18.04.2013 Views

uma proposta de redução do déficit habitacional em

uma proposta de redução do déficit habitacional em

uma proposta de redução do déficit habitacional em

SHOW MORE
SHOW LESS

Create successful ePaper yourself

Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.

5.4 Material disponível para aproveitamento<br />

A Secretaria <strong>de</strong> Esta<strong>do</strong> da Fazenda <strong>de</strong> Mato Grosso (SEFAZ, 2003) estabelece diferentes<br />

grupos <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>iras que são comercializadas no Esta<strong>do</strong> para efeito <strong>de</strong> base <strong>de</strong> cálculo <strong>do</strong> ICMS<br />

<strong>em</strong> função das espécies florestais, (Tabela 8). Nesses grupos exist<strong>em</strong> diferentes ma<strong>de</strong>iras com<br />

bitolas que são <strong>de</strong>scartadas comercialmente, transforman<strong>do</strong>-se <strong>em</strong> rejeitos sóli<strong>do</strong>s. A Tabela 9<br />

apresenta relação das suas dimensões que po<strong>de</strong>rão ser aproveitadas para confeccionar os<br />

componentes <strong>do</strong>s painéis <strong>de</strong> vedação (Figura 131).<br />

Tabela 8 – Grupos <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>iras para o cálculo <strong>do</strong> ICM da SEFAZ/MT.<br />

Grupo Especificação <strong>de</strong> Ma<strong>de</strong>iras<br />

Amoreira, Itaúba, Sucupira Preta, Peroba Rosa, Garrote, Tatajuba, Guatambú, Pequi, Pequiá, Pau Roxo,<br />

1 Coração <strong>de</strong> Negro, Açoita-Cavalo, Combarú, Gonçalo Alves, Maracatiara, Falso Pau-Brasil, Sobrasil,<br />

Sucurujuba, Maçaranduba, Amarelinho, Roxinho, Piúva, Goiabão e Cabreúva.<br />

Angelim da Mata, Angelim Pedra, Angelim Vermelho, Angelim Rosa, Peroba-Mica, Garapeira, C<strong>uma</strong>rú,<br />

2<br />

Champanhe, Angico, Jatobá e Canjarana.<br />

3 Cedro Rosa.<br />

4 Cerejeira, Freijó, Marfim e C<strong>uma</strong>rú <strong>de</strong> Cheiro.<br />

5 Louro Preto.<br />

6 Mogno.<br />

7 Pau Ferro.<br />

8 Morcegueira, Amescla, Virola, Ucuúba e Bicuíba.<br />

9 Bajão, Pinho Cuiabano, Marupá, Caixeta, Dedaleiro, Tauari, Cuacho e Cambará Branco.<br />

10 Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Guaiçara, Cambará Rosa, Jaguarana, Pau Mulato, e Murici.<br />

Canelão, Jequitibá, Branquilho, Tamboril, Canafístula, Samauama, Paineira, Farinha Seca, Figueira,<br />

11<br />

Cajueiro, Cachimbeiro, Lacre, Sorveira, Leiteiro, Mandiocão, Guarantã e Catanu<strong>do</strong>.<br />

12 Cedro Aguano e Cedro Marinheiro.<br />

13 Cedroarana, Cedrão, Cedro-Rama e Cedro Amazonas.<br />

14 Peroba, Cupiúba, Castelo, Catuaba, Castanheira e Pau -Peixe.<br />

15 Faveiro, Sucupira, Sucupira Branca, Sucupira Amarela, Sucupira Vermelha, Bálsamo e Pau d’ Óleo.<br />

16 Ipê e Pau d´arco.<br />

Fonte: Governo <strong>de</strong> Mato Grosso, Secretaria <strong>de</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> Fazenda, Portaria n. º 060/2003, SEFAZ , maio, (2003).<br />

Tabela 9 – Dimensionamento <strong>do</strong>s rejeitos <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira das serrarias<br />

Grupo <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira Especificação <strong>do</strong>s rejeitos Bitola<br />

1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,.12,13,14,15,16.<br />

Espessura: superior a 6 cm, até 10<br />

PRANCHAS, VIGAS. cm<br />

Largura: superior a 10 cm até 35 cm<br />

Comprimento: inferior <strong>de</strong> 200 cm<br />

1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,.12,13,14,15,16.<br />

Espessura até 6 cm<br />

TÁBUAS, CAIBROS. Largura <strong>de</strong> 10cm até 35 cm<br />

Comprimento: inferior a 200 cm<br />

1,2,15.<br />

Espessura <strong>de</strong> 1,5 cm até 3 cm,<br />

5,6,7.<br />

RIPAS.<br />

Largura até 7 cm,<br />

8,9,10,11,14<br />

3,4,12,13,16.<br />

Comprimento: inferior a 200 cm.<br />

Fonte: Governo <strong>de</strong> Mato Grosso, Secretaria <strong>de</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> Fazenda, Portaria n. º 060/2003-SEFAZ, maio, (2003).<br />

Obs: Relação das dimensões, pesquisa trabalho <strong>de</strong> campo <strong>do</strong> autor.<br />

96

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!