Edição 29 - Revista Algomais

Comportamento
Leis “pra inglês ver”
Cidadania | Muitas leis existem apenas no papel, porque na prática
o velho “jeitinho brasileiro” acaba sendo usado para descumpri-las
Longas filas nos bancos, mercadorias
sem preço nas vitrines, jovens motoristas
ocupando a vaga de idosos nos estacionamentos,
CD’s e DVD’s piratas comercializados
à luz do dia, provavelmente você já
deve ter assistido a uma, ou várias destas
cenas acontecer. As leis que coíbem estas
práticas existem, mas são constantemente
desrespeitadas e o infrator age tranquilamente,
como se não estivesse praticando
um ato ilícito, mas está.
Pernambuco é apenas um reflexo do
que acontece no Brasil - onde existem as
leis que “pegam” e as leis que “não pegam”.
Mas, afinal, por que certa norma é cumprida
pela população e outras tantas são ignoradas?
Para o sociólogo Adriano Oliveira, as
instituições não cumprem seu papel de fiscalizar
e punir os infratores, além disso, o
Alexandre Albuquerque
30 > > agosto
Em algumas
agências os clientes
chegam a passar
mais de três horas
na fila
velho “jeitinho brasileiro” também estimula
à infração legal.
“O que observamos é uma grande contradição:
a população não quer cumprir a
lei, embora exija o cumprimento por parte
dos outros. As pessoas querem segurança,
mas por outro lado corrompem a autoridade
policial. Todo mundo reclama que falta qualidade
na saúde, educação... no entanto,
compram produtos piratas que não geram
renda para o Estado,” ressalta o sociólogo.
Na opinião da presidente da ADECON
- Associação de Defesa da Cidadania e do
Consumidor, Rosana Grinberg, a fiscalização
é imprescindível para o cumprimento das
normas legais. “As pessoas sempre tentam
burlar a lei, mas quando se quer cumprir, se
cumpre; a lei de combate ao fumo começou
a funcionar quando passou a ter uma fiscalização.
As leis que limitam o tempo de espera
nas filas dos bancos, e a lei que obriga os
estabelecimentos comerciais a colocarem
os preços nos produtos são constantemente
ignoradas, por falta de fiscalização” e denuncia:
“Os Procons do Recife e de Pernambuco
não têm nenhum fiscal.”
O diretor do Procon Pernambuco, José
Cavalcanti de Rangel, reconhece o proble-
n Lei que limita tempo de espera nas filas de banco não é respeitada e não existe fiscalização adequada