Editorial - Esaf - Ministério da Fazenda

Restauração
Idas e vindas institucionais
Imagem de
Nossa Senhora
da Piedade,
de Felixlândia,
atribuída ao
Aleijadinho;
restauração
feita pelo Cecor
em 2001, sob a
coordenação de
Beatriz Coelho
8 - CECO/Casa dos Contos - Maio de 2009
Em 1970 e em 1971, por convocação
do então ministro da Educação,
Jarbas Passarinho, houve duas reuniões
de governadores - a primeira em Brasília
e a segunda em Salvador - nas quais
foram tomadas importantes decisões
para a preservação do patrimônio, a
formação de restauradores e a destinação
de verbas para pesquisa na área,
envolvendo o então Conselho Nacional
de Pesquisas (CNPq) e a Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (Capes). Em 1973, a Secretaria
de Planejamento da Presidência da República
– hoje Ministério do Planejamento
–, por iniciativa do ministro João Paulo
dos Reis Veloso, criou o Programa de
Cidades Históricas (PCH), que trouxe
reforço financeiro e iniciou nova etapa
na preservação do patrimônio cultural,
inicialmente no Nordeste e, a partir de
1977, ampliando suas atividades e recursos
para os estados de Minas Gerais,
Rio de Janeiro e Espírito Santo. Logo
após, o programa abrangia todo o país,
passando a atuar em ligação com a Empresa
Brasileira de Turismo (Embratur),
a Superintendência de Desenvolvimento
do Nordeste (Sudene) e a Comissão
Nacional das Regiões Metropolitanas
(CNPU).
Em 1979, por iniciativa de Aloísio
Magalhães, foi criada a Fundação
Nacional Pró-Memória, que reuniu
as experiências e o pessoal
do Iphan, do PCH e
do Centro Nacional de
Referência Cultural, que
havia sido criado também
por Aloísio Magalhães e
que tinha como objetivo
principal a preservação
das tradições, do saber
e do fazer populares, ou
seja, do que hoje chamamos
de bens imateriais.
A Fundação Nacional
Pró-Memória trouxe um aumento dos
recursos humanos e financeiros para a
defesa dos bens culturais e modificações
importantes na política e na metodologia
de trabalho adotadas anteriormente.
Em 1985, no governo de José Sarney,
foi criado o Ministério da Cultura.
Lamentavelmente, em 1990, no início do
governo de Fernando Collor de Mello, o
Ministério da Cultura, a Fundação Pró-
Memória e a então Secretaria do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Sphan)
foram extintos, sendo substituídos pelo
Instituto Brasileiro de Patrimônio Cultural
(IBPC) que teve vida curta. Essa situação
foi revertida no governo do presidente
Itamar Franco, em 19 de novembro de
1992, quando voltou também a funcionar
o Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (Iphan), mas não a
Fundação Nacional Pró-Memória.
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