FORMAÇÃO - Instituto do Desporto de Portugal
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P r o g r a m a N a c i o N a l d e F o r m a ç ã o d e T r e i N a d o r e s<br />
Preâmbulo<br />
o <strong>de</strong>creto-lei n.º 248-a/2008 <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro, estabelece o regime <strong>de</strong> acesso e exercício<br />
da activida<strong>de</strong> <strong>de</strong> treina<strong>do</strong>r <strong>de</strong> <strong>de</strong>sporto, limitan<strong>do</strong>-o aos <strong>de</strong>tentores da cédula <strong>de</strong> Treina<strong>do</strong>r <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>sporto (cTd). a cTd é emitida nos graus i a iV, liga<strong>do</strong>s a um quadro crescente <strong>de</strong> competências<br />
para o <strong>de</strong>sempenho da profissão em to<strong>do</strong>s os níveis, com aplicação em todas as organizações<br />
com serviços <strong>de</strong> <strong>de</strong>sporto e todas as modalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>sportivas.<br />
a estratificação por graus obe<strong>de</strong>ce às recomendações europeias e <strong>de</strong>fine o alinhamento que<br />
articula a formação académica e a técnico-profissional. reconhece-se assim que a excelência<br />
profissional é alcançável por várias vias, enten<strong>de</strong>n<strong>do</strong>-se ser <strong>de</strong>sejável a convergência entre<br />
elas, pelo fomento <strong>de</strong> sinergias optimiza<strong>do</strong>ras <strong>do</strong>s processos formativos. o estabelecimento <strong>de</strong><br />
alinhamentos entre vias <strong>de</strong> formação distintas visa também estimular a abertura <strong>de</strong> canais <strong>de</strong><br />
comunicação e complementarida<strong>de</strong> entre elas numa perspectiva <strong>de</strong> formação ao longo da vida.<br />
assim, <strong>de</strong>ve estimular-se o acesso <strong>do</strong>s treina<strong>do</strong>res à formação académica, reconhecen<strong>do</strong>-se e<br />
creditan<strong>do</strong>-se a sua formação anterior e incentivan<strong>do</strong> as instituições superiores a participar na<br />
oferta <strong>de</strong> formação técnico-profissional.<br />
assim, estabelece-se um regime <strong>de</strong> acesso à cTd para os titulares <strong>de</strong> formação técnicoprofissional,<br />
bem como para os titulares <strong>do</strong>s graus atribuí<strong>do</strong>s por estabelecimentos <strong>do</strong> ensino<br />
superior que conferem formação na área das ciências <strong>do</strong> <strong>de</strong>sporto consagrada à formação <strong>de</strong><br />
treina<strong>do</strong>res, através <strong>de</strong> perfis <strong>de</strong> formação a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong>s às exigências da entida<strong>de</strong> certifica<strong>do</strong>ra –<br />
o instituto <strong>de</strong> <strong>de</strong>sporto <strong>de</strong> <strong>Portugal</strong>, i.P.<br />
a formação técnico-profissional po<strong>de</strong> ser obtida por via <strong>do</strong> sistema Nacional <strong>de</strong> Qualificações<br />
ou por via <strong>de</strong> formação certificada pelo idP, i.P.. os perfis profissionais e os conteú<strong>do</strong>s formativos<br />
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