FORMAÇÃO - Instituto do Desporto de Portugal

P r o g r a m a N a c i o N a l d e F o r m a ç ã o d e T r e i N a d o r e s
A Formação de
Treinadores na União
Europeia
a integração de Portugal na união europeia (eu) e o progressivo alargamento desta a novos
países determina uma necessidade de articulação de diferentes regulamentações nacionais no
quadro de uma política comum de livre circulação de trabalhadores e necessário reconhecimento
recíproco de habilitações, qualificações e titulações profissionais. Neste contexto, os normativos
e recomendações europeias constituem instrumentos de trabalho fundamentais. Qualquer
opção desviante em relação àquelas deve conter o enunciado dos mecanismos reguladores
da convergência entre o quadro legislativo nacional e os seus congéneres europeus, sob
pena de obviar à agilização de procedimentos, em vez de a favorecer, nomeadamente de
equiparação, licenciamento, fiscalização do exercício profissional e contra-ordenação em caso
de prevaricação.
A antiga estrutura europeia de 5 níveis
a estrutura de 5 níveis (ee5N) para a formação de treinadores proposta pela eNssHe em 1995
e 1999 perspectivava um sistema integrado e progressivo da formação não universitária e a
formação universitária, acessível a profissionais altamente qualificados e a colaboradores
voluntários, em articulação com as directivas da ue que regulamentam os sistemas gerais
de reconhecimento do treino vocacional na comunidade, bem como em articulação com a
decisão do conselho de ministros europeus da educação de 16 de Julho de 1985, relativa ao
reconhecimento da formação vocacional entre os estados membros da eu.
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