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Revista dependências - Novembro 2007

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22 | Dependências | Rede Europeia para a Prevenção do Tabagismo reúne em Cascais<br />

Elisabeth Tamang, Presidente da ENSP<br />

Dep – Que importância assume a realização<br />

deste Encontro da ENSP?<br />

E.T. – Habitualmente, realizamos, pelo menos,<br />

um encontro anual da ENSP, o qual<br />

funciona quase como um workshop onde<br />

tentamos alcançar consensos em diferentes<br />

matérias e argumentos e acerca do caminho<br />

que desejamos percorrer. E tudo<br />

isto se reveste de uma enorme importância<br />

para nós. Depois, o facto de se realizar em<br />

Portugal assume igualmente uma importância<br />

muito significativa, na medida em<br />

que pretendemos transmitir um sinal numa<br />

altura em que uma nova lei sobre tabagismo<br />

emerge. Ao mesmo tempo, discutimos<br />

aqui o nosso futuro enquanto rede, no que<br />

respeita a uma intervenção baseada numa<br />

visão estratégica de futuro acerca do controlo<br />

tabágico e à definição de um plano de<br />

acção para levar a cabo esse intento.<br />

Dep – Que papel poderá desempenhar a<br />

ENSP nesta luta anti-tabágica?<br />

E.T. – A ENSP pode funcionar como uma<br />

plataforma de benchmarking entre diversos<br />

países que se situam em diferentes patamares<br />

no que concerne à implementação<br />

de políticas e estratégias nesta área. O que<br />

ajuda a produzir alterações e, ao mesmo<br />

tempo, a aprender com os erros de terceiros<br />

ou com as boas práticas evidenciadas.<br />

Dep – Poderá também funcionar como um<br />

lobby?<br />

E.T. – Na verdade, funciona também como<br />

um lobby, na medida em que nos situamos<br />

num nível europeu, tendo discussões no<br />

seio da Comissão Europeia, mas igualmente<br />

em termos locais, no seio de cada país.<br />

Aliás, creio que constituímos desde logo<br />

um lobby a partir do momento em que precisamos<br />

de aprovar determinada medida<br />

ou de apoiar políticas nacionais, enquanto<br />

coligações.<br />

Dep – Por que será que os vossos interesses,<br />

tal como outros desígnios de saúde<br />

pública nem sempre são coincidentes com<br />

as práticas políticas?<br />

E.T. – Na verdade, aquilo que todos pretendemos<br />

obter é uma sociedade mais saudável<br />

e, por isso, tentamos promover aspectos<br />

relacionados com a saúde pública.<br />

Estou em crer que os políticos também o<br />

pretendem mas também tenho consciência<br />

que estão sujeitos a muitas limitações<br />

e pressões. E, quando falo de pressões, refiro-me,<br />

obviamente, a outros tipos de lobbys,<br />

de foro comercial e industrial. Existem<br />

empresas e grupos industriais que têm<br />

que vender os seus produtos e que usufruem<br />

de um poder muito maior em termos<br />

de lobbying.<br />

Dep – Poderia o panorama mudar se o tabaco<br />

passasse a ser considerado uma droga<br />

ilícita?<br />

E.T. – Seria maravilhoso! Conheço um país<br />

cuja legislação passou a considerar o tabaco<br />

uma substância ilícita para consumo,<br />

o Butão, um reino situado nos Himalaias.<br />

Mas creio que, nos tempos que vivemos,<br />

será muito difícil chegar a esse patamar<br />

que resolveria muitos dos nossos problemas.<br />

Dep – Temos ouvido, durante este encontro,<br />

que um dos desafios definidos para o<br />

futuro consiste numa Europa livre de tabaco.<br />

Não será esse desiderato utópico?<br />

E.T. – Sim, o nosso principal objectivo consiste<br />

numa Europa livre de tabaco. Talvez<br />

não o consigamos alcançar nos próximos<br />

15 anos mas a verdade é que temos que<br />

começar de alguma forma. No momento,<br />

concordo que seja utópico mas não é menos<br />

verdade que estamos habituados a definir<br />

objectivos bastante ambiciosos, um<br />

pouco à imagem do que a OMS faz. E preferimos<br />

definir esse tipo de metas e lutar<br />

arduamente pelas mesmas porque sabemos<br />

que, assim, chegaremos mais longe.<br />

E, mais ainda, todos sabemos que o mundo<br />

pode viver perfeitamente sem tabaco. Não<br />

precisamos de tabaco para termos uma<br />

vida mais feliz, por exemplo.<br />

Dep – Que outros desafios enfrenta a ENSP<br />

no futuro?<br />

E.T. – Gostaríamos de alcançar um nível<br />

que pudéssemos designar como bastante<br />

satisfatório no que concerne às políticas de<br />

controlo e restrição de fumo e de venda de<br />

tabaco, gostaríamos de promover e ajudar<br />

a promover nos diferentes países actividades<br />

abrangentes que ajudassem a adoptar<br />

e implementar políticas sérias de controlo<br />

tabágico e de promoção da saúde pública.<br />

Dep – Será assim tão necessário e eficaz,<br />

como se vai ouvindo neste encontro, reduzir<br />

ou mesmo proibir a oferta na área do<br />

tabaco?<br />

E.T. – Como é sabido, não existem leis que<br />

proíbam a oferta… Agora, as evidências<br />

mostram que, paralelamente a um controlo<br />

da oferta e à protecção da população relativamente<br />

ao fumo passivo, é necessário<br />

educar as pessoas, preferencialmente<br />

desde a infância. Os jovens são propensos<br />

a experimentar e, habitualmente, não<br />

se apercebem dos riscos até se tornarem<br />

dependentes do tabaco. Por isso mesmo, a<br />

educação é necessária mas também precisamos<br />

de viver numa sociedade que torne<br />

a escolha mais saudável a mais fácil, o que<br />

significa necessariamente ter uma lei que<br />

proíba a venda de tabaco a menores, o consumo<br />

em locais de trabalho e em locais públicos,<br />

que aumente os preços…<br />

Dep – Conhece a lei portuguesa que está<br />

prestes a entrar em vigor?<br />

E.T. – Sim, ouvi falar e sei que entrará em<br />

vigor a partir do dia 1 de Janeiro próximo<br />

mas também sei que não consiste numa<br />

completa proibição, nem sequer se assemelha<br />

à lei italiana que implementou restrições<br />

muito sérias ao consumo de tabaco<br />

em restaurantes, bares ou locais de<br />

trabalho. Parece-me que a lei portuguesa<br />

não terá um cariz tão forte e talvez enfrente<br />

alguns problemas relativamente à sua<br />

implementação.

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