Revista dependências - Novembro 2007

32 | Dependências | Distrital do PS Porto visita Casa de Vila Nova e exige saber o que a autarquia pretende fazer
“A Câmara do Porto não se pode
demitir das suas responsabilidades”
Dep – Que motivos o levaram a visitar este
dispositivo e a reunir com os responsáveis
pela Delegação Regional do Norte do IDT?
F.A. - Tivemos uma reunião de trabalho com a
Direcção Regional do IDT na passada semana
e acordámos realizar uma visita a este centro,
justamente para tomarmos conhecimento in
loco da situação. Mas a questão fundamental
que se coloca é a seguinte: amanhã há reunião
da Câmara Municipal do Porto e tenciono
colocar uma questão que consiste em saber
como pretende a Câmara Municipal assumir
as suas responsabilidades na questão do combate
à toxicodependência. Como é sabido, a
CM Porto decidiu, unilateralmente, romper
o contrato que esteve na base do Programa
Porto Feliz. Estavam em curso negociações
com o IDT, que tinha apresentado uma série
de propostas à CMP, essas propostas foram
inicialmente aceites pelos técnicos do Programa
Porto Feliz e, mais tarde, por decisão
política da Câmara e, creio eu, do Presidente
da Câmara, romperam unilateralmente todo
esse processo negocial. A Câmara está pois,
sem qualquer projecto ou programa a este
nível para a cidade. É preciso que o Dr. Rui
Rio diga ao executivo e à cidade o que pretende
fazer. Qual é a sua orientação, qual é o
seu projecto, qual é a forma como a Câmara
pretende assumir as suas responsabilidades
neste processo. É inaceitável que se vitimize
e demita das suas responsabilidades. Face
a esta polémica em torno do Porto Feliz, vou
também propor ao Dr. Rui Rio que aceite a realização
de uma auditoria externa ao Programa.
Nunca se fez uma auditoria externa a este
programa que tinha um cunho experimental e
é preciso saber o que correu bem e o que correu
mal. A par disso, também me pareceria
interessante que fosse possível contrapor publicamente
os argumentos dos responsáveis
pelo Programa Porto Feliz com os argumentos
do IDT. Eu falei com o IDT nestes últimos
dois dias e verifiquei que os argumentos que
apresenta são muito sérios e rigorosos. Em
primeiro lugar, é preciso que qualquer programa
municipal esteja integrado num programa
mais genérico de tratamento do fenómeno da
toxicodependência, o que não acontecia com
o Porto Feliz. Era um programa relativamente
exterior ao conjunto de programas a levar
a cabo sob a superintendência do IDT neste
âmbito. E se há área em que as coisas só têm
sucesso a prazo se forem tratadas de forma
integrada, é precisamente esta. Depois, há
um outro argumento, não de somenos importância,
que tem a ver com os custos. O Estado
português não está em condições de estar a
financiar exageradamente um determinado
programa tendo como consequência um sub
financiamento de outros. Os cidadãos são todos
iguais. E o custo do Programa Porto Feliz
era muito elevado, o que até se poderia compreender,
durante algum tempo, admitindo
que o Programa tinha um cunho experimental
mas que não pode ser percebido como um
custo permanente estrutural.
Propomos, em primeiro lugar, que a CMP retome,
de imediato, o diálogo com o IDT. Questionei
os responsáveis do IDT sobre o que se
faz nas outras câmaras da Área Metropolitana
do Porto de Matosinhos, Gaia e Gondomar,
três câmaras com orientações políticas diversas
e a resposta que obtive foi no sentido
da existência de um trabalho em articulação
com o IDT, envolvendo as várias associações e
IPSS que estão a trabalhar neste sector e que
as coisas correm bem. É isso que a CMP tem
que fazer. Aliás, em relação à questão da auditoria
externa, é caso para perguntar por que
é que o Dr. Rui Rio, que está sempre a falar
em rigor e transparência, tem tanto medo da
realização de uma auditoria externa ao Porto
Feliz. Tem medo que se divulguem os custos
reais do Programa? Tem medo que se faça
uma avaliação rigorosa dos seus efeitos reais?
O Dr. Rui Rio passa a vida a dizer que quase
toda a Europa estava prestes a render-se a
este Programa mas, na verdade, não conheço
nenhuma cidade europeia que se tenha rendido
ao Programa. E esta é a maioria municipal
que conheço no País inteiro mais claramente
vinculada à direita desde o ponto de vista do
tratamento das questões sociais e culturais.
Dep – Considera que o Dr. Rui Rio mentiu
quando afirmou que o Programa foi avaliado
por uma universidade do Porto?
F.A. – O Programa foi avaliado por pessoas
que nele participavam, as mesmas pessoas
que tinham avaliado o programa anterior e
tinham achado que o mesmo era excelente.
Eu não ponho em causa a seriedade individual
dessas pessoas mas é evidente que são pessoas
envolvidas no processo e elas próprias
deveriam ter tido o cuidado de não participar
nessa avaliação, que está ferida de morte no
que diz respeito à sua credibilidade, independentemente
da qualidade profissional dessas
pessoas.
Dep – O Dr. Rui Rio insurgiu-se ainda contra
o facto de a Associação Ares do Pinhal,
sedeada em Lisboa, estar a receber fundos
públicos e de ter existido um alegado favorecimento
pelo facto de o Dr. Nuno Miguel
presidir essa mesma instituição, sendo um
quadro do IDT…
F.A. – Isso é falso… E, aliás, eventuais erros
que até fossem cometidos em Lisboa não deveriam
servir nunca para explicar erros aqui
no Porto. Além do mais, pelo que percebi, o
número de utentes atendidos por essa associação
em Lisboa é muitíssimo maior do que
o número de utentes do Porto Feliz, tem um
custo per capita muito inferior e essa associação
trabalha em articulação e dentro das
regras estabelecidas pelo IDT. Neste sector,
havendo um programa que não trabalhe
em articulação com outros projectos, tem
consequências catastróficas do ponto de vista
do tratamento efectivo da toxicodependência.
E, se quisermos, também poderemos ir ver
quem são as pessoas que trabalham no Porto
Feliz e que ligações têm com a maioria municipal…
mas essa não é uma discussão em