edital de pregão nº45/2011 - Prefeitura Municipal de Lavras

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Gerência de Licitação
Av. Dr. Sylvio Menicucci, 1575 - Bairro Presidente Kennedy - 37200-000 - Lavras - MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2011
EDITAL DE PREGÃO Nº45/2011
PROCEDIMENTO PRESENCIAL Nº 45/2011
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
SÃO PARTES:
ANEXO VIII
MINUTA DE CONTRATO
CONTRATO Nº _____/2011 DE COMPROMISSO DE
FORNECIMENTO, DECORRENTE DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS DE Nº....../....... QUE ENTRE
SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE LAVRAS, E A
EMPRESA .............................
De um lado,
MUNICÍPIO DE LAVRAS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ/MF
nº18.244.376/0001-07, sediado administrativamente à Av. Sylvio Menicucci, n.º 1575, Bairro
Presidente Kennedy, na cidade de Lavras, MG, e aqui representado por sua Prefeita Municipal
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA, brasileira, advogada, domiciliada e residente nesta
cidade, neste ato denominado simplesmente CONTRATANTE e o FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ/MF nº 01.417.029/0001-36, sediado
administrativamente à Rua Raul Sores, nº 65, Bairro Centro, na cidade de Lavras, MG, e aqui
representado por sua Secretário de Saúde, José Mourão Lasmar neste ato denominadas
simplesmente CONTRATANTES;
De outro lado,
A EMPRESA: _______________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob
o n.º _________________, sediada na cidade de ______________, à Rua
___________________, Bairro___________, neste ato representada por seu sócio/diretor,
______________________________ neste ato denominada simplesmente CONTRATADA;
nos termos do presente CONTRATO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO,
decorrente de licitação, modalidade PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS, n.º ...../.....,
em conformidade com o edital respectivo e as normas da Lei n.º 8.666/93, deliberam as
seguintes cláusulas e condições:
PRIMEIRA: LEGISLAÇÃO E DOCUMENTOS VINCULADOS
A - O presente contrato reger-se-á pela Lei Federal 8.666/93, Lei Federal 10.520/2002 e
demais disposições legais vigentes.
B - Independentemente de transcrição, passam a fazer parte deste contrato – e a ele se
integram em todas as cláusulas, termos e condições aqui não expressamente alterados – o
Edital do Pregão e seus anexos em questão e proposta apresentada pela CONTRATADA
SEGUNDA: OBJETO/DOTAÇÃO
A - Constitui objeto do presente contrato o compromisso da CONTRATADA em
fornecer..................... ao CONTRATANTE, sob o regime de sistema de REGISTRO DE
PREÇOS, ..................................................................., constantes dos anexos deste instrumento.
27