Revista dependências - Novembro 2007

6 | Dependências | Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia
Dependências esteve presente e apresenta
um briefing das principais intervenções
Após as boas vindas, tarefa incumbida
a João Goulão que presidiu a sessão,
Frank Zobel, da EMCDDA, começou
por apresentar uma actualização
sobre os mecanismos de coordenação
nacionais na UE. A apresentação de
Frank Zobel versou cinco temas: definição,
conceitos e recentes alterações
na coordenação em matéria de drogas;
os principais recursos dos actuais mecanismos
de coordenação nacional de
drogas; um olhar sobre a eficácia dos
mecanismos de coordenação nacionais;
e conclusões. Sobre este último
tópico, a EMCDDA considera que quase
todos os Estados-Membros estão dotados
das três componentes chave que
constituem uma política coordenada
sobre drogas: um mecanismo de coordenação,
uma estratégia e um plano
de acção e um mecanismo de monitorização
e avaliação. Considera ainda o
Observatório Europeu que as questões
chave consistem agora em avaliar em
que medida está a estratégia e plano
de acção implementado em cada Estado-Membro
e de que forma poderá o
mecanismo de coordenação melhorar
estes aspectos. Por fim, sugere ainda
que, na ausência de indicadores de eficácia,
os membros dos mecanismos de
coordenação poderiam rever as suas
actividades com os cinco componentes
chave em consideração: legitimidade
interna e externa, estrutura adequada,
instrumentos adequados e sensibilidade
para os problemas salientes, traçando
para cada um definições e possíveis
indicadores.
Suécia
“Existem, no nosso país, dois mecanismos
de coordenação: um interno ao nível
interministerial e outro top-down.
Gostaríamos de incluir o álcool e outras
substâncias no âmbito das nossas
valências e, por isso, interessa-nos ouvir
as experiências de outros países, como
Portugal, que já o fizeram. Pretendemos
ainda criar um grupo específico dedicado à
consultadoria e esta poderá ser igualmente
uma proposta a debater nesta reunião”.
Comissão Europeia
“A Comissão Europeia está a fazer a segunda análise
anual e publicará a avaliação final do plano de acção
no próximo ano. Em relação à implementação do plano
de acção, conseguimos ter acesso e recolher os dados
os dados relacionados com a saúde, os quais têm sido
obtidos mas falta coordenação nas áreas da produção e
oferta”.