Formar N.º 54 - IEFP

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Tema Central
lhadores; (iii) corresponderia às necessidades de competências
requeridas pela evolução dos produtos, das
tecnologias e das culturas nas empresas e, de um modo
geral, (iv) não implicaria retorno à escola nem teria
valor académico.
Um terceiro conceito – “Formação Profissional” –
a que correspondiam, em termos de “procura”, os segmentos
da população activa em dificuldade no mercado
de emprego e, em termos de “oferta”, sistemas de
formação exteriores à escola e exteriores à empresa,
normalmente sob tutela do ministério que tenha a seu
cargo os problemas de emprego.
A “formação profissional” cumpriria uma função
estruturalmente complementar à dos dois tipos básicos
de formação (inicial e contínua), na medida em que
lhe caberia intervir junto dos segmentos da população
activa em dificuldade no mercado de emprego (nomeadamente
nos problemas de acesso e de reacesso ao
emprego de jovens e adultos desempregados ou em
risco de desemprego), áreas em que os sistemas-base
FORMAR N.º 54
– sistema educativo e sistema produtivo – não estavam
vocacionados para intervir.
É certo que esta simplicidade e clareza estrutural
do paradigma veio sendo perturbada, sobretudo devido
à função supletiva que a “formação profissional” acabou
por ir assumindo, na medida em que lhe foi cabendo
suprir as insuficiências dos dois grandes subsistemas-
-base, se e enquanto existissem essas insuficiências, fazendo,
por isso, “formação inicial” apesar de não integrar
o sistema educativo, e “formação contínua” apesar
de não integrar o sistema produtivo.
Não obstante, julgo ser a persistência desta lógica,
base do antigo paradigma, que tem estado na apreensão
subjacente a cíclicas afirmações, dúvidas e estranhezas,
tais como:
• “Toda a formação inicial deve ser, deve ir para o Ministério
da Educação”!...
• “A formação contínua dos trabalhadores empregados é,
deve ser,uma questão das empresas e não do Estado”!...