ACTA N.º 7/2011 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29-03-2011

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$Doc_36TC - Rel func acumula\347\343o fun\347\365es - 2011.xls$

$(Newsletter Figueira Jovem N\2727)$

$(lista nominativa das transi\347\365es reportada a 01 Jan 09.xls)$

CÂMARA MUNICIPAL Acta n.º 7 da Reunião Ordinária de 29-03-2011 TSF, e que não foi convidado para estar presente. Disse que o ano passado participou com muito gosto numa outra iniciativa do programa “Terra a Terra”, contudo para esta iniciativa não houve qualquer abordagem nem implícita nem explícita, pelo que considerou que não devia intervir no assunto.--------------- Acrescentou, ainda, que tudo o que seja campanha em acções de promoção da Figueira da Foz, a Câmara Municipal estará sempre disponível para participar activamente, para apoiar a quem as quiser levar a cabo e desde que não belisquem propriamente com a definição de estratégias ou de competências que sejam estritamente da competência da Câmara Municipal, considera que qualquer um o pode fazer articulando com os órgãos de comunicação social.--------------------- O Vereador Daniel Santos advertiu que é hábito comparecer um representante da Câmara Municipal.--------------------------------------------------------------- O Presidente reiterou que não esteve presente no programa “Terra a Terra” da rádio TSF sobre a Figueira da Foz pois não devem ter considerado pertinente a sua presença, caso contrário teria estado presente. Em sua opinião não devia impor a sua presença e poderá efectivamente é prestar alguns esclarecimentos à posteriori se verificar que as abordagens interferem com a acção de competência da Câmara Municipal.------------------------------------------------------------ A Câmara tomou conhecimento.---------------------------------------------------- 7 - APAGÃO VOLUNTÁRIO EM ALGUNS LOCAIS DA CIDADE O Vereador Daniel Santos referiu que se verificou no fim-de-semana passado e à semelhança do que aconteceu por toda a Europa, um apagão meramente simbólico mas que considera ter sido muito importante, e que abrangeu o Forte de Santa Catarina, as Muralhas de Buarcos e a Ponte da Figueira da Foz.------------------ Equacionou se neste período de poupança não seria de reflectir em controlar os gastos com a iluminação pública que rondam cerca de um milhão de euros. Opinou que alguns locais podem ser menos iluminados não descurando dos problemas da segurança que naturalmente estão relacionados com a iluminação pública durante a noite.-------------------------------------------------------------------------- O Presidente interveio mencionando que este apagão decorreu sob uma agenda nacional, num acto simbólico a que a Câmara Municipal da Figueira da Foz manifestou vontade em aderir. Quanto às políticas de poupança informou que já se encontram em curso, dando a palavra ao Vereador António Tavares para esclarecimentos mais aprofundados.---------------------------------------------- O Vereador António Tavares esclareceu que em termos de poupança em iluminação 15
CÂMARA MUNICIPAL Acta n.º 7 da Reunião Ordinária de 29-03-2011 pública já há largos meses que a Câmara Municipal vem a estabelecer reuniões com a EDP – Energias de Portugal no sentido de se equacionar essas poupanças. Foi estabelecido um primeiro acordo quanto ao desligar da iluminação pública em determinadas zonas, sendo que umas foram cumpridas outras não. A Câmara Municipal decidiu levar a cabo uma campanha de diagnóstico de todas as situações do Concelho em que era possível desligar postos e luminárias, percorreram-se cerca de 600 km em todo o Concelho fazendo-se medições de sensibilidade à iluminação e localizando todas as situações em que a iluminação pública era reincidente, isto é, haveria situações de duplicação de iluminação ou encontrava-se a ser usada de forma menos apropriada, como é um exemplo a Quinta do Grou que se encontra completamente desabitada e não obstante tem toda a iluminação pública ligada. Existe um relatório com cerca de 70 páginas que tem identificadas todas as situações de luminárias que podem ser desligadas, e que após o desligar destas fez-se um estudo quanto à sensibilidade da iluminação de forma a perceber que isso não iria colocar em causa a segurança das pessoas por tornar essas zonas escuras. O respectivo relatório foi entregue à cerca de um mês à EDP – Energias de Portugal para que o implementasse e ainda não se obteve nenhuma resposta da sua análise.------------------------------------------------ Acrescentou, ainda, que a Câmara Municipal também solicitou à EDP – Energias de Portugal um calendário dos relógios astronómicos que estão previstos serem colocados pois nos termos do contrato estabelecido, esta empresa tem que entregar um plano de obras, só que desde que assumiu funções de Vereador nesta Câmara Municipal nunca recebeu um plano de obras da EDP – Energias de Portugal no sentido da aplicação de uma parcela do pagamento por parte deste município que tem que reverter para esse plano de obras. Ainda acerca dos relógios astronómicos, disse que de acordo com aquilo que lhe foi transmitido oralmente nessa reunião, a EDP – Energias de Portugal pretende colocar esses equipamentos onde está previsto o acerto da hora com mudança da iluminação natural. Numa fase posterior pretende-se fazer alguns testes com leds, tendo a Câmara Municipal já recebido algumas propostas de empresas. Analisou-se a melhor proposta e pretende-se fazer uma experiência piloto, tendo já sido seleccionadas as áreas e as luminárias que vão ser substituídas, contudo a empresa terá que demonstrar que o investimento vale a pena ser feito já que é um investimento com custos razoáveis.---------------------------------------------------------------------- Salientou que apesar dos constrangimentos financeiros a Câmara Municipal da 16
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