Anuário DHPP - Polícia Civil - Governo do Estado de São Paulo

DHPP: eficiência no cumprimento da missão pública
No ano de 2001, somente um em cada cinco homicídios
investigados pelo Departamento de Homicídios e de Proteção
à Pessoa (DHPP) era esclarecido. Hoje, a taxa de solução
beira os 50%. Ou seja, em cada dois casos trabalhados, um
é solucionado, embora já tenha havido ano em que o índice
de solução chegou a dois terços do total estudado pelo setor
da Polícia Civil de São Paulo responsável por identificar e
prender autores de homicídios e latrocínios, consumados ou
tentativas. Esse resultado reflete uma expressiva evolução na
qualidade do trabalho dos profissionais que compõem o DHPP.
É uma vitória para os policiais civis e um ganho imensurável
para a sociedade paulista que pena com a alta criminalidade.
Certamente, ainda não chegamos ao ponto ideal, pois
uma considerável parcela dos crimes ainda não é investigada,
mas sinaliza o acerto de rumo da política adotada
pelo DHPP. Para a advocacia esse fato tem importância
singular, pois o índice de esclarecimento considera apenas
os casos de assassinatos que o Departamento encaminhou
ao Poder Judiciário. Houve um processo judicial acompanhado
por um advogado e um veredicto. Nem todos os
casos passam pelo DHPP, que recebe a missão de solucionar
somente aqueles em que a vítima morreu na cena do
crime ou em situações muito excepcionais.
1 Luiz Flávio Borges D’Urso é Advogado Criminalista, Mestre e Doutor pela
Universidade de São Paulo e presidente da Ordem dos Advogados do
Brasil, SP.
Luiz Flávio Borges D’Urso 1
39
Urge, assim, expandir o número de inquéritos policiais,
que são os boletins de ocorrência, originários dos distritos
policiais, encaminhados para serem investigados pelo DHPP.
Deve-se reconhecer que uma considerável quantidade de
crimes não é investigada por falta de profissionais. Esse
processo passa necessariamente pelas políticas de segurança
pública que levem a um aumento do contingente de
policiais, investimentos em tecnologia e melhores condições
de trabalho e salários condizentes com a especialização
ímpar da carreira. Nesse sentido, o DHPP tem dado demonstrações
indeléveis de sua capacidade técnica.
Um caso recente tornou-se emblemático: um copeiro de
um renomado empresário paulista foi encontrado morto com
sinais de luta e violência. Dois veículos da residência haviam
sido roubados. Em menos de 24 horas, o DHPP
investigou e reuniu provas que acabaram por levar à prisão
o autor do crime, que era caseiro da mansão. É essa a
Polícia Civil que o brasileiro almeja: rápida e eficiente. Conclusiva
em todos os casos investigados. Esse resultado
decorre de investimentos. Em meados do ano passado, o
DHPP criou o Grupo Especializado em Assessoramento de
Local do Crime (GEAcrim), que tem como foco as primeiras
48 horas após um crime. Nada mais é do que investir em
inteligência. Traçar planos e desenvolver logística para solucionar
casos com os recursos humanos e tecnológicos
disponíveis. Porém, mais do que resolver crimes, o ideal
seria sempre que os crimes fossem evitados.