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uma proposta de redução do déficit habitacional em

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gran<strong>de</strong> parcela da população. Por outro la<strong>do</strong>, o governo fe<strong>de</strong>ral realiza políticas fragmentadas e<br />

inexpressivas no que se refere à política <strong>habitacional</strong>, surgin<strong>do</strong>, com isto o <strong>déficit</strong> <strong>habitacional</strong> no<br />

Brasil [SAULE E RODRIGUEZ (op.cit )(2005)].<br />

O governo fe<strong>de</strong>ral, após a realização da IIIª Conferência das Cida<strong>de</strong>s (2001), aponta para<br />

um <strong>déficit</strong> quantitativo da or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> 6,6 milhões <strong>de</strong> moradias, consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> o número médio <strong>de</strong><br />

3.75 pessoas por <strong>do</strong>micílio (IBGE, 1999/2000), aproximadamente 25 milhões <strong>de</strong> brasileiros<br />

literalmente precisam <strong>de</strong> moradia e muitos se encontram excluí<strong>do</strong>s, também, <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> formal<br />

da terra e <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> <strong>de</strong> trabalho, provocan<strong>do</strong>, com isto, o inchamento da periferia das gran<strong>de</strong>s<br />

cida<strong>de</strong>s.<br />

Abiko e Concilio, (1995) <strong>de</strong>stacam:<br />

[...] no Brasil, as estimativas <strong>de</strong> falta <strong>de</strong> moradia são imprecisas, pois, além das<br />

dificulda<strong>de</strong>s técnicas e conceituais <strong>em</strong> se estabelecer <strong>uma</strong> quantificação mais precisa,<br />

exist<strong>em</strong> interesses diversos envolven<strong>do</strong> estas estatísticas; muitas vezes, a magnificação<br />

<strong>do</strong>s números justifica a alocação <strong>de</strong> recursos financeiros públicos e, eventualmente, a<br />

impotência perante números muitos eleva<strong>do</strong>s.<br />

Entretanto, po<strong>de</strong>m-se <strong>de</strong>stacar <strong>do</strong>is tipos <strong>de</strong> <strong>déficit</strong> <strong>habitacional</strong> brasileiro. O primeiro<br />

indica quantas novas moradias são necessárias para absorver aquelas famílias que viv<strong>em</strong> nas<br />

ruas, <strong>em</strong> habitações improvisadas ou superlotadas; o outro parâmetro é o <strong>déficit</strong> <strong>de</strong> infraestrutura<br />

e serviços urbanos, que representa os valores <strong>do</strong> <strong>déficit</strong> <strong>habitacional</strong> no Brasil ao longo<br />

<strong>do</strong>s anos, estiman<strong>do</strong>-se, no ano <strong>de</strong> 2000, um valor superior a 13 milhões <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s, sen<strong>do</strong> que<br />

cerca <strong>de</strong> 76% <strong>do</strong>s <strong>do</strong>micílios ina<strong>de</strong>qua<strong>do</strong>s por carência <strong>de</strong> infra-estrutura são habita<strong>do</strong>s por<br />

famílias com renda mensal <strong>de</strong> até 5 salários mínimos (IIIª CONFERÊNCIA DAS CIDADES<br />

2001, p. 11).<br />

1.3 A renda familiar e o financiamento <strong>do</strong> setor priva<strong>do</strong><br />

O Relatório <strong>de</strong> Desenvolvimento H<strong>uma</strong>no (RDH, 2003) divulga<strong>do</strong> pela Organização das<br />

Nações Unidas (ONU) “constata que o nosso país ainda não conseguiu promover <strong>de</strong> forma<br />

a<strong>de</strong>quada a melhoria da renda e o incr<strong>em</strong>ento <strong>do</strong> b<strong>em</strong>-estar social na população <strong>de</strong> <strong>uma</strong> gran<strong>de</strong><br />

massa <strong>de</strong> brasileiros”.<br />

Sabe-se que a baixa renda familiar é um <strong>do</strong>s principais probl<strong>em</strong>as enfrenta<strong>do</strong>s hoje na<br />

aquisição da casa própria. Observa-se, na Tabela 1, os principais programas habitacionais <strong>do</strong>s<br />

bancos priva<strong>do</strong>s no Brasil que hoje operam no merca<strong>do</strong> imobiliário, como: Santan<strong>de</strong>r, HSBC,

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