ACTA N.º 1/2009 REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05-01-2009

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$(Newsletter Figueira Jovem N\2727)$

$(lista nominativa das transi\347\365es reportada a 01 Jan 09.xls)$

BUARCOS CÂMARA MUNICIPAL Acta n.º 1 da Reunião Ordinária de 05-01-2009 O Vereador João Vaz entregou um requerimento ao Presidente, dando conta que em Novembro de 2008 vários arbustos e árvores que ladeavam a Rua dos Cordoeiros, em Buarcos, junto aos renovados Lavadouros, foram cortadas pela base, tendo o Presidente da Junta de Freguesia de Buarcos afirmado que não foram os seus serviços a realizar o desbaste da vegetação.------------------------------------ Presumindo que tenham sido os serviços municipais a realizar o corte das árvores e arbustos, alertou para o efeito nefasto a nível ecológico, estético e paisagístico, bem como, para a perda de uma forma natural de suporte de terras da barreira existente no local.------------------------------------------------- Concluiu, pedindo esclarecimentos sobre quem realizou o corte das referidas árvores e arbustos, quais as razões técnicas que lhe estiveram subjacentes e quais as acções a desenvolver para devolver a virtude natural à Rua dos Cordoeiros e aos seus espaços verdes.------------------------------------------- Mostrou algumas imagens reveladoras do empobrecimento estético/paisagístico e mesmo do ponto de vista da biodiversidade, sendo esta situação um exemplo das várias que serão apresentadas nas próximas reuniões do executivo municipal, relacionadas com a gestão do património natural dos espaços verdes e jardins do Concelho.----------------------------------------------------------------------- Indicou que as fotos se referem a uma zona situada entre a Rua dos Cordoeiros e a Rua Manuel dos Santos Almeida, na freguesia de Buarcos, urbanizada, segundo crê, no mandato do Eng.º Duarte Silva. Na fotografia, tirada o ano passado, disse poder ver-se algum arvoredo e enquadramento paisagístico do lado esquerdo e do lado direito da via, com os lavadouros ao fundo, notando-se do lado direito um passeio muito estreito que impede a passagem normal dos peões. Numa outra foto, visto de cima, o espaço verde que pensa estar sob gestão camarária tinha um aspecto tratado até há pouco tempo atrás.------------------------------------ Noutra foto, tirada após a intervenção de Novembro de 2008, pode observar-se o desbaste completo dos arbustos naturais e arvoredo do lado direito, que além da função estética e paisagística tinha também a função de consolidar os terrenos e o declive.---------------------------------------------------------------------- Os Vereadores do Partido Socialista não conseguem perceber as razões do corte destes arbustos e árvores, não conseguindo vislumbrar que estas plantas impedissem a normal deslocação dos peões ou causassem qualquer outro problema de natureza fitossanitária.-------------------------------------------------------- 13
CÂMARA MUNICIPAL Acta n.º 1 da Reunião Ordinária de 05-01-2009 Apontou que o passeio continua na mesma, cheio de ervas daninhas, quase intransitável e sem qualquer tipo de manutenção.-------------------------------- O Presidente argumentou que relativamente ao corte de árvores e arbustos são os próprios moradores que pedem à Câmara que proceda a esse desbaste, não podendo contudo afirmar que foi o que ocorreu no caso em apreço. Deu a palavra ao Vereador José Elísio para tentar esclarecer o que se passou.-------------------- O Vereador José Elísio declarou desconhecer o corte das árvores e arbustos que ladeavam a Rua dos Cordoeiros, em Buarcos, junto aos Lavadouros, prometendo averiguar junto dos serviços se, porventura, teria dado entrada algum pedido formulado pelos moradores nesse sentido ou se teria sido iniciativa daqueles tendo em vista a eventual limpeza da rua.--------------------------------------- A Câmara tomou conhecimento.---------------------------------------------------- ORDEM DO DIA 4 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE RECURSOS HUMANOS 4.2 - DIVISÃO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 4.2.1 - CONCESSÃO DE MEDALHA DE BONS SERVIÇOS AO SENHOR CARLOS ALBERTO DAS NEVES MESQUITA, FUNCIONÁRIO QUE EXERCEU FUNÇÕES NA EMPRESA ÁGUAS DA FIGUEIRA, S.A. Pela informação n.º 262/08, de 09 de Dezembro, a Chefe de Secção da Divisão de Gestão de Recursos Humanos dá conta que a Águas da Figueira, S.A. propôs a concessão de Medalhas de Bons Serviços em Prata Dourada para dois funcionários que ali exerceram funções e que, entretanto, se aposentaram no ano de 2008.----- Os funcionários em causa são: Carlos Alberto das Neves Mesquita, Operador de Estações Elevatórias, aposentado ao fim de 28 anos de serviço com uma nota cadastral limpa e António Manuel Lopes Lemos, Serralheiro Mecânico Principal, reformado com 35 anos de serviço e uma nota cadastral incluindo três processos disciplinares, de que resultaram duas repreensões e uma multa.------------------ A Chefe de Secção refere, ainda, que é competência da Câmara Municipal a atribuição das distinções previstas no Regulamento para a Concessão de Distinções Honoríficas, Medalhas, Diploma e Chave de Honra da Cidade, que no seu art.º 20.º regulamenta a concessão dos diversos graus da Medalha de Bons Serviços, bem como, a perda do direito ao seu uso.------------------------------ O Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos, em 12 de Dezembro de 2008, propõe ao Presidente a atribuição da Medalha de Bons Serviços apenas ao funcionário Carlos Alberto das Neves Mesquita, uma vez que o outro funcionário 14
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