FORMAÇÃO - Instituto do Desporto de Portugal
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P r o g r a m a N a c i o N a l d e F o r m a ç ã o d e T r e i N a d o r e s<br />
Sport Sciences Education and Employment (eNssee). <strong>de</strong> facto, nem os 5 níveis são respeita<strong>do</strong>s<br />
formalmente, nem são salvaguarda<strong>do</strong>s mecanismos que favoreçam o “(…) reconhecimento <strong>do</strong>s<br />
papéis importantes e recíprocos <strong>de</strong>sempenha<strong>do</strong>s pelos sectores universitário e não universitário<br />
na formação <strong>de</strong> treina<strong>do</strong>res”.<br />
Po<strong>de</strong>r-se-á todavia alegar que:<br />
- a estrutura <strong>de</strong> 4 níveis consubstancia a exclusão <strong>do</strong> proposto “Level 5” (graduação<br />
universitária) e ainda mais <strong>do</strong> “Level 5 plus” (pós-graduação universitária – European Master’s<br />
Degree in Sport Coaching), restringin<strong>do</strong> o processo à formação <strong>de</strong> nível pré-universitário;<br />
- a estrutura <strong>de</strong> 3 níveis obe<strong>de</strong>ce a uma lógica similar, mas <strong>de</strong> apenas três níveis, admitin<strong>do</strong><br />
reservar um ou <strong>do</strong>is níveis para a formação superior.<br />
Quer num caso (4 níveis formais), quer noutro (3 níveis pré-superiores admitin<strong>do</strong> um ou <strong>do</strong>is<br />
níveis superiores subsequentes e não regulamenta<strong>do</strong>s na origem), os autores <strong>do</strong>s mo<strong>de</strong>los<br />
propostos po<strong>de</strong>m alegar uma intenção <strong>de</strong> convergência para o que, ao tempo, pareciam ser as<br />
“suspeitas” relativas às possíveis tendências da eNssee relativamente ao processo <strong>de</strong> revisão da<br />
estrutura <strong>de</strong> 5 níveis. Neste particular, a solução “inacabada” <strong>de</strong> 3 níveis abria perspectivas <strong>de</strong><br />
compatibilização fosse com uma estrutura <strong>de</strong> 4, fosse com uma estrutura <strong>de</strong> 5 níveis (fosse um<br />
ou <strong>do</strong>is <strong>de</strong> nível universitário).<br />
em qualquer <strong>do</strong>s casos, o processo <strong>de</strong> equiparação das formações anteriores seria facilita<strong>do</strong>,<br />
nomeadamente por, antes da publicação <strong>do</strong> dl 407/99, a formação <strong>de</strong> treina<strong>do</strong>res se processar<br />
<strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com uma estrutura <strong>de</strong> 3, ou 4 níveis, mais o <strong>de</strong> treina<strong>do</strong>r <strong>de</strong> mérito. <strong>de</strong>pois <strong>de</strong><br />
1999, ao que julgamos saber, nenhuma fe<strong>de</strong>ração, nem o próprio iNd/idP, implementou a<br />
recomendação eNssee, apesar <strong>de</strong> referências em contrário, pelo que só se po<strong>de</strong>rá colocar o<br />
problema da equiparação <strong>de</strong> formações anteriores para cidadãos estrangeiros, ou portugueses<br />
habilita<strong>do</strong>s no exterior.<br />
20iNsTiTuTo<br />
<strong>do</strong> <strong>de</strong>sPorTo <strong>de</strong> PorTugal