Alcorão Texto Integral - DHnet

98. A diferença de posição econômica entre homens e mulheres faz com que os direitos
e as responsabilidades daqueles sejam superiores aos destas. O versículo 34 da 4ª Surata
refere-se ao dever do homem de manter a mulher, bem como a uma certa diferença,
quanto à natureza dos sexos. Adstritos a isso, os sexos estão em igualdade de condições
perante a lei.
99. No ponto em que o divórcio por incompatibilidade mútua é permitido, há sempre o
perigo de que as partes ajam precipitadamente, então arrependam-se e desejem separarse
novamente. Para se evitar a continuidade de tal ação caprichosa, é estabelecido um
limite. Dois divórcios (com uma reconciliação entremeada) são permitidos. Depois
disso, as partes devem decidir-se definitivamente: ou dissolverem permanentemente a
união, ou viverem honradamente juntos, em tolerância e amor mútuos - "conservá-las
condignamente"; nenhuma das partes deve infernizar a outra, nem resmungar, nem
furtar-se aos deveres e às responsabilidades do casamento.
100. Todas as proibições e limitações, prescritas aqui, o são no interesse de uma vida
decente e honrada para ambas as partes, bem como no interesse de uma vida social
limpa e virtuosa, sem escândalos, públicos ou secretos. Caso haja qualquer temor de que
- por serem salvaguardados os interesses econômicos dela, a sua liberdade pessoal fique
afetada - o marido se recuse a dissolver o casamento e talvez a trate com crueldade,
então, em tais casos excepcionais, é permitido conceder alguma consideração material
ao marido; mas a necessidade e a eqüidade disso devem ser submetidas ao julgamento
de juizes imparciais, isto é, a tribunais constituídos. Um divórcio desta natureza é
denominado Khul’a.
101. Este versículo é a continuação da primeira sentença do versículo 229 desta surata.
São permitidos dois divórcios, seguidos de reconciliação; na terceira vez, o divórcio se
torna irrevogável, até que a mulher se case com outro homem e dele se divorcie. Isto
serve para estabelecer uma condição quase impraticável. Tira-se daqui a seguinte
conclusão: Se um homem ama uma mulher, não deve permitir que ímpetos subitâneos
de temperamento ou de furor o induzam a tomar atitudes precipitadas. Que acontece
depois de dois divórcios, quando um homem toma a esposa de volta? Ver a nota
seguinte.
102. Há, aqui, duas cláusulas condicionais: - "Quando vos divorciardes das vossas
esposas..." e "ao terem elas cumprido o período prefixado (iddat)...", seguidas de duas
cláusulas conseqüentes: - "Tomai-as de volta eqüitativamente" ou "libertai-as
eqüitativamente". A primeira cláusula é relacionada com a terceira, e a Segunda com a
quarta, por assim dizer. Todavia, se o marido deseja reatar os laços matrimoniais, não
precisa esperar pelo Iddat. Porém, se não deseja, ela fica livre para se casar com outro,
depois do Iddat. Para se conhecer o significado do Iddat, ver a nota do versículo 228
desta surata.
103. O término de um laço matrimonial é a questão mais cruciante, tanto para a família,
como para a vida social. E todos os expedientes lícitos que possam, eqüitativamente,
propiciar a reconciliação dos que já viveram juntos são aprovados, conquanto haja amor
entre eles, e possam viver em termos de honradez, um para com o outro. Se tais
condições forem satisfeitas, não caberá, por direito, a estranhos, impedir ou obstruir a
reconciliação. Estes poderão estar cobiçando os bens ou anelando outras eventualidades.
Este versículo foi ocasionado por um fato real, que foi submetido ao Mensageiro,