<br />
visão estratégica de futuro acerca do controlo<br />
tabágico e à definição de um plano de<br />
acção para levar a cabo esse intento.<br />
Dep – Que papel poderá desempenhar a<br />
ENSP nesta luta anti-tabágica?<br />
E.T. – A ENSP pode funcionar como uma<br />
plataforma de benchmarking entre diversos<br />
países que se situam em diferentes patamares<br />
no que concerne à implementação<br />
de políticas e estratégias nesta área. O que<br />
ajuda a produzir alterações e, ao mesmo<br />
tempo, a aprender com os erros de terceiros<br />
ou com as boas práticas evidenciadas.<br />
Dep – Poderá também funcionar como um<br />
lobby?<br />
E.T. – Na verdade, funciona também como<br />
um lobby, na medida em que nos situamos<br />
num nível europeu, tendo discussões no<br />
seio da Comissão Europeia, mas igualmente<br />
em termos locais, no seio de cada país.<br />
Aliás, creio que constituímos desde logo<br />
um lobby a partir do momento em que precisamos<br />
de aprovar determinada medida<br />
ou de apoiar políticas nacionais, enquanto<br />
coligações.<br />
Dep – Por que será que os vossos interesses,<br />
tal como outros desígnios de saúde<br />
pública nem sempre são coincidentes com<br />
as práticas políticas?<br />
E.T. – Na verdade, aquilo que todos pretendemos<br />
obter é uma sociedade mais saudável<br />
e, por isso, tentamos promover aspectos<br />
relacionados com a saúde pública.<br />
Estou em crer que os políticos também o<br />
pretendem mas também tenho consciência<br />
que estão sujeitos a muitas limitações<br />
e pressões. E, quando falo de pressões, refiro-me,<br />
obviamente, a outros tipos de lobbys,<br />
de foro comercial e industrial. Existem<br />
empresas e grupos industriais que têm<br />
que vender os seus produtos e que usufruem<br />
de um poder muito maior em termos<br />
de lobbying.<br />
Dep – Poderia o panorama mudar se o tabaco<br />
passasse a ser considerado uma droga<br />
ilícita?<br />
E.T. – Seria maravilhoso! Conheço um país<br />
cuja legislação passou a considerar o tabaco<br />
uma substância ilícita para consumo,<br />
o Butão, um reino situado nos Himalaias.<br />
Mas creio que, nos tempos que vivemos,<br />
será muito difícil chegar a esse patamar<br />
que resolveria muitos dos nossos problemas.<br />
Dep – Temos ouvido, durante este encontro,<br />
que um dos desafios definidos para o<br />
futuro consiste numa Europa livre de tabaco.<br />
Não será esse desiderato utópico?<br />
E.T. – Sim, o nosso principal objectivo consiste<br />
numa Europa livre de tabaco. Talvez<br />
não o consigamos alcançar nos próximos<br />
15 anos mas a verdade é que temos que<br />
começar de alguma forma. No momento,<br />
concordo que seja utópico mas não é menos<br />
verdade que estamos habituados a definir<br />
objectivos bastante ambiciosos, um<br />
pouco à imagem do que a OMS faz. E preferimos<br />
definir esse tipo de metas e lutar<br />
arduamente pelas mesmas porque sabemos<br />
que, assim, chegaremos mais longe.<br />
E, mais ainda, todos sabemos que o mundo<br />
pode viver perfeitamente sem tabaco. Não<br />
precisamos de tabaco para termos uma<br />
vida mais feliz, por exemplo.<br />
Dep – Que outros desafios enfrenta a ENSP<br />
no futuro?<br />
E.T. – Gostaríamos de alcançar um nível<br />
que pudéssemos designar como bastante<br />
satisfatório no que concerne às políticas de<br />
controlo e restrição de fumo e de venda de<br />
tabaco, gostaríamos de promover e ajudar<br />
a promover nos diferentes países actividades<br />
abrangentes que ajudassem a adoptar<br />
e implementar políticas sérias de controlo<br />
tabágico e de promoção da saúde pública.<br />
Dep – Será assim tão necessário e eficaz,<br />
como se vai ouvindo neste encontro, reduzir<br />
ou mesmo proibir a oferta na área do<br />
tabaco?<br />
E.T. – Como é sabido, não existem leis que<br />
proíbam a oferta… Agora, as evidências<br />
mostram que, paralelamente a um controlo<br />
da oferta e à protecção da população relativamente<br />
ao fumo passivo, é necessário<br />
educar as pessoas, preferencialmente<br />
desde a infância. Os jovens são propensos<br />
a experimentar e, habitualmente, não<br />
se apercebem dos riscos até se tornarem<br />
dependentes do tabaco. Por isso mesmo, a<br />
educação é necessária mas também precisamos<br />
de viver numa sociedade que torne<br />
a escolha mais saudável a mais fácil, o que<br />
significa necessariamente ter uma lei que<br />
proíba a venda de tabaco a menores, o consumo<br />
em locais de trabalho e em locais públicos,<br />
que aumente os preços…<br />
Dep – Conhece a lei portuguesa que está<br />
prestes a entrar em vigor?<br />
E.T. – Sim, ouvi falar e sei que entrará em<br />
vigor a partir do dia 1 de Janeiro próximo<br />
mas também sei que não consiste numa<br />
completa proibição, nem sequer se assemelha<br />
à lei italiana que implementou restrições<br />
muito sérias ao consumo de tabaco<br />
em restaurantes, bares ou locais de<br />
trabalho. Parece-me que a lei portuguesa<br />
não terá um cariz tão forte e talvez enfrente<br />
alguns problemas relativamente à sua<br />
implementação.