ACTA N.º 7/2011 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29-03-2011

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$(Newsletter Figueira Jovem N\2727)$

$(lista nominativa das transi\347\365es reportada a 01 Jan 09.xls)$

CÂMARA MUNICIPAL Acta n.º 7 da Reunião Ordinária de 29-03-2011 Presidente, aprovar o Conselho de Administração da empresa constituído por:----- Presidente - Dr. Fernando Manuel Bagorro de Matos;------------------------------ Vogal - Dr.ª Joana Maria Pinheiro Torres Aguiar de Carvalho;-------------------- Vogal e Administradora-Executiva – Dr.ª Maria Isabel Maranha Nunes Tiago Cardoso;------------------------------------------------------------------------ 2 – Sem prejuízo do estatuto remuneratório dos membros do Conselho de Administração da Figueira Grande Turismo, Entidade Empresarial Municipal, aprovado em reunião do Executivo Municipal, de 15 de Dezembro de 2009, ponto 1.2 da respectiva acta, a Administradora-Executiva agora nomeada, não receberá qualquer tipo de remuneração ou prestação suplementar.-------------------------- Deliberação aprovada em minuta.------------------------------------------------- O Vereador João Armando apresentou a seguinte Declaração de Voto:--------------- “Os Vereadores do Partido Social Democrata em relação a este processo mantêm o mesmo sentido de voto das anteriores deliberações, daí a sua abstenção.”-------- 3 - EQUIPA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 3.1 - PROTOCOLO ENTRE O MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ E A EMPRESA S. COM – EQUIPAMENTOS DE INFOCOMUNICAÇÕES, S.A., TENDO EM VISTA A PROMOÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL DA FIGUEIRA DA FOZ ATRAVÉS DE NOVAS TECNOLOGIAS Pelo Presidente foi presente o protocolo celebrado entre o Município da Figueira da Foz e a empresa S. Com – Equipamentos de Infocomunicações, S.A., que tem por objecto a promoção turística e cultural da Figueira da Foz através de novas tecnologias, que aqui se dá por integralmente reproduzido constituindo o anexo número um à presente acta.------------------------------------------------------ O Presidente tomou a palavra, dando conhecimento que se trata de um protocolo em que o Município da Figueira da Foz permite a instalação de um ecrã led no qual se promovem, entre outras, as actividades turísticas e culturais do concelho, ficando este instalado na rotunda do Parque de Campismo.------------------------ O Vereador João Armando disse que os Vereadores do Partido Social Democrata nada têm a obstar sobre o conteúdo do acordo estabelecido com a empresa.------------- Pessoalmente preocupa-o estas questões da poluição na cidade, porém entenda que não se trata de algo que irá melhorar o concelho, embora lhe reconheça de facto alguma utilidade.--------------------------------------------------------------- Esclareceu que os Vereadores do Partido Social Democrata têm sérias reservas quanto à localização do ecrã, porque lhes parece que o sítio escolhido para o 27
CÂMARA MUNICIPAL Acta n.º 7 da Reunião Ordinária de 29-03-2011 efeito, tendo em conta que é numa rotunda, ou é eficaz ou pode eventualmente ser inseguro e inclusive causar alguns acidentes.----------------------------------- Recordou que noutras cidades estes painéis são colocados em zonas que têm semáforos ou onde se circula mais devagar para precisamente possibilitar o visionamento das mensagens que vão passando. Sugeriu, por isso, que se estudasse outra localização que pudesse ser potencialmente mais seguro e eficaz do ponto de vista da mensagem.----------------------------------------------------------- O Presidente finalizou dizendo que deverá ser incluído no protocolo que este irá “permitir a instalação do ecrã led em local autorizado pela Câmara Municipal cumpridas que estejam todas condições legais necessárias ao licenciamento”.----- A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a celebração do protocolo entre o Município da Figueira da Foz e a Empresa S. Com – Equipamentos de Infocomunicações, S.A., tendo em vista a promoção turística e cultural da Figueira da Foz através de novas tecnologias.----------------------------------- Deliberação aprovada em minuta.------------------------------------------------- 3.2 - PROTOCOLO ENTRE O MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ, A CONFRARIA GASTRONÓMICA DO ARROZ E DO MAR E A ASSOCIAÇÃO DOS INDUSTRIAIS DE HOTELARIA E RESTAURAÇÃO DO CENTRO, VISANDO A PROMOÇÃO DAS “DELÍCIAS GASTRONÓMICAS DA FIGUEIRA DA FOZ” Pelo Presidente foi presente o protocolo celebrado entre o Município da Figueira da Foz, a Confraria Gastronómica do Arroz e do Mar e a Associação dos Industriais de Hotelaria e Restauração do Centro, cujo objecto é a promoção das “delícias gastronómicas da Figueira da Foz”, que aqui se dá por integralmente reproduzido constituindo o anexo número dois à presente acta.------------------- A Câmara deliberou, por unanimidade, aprovar a celebração do protocolo entre o Município da Figueira da Foz a Confraria Gastronómica do Arroz e do Mar e a Associação dos Industriais de Hotelaria e Restauração do Centro, tendo em vista a promoção das “delícias gastronómicas da Figueira da Foz”.--------------------- Deliberação aprovada em minuta.------------------------------------------------- 4 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 4.1 - DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PATRIMÓNIO 4.1.1 - ZONA INDUSTRIAL – ALIENAÇÃO DO LOTE L69 PELA EMPRESA LEILOMAIA – IMOBILIÁRIOS, LDA. - DECISÃO SOBRE O EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA – EXTRA-AGENDA Através de ofício registado em 28 de Março de 2011, a Figueira Paraindústria – 28
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