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Anuário DHPP - Polícia Civil - Governo do Estado de São Paulo

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A importância da papiloscopia no <strong>DHPP</strong><br />

Subjaz no significante “papiloscopia” uma série <strong>de</strong> significa<strong>do</strong>s;<br />

um <strong>de</strong>les emerge da antiga tradição <strong>de</strong> macular<br />

o malfeitor, tornan<strong>do</strong>-o visível aos olhos da socieda<strong>de</strong> –<br />

nessa época ainda se aplicavam penas físicas aos con<strong>de</strong>na<strong>do</strong>s.<br />

Se essa prática foi relegada ao tempo histórico,<br />

não se po<strong>de</strong> dizer que foi o progresso, mas uma obstinação<br />

cientificista em procurar um estereótipo criminoso comum<br />

que criou méto<strong>do</strong>s <strong>de</strong> investigação sobre o corpo, com o<br />

estabelecimento <strong>de</strong> categorias e subcategorias <strong>de</strong> suas partes<br />

a fim <strong>de</strong> também tornar visível o criminoso aos olhos da<br />

socieda<strong>de</strong>. Isso se <strong>de</strong>ve a muitos estu<strong>do</strong>s, muito material e<br />

muitas <strong>de</strong>scobertas, entre elas a papiloscopia como técnica<br />

científica.<br />

Três princípios restaram como bases sólidas da papiloscopia,<br />

encerran<strong>do</strong>-a hermeticamente em suas próprias<br />

verda<strong>de</strong>s. O primeiro princípio é o da “perenida<strong>de</strong>”, pois<br />

são imperecíveis os <strong>de</strong>senhos origina<strong>do</strong>s pelas cristas<br />

papilares <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o sexto mês <strong>de</strong> vida intra-uterina até a putrefação<br />

cadavérica completa. A “imutabilida<strong>de</strong>” <strong>do</strong>s <strong>de</strong>senhos,<br />

mesmo nos casos <strong>de</strong> <strong>do</strong>enças, como a hanseníase, é o segun<strong>do</strong><br />

postula<strong>do</strong>. O terceiro é a “variabilida<strong>de</strong>”: não há<br />

impressões papilares idênticas.<br />

1 Ivo Apareci<strong>do</strong> Franco é Papiloscopista Policial Chefe <strong>do</strong> Setor <strong>de</strong> I<strong>de</strong>ntificação<br />

<strong>de</strong> Cadáveres <strong>do</strong> <strong>DHPP</strong>; Gisele da Conceição Ta Gein Melo é<br />

Papiloscopista Policial <strong>do</strong> mesmo setor.<br />

Ivo Apareci<strong>do</strong> Franco e Gisele Ta Gein Melo 1<br />

25<br />

A técnica <strong>de</strong> coleta das impressões e conseqüente i<strong>de</strong>ntificação<br />

<strong>do</strong> ser humano é rápida, <strong>de</strong> baixo custo e altamente<br />

eficaz e sua importância, infelizmente, só se <strong>de</strong>ixa perceber<br />

em gran<strong>de</strong>s tragédias, tais como os recentes aci<strong>de</strong>ntes<br />

aéreos ocorri<strong>do</strong>s no Brasil. Aprimorar o sistema <strong>de</strong> coleta e<br />

i<strong>de</strong>ntificação humana ainda é uma meta a ser alcançada,<br />

principalmente quan<strong>do</strong> se fala em implantar um banco <strong>de</strong><br />

da<strong>do</strong>s único em to<strong>do</strong> o país e um registro <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificação<br />

nacional.<br />

Ressaltar a importância da papiloscopia no <strong>DHPP</strong> é cometer<br />

um excesso, pois talvez já faça parte <strong>do</strong> imaginário<br />

popular relacioná-la com a investigação criminal; o que se<br />

<strong>de</strong>ve ressaltar, até a exaustão, é a importância da preservação<br />

<strong>do</strong> local <strong>do</strong> crime, cenário que exala significa<strong>do</strong>s,<br />

cuja capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> leitura restringe-se a especialistas.<br />

Esses investiga<strong>do</strong>res utilizam um arsenal <strong>de</strong> objetos curiosos<br />

e específicos, pois a <strong>de</strong>bilida<strong>de</strong> das provas exige<br />

materiais muito <strong>de</strong>lica<strong>do</strong>s, como um pincel especial feito<br />

com a pena <strong>de</strong> uma ave come<strong>do</strong>ra <strong>de</strong> carniça da África, o<br />

marabu: sua maciez elimina os resíduos in<strong>de</strong>sejáveis, <strong>de</strong>ixan<strong>do</strong><br />

apenas as marcas da impressão <strong>de</strong>ixada. Pós e<br />

reagentes químicos também fazem parte da maleta <strong>de</strong> trabalho<br />

<strong>do</strong>s investiga<strong>do</strong>res.<br />

O trabalho pericial possibilita a elaboração <strong>de</strong> lau<strong>do</strong>s<br />

conclusivos que certifiquem a i<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> um criminoso;<br />

um bom exemplo disso ocorreu na prisão <strong>de</strong> Diogo Souza<br />

Veloso, acusa<strong>do</strong> da morte <strong>do</strong> Policial Militar Edson Roberto

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