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Amauta
Claudia Koroll - Especial para a revista Classe
Professora da Universidad popular Madres de Plaza de Mayo (Argentina)
Terminado o ciclo de ditaduras militares na
América Latina, quando os povos comemoram a
“conquista da democracia”, as classes dominantes
começam o processo de readequação dos mecanismos
de controle, de afirmação de sua hegemonia,
de produção de consenso, de fragmentação social e
de repressão, necessários para assegurar o modo de
acumulação capitalista na presente etapa. As “democracias
realmente existentes” asseguram a livre
movimentação de capitais e reagem furiosamente
se os movimentos populares criam obstáculos à sua
reprodução ou circulação. Os organismos internacionais
de gestão do “governo mundial das multinacionais”
(FMI, Banco Mundial, OMC, G-8, etc.) criam
programas para garantir que o saque sistemático
dos bens dos territórios subordinados a suas estratégias
tenha vias de saída para o Primeiro Mundo.
Promovem legislações para defender seus direitos.
Criam forças militares para patrulhar e controlar
essas regiões (como a IV Frota norte-americana).
O capital ganhou direitos nessas “novas democracias”.
O que não se observa suficientemente
é como, ao mesmo tempo, os povos perderam direi-
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Criminalização dos movimentos
sociais na América Latina¹
tos, em especial @s socialmente excluíd@s, enclausurados
em verdadeiros guetos de miséria e indigência,
em regiões onde não há direitos nem lei,
salvo o grito de ordem das forças repressivas. Da
Doutrina de Segurança Nacional, passou-se à Doutrina
de Segurança Cidadã, ou à Doutrina de Segurança
Democrática. A primeira perseguia preferencialmente
@s “subversiv@s”, ou seja, os que não aceitavam a
“ordem” imposta pelas burguesias e pelo imperialismo
para defender e reproduzir seu sistema. Hoje se perseguem
“os criminosos”, entendendo por criminoso tanto
um movimento social que se levanta para recuperar a
terra, cuidar do território que habita, evitar a destruição
da natureza, fazer produzir uma fábrica abandonada
por seus patrões, como alguém que, empurrado
violentamente ao desamparo, cata comida no lixo, ou
papelão nas ruas para sobreviver penosamente.
A criminalização dos movimentos populares é
um aspecto orgânico da política de controle social do
capitalismo para garantir sua reprodução e ampliação.
Articula planos diversos que vão desde a criminalização
da pobreza e judicialização do protesto social
até a repressão política aberta e a militarização.
OUTUBRO/NOVEMBRO/DEZEMBRO/2008 – Revista da Associação dos Docentes da UFF – CLASSE