ACTA N.º 7/2011 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29-03-2011
ACTA N.º 7/2011 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29-03-2011
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CÂMARA MUNICIPAL<br />
Acta n.<strong>º</strong> 7 da Reunião Ordinária de <strong>29</strong>-<strong>03</strong>-<strong>2011</strong><br />
munícipes no inquérito público podem pronunciar-se, e ouvi-los nesta fase<br />
preliminar que é crucial.-------------------------------------------------------<br />
Congratulou-se por finalmente ser apresentado um cronograma, embora esperasse<br />
que estivesse um pouco mais pormenorizado sobretudo quanto a questões que hoje<br />
já se sabe que há necessidade que aconteçam. Não se tem a noção de quando é que<br />
vão ocorrer mas trata-se apenas de um elemento de orientação em relação ao<br />
futuro, sabendo-se que há situações que vão ter que acontecer, nomeadamente, a<br />
homologação da cartografia e os resultados dos Censos/<strong>2011</strong>. Estes elementos<br />
importantes não estão ainda vertidos neste documento, contudo é já um documento<br />
de orientação que pensa que vai evoluir no sentido de se pormenorizar cada vez<br />
mais. Na sua opinião, o mais importante neste tipo de documento é ajudar a<br />
disciplinar todos os intervenientes no processo.--------------------------------<br />
O Presidente tomou novamente a palavra referindo que se está num pré-<br />
diagnóstico, numa fase ainda não formal dado que a Comissão Executiva do Plano<br />
Director Municipal só vai ser constituída a partir de Setembro do corrente ano,<br />
data em que formalmente se vai abrir o processo.--------------------------------<br />
Acrescentou, ainda, que se está a aproveitar este conjunto de diligências para<br />
fazer a consulta pública e construir a Agenda 21 Local, contudo existe uma<br />
equipa técnica permanente, nomeadamente, o Eng.<strong>º</strong> Carlos Sousa e a Arqt.ª Maria<br />
João Figueiredo, que prestam os seus contributos. Este processo é de apreciação<br />
colectiva, em que o próprio é o representante máximo deste projecto.------------<br />
O Vereador João Armando agradeceu a resposta aos elementos que já tinha<br />
solicitado, questionando quanto às reuniões que estão a ser levadas a cabo nas<br />
freguesias, se continuam a existir ou se é suposto, numa fase mais tardia, haver<br />
uma outra ronda de consulta. De facto, se se pretende envolver os munícipes,<br />
urge verificar-se alguma criatividade, pois fazer reuniões e enviar folhetos<br />
pode descansar a consciência, mas não no concreto, no estado de informação dos<br />
munícipes que nos permita enriquecer o projecto que se queira fazer, sugerindo<br />
que este assunto fosse mais bem explorado. Havia de existir um plano de<br />
comunicação previsto. Apesar desta iniciativa ser de saudar, eventualmente,<br />
talvez seja preciso sair um pouco daquilo que são as formas tradicionais de<br />
auscultar e compreender os cidadãos.--------------------------------------------<br />
Reiterou o agradecimento do envio do cronograma, apesar de ser muito macro, pois<br />
proporciona que se vá monitorizando em que fase se encontra este assunto.-------<br />
Relativamente à cartografia, desconhece se existe alguma informação precisa de<br />
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